O aniversário de 35 anos do Partido dos Trabalhadores, comemorado nesta terça – feira(10), foi a tônica do pronunciamento do vereador Honorato Fernandes (PT) no plenário da Câmara Municipal. No pronunciamento o vereador fez um resgate da história de fundação do Partido, destacando os avanços conquistados e também as dificuldades enfrentadas pela presidenta Dilma. Honorato conclamou a todos os vereadores a participarem do Dia Nacional da Coleta de Assinaturas pela Reforma Política, que acontece nesta terça-feira.

“O PT foi formado a partir da luta dos trabalhadores e união dos movimentos sociais. Este é um Partido que coloca as minorias como prioridade e estende a todos direitos que eram só de classes ditas privilegiadas. Tenho orgulho de ser filho de uma das fundadoras deste Partido aqui no Maranhão. Eu bato no peito com muito orgulho de ser petista”, disse Honorato Fernandes.

Previsto para ser inicialmente um pronunciamento em homenagem ao PT, a fala do vereador Honorato acabou ganhando novo contorno, pois ele foi antecedido pelo vereador Chaguinha, que na sua fala atacou a gestão da presidenta Dilma e o PT.

“Sabemos que o País está enfrentando um momento difícil. Mais a presidenta Dilma tem punido os casos de corrupção. Tem determinado investigação e tomado as medidas devidas para os casos apurados. Não deixaremos, que por conta de interesses contrariados, o nosso Partido, que tem uma rica história de luta, seja criminalizado. Estamos aqui na luta e seguiremos unidos na defesa de um Brasil mais justo e igualitário”, destacou Honorato Fernandes.

Reforma Política– Ao longo do seu pronunciamento Honorato convidou os parlamentares e presentes a assinarem o abaixo assinado pela reforma política. A campanha para a coleta de assinaturas teve início em todo o Brasil nesta terça – feira(10). Em São Luís um posto de coleta foi montado na Praça Deodoro.

“É de vital importância assinarmos este abaixo assinado que pede a reforma política. A partir daí iremos definir novos rumos e formas de tratar a questão política no Brasil, como financiamento de campanha, sistema eleitoral, fim das coligações, suplência de senadores e voto secreto no Congresso. Temos que participar”, disse.

Café da manhã – Como parte das comemorações pelo 35 anos do PT a direção do Partido no Estado realizou um café da manhã, presidido pelo presidente Estadual do PT Raimundo Monteiro. Participaram do encontro o vereador Honorato Fernandes, o deputado estadual José Inácio, gestores estaduais, lideranças sindicais e representantes da sociedade civil.

“Temos que estar atentos na defesa do nosso Partido. A história do PT é uma história de luta, de busca pela igualdade de direitos. Não vamos deixar que tratem o nosso Partido de forma leviana. Estamos nesta luta na defesa de conquistas ao longo destes anos. Não vamos nos intimidar. Somos PT e vamos pra luta sempre”, destacou o vereador Honorato.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Bancada Maranhense em Brasília estabeleceram uma agenda positiva e periódica de trabalho para tratar de assuntos de interesse das cidades e das suas populações.

As tratativas foram finalizadas nesta terça-feira (10), na capital federal, durante reuniões entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e os deputados federais Waldir Maranhão (PP) e Pedro Fernandes (PTB), 1º vice-presidente da Câmara Federal e coordenador da Bancada Maranhense, respectivamente.

De acordo com o que ficou definido, de dois em dois meses Gil Cutrim, acompanhado de prefeitos e prefeitas integrantes da diretoria da entidade e de equipes técnicas, estará reunido em Brasília com os deputados federais e senadores do Maranhão.

Na pauta, assuntos de interesse dos municípios maranhenses. A primeira reunião acontecerá no próximo dia 24.

“Já nesta primeira reunião trataremos da reforma tributária e seus impactos nos municípios maranhenses; redefinição do pacto federativo; e a questão da Refinaria Premium, cujo projeto foi paralisado pelo Governo Federal. Avalio que o maior ganho que teremos é um maior engajamento da entidade que representa os municípios do Maranhão com os nossos deputados federais e senadores. Estabelecendo um canal permanente de diálogo, com reuniões de avaliações e deliberações sobre os assuntos em pauta, será possível alcançarmos as vitórias que tanto almejamos para o desenvolvimento das cidades de nosso estado”, afirmou Cutrim.

Maranhão e Fernandes elogiaram a iniciativa da direção da Famem em estabelecer um canal permanente de diálogo com os deputados e senadores. “As reuniões serão avaliativas e propositivas. Abordaremos os assuntos, iremos deliberar sobre qual posicionamento a Bancada tomará e acompanharemos os resultados em conjunto com a Federação. Tenho certeza que, de forma unida, obteremos resultados em um menor espaço de tempo”, disse o coordenador da Bancada.

Também nesta terça-feira, Gil Cutrim esteve reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na oportunidade, o presidente da entidade municipalista maranhense, além de comunicar a formação do grupo de trabalho reunindo Famem e Bancada Maranhense, tratou de assuntos da pauta municipalista nacional, dentre eles desoneração do IPI, aumento do FPM e as perdas financeiras sofridas pelos municípios brasileiros.

