A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126014, impetrado pela defesa de Glaucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri de São Luís (MA) sob acusação de ser um dos mandantes (o outro é seu pai) do assassinato do jornalista Décio Sá, responsável pelo Blog do Décio. O jornalista foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense.

No HC, sua defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Também alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23/04/2012.

Relatora do processo, a ministra Rosa Weber salientou que é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em HC e, contra esta decisão, há possibilidade de interposição do recurso extraordinário previsto no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal.

“O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra. No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.

Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância. Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.

O prefeito Edivaldo participa nesta terça-feira (21) da 2ª edição do programa Todos por São Luís, que será realizada na Vila Nova República, e atenderá ainda aos moradores dos bairros Poeirão, Maracanã, Guará, Residencial 2000, Tinaí, Vila Magnólia, Maracujá e Cinturão Verde.

A ação será realizada no dia do aniversário de fundação do bairro Vila Nova República. Para celebrar a data, haverá corte do bolo e apresentações culturais, além de diversificada programação.

“O Todos por São Luís nasceu da aliança entre diálogo com a população e prestação de serviços adequada. Nós estamos levando às comunidades ações apontadas por elas como demandas prioritárias, potencializando os resultados que a Prefeitura pode proporcionar nos bairros em cada frente temática, como de capacitação, saúde e infraestrutura”, explicou o prefeito Edivaldo.

Entre os cursos ofertados estão o de panificação, doces e salgados, hortas caseiras, fabricação de sorvetes, bolos e de piscicultura. Serão oferecidos serviços de saúde como consultas médicas, exames preventivos, saúde bucal, orientação nutricional e psicológica, aferição de pressão, teste rápido de HIV e aconselhamento, entre outros. Através da parceria com o governo do Estado, também será possível a emissão de documentos, com a Unidade Móvel do Viva Cidadão.

Na área de esporte e lazer serão realizados torneios de futebol masculino e feminino, torneios de dama e xadrez e projeto Brincando nos Bairros, com brincadeiras tradicionais como jogos de peteca, pula-corda, corridas de saco e queimado, animação com palhaço, dança e pintura, além de campeonatos de vôlei, basquete e travinha. Também será levado para o bairro o projeto São Luís Saudável, com a promoção de atividades físicas e recreativas direcionadas à terceira idade. As atividades de esporte e lazer começam a partir das 8h, com o torneio de futebol masculino e feminino, no Campo de Futebol do Poeirão.

A programação conta ainda com distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, exposição de artesanato, informações dos serviços de CRAS e CREAS, orientações dos Programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Cadúnico. A capacitação em piscicultura será ofertada na Rua 3 Irmãos. As ações de educação ocorrerão na U.E.B. Luzenir Mata Roma (Educação Infantil). Durante todo o dia, crianças e jovens serão beneficiados com contação de histórias, oficinas de dança e de matemática, confecção de bolsa com materiais resíduos.

E não é que o Pirata está de volta à avenida Litorânea. Hoje ao passar pela Litorânea vimos a barraquinhade lona no Pirata por lá.

Retirado do local pela Prefeitura de São Luís duas vezes por equipes da Blitz Urbana, o Pirata voltou a acampar num dos principais cartões postais da cidade.

A Prefeitura de São Luís prometeu incluí-lo até em programas como Minha Casa, Minha Vida, mas pelo jeito o Pirata quer mesmo é continuar contemplando as belezas do mar.

A imagem publicada aqui no blog é do internauta Edivaldo Santos.

As imagens acima falam por si. Aliás, tristemente por si.

O que acontece há anos na Praça do Pantheon, localizada no coração do Centro de São Luis, é uma prova cabal de que não se trata apenas de ter dinheiro para uma administração funcionar com qualidade.

Em outubro de 2013, a Prefeitura de São Luis iniciou a reforma da praça a um custo de quase 400 mil reais.

Passados quase dois anos a praça enfrenta os mesmíssimos problemas na época das chuvas, ou seja, deixa de ser a Praça do Pantheon para virar o “Piscinão do Pantheon”.

Ainda bem que os bustos de Arthur Azevedo, Raimundo Correia, Urbano Santos, Coelho Neto, Humberto de Campos, Bandeira Tribuzzi, entre outros vultos da nossa literatura, não estão lá para testemunhar tamanha tragédia com um dos mais populares logradouros de São Luis, pois nunca foram repostos aos seus devidos lugares.

