Acabou em confusão a sessão desta sexta-feira (20), na Câmara de Vereadores de Santa Inês.

Os vereadores debatiam sobre a violência na cidade, quando o vereador Franklin Seba, de 75 anos e que inclusive já foi presidente da Casa resolveu partir para cima de um jornalista.

Na confusão, Seba tomou a câmera das mãos de um cinegrafista e destruiu o equipamento que nem pertencia a televisão do jornalista envolvido na discussão. A polícia esteve no local, mas ninguém foi preso.

Depois do barraco, Franklin Seba pediu desculpa pelo excesso e se comprometeu em pagar o prejuízo.

Era o mínimo que poderia fazer após tamanho vexame que pegou mal para o vereador e que virou comentário geral na cidade.

Um forte esquema no setor da segurança pública foi montado pelo governo estadual, em parceria com a prefeitura ribamarense, para garantir a tranquilidade dos milhares de foliões que, neste fim de semana, estarão no município de São José de Ribamar participando doLava Pratos 2015, evento considerado como o primeiro Carnaval fora de época do país e que encerra, oficialmente, a temporada momesca no Maranhão.

A programação completa da festa, que acontece neste sábado (21) e domingo (22), pode ser conferida nowww.sjr.ma.gov.br

Um total de 593 Policiais Militares, de acordo com informações repassadas pelo Comando Geral da PM à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social de Ribamar (Semtrans), estarão trabalhando nos dois dias do evento.

Cerca de 60 homens do Corpo de Bombeiros estarão prestando apoio na terra e no mar (botes e um barco resgate ficarão de prontidão em pontos estratégicos da orla marítima da sede da cidade, local onde acontecerá o evento). Seguranças privados contratados pela prefeitura, juntamente com agentes municipais de trânsito e guardas municipais, estarão auxiliando as ações da Polícia e do CB.

Barreiras de fiscalização e disciplinadoras serão implantadas em pontos estratégicos das rodovias estaduais que interligam à sede de São José de Ribamar aos demais municípios da Ilha. Este mesmo trabalho será executado nas entradas que dão acesso ao circuito da folia, em especial em toda área do santuário religioso e na própria orla marítima.

O objetivo é fiscalizar e se fazer cumprir a Lei Seca, além de impedir à entrada de qualquer tipo de arma no circuito da folia da orla marítima. Ano passado, é importante destacar, nenhuma ocorrência grave foi registrada durante os dois dias do Lava Pratos, assim como no período no qual foi promovido Carnaval Tradicional do município.

Nem o mais pessimista torcedor do Sampaio imaginava que os três pontos diante do Coruripe não estivessem garantidos. Jogando em pleno Castelão, o Sampaio tinha tudo para conquistar mais uma vitória e folgar na liderança do Grupo B, da Copa do Nordeste.

Mas apesar do tropeço e do empate por 0 a 0, o Sampaio ainda se mantém na liderança com 5 pontos contra 4 pontos do Sport. Mas ainda tem uma batalha no Tapetão na próxima semana.

O Sampaio já entrou em campo com uma escalação equivocada e piorou ainda mais quando no intervalo, o técnico Oliveira Canindé mexeu em todos os setores para colocar em campo aquele que seria o “salvador da pátria”, o atacante Edgar. Não deu certo e Edgar, para não fugir à regra ainda acabou expulso.

O fato é que o Coruripe veio para São Luís com uma proposta clara que era de se defender e levar o empate para Alagoas. O Sampaio não soube furar o bloqueio de seis jogadores que praticamente estavam fixo atrás. Criou poucas oportunidades e desta vez nem mesmo a principal estrela do time, o atacante Robert resolveu.

Após o jogo, o técnico Oliveira Canindé até tentou explicar o resultado negativo em casa, mas a leitura feita da partida foi tão confusa como a escalação que colocou em campo e depois das mexidas que fez.

Ainda justificou que o Sampaio havia enfrentado o campeão alagoano. Ora, bolas Canindé, o Sampaio é o campeão maranhense e líder do grupo.

O Sampaio volta a jogar agora na próxima quarta-feira, no Espírito Santo, contra o Estrela do Norte, pela Copa do Brasil. Pela Copa do Nordeste, o time volta a campo no dia 4 de março, contra o Coruripe, em Alagoas.

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 124 novos ônibus novos aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os novos coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público, determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da capital. Com a entrega, o prefeito Edivaldo reafirma o compromisso em melhorar o transporte público da capital. O ato de entrega contou também com a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

“Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego”, disse Edivaldo.

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D’Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal (CEF), visando o cumprimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil de acordo com o recomendado no Contrato de Repasse e Plano de Trabalho do projeto. O PAC Rio Anil objetiva a garantia do direito à moradia das famílias que vivem em áreas extremamente inadequadas ou em situação de risco à margem esquerda do Rio Anil.

