O Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de três pessoas envolvidas em fraudes de indenizações do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). A decisão foi proferida, no dia 26 de janeiro, pela 3ª Vara Criminal de Imperatriz e é resultado de uma Ação Penal Pública proposta pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, atualmente representada pelo promotor Ossian Bezerra Pinho Filho. Os condenados são os réus Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego e Samira Valeria Davi da Costa.

De acordo com as investigações, Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego eram os aliciadores: faziam ‘campana’ na porta de hospitais e delegacias em busca de vítimas de acidentes de trânsito. Eles ofereciam os serviços para ajuizarem ações fraudulentas contra a Seguradora Líder (responsável por pagar a indenização do Seguro DPVAT) e cobravam em média 20% do valor da indenização que dividiam com a advogada responsável pelas ações, Samira Valeria Davi da Costa.

A fraude consistia na falsificação de laudos periciais que atestavam a invalidez permanente das vítimas de acidentes de trânsito, documentos indispensáveis para a procedência das ações indenizatórias movidas pela advogada Samira Valéria.

No processo, ficou comprovado que os envolvidos, inclusive a advogada Samira Valéria, participavam ativamente do esquema de falsificação de laudos para obter ilicitamente a indenização do Seguro DPVAT.

De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal, este julgamento é o primeiro de várias ações penais propostas pelo Ministério Público envolvendo este tipo de crime. A Ação Penal Pública foi elaborada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, Raquel Chaves Duarte Sales.

“A sentença condenatória, embora ainda esteja sujeita a recurso, revela-se de extrema importância no combate às nefastas e repetidas fraudes de indenizações do Seguro DPVAT”, afirmou Ossian Bezerra.

O promotor acrescentou que, segundo dados da Seguradora Líder, o Maranhão é um dos cinco estados com maior incidência de fraudes contra o seguro. “Após esta condenação, o MPMA espera obter novas condenações nas ações penais já ajuizadas e ainda por ajuizar. Desta forma, inibir e reduzir tais práticas criminosas que prejudicam a sociedade”, completou.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (12), no Palácio Henrique de La Roque, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) anunciou que ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

A medida foi adotada após a constatação que os postos aumentaram o preço de forma abusiva. O aumento esperado era de, no máximo, R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. No entanto, os postos do estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50, desconsiderando a recomendação do governo federal.

A ação civil pública pede que os preços se adequem ao reajuste estipulado pelo governo federal. Caso não haja adequação será aplicada uma multa diária no valor de R$ 20 mil. Os estabelecimentos também terão que pagar, a título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$ 70mil e por danos sociais, a quantia de R$ 100cem mil, cujos valores deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003).

O promotor de justiça Carlos Augusto Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, explicou que apesar de não existir tabelamento do preço dos combustíveis, os fornecedores não estão autorizados a promoverem aumentos os de forma abusiva.

Ainda de acordo com os representantes dos órgãos do consumidor, baseada em informações do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), não houve repasse na fonte que justificasse o aumento praticado pelos postos da capital.

O diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Duarte Júnior, informou que o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-MA) foi notificado no dia 2 de fevereiro com um prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação.

“A partir de agora, posso garantir por todos os membros da RedCon, que não vamos medir esforços para que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Faremos de tudo para punir os infratores”, ressaltou Duarte Júnior.

Foto: Nael Reis

Futebol é coisa simples, mas treinador de futebol gosta de inventar demais. Inventa esquemas sem respeitar as características dos jogadores e acabam se dando mal.

Foi assim com o Sampaio no primeiro tempo contra o Spot quando Oliveira Canindé lançou o garoto Belfort e o Tricolor não viu a cor da bola. Foi necessário uma atuação exemplar de Cleitinho que estava no banco para virar o jogo na etapa final.

Ontem, a história se repetiu contra o Socorrense. Com a volta de Mimica e Luís Otávio, o treinador teve que arrumar um lugar para Edivânio e o colocou de volante sacando o titular Robson Simplício.