Daí que cabem os seguintes questionamentos: adianta soltar foguetes em comoração à assinatura do convênio de 20,6 milhões de reais entre a Prefeitura de São Luis e Governo do Estado se não existe qualquer compromisso com a qualidade das obras/reformas que dizem que serão feitas? Quem garante que não serão 20,6 milhões a ser tragados pela incompetência do poder público municipal?

O fato é que, por mais que se tente e queira, é muito difícil ter boa vontade com a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Blog do Robert Lobato

Novo resgate de presos é registrado no Maranhão. O terceiro em apenas um mês.

Depois do resgate cinematográfico de quatro presos no Centro de Detenção provisórias (CDP) em Pedrinhas, no dia 5 de maio, mais dois presos foram resgatados e oito aproveitaram a ação para fugir. No dia seguinte, cinco detentos foram resgatados da Delegacia de Turiaçu.

O novo registro foi na madrugada deste domingo (18), em Santa Helena localizada a 115 Km de São Luís.

Dois homens invadiram a delegacia e numa ação audaciosa após dominar o carcereiro serraram duas celas e resgataram os dois presos. Outros oito presos aproveitaram o buraco nas celas para fugir.

Segundo o delegado Toriel Sardinha quatro fugitivos já foram recapturados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) abriu novo canal para diálogo com a população. A partir de hoje, o prefeito de São Luís conversará com a população pela internet toda segunda-feira.

Em sua primeira mensagem gravada, o prefeito destaca a parceria que vem sendo desenvolvida com o Governo do Maranhão.

Além disso, o prefeito abriu uma conta no Twitter e pretende manter atualizado o seu perfil no Facebook que na época da campanha eleitoral era bastante atualizado.

Com este novo canal, Edivaldo Holanda Júnior pretende responder às perguntas e críticas sobre os problemas da cidade.

O técnico Oliveira Canindé disse que espera muita dificuldade na segunda partida contra o Moto pela semifinal do Campeonato Maranhense na próxima quarta-feira, às 20h30, no Estádio Castelão.

Para ele, mesmo com a vitória do Sampaio por 3 a 1, no primeiro jogo ainda não é hora de cantar vitória.

A segunda etapa será tão difícil quanto esta. É necessário voltarmos ainda mais ligados, sabendo que ainda não conquistamos nada. Ainda não conseguimos nosso objetivo. Já vivi todas as faces de uma decisão. Então não podemos cantar vitória antes de fazer. Isso fica o exemplo nos jogos menores, que achávamos que íamos vencer quando quiséssemos”, disse.

O técnico Felinto Holanda disse que apesar do resultado negativo na primeira partida, o time do Moto Club tem condições de buscar o resultado na quarta-feira.

“Os atletas do Moto estão de parabéns. Estamos trabalhando muito. Sei que o torcedor vem, querendo ver um grande resultado. Mas se analisar um pouco atrás, estamos vindo de uma situação muito adversa. O resultado não veio hoje, mas esperamos que ele possa vir na próxima quarta-feira. Temos um elenco de guerreiros e comprometidos em todas as adversidades”, afirmou.

No primeiro confronto, o técnico Oliveira Canindé venceu não apenas o clássico, mas o duelo dos técnicos. Soube aproveitar o contra-ataque e ao lançar Edgar foi buscar a vantagem de dois gols para o jogo.

Felinto perdeu ao não enxergar que um jogador como Pimentinha não pode jogar livre de marcação e que estava claro que o Sampaio buscaria o gol no contra-ataque para ampliar a vantagem. O Moto tinha que ter evitado essas possibilidades.

O temporal que caiu ontem (18) em São Luís alagou mais uma vez o Hospital da Criança, na Alemanha.

O hospital havia sido alagado pela chuva que caiu na quarta-feira (15).

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que o Hospital passa por reformas e que os pacientes que estavam nos setores que ficaram alagados foram todos transferidos.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que devido ao alagamento no Hospital da Criança, provocado pelas fortes chuvas deste domingo (19), transferiu as crianças que estavam internadas nos setores atingidos.

A transferência foi feita cumprindo todos os requisitos de segurança, e os pacientes já encontram-se recebendo atendimento na Santa Casa e na ala da Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I.

A Semus acrescenta ainda que, enquanto durar a reforma do Hospital da Criança, que que está sendo requalificado para oferecer atendimento e estrutura ampliados, o serviço de internação ficará funcionando nas unidades citadas acima.