O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) pai do prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou durante pronunciamento na Tribuna (ouça aqui) da Assembleia Legislativa a licitação para transporte público de São Luís para o mês de maio.

“O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital, sairá agora no mês de maio, já sejam inclusas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís, que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros nas vias mais difíceis para pontos importantes de ônibus, grandes demais que não alcançam certos bairros da cidade de São Luís. As vans vão fazer aquele transporte para levar as pessoas próximas onde passou um corredor com ônibus maiores e mais modernos para receber aquelas pessoas transportadas do mais interior dos bairros com o mesmo bilhete, que é o bilhete único, tanto instigado por parte da mídia de que não sai, de que é uma promessa do prefeito, é sim, não promessa, um compromisso. Há um compromisso, vários compromissos do prefeito que serão honrados de uma só vez com esta licitação, que já está ocorrendo e cujo edital será lançado no mês de maio. Mas como eu dizia, há uma defasagem muito grande no preço do transporte. ”, afirmou.

O deputado Edivaldo Holanda justificou o aumento em função do aumento dos combustíveis e descartou qualquer tipo de ilegalidade no aumento concedido pelo prefeito.

“Isso já é um reflexo também da questão econômica, da política econômica, tudo aumentou no país, aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? E por aí vai de tantas tarifas, tudo aumentou. Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade, discutir se podia ser mais, se podia ser menos, a questão da ilegalidade que foi falada por outro parlamentar nesta Casa, e fora dela e em blogs, não é verdade também. A lei 363/2014 está sub judice, existe uma liminar, inclusive mostrando que ela é inconstitucional, mas existe a lei em vigor, esta sim, em vigor, a lei 3430/96, no seu Artigo 102, ela dá autoridade ao Chefe do Poder Executivo para momentos como este, ele poder agir sem depender da audiência. Então é lei, portanto não é ilegal”, explicou.

O anúncio pelo parlamentar da licitação para o mês de maio foi feito um dia após entrar em vigor o aumento de 16% nas tarifas de ônibus de São Luís. Este foi o segundo aumento nos últimos nove meses acumulando o índice de 39%.

Pela manhã o Procon notificou a Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) para que reduzam os valores das tarifas. À tarde, o Ministério Público deu entrada em Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís por conta do aumento de tarifas.

Usuários de ônibus realizaram protestos em São Luís durante à tarde e noite desta segunda-feira. Na manha desta terça-feira, estudantes da UFMA realizam protesto na avenida dos Portugueses.

Foto: JR Lisboa/ Agência AL