Deu no que deu. Sem marcação, o Sampaio sofreu nos contra-ataques contra o desconhecido e limitado Socorrense. Chegou a estar perdendo por 2 a 0, mas conseguiu empatar com dois gols no fim de Robert e segue na liderança do seu grupo na Copa do Nordeste.

Todos nós sabemos que no ano passado o Sampaio tinha uma dupla de volantes perfeita: Jonas e Uillian Correa. Nesta temporada, Oliveira Canindé bate cabeça exatamente neste setor. Ele precisa definir os titulares que devem ser Robson Simplício  e Curuca, mas como este está machucado entra Dudu e pronto. Sem invenção, Canindé.

Agora uma coisa precisa ser dita, O Sampaio tem um elenco limitado e talvez por isso o treinador esteja tentando tirar dos atletas mais do que eles são capazes de produzir. É necessário qualificar melhor o elenco se o Sampaio quiser voltar a brilhar nesta temporada.

Por enquanto que fique a lição, pois qualquer hora dessas as invenções poderão custar muito caro ao Sampaio.

Foto: De Jesus/O Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uso da palavra nesta quinta-feira (12) na sessão na plenária do Legislativo Estadual, fazendo de forma contundente, um apelo aos deputados para que se tenha mais proatividade na Casa e evitem o plenário como palco de acusações e defesas sobre o Governo passado, que já viraram rotina na Casa.

“Perdemos horas e horas aqui com defesas e ataques. Esta Casa é a Casa do Povo, e tem a síntese de todas as forças do Maranhão. Então, eu quero aqui fazer um apelo ao governador, um apelo ao governo, aos governistas e a oposição: vamos olhar para frente, vamos discutir o que está acontecendo. Não vamos ficar nessa discussão aqui eterna. Isso é bom para o Maranhão? Fica a pergunta, acredito que não”, pontuou o deputado Adriano.

Adriano também enfatizou, mais uma vez, a sua posição dentro da Assembleia de Oposição ao Governo. “Na minha oposição ao Governo do Estado não estou aqui para criticar o Estado do que ele deixou de fazer, porque o Estado tem um mês de vigência!”.

A abertura oficial do Carnaval de Passarela em São Luís foi realizada nesta quinta-feira (12). A festa teve início com a entrega simbólica, da chave da Cidade ao Rei Momo do Carnaval 2015, Carlos Eduardo Rodrigues. A entrega foi realizada pelo secretário de Governo, Lula Fylho, e pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão. A folia contou ainda com a animação da banda da Confraria do Copo e com o desfile das Tribos de Índio e das Turmas de Samba.

O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, representando o prefeito Edivaldo, declarou aberto o Carnaval de passarela 2015. “Preparamos um evento que valoriza a cultura local. A abertura marca o incio de uma grande festa. A população ludovicense e os turistas podem esperar uma festa muito bonita”, afirmou.

O presidente da Func, Marlon Botão, afirmou que o Carnaval marca a consolidação de uma parceria do poder público estadual. “Em parceria com o Estado teremos um Carnaval com muita alegria, pluralidade, diversidade e segurança para a população. Venham participar dessa grande festa que é o ‘Carnaval de Todos'”, convidou.

A festa na Passarela do Samba se estende até terça-feira (17), com os desfiles das alegorias de rua e dos blocos afro. Mais de 60 mil pessoas são esperadas durante todo o evento, entre visitantes e brincantes das agremiações.

Programação de hoje

Nesta sexta-feira (13), a programação começa às 18h com a apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela.

A festa continua às 19h com o desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B, entre eles: Os Vigaristas, Os Trapalhões, Os Guardiões, Os Guerreiros do Ritmo, Alegria do Ritmo, Os Gladiadores, Falcão de Prata, Príncipe da Meia Noite, Vinagreira Show, Fenix, Os Curingas, Companhia do Ritmo, Os Inacreditáveis, Os Vingadores, Tradicionais do Ritmo, Os Curumins, Os Fenomenais e Dragões da Liberdade.

