O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) sofreu um acidente no início da noite na BR-135, entre Matões do Norte e São Mateus. Ele se dirigia para Colinas onde participaria das festas de 124 anos do município.

O veículo onde viajava Pedro Fernandes foi atingido por um caminhão. O deputado sofreu apenas ferimentos leves, mas acabou cancelando os compromissos em Colinas e retornou de táxi para São Luís.

Pedro Fernandes sentia fortes dores na coluna, por isso foi levado para o Hospital São Domingos, onde passou por exames e foi medicado. O deputado já está em casa.

Muita gente diz que nos jogos chamados de clássicos como Sampaio e Moto não devemos apontar favoritos, mas particularmente acho que essa é uma postura de quem gosta de ficar em cima do muro.

O Moto lidera o Campeonato Maranhense com 14 pontos, um a mais do que o Sampaio, mesmo assim  não vou ter medo de cravar o favoritismo no Tricolor.

No papel, o Sampaio tem mais time. Fora de campo está mais estruturado e não atravessa os problemas que o Moto vem enfrentando desde o início da temporada e que tem atrapalhado uma melhor evolução da equipe.

O Moto vai improvisar jogadores nas laterais e meio campo devido ao elenco limitado, mas não deve faltar superação.

Os últimos resultados também vão obrigar o Sampaio a dar algo mais no clássico.

Por todos esses motivos acredito que o Sampaio tenha mais chance de vencer o clássico que será disputado 16h, no Estádio Castelão.

O deputado Sousa Neto (PTN) titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ressaltou em seu discurso desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa a sua satisfação pela aprovação, por unanimidade, da Lei de Ordem Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Ele disse que este é o primeiro passo de um processo de valorização da categoria que precisa ter continuidade.

“A LOB é só o primeiro passo, a certidão de nascimento e uma reivindicação de mais 20 anos. Mas é preciso continuar as discussões sobre as questões salariais da categoria, as promoções, o plano de carreira e, principalmente, a forma de trabalho da corporação no interior do estado, para que finalmente possamos ter o Corpo de Bombeiros  também em todas as regiões”, explicou.

Pleiteada há mais de 20 anos pela corporação, a proposta da LOB trata da regulamentação das atividades e atribuições do CBMMA e, desde a primeira reunião da Comissão de Segurança Publica, realizada no mês passado, tinha tornado-se pauta principal.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão a realizar a revisão do processo de licenciamento ambiental da Alumar, bem como ao pagamento de mais de R$ 12 mi, valor que teria sido gasto em finalidade diversa da devida. O juiz Clesio Cunha, que proferiu a decisão, deu prazo de 30 dias para o cumprimento da mesma, da qual cabe recurso.

A sentença é resultado da Ação Civil Pública (ACP) 8198/2011, proposta pelo Ministério Público, que tem como objeto o Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004. No pedido original, o órgão ministerial requer prazo para realização da revisão do processo de licenciamento e o pagamento do valor de R$ 12.456.885,61 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Na decisão consta que, de acordo com a promotoria, “o Estado do Maranhão, através de seu órgão ambiental, aplicou indevidamente o montante de R$ 12.456.885,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco) reais, recursos estes advindos da compensação ambiental imposta à Alumar por meio do Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004, o qual tratou sobre a expansão da refinaria de bauxita”.

Na ACP também está relatado que “o valor da compensação ambiental foi fixado com a utilização do menor critério de fixação existente, omitindo-se o Estado do Maranhão em promover os estudos necessários para o cálculo do valor de contrapartida”. Consta também o pedido para que o montante a ser ressarcido seja destinado a um a fundo específico, com a finalidade de uso na regularização fundiária de unidade de conservação de proteção integral.

O Estado do Maranhão contestou a ação, destacando haver ilegitimidade passiva e não se manifestando sobre o mérito. A promotoria rejeitou esse posicionamento, ratificando na Justiça o pedido de condenação do ente público.

Com base em normas legais de proteção ao meio ambiente e de uso dos referidos recursos, o juiz condenou o Estado do Maranhão à destinação da referida quantia, a ser reservada de seu orçamento, para suprir o valor gasto em finalidade diversa.

