Com o tema “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”, foi realizado nesta segunda-feira(16) um painel na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Honorato Fernandes(PT). Convidados a participarem do painel o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho, explicaram o modelo que está em implantação e foram questionados pelos vereadores

Na sua fala inicial o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos dois gestores e explicou o motivo do convite. Além de dúvidas quanto ao modelo que está sendo adotado o vereador destacou a necessidade da Lei que criou as subprefeituras ser revista.

“A Lei que autoriza a criação das subprefeituras, Nº 180, de 13 de setembro de 2004 estabelece a criação de 7 subprefeituras, sendo a primeira, a subprefeitura do Centro abrange 23 bairros. Já no decreto de regulamentação da primeira subprefeitura, do Centro, constam apenas 14 bairros na área e na sua fala o subprefeito reconhece apenas 11 bairros na referida subprefeitura. Então o primeiro passo é colocar ordem e definir a real abrangência desta subprefeitura”, destacou Honorato Fernandes ressaltando ainda que mesmo o Fábio Henrique está despachando na qualidade de subprefeito ele ainda não o é de direito, apesar do mesmo estar demonstrando total empenho nesta fase de implantação e nas primeiras ações desenvolvidas.

O vereador também frisou que o executivo municipal está pronto para colaborar com este projeto só que a prefeitura tem que dar as informações e tratar a Câmara como parceiro nas suas iniciativas.

“Temos um contato muito próximo com a população portanto temos informações reais das suas necessidades. Este tem que ser um trabalho de parceria”, disse Honorato Fernandes.

Todos os vereadores que falaram parabenizaram a iniciativa do vereador Honorato e questionaram os convidados sobre a escolha do Centro para a primeira subprefeitura e como será o funcionamento e também quanto as primeiras ações da subprefeitura.

“Até o momento não sabemos onde funciona esta subprefeitura e muito menos quem é a equipe do subprefeito. Sabemos que algumas intervenções foram feitas como desapropriação de espaços. Ai queria saber como estão sendo relocadas estas pessoas que estão sendo retiradas destes locais”, questionou a vereadora Rose Sales (PC do B).

O vereador Fábio Câmara (PMDB) ao usar a palavra mostrou um vídeo do tempo da campanha do prefeito em que ele fala da criação das subprefeituras e destaca a estrutura que será utilizada bem como o contato direto com a população.

“Existe uma grande diferença entre o que foi prometido na campanha e agora o que está sendo feito. Não temos sequer o número certo de subprefeituras e nem onde funciona. O Legislativo municipal não pode ficar no escuro em relação a isso”, disse Fábio Câmara.

O subprefeito do Centro, Fabio Henrique Carvalho, agradeceu o convite do vereador Honorato e disse que a subprefeitura do Centro está funcionando num prédio na Rua da Palma, 53, e que todo dia no período da manhã ele atende pessoas e ouve suas demandas. Fábio Henrique falou que as desapropriações feitas estão sendo conversadas com a população e que em 90 dias o reviver terá sua praça principal totalmente revitalizadas.

“A partir de maio a nossa meta é de 10 em 10 dias anunciar uma nova ação no Centro. Agora com a parceria com o Governo do Estado poderemos trabalhar com maior estrutura e mostrar resultados concretos para a sociedade”, explicou Fábio Henrique.

O secretário Lula Fylho destacou na sua fala que vai buscar a cada dia uma aproximação maior com o Legislativo Municipal e que as subprefeituras estão sendo montadas dentro da maior transparência.

“A subprefeitura do Centro é o nosso modelo piloto. Estamos tomando todos os cuidados nesta montagem para que as demais já tenham um espelho bem sucedido. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a valorosa ajuda da Câmara Municipal”, disse Lula Fylho.

Ao final do Painel o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos gestores e dos vereadores e voltou a se colocar à disposição para contribuir neste projeto.

“Coloco o meu mandato, que é um mandato do PT, um mandato popular a disposição para colaborar com este projeto. Estou implantado o projeto Fala São Luís que trabalha juntamente com a comunidade e tenho certeza que podemos colaborar bastante”, finalizou Honorato Fernandes.

O Sampaio apresentou oficialmente na tarde desta segunda-feira (16), o seu novo reforço para esta temporada e em especial para o Campeonato Brasileiro Série B. Trata-se do excelente volante Diones que estava no Chapeconse-SC.

Revelado pelo MAC, o volante de 29 anos passou pelo Bahia após ser campeão baiano pelo Bahia de Feira de Santana.

Este sim você pode considerar como um refoço à altura e que não tenho a menor dúvida de que logo começará a fazer a torcida Tricolor esquecer um pouco da dupla Jonas e Uilian Correa que deixaram o clube no início da temporada.

Além de Diones, o Sampaio acertou na semana passada com os zagueiros Paulo Sérgio e Edimar. Os dois se recuperam de contusão e retornarão para o início da Série B, no mês de maio. E ainda tem Pimentinha…

Foto: Sampaio/ Divulgação

O senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (16), no Senado e pela primeira vez falou sobre a decisão da Petrobras de cancelar a obra de duas refinarias, uma no Maranhão e outra no Ceará.

“Como ex-ministro de Minas e Energia e  representante do povo do meu Estado, o Maranhão, devo uma palavra sobre a decisão da Petrobras de retirar de seu plano de investimentos a construção das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.”, destacou.

Lobão destacou que a refinaria em Bacabeira é estratégica para o Brasil pelas condições que o Maranhão oferece.

“Nenhuma outra localidade apresenta características parecidas com as de que o Maranhão dispõe! Se condições internas inviabilizam a condução dos projetos de refino que são estratégicos para o País, o Governo precisa encontrar o caminho que leve à minimização da dependência que já temos e que deverá se agravar.”, afirmou.

O senador defendeu a continuidade da Refinaria Premium I, em Bacabeira e disse que continuará lutando em Brasília pela manutenção do projeto.

“A continuidade do Projeto Bacabeira é uma solução inteligente. Não podemos mais esperar. O povo do Maranhão pode estar certo de que não descansarei um dia, não ensarilharei as armas enquanto não for encontrada uma solução para aquela refinaria, que será, também, uma solução em benefício do Brasil”,  finalizou.

Foto: J.Freitas

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, participou na sexta-feira, 13, de uma reunião em Brasília entre todos os chefes dos Ministérios Públicos estaduais e da União com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na pauta do encontro, foi discutido um conjunto de medidas que o Ministério Público prepara para aperfeiçoar o combate à corrupção e a recuperação de ativos.

Os dirigentes da instituição declararam apoio às proposições do procurador-geral da República.

Regina Rocha se manifestou prestando solidariedade a Janot, pela condução do MP brasileiro “de forma correta, serena e de acordo com as expectativas de toda a instituição e da sociedade, sobretudo nos procedimentos adotados durante a investigação da Operação Lava-Jato”.

Janot disse que considera curiosa a postura de alguns membros do Congresso Nacional em atacar o Ministério Público por investigar o maior esquema de corrupção já revelado no “Pelos esforços do Ministério Público, esse esquema foi exposto e será também pela nossa atuação que os verdadeiros culpados irão responder judicialmente e sofrerão as penas cabíveis”, garantiu o procurador-geral da República.

Na reunião, o Ministério Público do Maranhão esteve representado também pela subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro.

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), ex-deputada Cleide Coutinho, sofreu um infarto no último domingo (15), quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado Humberto Coutinho (PDT), que, na última quarta-feira (11), submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.

A Petrobrás deve enviar quinze representantes para a audiência pública para esclarecimentos, por parte da empresa, sobre a paralisação da obra da Refinaria de Bacabeira, no Maranhão. A informação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que convocou a audiência marcada para a próxima quarta-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). De acordo com a secretaria da unidade, a Petrobrás já foi devidamente intimada e solicitou a reserva de quinze lugares na audiência para seus representantes. Ainda segundo a secretaria, um advogado da empresa já compareceu à Vara e se deu por intimado.

O titular da Vara de Interesses Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, que assinou a convocação, se diz ”satisfeito com o número significativo de representantes da empresa no evento”. A expectativa do magistrado é que “saia da audiência uma indicação razoável para a solução do problema”.

Ação Popular – É com base nas informações colhidas durante o encontro que o magistrado irá decidir sobre a Ação Popular interposta pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho em face da Petrobrás, na qual o autor pretende que seja determinado à ré, por decisão judicial, a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Douglas Martins ainda afirmou que “O objetivo da audiência é ouvir a Petrobrás sobre os fatos alegados pelo autor, entre os quais o investimento de dinheiro público na obra. Consta da ação que o Governo do Maranhão pagou e paga para as pessoas que foram remanejadas do local. A ideia é colher informações para subsidiar a decisão quanto ao pedido de liminar para que as obras sejam retomadas”.

Participação – Além do autor da ação e da Petrobrás, diversas autoridades foram convidadas a participar do evento. Entre os convidados, a presidente Dilma Roussef; o governador do Maranhão, Flávio Dino; representantes do Judiciário; os prefeitos dos municípios da Ilha de São Luís, além de Bacabeira e Rosário. Foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados, assim como representantes de entidades, sociedade civil e imprensa.

Inscrições – Segundo o juiz Douglas Martins, todos os convidados poderão se pronunciar na audiência. Quanto às demais autoridades e representantes da sociedade que se fizerem presentes ao evento, os que desejarem falar devem se inscrever antecipadamente, através do email da Vara de Interesses Difusos [email protected]. De acordo com o magistrado, no email o solicitante deve esclarecer a relevância da participação para o consenso.

Terrenos – Na ação em tramitação, o autor alega que, nos idos de 2008, Petrobrás e Governo Federal noticiaram a construção e instalação da Refinaria no município, obra essa inserida na segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC 2. Ainda de acordo com o autor, em protocolo assinado em 2009 por Petrobrás e Governo do Maranhão o Governo “se comprometeu a disponibilizar, desembaraçados e legalizados, todos os terrenos para construção do complexo, além de garantir a infra-estrutura básica de segurança, educação, saúde e transporte para os trabalhadores”.

O autor alega ainda os recursos de particulares investidos nas demandas da construção da refinaria, bem como o investimento de R$ 2.111 bilhões (dois bilhões, cento e onze milhões de reais) em verbas públicas e o anúncio da Petrobrás do cancelamento da obra.

Na visão de Pedro Leonel, além de grave dano ao patrimônio público, o abandono da obra caracteriza ainda grave dano à moralidade pública. “Caracteriza-se deveras imoral o abandono de uma obra pública após um dispendioso gasto público da ordem de R$ 2,1 bilhões de reais”, afirma.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu pleito do Ministério Público Estadual (MPMA) e concedeu tutela antecipada para determinar a imediata suspensão das obras e venda das unidades do empreendimento imobiliário denominado “Condomínio Residencial Ecodesign Calhau”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil mensal. Cabe recurso da decisão.

A ação civil pública foi proposta pelo MPMA contra a empresa incorporadora, o Município de São Luis e a Caema, na Vara de Interesses Difusos de São Luís, que negou inicialmente o pedido, motivando o recurso ao TJMA.

O Ministério Público alegou diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, como danos ao meio ambiente e à ordem urbanística, e pediu a anulação das licenças concedidas e a reparação de danos ambientais advindos da instalação.

O órgão ministerial argumentou que a construção localiza-se em área de preservação permanente, onde há impossibilidade de fornecimento de água e ausência de fontes alternativas de captação e de destinação dos esgotos que serão gerados, fatos desconsiderados pelo Município durante a concessão do licenciamento.

De acordo com o MPMA, o imóvel estaria localizado em área na qual o número de pavimentos permitidos não pode exceder a oito, sendo que, no entanto, o município concedeu alvará permitindo a construção de 10 pavimentos, com possibilidade de estender até 15 andares.

O Município de São Luís defendeu a procedência da ação e afirmou que a gestão municipal anterior incorreu em vícios no procedimento administrativo em questão, pedindo sua migração ao pólo ativo da ação.

Defesa – A empresa incorporadora defendeu a legalidade e regularidade das licenças e negou a ocorrência dos danos ambientais alegados pelo Ministério Público, afirmando que haveria ganho ambiental e de saúde pública com a edificação.

Revelou ainda que firmou Termo de Compromisso de Execução de Operação Urbana, pelo qual pagou o valor de R$ 2,6 milhões para incluir mais cinco pavimentos em suas torres, quantia que teria sido diretamente aplicada no edifício que foi sede do extinto Banco do Estado do Maranhão.

Tutela antecipada – O relator do recurso, desembargador Kléber Costa Carvalho, entendeu estarem presentes no processo os requisitos necessários à concessão da tutela. Caso contrário, poderia ocorrer lesão de difícil reparação ao meio ambiente e aos adquirentes das unidades do condomínio, ressaltando o princípio da precaução que recomenda a paralisação das obras ao risco dos danos tornarem-se irreversíveis.

O magistrado afirmou que, segundo a Lei Municipal 3.253/92, a rua do condomínio efetivamente pertence ao setor onde qualquer construção deve obedecer ao limite máximo de oito andares, o que demonstra a inadequação do projeto licenciado.

“Eventual retomada no andamento da obra poderia resultar na efetiva construção de pavimentos em número superior ao legalmente permitido, com risco de irreversibilidade, sem disponibilidade de água e em área de proteção permanente, em detrimento do meio ambiente e da ordem urbanística”, observou.

Após duas derrotas consecutivas na Liga de Basquete Feminino (LBF) – temporada 2014/2015, o Maranhão Basquete volta à quadra na noite desta segunda-feira (16) para tentar fazer as pazes com a vitória no torneio nacional. Às 20h, a equipe maranhense enfrenta o Santo André, no Ginásio Pedro Dell’Antônia, em Santo André, interior de São Paulo.

Para a equipe maranhense, a partida significa bastante para reencontrar o bom momento na temporada e ir mais forte para os playoffs que já começam no fim de semana que vem. O MB vem de derrota para o Americana jogando em São Luís (82 a 68) e para o Basquete Jaraguá (84 a 71) no último sábado (14) fora de casa.

Com estes dois tropeços seguidos, o Maranhão Basquete deverá terminar a primeira fase da LBF na quarta colocação e enfrentar o Sport Recife nas quartas de final. Mesmo que vença o Santo André nesta segunda-feira, o MB precisará torcer por uma derrota do São José diante do Barretos fora de casa para terminar a fase de classificação na terceira colocação.

Mesmo que fique realmente na quarta posição, o Maranhão Basquete terá vantagem nas quartas de final de poder jogar duas das três partidas possíveis em São Luís. O Sport é o adversário mais provável no mata-mata, no entanto, o Santo André assumir a quinta colocação se vencer o MB na segunda-feira. Se isso ocorrer, Maranhão Basquete e Santo André se enfrentariam novamente na LBF.

A primeira fase será complementada na segunda-feira com outros três jogos. Destaque para o duelo entre Americana x Presidente Venceslau, em Americana (SP). Caso confirme seu favoritismo e vença em casa, o Americana terminará esta fase com a melhor campanha geral.

Os outros jogos da noite são os seguintes: Barretos x São José, em Barretos (SP) e Basquete Jaraguá x Brasília, em Jaraguá do Sul (SC).

Foto: Henrique Porto/ Agência Avante

Os ministros da Justiça Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, comentaram, neste domingo (15), as manifestações ocorridas em várias cidades e garantiram que o governo vai dar ênfase às medidas de combate à corrupção e às discussões sobre a reforma política.

Segundo o ministro Cardozo, o governo está atento “às vozes das ruas”. “Não há democracia sem diálogo, não há democracia sem tolerância de posições divergentes. Faz parte do ser democrático o diálogo e busca permanente da construção de convergências. O Brasil é um estado democrático, o governo respeita o diálogo, respeita as divergências, defende que com tolerância as pessoas dialoguem consigo e entre si justamente para que nós possamos encontrar o melhor caminho, a melhor alternativa para todo o país e para todos os brasileiros e brasileiras”, frisou.

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Os principais temas que foram abordados nas manifestações dos últimos dias deverão ser tratados com prioridade pelo governo nos próximos dias, a exemplo do pacote de medidas de amplo combate à corrupção e impunidade, afirmou José Eduardo Cardozo. “Nos próximos dias essas medidas serão anunciadas e é importante que se frise que a postura do governo é que as suas ações nessa área não se encerrem com o anúncio dessas medidas. Estamos abertos ao diálogo, estamos abertos a ouvir propostas seja de quem defende o atual governo, seja de quem o critica”, garantiu.

Para o ministro Miguel Rossetto, outro ponto que merece atenção é a repercussão das medidas de ajuste anunciadas pelo governo para garantir a retomada do crescimento econômico. “O governo tomou a iniciativa de apresentar um conjunto de medidas – todas elas com o objetivo de arrumar as contas públicas, em um período rápido, – de tal forma a também rapidamente retomarmos o ambiente de crescimento econômico, geração de emprego e renda e preservação dos grandes programas sociais que criaram este país mais igualitário.

Algumas das medidas provocam descontentamento em alguns setores da sociedade brasileira. O que nós estamos dizendo aqui é que nós estamos renovando todo o ambiente de diálogo para que possamos qualificar essas medidas que são importantes e necessárias para o nosso país, num amplo diálogo com representação da sociedade”, assegurou.

Os ministros garantiram também que o governo vai fortalecer a discussão sobre a questão da reforma política, o que deve garantir algumas medidas importantes para responder aos anseios da sociedade brasileira. “O brasileiro quer um país melhor pra todos e o compromisso do governo é governar para 200 milhões de brasileiros, para aqueles que nos aplaudem e para os que nos criticam. Hoje vemos com muita clareza a necessidade de termos um amplo diálogo com as forças políticas que têm assento no Congresso Nacional, com as forças vivas da sociedade, para que possamos construir uma política clara, firme, de combate à corrupção e de reforma política”, afirmou o ministro Cardozo.

Foto: RafaB/Gabinete Digital/PR