Segundo a ação, famílias que não preenchem os requisitos para serem beneficiárias do programa estão sendo favorecidas em detrimento das que realmente se encontram em situação inadequada. Com relação a transferências dos imóveis, as famílias beneficiárias receberiam do governo do Estado um Termo de Autorização de Uso, titulo inadequado, segundo as diretrizes do PAC, pois não garante direito real sobre o imóvel. Outra irregularidade foi o excessivo atraso no cronograma, que segundo a Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Sedic) ocorreu por falta de repasse das verbas provenientes da CEF.

Mesmo após recomendação feita pelo MPF à Sedic para realização de auditoria em todo o cadastramento realizado, a Secretaria optou por métodos paliativos restritos às irregularidades apontadas, não correspondendo à apuração necessária. Segundo o MPF/MA, houve falha grave por parte do governo do Maranhão. A falta de transparência e comunicação e o atraso na execução das obras deixaram os beneficiários do PAC Rio Anil em situações ainda mais difíceis que a anterior, em completo abandono e sem informações.

Na ação, o MPF/MA pede que o Estado do Maranhão apresente, no prazo de 60 dias, cronograma final das etapas e obras restantes, lista completa dos beneficiados pelo PAC Rio Anil e cumpra as diretrizes do projeto, e que a União e a Caixa Econômica promovam a fiscalização de todos os andamentos e ações relativas ao projeto.

Requer ainda que a União, a CEF e o Estado do Maranhão apresentem laudo técnico, em 90 dias, quanto aos problemas nas construções habitacionais, na Avenida IV Centenário e nas residências próximas às obras, executando reparações no prazo de 120 dias, bem como medidas para recuperar o cadastro das famílias previamente beneficiadas, garantindo moradia digna e segurança aos moradores enquanto as obras ainda estiverem em andamento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão vive uma crise. Após inúmeros pedidos de auditoria por parte do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (SINDJUS-MA), o Conselho Nacional de Justiça atendeu o pedido e inicia na próxima segunda-feira (23), um processo de correição no TJMA.

Por conta dessas investigações e suspeitas de irregularidades, a presidente do TJMA, Cleonice Freire, demitiu do cargo de juiz auxiliar da presidência, Nilo Ribeiro, durante uma reunião com diretores do TJMA. Cleonice Freire responsabilizou o magistrado pelos problemas enfrentados pelo órgão. De acordo com informações obtidas, a presidente teria colocado a culpa em Nilo Ribeiro, pois bastava uma resposta técnica do TJMA ao CNJ, que evitaria a correição, porém isso não ocorreu e o juiz foi exonerado do cargo.

Em solidariedade ao colega, o juiz auxiliar da CGJ Marcio Brandão pediu pra sair. Toda essa crise não foi noticiada, segue sendo abafada pelo judiciário maranhense.

Além destes problemas, foram descobertos os motivos que levaram o CNJ decidir investigar a direção do TJMA. De acordo com informações obtidas uma licitação suspensa de forma cautelar (leia aqui), denúncias do Sindjus e por fim a denúncia de um juiz maranhense ao CNJ sobre graves irregularidades no TJMA.

Blog do Diego Emir

A Prefeitura de São Luís realizou operação na manhã hoje (20) no Portinho. Foram lacrados os quiosques existentes no local e a retirada de pessoas em situação de rua, em sua maioria usuária de drogas. No local, está prevista a construção de uma praça poliesportiva que deve ser entregue em três meses.

A operação desenvolvida na Feira do Portinho faz parte das operações para revitalização do Centro Histórico de São Luís.

A ação atende a solicitações dos moradores do bairro do Desterro, incomodados com o uso do local para o consumo e venda de drogas, o que motivava a insegurança na região. Segundo a Blitz Urbana, dez quiosques foram lacrados e devem ser derrubados para a construção de uma praça no local.

A operação contou com a participação da Subprefeitura do Centro Histórico, da Blitz Urbana, do Ministério Público, da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), da Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) do município.

O julgamento do caso Curuca, volante do Sampaio Corrêa, com suspeita de irregularidade na primeira rodada da Copa do Nordeste já tem data marcada. Com pauta na Terceira Comissão Disciplinar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o jogador foi incurso no Art. 214, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O artigo fala sobre: “Incluir atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente”. Caso seja punido, o Sampaio perde seis pontos na Copa do Nordeste.

Atualmente, o Tricolor é o líder do Grupo B com quatro pontos em dois jogos. Com mesma pontuação e uma partida a mais, o Sport é o segundo colocado. Coruripe e Socorrense seguem na classificação com dois pontos cada.

O volante Curuca  foi expulso no jogo de volta das quartas de final da Série D, quando defendia o Moto em 2014. Por causa do cartão vermelho, o jogador foi denunciado ao STJD e punido com um jogo de suspensão, entretanto, o Moto já havia encerrado a participação em todas as competições na temporada.