O Estado também deverá promover, 30 dias após sentença transitada definitiva, a revisão do processo de licenciamento ambiental da Alumar, no tocante aos impactos ambientais suscetíveis de reparação por compensação ambiental, com base no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000. A multa diária para o não cumprimento desta medida de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou a José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, pedido para anular ato de primeira instância que o mantém na Unidade Prisional de Ressocialização de Pedrinhas VII (UPRP VII), presídio de segurança máxima da capital.

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJMA votaram de forma desfavorável ao mandado de segurança ajuizado pelo acusado, na sessão desta sexta-feira (10). O entendimento unânime foi de que o juiz de 1º grau agiu corretamente ao manter a decisão administrativa da transferência, e que o fato de ele ser mantido isolado numa cela serve, inclusive, para protegê-lo.

Consta, nos autos, ofício do superintendente de Controle e Execução Penal, com informação de que, após uma revista, foram encontrados, com Júnior Bolinha, dois chips de celulares, além de um alicate de unha, e que o interno teria ameaçado com palavras um agente do GEOP (Grupo Especial de Operações Penitenciárias).

A defesa disse que Júnior Bolinha se sentiu penitenciado ao ser transferido para uma ala que considerou perigosa no Presídio São Luís I. O advogado contou que, em 18 de novembro, pediu a transferência do seu cliente para a ala prisional do Corpo de Bombeiros. Alegou que, paralelamente, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) transferiu o preso para o presídio de segurança máxima, em 15 de dezembro de 2014, sem participação da defesa e sem contraditório.

O juiz de primeira instância recebeu resposta do Corpo de Bombeiros, alegando não ter estrutura para receber o preso. O magistrado disse que questões concernentes ao realocamento de presos provisórios entre estabelecimentos penais possuem caráter administrativo, sendo de responsabilidade do Poder Executivo, restando ao Judiciário intervir na hipótese de desrespeito explícito aos direitos fundamentais do preso e/ou descumprimento à formalidade. Decidiu mantê-lo na UPRP VII, onde sua integridade física está sendo respeitada.

O desembargador Bernardo Rodrigues, relator do mandado de segurança, manteve a linha de entendimento do juiz de 1º grau e votou pela denegação da segurança, por não reconhecer direito líquido e certo ao impetrante. Os demais desembargadores concordaram com o voto do relator, também de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça.

O prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento Rodrigues, e presidente da Câmara Municipal, Vereador Arinaldo Correia, assinaram nota conjunta sobre a matéria da TV Record, veiculada em rede nacional no dia 23 de março de 2015, sobre a situação de pobreza do município maranhense, localizado na região do Baixo Parnaíba.

Na nota, os chefes do executivo e do legislativo de Belágua expressam a verdade sobre a situação do município sem esconder a sua realidade socioeconômica, porém chamam a atenção da sociedade para o contínuo crescimento do município revelado em dados do PNUD/ONU, Atlas do IDHM, entre outros.

O prefeito e o presidente da Câmara também afirmam que Belágua está de portas abertas para receber ajuda, principalmente através de parcerias com o Governo Federal e pelo Governo Estadual.

Confira a íntegra da nota:

Nota pública da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belágua – Maranhão

A Rede Record de Televisão exibiu, no dia  23 de março de 2015, matéria intitulada “Caminhos da Fome”. A matéria, por seu conteúdo, no qual mostra a situação de pobreza em alguns municípios do Maranhão, causou grande comoção no seio da sociedade brasileira e maranhense, despertando, por outro lado, sentimento de solidariedade de muitas pessoas e entidades que voluntariamente fizeram e fazem campanhas de arrecadação de donativos para a população mais carente do município de Belágua.