Mais de 100 grupos folclóricos da terra (blocos organizados, bandas, blocos afro, escola de samba, tambor de crioula, blocos alternativos, grupos de samba, dentre outros) irão animar o Carnaval tradicional do município de São José de Ribamar, festa promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim e que terá início nesta sexta-feira (13).

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2015, pode ser conferida no www.sjr.ma.gov.br/carnaval

Os foliões irão se divertir em seis circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

“A exemplo do que aconteceu ano passado, estamos promovendo uma festa da ribamarensidade, uma programação que destaca totalmente os grupos e artistas da cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, um plano de ação integrada, a exemplo do que ocorreu ano passado, foi montado para atender diversos setores.

Homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca. Este serviço será reforçado com a atuação de seguranças privados contratados pela prefeitura.

O Hospital Municipal, os Centros de Saúde Honório Gomes e Kiola Costa e o SAMU 192 funcionarão com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) e distribuindo preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de trabalho (toucas e luvas descartáveis, por exemplo). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações irão se apresentar.

Lava Pratos – Nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) a prefeitura ribamarense promoverá na orla marítima da sede da cidade o Lava Pratos, evento que encerra oficialmente a temporada carnavalesca no Maranhão e que, este ano, chegará a sua 69ª edição. A expectativa é de que mais de 100 mil brincantes se desloquem para São José de Ribamar no fim de semana para se despedir da folia momesca.

Ficou de bom tamanho para o Sampaio o empate por 2 a 2, com o desconhecido Socorrense, de Sergipe pela segunda rodada da Copa do Nordeste. O resultado mantém o time maranhense na liderança, agora com 4 pontos.

Não gostei do futebol apresentado pelo Sampaio. O time entrou na correria do Socorrense e acabou levando dois gols de contra-ataques. Destaque para o atacante Robert que marcou dois e chega a sete gols em três jogos.

O Sampaio perdia o jogo até os 42 minutos do segundo tempo quando Robert foi derrubado na área e o árbitro marcou pênalti que o atacante mandou para o fundo da rede. O mesmo Robert empataria a partida já nos acréscimos.

O resultado poderia ter sido ruim, mas pelo que o Sampaio apresentou diria que ficou de bom tamanho. O Tricolor se mostrou vulnerável na defesa e em dois contra-ataques de Danilo Caiçara pela direita, o Socorrense acabou abrindo vantagem por 2 a 0, com gols do meia Júnior.

O Sampaio reclama com razão um pênalti cometido pelo zagueiro Índio que levou a bola com a mão numa jogada de Luís Otávio quando o jogo ainda estava de 2 a 0 para o Socorrense.

O próximo adversário do Sampaio é o Coruripe-AL, em São Luís, no dia 18 de fevereiro, às 19h, no Estádio Cstelão.

O deputado Sarney Filho, do Partido Verde maranhense, afirmou que a Bancada do Maranhão no Congresso Nacional vai lutar unida em Brasília pela manutenção da Refinaria Premium I em Bacabeira.

Sarney Filho lembrou que a presidente Dilma Roussef teve uma expressiva votação no Maranhão, a segunda maior entre os estados do Brasil, e que ela deve, agora, essa compensação ao povo maranhense.

“Estamos todos juntos independente de partidos, independentes de ideologia para buscar  a compensação do Maranhão, para buscar a afirmação do Maranhão. O Maranhão é um estado pobre, estruturalmente sempre foi pobre. É  um estado que agora é o 16º PIB do Brasil e por isso é um estado que já começa a crescer e nós não podemos abrir mão de uma obra que vai gerar tanta riqueza e gerar tantos dividendos para o nosso estado, portanto, todos nós estamos unidos na defesa  da refinaria Premium de Bacabeira”, disse.

Sarney Filho lembrou a importância de obras estruturantes para o estado do Maranhão. “Como disse o ex-senador, o ex-presidente José Sarney que todas as obras estruturantes do Maranhão tiveram a sua mão ou a sua idéia de criação, como no caso do Itaqui. Ou a sua mão, no caso da ferrovia Carajás, no caso do asfaltamento da Santa Luzia Açailândia, no caso da Transamazônica. Enfim, o Maranhão é hoje um estado que, por causa dessa infra-estrutura, dessa larga visão do presidente Sarney,  é um estado que ao invés, de quando o Brasil decresce, o Maranhão cresce”.

