O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) expediu ontem (11) Medida Cautelar suspendendo os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa declarada vencedora.

O Pregão Eletrônico n° 023/2014 destinava-se à contratação de empresa para a prestação dos serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos econômicos); à execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios (caixas d’água e cisternas) e à execução de plano de amostragem da água, com análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano. O valor global estimado das referidas contratações definido no processo licitatório é de R$ 879.965,18.

Com base em análise técnica realizada pelos auditores de controle externo do TCE, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida Cautelar, acolheu as recomendações da área técnica do TCE que estabeleciam a suspensão da licitação, em qualquer fase em que se encontrasse, em razão dos forte indícios de fraude e falsidade documental e o estabelecimento do prazo de cinco dias úteis para a apresentação de defesa e do inteiro teor do processo licitatório ao TCE. Nava Neto levou ontem, 11/02, sua decisão ao Pleno do TCE, onde a mesma foi sancionada por unanimidade pelo demais conselheiros.

A emissão de Medida Cautelar é uma das providências que podem ser utilizadas pelos tribunais de contas no processo de prevenção contra atos administrativos que possam ocasionar lesão ao Erário. O TCE aguarda agora a manifestação, dentro do prazo, dos responsáveis pelo Pregão Eletrônico n° 023/2014 para a adoção das medidas que ainda se fizerem necessárias no âmbito de sua atuação institucional.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna para falar das “Emendas Extras” que governo iria destinar para que os parlamentares repassem aos municípios, como incentivo para o Carnaval. Ela afirmou que o governo não vai repassar recursos a dois deputados de oposição, referindo-se à ela mesma e ao parlamentar Souza Neto. No início do seu discurso, ela ressaltou o tratamento igualitário que deve ser dados aos deputados, independente de posições diante do governo.

“Eu estava acreditando que realmente a igualdade iria prevalecer. Sei que a questão da ajuda para o carnaval é uma opção, ajuda porque não é uma Emenda, é uma ajuda que o governador Flávio Dino vai dar para os deputados e eu queria entender o critério, porque somente dois deputados, que não votaram em Vossa Excelência, não terão o benefício”, disse Andrea Murad.  Para a deputada, o Carnaval é uma data, na qual existem muitos pedidos de incentivo e isso deve ser visto como benefício ao povo e não para o parlamentar.

“Sou oposição, mas isso é uma coisa muito pequena. O povo é o prejudicado, porque a ajuda para o Carnaval não é para mim, é para o povo. Não venha pregar igualdade se não vai ter igualdade”, reiterou a parlamentar.  A deputada também voltou a criticar as acusações feitas pelo governador Flávio Dino em constantes entrevistas e frases ditas em redes sociais, as quais afirma existir fraudes cometidas pelo governo anterior, sem apresentar dados concretos.

“Eu venho nesta tribuna dizer para o líder do governo que nós estamos esperando os dados, a população tem o direito de saber. Se o governador fala que existem fraudes e que ele acabou com as fraudes, ele tem que dizer de onde são, quem fraudou, onde fraudou, o valor que fraudou, ele tem que dizer”, destacou a deputada Andrea Murad. Andrea Murad teve seu discurso interrompido pelo deputado Rogério Cafeteira e considerou suas palavras foram ditas em tom de ameaça.

“Em vez de estar em tom de ameaça, Vossa Excelência tem que agir como líder do governo e dizer que vai atrás e vai procurar saber, em vez de estar querendo me ameaçar. Vossa Excelência não me ameaça, deputado Rogério. Se ele está dizendo que existem fraudes, que existem desvios, nós queremos o nome, de quem fraudou, de quem desviou. A partir do momento que se faz uma declaração em nível nacional, dizendo que acabou com a fraude no estado, ele tem que dar nome, ele tem que dizer onde foi, ele tem que falar tudo que diz que aconteceu, mas tem que mostrar as provas e tem que dizer de onde partiram”, disse Andrea Murad.

Foto: JR Lisboa

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), realizou nesta semana, o Baile de Carnaval do projeto “Viver Mais”, no Centro de Convivência, no Olho D’Água.

O evento fez parte de uma ação socioeducativa e cultural que tem como público alvo aposentados e pensionistas do Município e idosos que moram no entorno da sede social do órgão.

“O baile e outras atividades realizadas pelo projeto Viver Mais integram o conjunto de ações de valorização da pessoa idosa, determinado pela gestão do prefeito Edivaldo, cujo objetivo é proporcionar aos servidores inativos do Município interação, lazer e convivência”, disse o presidente do Ipam, Raimundo Penha.

Os integrantes do projeto dançaram e se divertiram ao som da Banda Pirata da Ilha. Durante a folia, também houve o desfile do Rei Momo da Imprensa e da Rainha e Princesa do Carnaval da 3ª Idade.

O evento contou com as parcerias da Fundação Municipal de Cultura (Func), das secretarias municipais de Desportos e Lazer (Semdel), Criança e Assistência Social (Semcas) e do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma comissão externa para acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias da Petrobras Premium I e Premium II, localizadas nos estados do Maranhão e do Ceará.