Em face disso, e em respeito a opinião pública, o prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento Rodrigues e presidente da Câmara Municipal, Vereador Arinaldo Correia, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. É verdade que o município de Belágua é pobre e carente de infraestrutura básica, situação da qual não conseguirá sair – assim como os demais municípios brasileiros – sem o apoio efetivo dos governos estadual e federal;

2. Em que pese a reconhecida situação de pobreza do município de Belágua, ele não é o mais pobre do Brasil nem tampouco do Maranhão, conforme dados do PNUD/ONU, Atlas do IDHM 2013. Basta dizer, que se antes estava entre os cinco municípios mais pobres do Brasil, de 2009 para cá avançou quase 70 posições estando, hoje, ainda, entre os cem municípios mais pobres, mais numa posição melhor, com o IDH de 0,512, saindo da relação daqueles municípios com IDH muito baixo, para IDH baixo. Em resumo: nem em relação ao Maranhão nem do Brasil o Município de Belágua ocupa as últimas posições no ranking de pobreza;

3. Considerando que os dados do IDHM refere-se a dados coletados até 2010, temos certeza que as políticas publicas empreendidas a partir deste período levam a situação do município a uma situação melhor do que a já constatada;

4. A melhoria no IDH, entre outros fatores, é devida ao trabalho diuturno desta administração que não se cansa de ir a Brasília ou a capital do estado em busca de benefícios para o município, trabalho que seria facilitado e mais produtivo se aqueles políticos que são eleitos com os votos dos eleitores de Belágua destinassem recursos para melhorar a infraestrutura do município, para gerar renda, melhorar a saúde ou a educação;

5. O trabalho é incansável e somos conscientes que muito precisa ser feito, assim como somos conscientes que os municípios em situação de pobreza como Belágua, e outros mais pobres, não têm condições de saírem de tal condição sem o apoio efetivo de políticas de desenvolvimento a serem empreendidas pelos governos estaduais e federal;

6. O município de Belágua e os demais municípios, precisam de políticas de geração de renda que garantam ao povo, de forma permanente, condições de proverem o seu próprio sustento, sem dependerem de programas assistenciais custeados pela União, Estado e Municípios. Sair da pobreza só será possível com a produção de riqueza, renda e emprego;

7. As tocantes manifestações de solidariedade de tantos cidadãos se propondo voluntariamente a ajudar o município e a população de Belágua são todas bem-vindas, quiçá os demais municípios brasileiros e maranhenses, muitos, bem mais pobres que Belágua, pudessem contar com idênticas manifestações;

8. Por fim, ratificamos que a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Belágua estão de portas abertas para todos que queiram contribuir para superação da pobreza na nossa cidade, principalmente através de políticas públicas concretas em parceria com o Governo Federal e o Governo Estadual.

Belágua, Maranhão, 10 de abril de 2015.

Adalberto Nascimento Rodrigues
Prefeito de Belágua

Rodrigues Vereador Arinaldo Correia
Presidente da Câmara Municipal

O ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira respondeu ao sub-prefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Farias Carvalho que em rede social criticou o bloqueio dos recursos destinados à sinalização turística de São Luís. O assessor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) chamou o episódio de “mentira deslavada” e teve a resposta imediata de Gastão.

Segundo Gastão, se a Prefeitura de São Luís licitou, contratou a firma, deu a ordem de serviço, iniciou a confecção das placas, simplesmente esqueceu de avisar ao Ministério do Turismo.

E por falar em Fábio Henrique Farias Carvalho, ele pediu desculpa em rede social à Câmara Municipal. “Peço desculpas por ter utilizado minha rede pessoal para atacar qualquer um de seus membros”, escreveu.

É muita confusão para uma pessoa só… Ainda teve essa semana o bate-boca do sub-prefeito com um professor durante audiência sobre o transporte público na UFMA.

O Maranhão Basquete enfrenta Americana neste sábado (11), às 11h, em Americana pela Liga de Basquete Feminino (LBF) na segunda partida do playoff pela semifinal da competição e que terá a transmissão ao vivo pelo SporTV.

Após a derrota no ginásio Castelinho, em São Luís por 70 a 51 só resta ao Maranhão Basquete vencer as atuais campeãs da Liga fora de casa. Tarefa nada fácil, afinal foram nove confrontos até aqui e nove derrotas.

O que chamou a atenção foram alguns fatos após o fim da primeira partida em São Luís. A ala Iziane, principal jogadora do Maranhão Basquete disse em entrevista à Rádio Mirante AM que não estava jogando a toalha, mas que a grande chance do Maranhão vencer Americana era aqui… Mas como assim? Não era hora para aquele tipo de declaração.

Outros detalhes que ocorreram durante a semana também chamaram a atenção. Antes de embarcar para São Paulo, as jogadoras teriam feito até uma “festinha de despedida”. Isso mesmo…

E mais ainda… As atletas que em sua maioria são de fora já viajaram com a bagagem completa e por isso não retornarão a São Luís. O que evidencia que o Maranhão Basquete já sabe que vai perder antes mesmo de jogar.

Não deveriam agir assim. As jogadoras deveriam acreditar no potencial da equipe. A partida aqui em São Luís mostrou que, mesmo Americana tendo uma excelente equipe, o Maranhão tropeçou nos seus próprios erros e perdeu porque errou demais na defesa e porque mostrou não ter força ofensiva.

Vamos esperar agora para ver o que vai acontecer, mas é preciso lutar até o fim e acreditar que é possível sim chegar à final inédita. Por que não????

Pelo quinto dia consecutivo uma equipe do G1 retornou a Pedrinhas para verificar a situação da cerca do Centro de Detenção Provisória (CDP) por onde foram resgatados nua ação cinematográfica quatro presos na madrugada de domingo (5).

Para a surpresa de todos, no dia em que o governador do Maranhão, Flávio Dino aponta avanços após 100 dias com poder a cerca elétrica do presídio continua com o mesmo problema. E para piorar, a equipe do G1 flagou a ausência de policiais na guarita aumentando o risco de novos episódios lamentáveis no CDP.

Vale lembrar que na segunda-feira, em entrevista ao G1, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela disse que o problema na cerca elétrica seria imediatamente solucionado. Não foi até hoje…

Já disse aqui que se o problema fosse na casa de qualquer um de nós já estaria resolvido. Não deixaríamos uma situação desses por 100 ou cinco dias.

Está mais do que claro que governo do Maranhão não mandou consertar a cerca elétrica por birra. “Deixa a imprensa falar”, devem estar pensando assim.

O problema é que não é apenas a imprensa que está questionando a incapacidade do governo do Maranhão de resolver um problema tão simples. É a própria população que não acredita no que está vendo.

A imagem dessa cerca é a imagem de um governo que só tem 100 dias.

Que fique o tema para reflexão.

Foto: João Ricardo

Se alguém perguntar ao governador Flávio Dino o que se pode comemorar destes 100 primeiros dias de governo, ele certamente repetirá, em tom de orgulho, o discurso da “mudança das práticas políticas, o fim dos privilégios e a inauguração da moralidade e da impessoalidade”, como se no palanque ainda estivesse.

Mas o governo Dino não tem mostrado sintonia entre o falar e o ser de fato. Sob o tapete da suposta “mudança”, o que se viu foi a existência de contratos não licitados para beneficiar pessoas próximas, a farra de cargos públicos para pessoas ligadas a secretários e aliados, a discriminação de deputados de oposição na Assembleia e privilégios a prefeitos alinhados aos Leões.

Cita-se ainda o fator Pedrinhas, que o governador tratou como sendo ele próprio a resposta de todos os males. A partir de 1º de janeiro, o Estado assumiria as rédeas dos presídios, ele disse. Na prática, o país assistiu esta semana a uma cena bem diferente do discurso.

Foram ainda 100 dias em que faltaram explicações e sobraram acusações estapafúrdias a opositores políticos – sem falar na criação de teorias da conspiração típicas de quem parece perdido num reino de fantasias.

Os primeiros três meses de governo passaram e com eles o tempo de pôr a barca no rumo. Daqui para frente, a cobrança ganhará mais força e expectativa por resultados. A população ainda aguarda mais ação e menos falácia no reino virtual palaciano.

Editorial de O Estado