Na estreia do Sampaio na Copa do Nordeste, o atleta enfrentou o Sport, na vitória do time maranhense por 3 a 1. O Tricolor defende que o jogador estaria suspenso apenas para o Campeonato Brasileiro, já o Sport diz que o atleta deveria cumprir punição na primeira competição nacional, no caso, a Copa do Nordeste.

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Após pedido de auditoria financeira e administrativa solicitado pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus-MA) junto ao Conselho Nacional de Justiça, inicia-se na próxima semana investigações contra denúncias de irregularidades cometidas no Tribunal de Justiça do Maranhão. A Corregedoria do CNJ, anunciou para o próximo dia 23 de fevereiro até o dia 27 de fevereiro, o trabalho de correição no judiciário maranhense. A decisão foi publicada no último dia 12 de fevereiro pela ministra Nancy Andrighi, através da Portaria nº 01/2015. Um mês atrás à data da expedição da correição, o CNJ já tinha suspendido de forma cautelar uma licitação no valor de R$20 milhões a ser realizada pelo TJ-MA.

As denúncias feitas contra a alta corte do judiciário pelo Sindjus-MA, foram feitas desde o ano passado. Na época ainda foi solicitado o afastamento da presidente, Cleonice Freire, pelo não cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o pagamento de 21,7% aos servidores referente aos retroativos judiciais.

De acordo com a entidade sindical os seguintes problemas foram apresentados: Destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado; Déficit orçamentário de mais de 200 milhões de reais no Tribunal de Justiça, atestados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (Seplan), em 2014, agravados pelo corte de 590 milhões de reais na previsão orçamentária de 2015, feito pela Assembleia Legislativa do  Maranhão; Não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no Tribunal de Justiça; Descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores e fraude executada pela ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa na folha de pagamento.

Apesar de todas essas denúncias, o CNJ não confirma que a correição a ser realizada será para verificar esses apontamentos. Por correr em segredo de justiça, todo trâmite vai permanecer sem publicidade. O processo está registrado sob o número 0000521-47.2015.2.00.0000.

A assessoria de comunicação da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, foi procurada, porém informou desconhecer tal fato. Nossa reportagem então entrou em contato com o diretor-geral do órgão, Heberth Leite, o qual informou que a visita do CNJ ao Maranhão faz parte de um procedimento de rotina. Ele ainda disse que já houve ocasiões em que o próprio TJ solicitou a realização de uma correição. Porém este não é caso desta oportunidade, a motivação partiu do próprio conselho nacional, segundo revelam fontes do judiciário.

Em contato com o desembargador maranhense Cleones Cunha, que atualmente atua no CNJ e diretamente com a ministra Nancy Andrighi, ele informou que por ser membro do TJMA, não participa desse processo, mas acredita que a correição que vai ocorrer no estado não deve ter sido motivada por irregularidades.

No entanto, o artigo 54 do regimento interno do CNJ, explica que: “A Corregedoria Nacional de Justiça poderá realizar correições para apuração de fatos determinados relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro”.

Além dos membros do CNJ, foram convidados a participar o Procurador-geral do Estado; o Procurador-geral do Municipio de São Luís; Defensor-geral Público do Maranhão; Procurador-geral de Justiça do Estado; o presidente da OAB/MA; o presidente da AMMA e o presidente do Sindjus/MA.

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, explicou que a principal reclamação da entidade em relação ao TJMA diz respeito a quantidade de juízes, que acaba sendo insuficiente e inclusive solicita realização de concursos. “A principio correição não tem apenas o objetivo de encontrar irregularidades, mas sim corrigir procedimentos, otimizar condutas, mas a OAB estará presente, acompanhando os trabalhos”, informou.

Ainda de acordo com Mário Macieira, a correição do CNJ no TJMA a ser realizada na próxima semana foi provocada por representações. Ele ainda explicou que a conduta de colocar o objeto em segredo de justiça, tem como objetivo preservar futuras investigações e responsabilização de autoridades, a regra geral da publicidade é quebrada para que possa ser garantido o sigilo.

Em seu regimento o CNJ explica que a correição visa regulamentar práticas administrativas, uniformizando procedimentos com vista à melhoria da organização, do funcionamento e do controle dos serviços de administração da Justiça.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), na sessão desta quinta-feira (19), solicitou ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, esclarecimentos sobre o andamento das obras de adequação e duplicação da BR-135, uma das principais rodovias que cortam o Maranhão.

O parlamentar falou sobre o intenso fluxo de carros e a precariedade na manutenção da rodovia. Segundo Wellington, problemas esses que são os principais obstáculos enfrentados diariamente por quem transita pela BR.

O deputado destacou, ainda, que o acompanhamento das obras pelo Poder Público, sociedade civil e demais protagonistas sociais, poderá evitar mais atrasos nas obras que são de grande valia para a mobilidade rodoviária do estado.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia