A Prefeitura de São Luís e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) estão alinhando um documento para cooperação técnica que garanta às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida plena acessibilidade. Na manhã desta sexta-feira (13), o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Diniz Lima, se reuniu com o promotor da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronald Pereira, para tratar sobre o assunto.

“Efetivar os direitos das pessoas com deficiência é umas as prioridades do prefeito Edivaldo. Essa parceria com o Ministério Público nos dá muita satisfação, tendo em vista que nossa integração nos permite alcançar de maneira mais rápida e eficaz esse objetivo”, pontuou Diogo Lima. A reunião contou ainda com a participação do defensor público, Benito Pereira da Silva Filho. A Defensoria Pública do Estado do MA, também está contribuindo na elaboração do termo.

O termo de cooperação técnica visa garantir o disposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Cabe ao Município a proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como criar programas de prevenção e atendimento especializado para este público, inserindo-os na sociedade e na integração urbana.

Como parte do termo de cooperação, compete ao Ministério Público a busca pela efetividade dos direitos fundamentais consignados na Constituição Federal e garantidos pela legislação, para aplicação adequada do princípio da igualdade, como expressão máxima da cidadania e dignidade da pessoa humana, promovendo a inclusão econômica, social, educacional e ambiental da pessoa com deficiência.

“É muito importante firmarmos essas parcerias, principalmente no aspecto técnico, porque isso fortalece os laços institucionais e ajuda a implementar as políticas públicas de acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Isso também demonstra o apreço que o gestor público municipal tem em garantir o direito fundamental da pessoa com deficiência e o MP, que é o órgão fiscalizador, tem o dever de buscar essas parcerias e garantir de forma mais efetiva esses direitos fundamentais”, declarou o promotor Ronald Pereira.

O defensor público Benito Pereira afirmou que vê com satisfação o encontro entre a Defensoria e os gestores públicos para trocar informações e ideias em prol da sociedade. “Quem ganha com isso é a população”, declarou.

Em reunião na manhã desta sexta-feira (13) na sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), no Porto do Itaqui, membros do Ministério Público do Maranhão foram informados de algumas medidas já tomadas pela nova gestão estadual para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas embarcações que realizam o transporte aquaviário entre os terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara.

As ações compõem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público com as empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, proprietárias dos ferry-boats que fazem a travessia.

Tendo à frente o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda, 11 promotores de justiça, a maioria com atuação na Baixada Maranhense, assistiram a uma explanação do presidente da Emap, Ted Lago, sobre as iniciativas adotadas durante o período do Carnaval, para garantir maior segurança, conforto e higiene aos usuários das embarcações.

O dirigente da Emap, acompanhado de integrantes da equipe de técnicos da empresa, também revelou alguns projetos que estão sendo elaborados para proporcionar soluções definitivas à administração dos terminais de Ponta da Espera e do Cujupe, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta.

Foram apresentadas ideias para reduzir o tempo na fila de espera de veículos e passageiros, garantia de saída das embarcações nos horários previstos, melhoria das operações de embarque e desembarque, bilhetagem eletrônica, melhorias nas embarcações e rampas de acesso, entre outras.

O corregedor-geral do MPMA elogiou as primeiras ações da Emap, constatadas por ele mesmo durante o Carnaval, e destacou o comprometimento da nova gestão com as demandas dos usuários de ferryboats.

Suvamy Vivekananda agradeceu a disponibilidade da direção da Emap em manter o diálogo com o Ministério Público em busca de soluções para o cidadão maranhense.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta segunda-feira (16), o período de orientação e formação para os 120 profissionais que atuarão no Projovem Urbano. Todos os encontros serão realizados no auditório do Hotel Praia Mar, localizado à Avenida São Marcos, Quadra Comercial, nº4, na Ponta D’Areia. Os profissionais que atuarão no Projovem Urbano foram classificados entre mais de quatro mil inscritos em processo seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís em fevereiro.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a realização do Projovem Urbano em São Luís, através de parceria com o governo federal, atende à política do prefeito Edivaldo para a área da Educação. “O trabalho desses educadores e educadoras classificados para atuar no Projovem será de fundamental importância para o sucesso deste programa. Os jovens de nossa cidade terão tanto a oportunidade de aumentar o nível de escolaridade, concluindo o Ensino Fundamental, quanto de conseguir um emprego formal e elevar a renda, uma vez que o Projovem oferece também qualificação profissional”, enfatizou.

Entre os dias 16 e 21 de março, serão realizadas as reuniões de formação para os educadores que ministrarão aulas nas áreas de Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Participação Cidadã, Telemática, Construção e Reparos II e Serviços Pessoais. Para esses profissionais, as formações serão nos períodos vespertino e noturno, das 13h às 21h.

No dias 17 e 18 de março, das 8h30 às 12h, será a vez dos educadores de acompanhamento ao acolhimento de crianças. Eles trabalharão nas salas de acolhimento, prestando assistência aos filhos dos estudantes do Projovem Urbano. Já no dia 19 de março, das 8h30 às 12h, será a vez dos profissionais de apoio na preparação do lanche. A participação dos classificados nas formações é obrigatória, sendo fator condicionante para a contratação.

O deputado Sarney Filho, do Partido Verde do Maranhão, avaliou, depois de observar o inicio dos novos governos em alguns estados, que o Maranhão é um dos estados que possui as contas mais ajustadas e dinheiro em caixa.