O pedido para que o Legislativo apure o processo de interrupção dos projetos é de autoria dos deputados Eliziane Gama (PPS-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O grupo, a partir de agora, pode, entre outras medidas, realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas no caso.

O anúncio do fim do projeto para erguer o empreendimento foi feito pela Petrobras em janeiro deste ano.

“Para nós, integrantes das bancadas do Maranhão e do Ceará, é incompreensível que empreendimentos que durante o governo Lula eram tratados como projetos estratégicos, tanto assim que foram colocados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já tendo consumido R$ 2,7 bilhões da Petrobras, venham agora ser considerados inviáveis economicamente”, afirmam os autores na justificativa do pedido.

Os parlamentares do PPS e do PSDB acrescentam que o cancelamento dos projetos das refinarias causará prejuízos significativos à economia da região.

Até o fim desta semana, deverão ser divulgados os nomes dos membros que comporão esta comissão externa.

Foto: Robson Gonçalves

Após a bela estreia na Copa do Nordeste quando bateu o todo poderoso Sport, no Castelào, por 3 a 2, o Sampaio faz a sua primeira partida fora de casa.

O adversário é o desconhecido Socorrense, de Sergipe. A partida vai ser realizada no Estádio Presidente Médice (foto), em Itabaiana, às 21h45, mas nem por isso o Sampaio deve contar com qualquer tipo de facilidade. Esses adversários desconhecidos sempre gostam de aprontar.

Se vencer o Socorrense, o Sampaio vai disparar na liderança, pois no outro jogo do grupo, o Sport ficou no empate por 0 a 0, com o Coruripe, em plena Ilha do Retiro.

O Sampaio vem em ascensão neste início de temporada. No último domingo, o time comandado por Oliveira Canidé massacrou o Balsas por 5 a 0, pelo Campeonato Maranhense, com 4 gols de Robert. A preocupação no Sampaio é que pouca coisa se sabe sobre o Socorrense.

O time que joga hoje terá: Dida, Daniel Damião, Luís Otávio, Mimica e Willian Simões. Robson Simplício, Gil Mineiro, Cleitinho e Raí. Válber e Robert.

Foto: ASN

O Deputado Sousa Neto (PTN) usou o Pequeno Expediente desta quarta-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa para pedir que o Governo do Estado reconheça que as obras que a todo o momento estão sendo divulgadas e que serão inauguradas ainda este ano, foram iniciadas no Governo Roseana Sarney.

“Há de se convir que muitas obras que estão sendo realizadas na região Tocantina foram começadas através do Governo Roseana e através  das ordens de serviço do ainda secretário Luís Fernando Silva e reconhecidas até pelo próprio prefeito Madeira”, declarou o parlamentar.

“Quero que todos os governistas hoje peçam ao governador a hombridade e a humildade de reconhecer que essas obras foram iniciadas no Governo Roseana e que vão ser entregues, ainda este ano” e completou citando como exemplo a inauguração do Estádio Frei Epifânio D’Abadia, em imperatriz “ “Quando eu fui secretário de Esporte e Juventude, em 2010, na placa que lá consta está escrito: obra iniciada no Governo Jackson Lago e finalizada e entregue no Governo Roseana. É isso que eu quero. Eu quero que o governador tenha a hombridade de dizer que a obra foi começada no Governo Roseana e finalizada no Governo dele.”

O parlamentar concluiu seu discurso chamando a atenção de todos para a impossibilidade dessas obras serem caracterizadas do Governo atual, visto que não existe legalidade para tanto “ A maioria das obras que vão ser entregues agora foram começadas no Governo passado, porque é impossível e os senhores sabem disso, que em 30 dias se faça uma licitação, uma contratação e começar a execução das obras”, finalizou.

Foto: JR Lisboa /Agência AL

Não é necessário ser nenhum conhecedor de futebol ou ter bola de cristal para se dizer que o atacante Henrique está fazendo corpo mole ou está sendo orientado a não jogar por algum motivo.

Pelo que consegui apurar com uma pessoa que está dentro do Moto, Henrique já poderia estar atuando, mas o problema é que ele parece querer sair. Com isso quem está sendo punido é o clube que não pode contar com um dos seus principais jogadores.

Mas sair para onde? Ao não atuar no Campeonato Maranhense, Henrique teria a esperança de se transferir para o Sampaio. Fora da Copa do Nordeste até aqui, pode ser por conta de um possível interesse do Fortaleza.

O fato é que o técnico Eugênio Sousa e o diretor de futebol Waldemir Rosa precisam ter uma conversa definitiva com o atleta. Que ele é peça fundamental para o Moto disso ninguém tem dúvida, o problema é saber onde ele está com a cabeça. E o comando rubro-negro deve deixar de fazer de conta que nada está acontecendo.

O fato é que o Moto tem problemas no seu ataque e precisa demais de um jogador com a qualidade de Henrique. O elenco é limitado e o clube não tem como ir buscar novos atletas e não pode abrir mão de um atleta como Henrique.