Após o cancelamento da construção da Refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira, quem apostou no empreendimento agora lida com a decepção e contabiliza prejuízos. O anúncio da implantação da refinaria  em 2010 movimentou os últimos cinco anos da pequena cidade no norte do estado, que viu no projeto uma oportunidade única de desenvolvimento econômico e industrial.

Cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos seriam criados no estado com a construção da refinaria.

Foto: Agência Câmara

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou a prestação de contas apresentadas por Danúbia Loyane de Almeida Castro, relativa ao exercício financeiro de 2010, condenando a ex-gestora à devolução de R$ 2.050.919,00 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090,00.

Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas da ex-gestora estão irregularidades em procedimentos licitatórios, não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos prazos legais estabelecidos, pagamento de despesas sem a devida execução da obra ou serviço correspondente e irregularidades com despesas de pessoal. A ex-gestora pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Abnadab Silveira Leda (Urbano Santos/2010),  com multas no total de R$ 59.000,00; Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (Governador Nunes Freire/2010), com multas no total de R$ 100.000,00 e Marcony da Silva dos Santos (Sucupira do Norte/2010), com débito de R$ 536.519,10 e multas no total de R$ 121.651,00.

Juvenal Leite de Oliveira (Sucupira do Riachão/2010), teve suas contas aprovadas com ressalvas e deve pagar multas no total de R$ 53.400,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Ferreira de Sousa (Santa Luzia do Paruá/2009), com débito de R$ 42.243,45 e multas no total de R$ 24.224,34; Elmar Noleto e Silva (Barão de Grajaú/2009), com multas no total de R$ 3.630,00; José de Ribamar Soares França (Bacurituba/2010), com débito de R$ 4.581,38 e multas no total de R$ 10.916,27; Lauro Carvalho Santana Neto (Riachão/2009), com débito de R$ 44.217,36 e multas no total de R$ 6.421,73 e Valdeci Ximenes Cruz (Aldeias Altas/2010), com multas no total de R$ 11.600,00.

Paulo Lopes Sales (Governador Nunes Freire/2009) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas e deve pagar multa de R$ 2.000,00.

O empate entre Salgueiro e Piauí, por 0 a 0, nesta terça-feira pela segunda rodada da Copa do Nordeste foi importante ao Moto que pode assumir a liderança do Grupo C, em caso de uma vitória sobre o Náutico-PE.

Não tenho a menor dúvida que o torcedor que for ao Castelão neste sábado, às 16h20 vai ver um time bem mais lutador para compensar o pouco tempo de preparação. É que os ânimos no Moto melhoraram muito após a vitória por 2 a 1, contra o Araioses pelo Campeonato Maranhense. A vitória acalmou o torcedor que já estava perdendo a paciência com o time, afinal o time não conseguia vencer a quarto jogos.

Com muitos problemas para definir o ataque, o técnico Eugênio Souza se quiser já poderá optar por Pedro Gusmão (foto) que se recuperou de contusão e vem treinando bem. Não tenho dúvida que Gusmão tem tudo para vir a ser um dos titulares do time.

Vavá Metralha vem treinando muito para tentar uma chance entre os titulares e Gabriel que ficou for a do jogo de domingo também pode reaparecer. Já o atacante Henrique é uma incógnita.

Mais do que isso, Eugênio teve pela primeira vez uma semana cheia para preparar a equipe e focar apenas no Náutico e por isso espera um melhor rendimento dos atletas.

Por tudo isso a expectative que tenho é que o Moto de fato possa mostrar evolução a partir de agora, mas é claro que não poderá deixar escapar uma vitória,  afinal a Copa do Nordeste, a exemplo do Campeonato Maranhense é uma competição curta e qualquer vacilo em casa poderá ser fatal.

Foto: Andreson Lima / Assessoria do Moto Club