A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu na manhã desta quarta-feira (08/04) a ampliação do debate sobre o projeto da terceirização (PL 4330/04). O projeto da terceirização está na pauta para ser votado é polêmica e resultou em manifestações na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 07 de abril.
“O Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 é polêmico porque divide opiniões entre empresários, trabalhadores e centrais sindicais. Isso ficou muito claro e notório ontem nas várias manifestações que acompanhamos aqui na Câmara. Daí a necessidade, no nosso entendimento, de termos um aprofundamento desse debate”, defendeu Eliziane Gama.
Na avaliação da deputada, um projeto que interferirá na vida de milhares de brasileiros precisa ser mais bem discutido, principalmente por interferir nos direitos trabalhistas. “O projeto traz uma série de modificações que vai atingir milhares de brasileiros. Projetos que tratam de direitos e obrigações trabalhistas precisam ter um debate aprofundado. Milhares de brasileiros poderão ser afetados ou não a partir das medidas que forem tomadas e de como esse projeto será aprovado aqui na Câmara Federal” completou.
Para a deputada maranhense, alguns pontos fundamentais, como, por exemplo, a abrangência na atividade-fim precisa ficar claro no PL. “É preciso discutir se haverá ou não a abrangência da terceirização na atividade-meio ou na atividade-fim. Outro ponto fundamental é a questão de como ficarão, por exemplo, essas obrigações trabalhistas”, enfatizou.
A deputada também apresentou dados que mostram os terceirizados no Brasil ficam menos tempo no mercado de trabalho, pouco mais de 2 anos e que o salário dos terceirizados é 24,7% menor do que os não-terceirizados. Ela disse que estas condições são uma violação de direitos fundamentais dos trabalhadores.
“Nosso apelo é para que as emendas sejam acatadas e nós possamos, pelo menos, melhorar esse projeto que, no nosso entendimento, da forma como está, vai trazer prejuízos, a partir da precarização grandiosa do serviço para o trabalhador no Brasil”, concluiu.
A presidência da Câmara dos Deputados informou que o acordo é votar o mérito da proposta nesta quarta-feira e as emendas e destaques serão votados na próxima terça-feira.
