O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quarta-feira (15), que o governador Flávio Dino (PC do B) está promovendo uma contratações sem licitação, em caráter emergencial, de empresas que têm algum tipo de vínculo com ele e seus aliados.

“Segundo a lei, é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, mas não consigo enxergar onde está a emergência ou calamidade pública nesses casos. A situação de que vem se valendo o governo pra contratar sem licitação é o que chamamos de emergência fabricada, causada pela falta de planejamento e pela negligência e omissão do gestor público“, enfatizou.

Durante seu discurso, Sousa Neto questionou os contratos feitos pela atual direção do Detran com o escritório de advocacia Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, no valor de R$ 540.000,00 pelo prazo de 90 dias, e com a BR Construções, que foi suspenso pela justiça por apresentar inúmeras irregularidades.

Na Caema, o escritório Sá Vale Advogados, criado 9 dias após a eleição de Flávio Dino, também foi alvo das denúncias do deputado. “Qual o caráter emergencial de uma dispensa de licitação para esse escritório representar a Caema por três meses, pelo valor de R$ 414 mil reais?”, questionou.

Sousa Neto encerrou a série de denúncias falando sobre a contratação feita pela Secretaria de Estado da Educação, também em caráter emergencial, da empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, de propriedade de Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba. O contrato com a Seduc é de quase R$ 4 milhões para prestar serviços durante 90 dias.

Com base em investigação do Ministério Público Federal, Sousa Neto relatou que Daniela Cunha é laranja do senador Ciro Nogueira e do presidente do Denatran, Júlio Arcoverde, lideranças do PP nacional, partido aliado do governador Flávio Dino. O deputado informou ainda que ela é sócia de Júlio Arcoverde Filho, como mostra a certidão da Junta Comercial do Piauí.

“O que está acontecendo com a bandeira da moralidade, transparência e impessoalidade levantada pelo governador na época da campanha? Não está conseguindo mais resistir às pressões dos acordos políticos feitos em campanha?”, finalizou o deputado.