A Câmara de São Luís realizará no dia 19 de março, o painel “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”. O requerimento, uma proposição do vereador Honorato Fernandes(PT), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (11). Foram convocados para prestar os esclarecimentos sobre a criação das subprefeituras no Painel, o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho. O Painel será aberto ao público.

“Esta será uma excelente oportunidade para recebermos informações de como irá funcionar efetivamente as subprefeituras de São Luís. A partir daí saberemos como dar a nossa contribuição para que este projeto tenha êxito”, explicou o vereador Honorato Fernandes.

O requerimento do vereador recebeu o apoio dos vereadores presentes. A vereadora Rose Salles destacou a iniciativa e disse ser necessário que informações sobre as subprefeituras sejam prestadas para esclarecer não só os vereadores como toda população.

O vereador Chaguinha parabenizou Honorato e destacou a importância deste momento pois a partir deste entendimento poderão ser dados vários encaminhamentos na Câmara para contribuir com o projeto.

Início –   Ao retornar suas atividades parlamentares na última quarta-feira (4) o vereador Honorato Fernandes, a partir de um pronunciamento na Tribunal, destacou a importância de convocar representantes do Governo Municipal para falar sobre a criação e implantação das subprefeituras. No início da semana o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique, acompanhado de uma equipe da prefeitura, procurou o vereador Honorato para falar sobre o projeto. O vereador explicou que tinha proposto a realização de um Painel com a presença dele e do secretário de Governo.

“Esperamos que todas as dúvidas sejam esclarecidas neste painel e que possamos dar a nossa contribuição”, disse Honorato Fernandes.

Dar oportunidade para o surgimento de novos talentos do futebol maranhense. É com este objetivo que a Copa Maranhão de Futebol foi lançada oficialmente pelo Grupo Mirante, na noite dessa segunda-feira (10), em evento realizado no auditório da AABB, no bairro do Calhau. Em sua nona edição, o torneio, que se tornou referência e o mais tradicional do Estado, será disputado em três categorias pela primeira vez: Sub-15, Sub-17 e Sub-19. O torneio Sub-17 será o primeiro a começar no dia 2 de março.

O coordenador-geral da competição, Eurico Pacífico, explicou a importância da competição para ao futebol maranhense. Em nove anos de realização da Copa Maranhão, inúmeros jogadores foram descobertos, assim como técnicos. Pacífico afirmou que a edição de 2015 será a maior já realizada até agora.

“A Copa Maranhão já se consolidou como um dos eventos mais importantes do futebol maranhense. Nossa intenção é realizar uma grande competição e revelar atletas maranhenses. É uma oportunidade para que estes jovens possam crescer no futebol”, declarou.

Dentre alguns destaques maranhenses que participaram da competição e, posteriormente, tiveram oportunidades em grandes clubes do Brasil e do mundo, estão o atacante Guilherme, do Atlético-MG, e o volante Márcio Araújo, do Flamengo. Os dois jogadores são bons exemplos de que a participação na Copa Maranhão pode representar um caminho de sucesso no futebol.

Os atletas profissionais Cleitinho, do Sampaio Corrêa, e Bruno Chocolate, do Moto Club, também marcaram presença no lançamento da Copa Maranhão de Futebol. Os dois jogadores disputaram o torneio em edições anteriores e falaram sobre os benefícios da competição para suas respectivas carreiras. “Foi onde eu dei o pontapé na minha carreira”, comentou Bruno Chocolate. Para Cleitinho, “é um incentivo para os jovens que estão começando agora”.

Calendário

A Copa Maranhão de Futebol será disputada por regionais. Os times campeões de cada uma das regionais se classificam para a fase final do torneio. Neste ano, a disputa Sub-17 contará com seis regionais, enquanto que o Sub-19 terá sete etapas. Além do título da competição, os campeões representarão o Maranhão em torneios nacionais.

O torneio Sub-17 será iniciado no dia 2 de março com a realização da etapa da Grande Ilha de São Luís/Lençóis/Munim, que ocorrerá em São Luís entre os dias 2 e 8 de março. A tabela e a fórmula de disputa da etapa serão definidas no dia 25 deste mês durante a realização do congresso técnico.

Em seguida, haverá a realização da etapa Sul, na cidade de Balsas. No mês de abril, ocorrerão as regionais Central e Cocais nas cidades de São Mateus e Caxias, respectivamente. A regional de Pindaré/Alto Turi será a quinta a ser realizada e definirá as últimas equipes classificadas para a fase final, prevista para ocorrer de 19 a 24 de maio.

Já o torneio Sub-19 terá início somente no dia 9 de junho e será encerrado em setembro. Além de contar com as mesmas regionais do Sub-17, esta competição terá, ainda, a etapa da Baixada. A fórmula do torneio Sub-15 ainda será definida pela organização da Copa Maranhão.

Inscrições

As inscrições para participar da Copa Maranhão de Futebol em qualquer uma das categorias (Sub-15, Sub-17 e Sub-19) já estão abertas. As equipes interessadas em participar poderão se inscrever pelos telefones (98) 98114-8309 ou (98) 98114-7099.

Foto: Paulo de Tarso Jr.