“Olha, ultimamente eu tenho avaliado e visto como estão os governos dos estados. Em Brasília, onde a Câmara funciona e onde eu moro e trabalho, o governo que saiu, deixou o estado numa situação difícil. Nós estamos tendo greve de professores. No Paraná,  foi o próprio governador que durante a campanha comprometeu o orçamento e também está tendo problemas. Tocantins. Enfim,  não há um estado, a não ser o Maranhão, que tenha tido condições de dar aumento ao funcionalismo, que tenha tido condições de ter dinheiro para educação, que tenha tido condições de fazer uma série de ajustes necessários para diminuir um pouco a necessidade do povo da nossa terra”, destacou.

Sarney Filho ressaltou a importância do trabalho realizado pela governadora Roseana, como os ajustes na área administrativa e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal para que o novo governo encontrasse um Maranhão com dinheiro em caixa. Para o parlamentar, as acertadas iniciativas resultaram num estado organizado.

“Isso só foi possível porque a Roseana deixou o estado com suas contas ajustadas, deixou dinheiro em caixa.  Então, o que estamos vendo é que só cinco estados conseguiram cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Maranhão é um desses cinco. E isso acontece porque a governadora Roseana, não obstante tenha sido atacada, é injuriada, é difamada, é perseguida, mas ela deixou o estado numa situação muito boa. O estado como um canteiro de obras. E o que eu espero sinceramente meus amigos e amigas ouvintes  é que através desses recursos o novo governador possa dar continuidade a esse trabalho que está levando ao interior do estado benefícios muito grandes como hospitais, postos de saúde, estradas vicinais, pontes, praças”.

Sarney Filho faz um apelo ao novo governo para que questões políticas não atrapalhem o crescimento do estado e não inviabilizem obras importantes para a população. Sarney Filho se coloca ainda a disposição no Congresso Nacional para lutar por mais recursos para o Maranhão.

Os nossos dois representantes na Copa do Nordeste chegam à última rodada dependendo de uma série de resultados para continuarem vivos na competição.

O dia de ontem foi cruel para Sampaio e Moto. À tarde, o Sampaio foi impiedosamente goleado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STDJ) por 6 a 1. Perdeu os seis pontos por ter utilizado o jogador Curuca de forma irregular. Mostrou amadorismo e pode pagar caro por isso.

À noite diria que o Moto perdeu para os seu próprios problemas e para a incapacidade de alguns de seus jogadores. O “badalado” atacante Vavá, contratado para fazer gols, perdeu um incrível no primeiro tempo e que teria mudado a história do jogo. Aliás, a contratação desse jogador foi um dos equívocos do Moto na temporada.

Mas não adianta mais chorar o leite derramado. É necessário aprender com os erros e nunca mais repetí-los.

O Sampaio precisa vencer o Sport e torcer para o Coruripe não vencer o eliminado Socorrense. Assim, o Sampaio fica com 8 pontos e não será ultrapassado pelo time alagoano. Se o Sampaio vencer e o Coruripe também, o Sampaio brigará por uma das segundas vagas.

Nesta hipótese terá que torcer por derrota do América de Natal em casa para o Serrano-BA. E também que o Campinense não vença o Bahia e que o CRB não ganhe do Globo. Se tudo isso ocorrer, o Sampaio estará classificado. Bem complicado…

A situação do Moto é bem mais dramática. Primeiro tem que vencer muito bem o Piauí. Depois secar os adversários numa combinação complicada. Terá que torcer para o Náutico vencer ou empatar com o Salgueiro. Torcer por derrota do América de Natal em casa para o Serrano-BA. Torcer por vitória do Sport e que o Coruripe não vença o Socorrense e também que o Campinense não vença o Bahia e que o CRB não ganhe do Globo.  Muito difícil…

Essa é a matemática dos nossos clubes para tentar a classificação. Só lamento que se tivessem recursos nossos clubes poderiam ir bem mais longe na Copa do Nordeste, mas diria que valeu à pena ter lutado para entrar na competição e sairemos dela de cabeça erquida, pois apesar dos problemas não fizemos feio não.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a morte de dois presos foram mortos numa das celas do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), na madrugada desta sexta-feira (13).

Segundo a Sejap, 11 presos ocupavam a cela no momento em que os crimes foram registrados.

Os detentos serão encaminhados para exame de corpo de delito e em seguida serão autuados em flagrante pelo duplo homicídio. As visitas de familiares foram suspensas.

A Sejap determinou a apuração imediata do episódio. As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Homicídios.

Estas foram as primeiras mortes no Complexo de Pedrinhas em 2015. No ano passado foram 16 mortos.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) fez discurso na Sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, em alusão à cidade de Santa Inês, que neste sábado (14) comemora 48 anos de emancipação.

“Quero aqui enaltecer a data, mas dizer que, infelizmente, não temos o que comemorar porque Santa Inês hoje é uma cidade muito maltratada e é prova de que o modelo de gestão que o governador prega não funciona, tanto que o atual prefeito, apoiado pelo governador, caiu no descrédito da população e a votação do candidato Edison Lobão Filho superou em oito mil votos a do atual governador”, explanou o deputado.

Antes de parabenizar a cidade, Sousa Neto iniciou o discurso chamando a atenção do líder do governo, Rogério Cafeteira, para a postura que ele tem assumido em seus discursos. “Eu vim a esta tribuna para falar somente sobre Santa Inês, mas não tenho como não falar que quando se trata de liderança de governo, me sinto incomodado com esse jeito de V. Exa. de tratar os colegas. Tem que tem que ser mais cordial, porque o modo como o senhor tem falado não é a forma de tratamento adequada”, alertou o deputado.