A crescente violência contra a mulher no Maranhão foi o assunto abordado pelo deputado Sousa Neto (PTN) na sessão desta terça-feira (10), na tribuna da Assembléia Legislativa. Ele citou os casos de três mulheres que foram brutalmente assassinadas em Santa Inês nos últimos cinco dias, para cobrar providências do Governo do Estado.

“Fora casos de abuso, as ameaças e os estupros, as mulheres estão sendo mortas. Uildes do Nascimento Oliveira, Josilene Silva Viana, Maria Antônia Lago dos Santos, e Antônia Nonata Araújo, foram brutalmente assassinadas. Essas mães de famílias, essas jovens, já tinham denunciado à Delegacia da Mulher as ameaças que estavam sofrendo dos seus companheiros. Mas a Polícia nada fez e elas foram vitimadas”, declarou Sousa Neto.

O deputado alertou que essa grave situação de violência contra a mulher não é uma realidade só da cidade de Santa Inês, mas de todo o Estado do Maranhão. “Todo mundo conhece ou relata esses casos. A sociedade e as autoridades competentes estão sempre tomando conhecimento dessas atitudes e pouco se faz a respeito disso”, ressaltou ele.

Sousa Neto disse ainda que a sociedade clama por segurança e espera ansiosa pelo aumento no efetivo policial anunciado pelo governador Flávio Dino no primeiro dia do seu governo, com a convocação imediata de mil policiais que até hoje não foram chamados e não há previsão de estarem nas ruas. “Eu não acredito nesse governo da mudança, porque esse projeto não funcionou nos municípios onde foi implantado. É um discurso que, na prática, não funciona”, acrescentou.

Ele também reagiu de forma incisiva ao discurso do deputado Raimundo Cutrim, que o antecedeu na tribuna, por baixar o nível do debate no parlamento. “Vossa excelência não pode desrespeitar a ex-governadora, o ex-secretário de Segurança Pública e o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, com palavras baixas, por questões pessoais. Neste plenário, estamos representando o povo e esses ex-gestores não estão aqui para se defender. Eles podem vir aqui responder a todas as perguntas e acusações infundadas, mas baixar o nível eu não aceito”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O advogado Paulo Bracks, especialista em direito desportivo e ex-integrante do STJD, vê o caso do volante Curuca na mesma condição do lateral-esquerdo André Santos, em 2013, quando foi escalado irregularmente pelo Flamengo na última rodada do Brasileirão. Como consequência da irregularidade, o Rubro-Negro carioca acabou punido com a perda de quatro pontos.

– É a mesma situação. Foi expulso na última partida de um campeonato e suspenso por um jogo no STJD. Só que, no caso André Santos, o Flamengo retirou de um jogo achando que estava fazendo-o cumprir a automática – explica Bracks.

Na época, André Santos foi expulso na partida da final da Copa do Brasil, entre Flamengo e Atlético-PR. O clube carioca retirou o jogador da partida contra o Vitória, pela penúltima rodada do Brasileirão, no dia 1º de dezembro. Entretanto, o jogador foi denunciado ao STJD e julgado apenas no dia 6 de dezembro, a sexta-feira anterior do confronto contra o Cruzeiro, onde foi titular. Como o lateral foi denunciado e julgado, após o término da Copa do Brasil, o clube deveria aguardar a sentença para saber se o atleta teria condições de jogo na última rodada.

No caso de Curuca, o volante foi expulso no jogo de volta das quartas de final da Série D, quando defendia o Moto em 2014. Por causa do cartão vermelho, o jogador foi denunciado ao STJD e punido com um jogo de suspensão, entretanto o Moto já havia encerrado a participação em todas as competições na temporada.

Em 2015, Curuca foi anunciado como um dos reforços do Sampaio. Como não cumpriu a pena na temporada anterior, por causa do término da competição, o volante deveria ficar fora da quantidade de jogos determinado pelo STJD, no primeiro torneio nacional do ano, neste caso a Copa do Nordeste, que é organizada pela CBF.

– Se o atleta tiver sido expulso na última rodada de qualquer competição nacional (Séries A, B, C e D) e tiver sido condenado a um ou mais jogos no STJD, tem que cumprir na primeira competição nacional de 2015. Para mim, não há dúvida que a Copa do Nordeste é um torneio nacional, pois é chancelada e organizada pela CBF, apesar de, no RGC, ser considerada “regional” quando se trata de transferência de atletas – explica Bracks.

O advogado ainda ressalta que não haveria punição pendente, caso Curuca fosse apenas expulso e absolvido no STJD.

– Se o atleta tiver sido expulso na última rodada de qualquer competição nacional (Séries A, B, C e D) e tiver sido absolvido no STJD, não cumpre nenhum jogo. Não existe automática para casos assim.

Com a suspeita da irregularidade na escalação de Curuca, o Sport denunciou o Sampaio na última sexta-feira. A CBF já encaminhou a súmula da partida para o STJD e caso seja punido, o Sampaio perderá seis pontos.

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As entidades sindicais, sociais e parlamentares que declararam apoio aos servidores por não concordarem com o corte de ponto da categoria, além de prestarem apoio e solidariedade assinando a Nota de Desagravo também concederam entrevista ao programa Tribuna Sindical, enfatizando que são contra a iniciativa da Procuradoria Geral do Estado –PGE, de pedir a cassação a liminar que impedia o corte do ponto dos servidores do Tribunal de Justiça que aderiram a greve da categoria, em novembro de 2014.

Durante a entrevista o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira (foto), disse que lamentava a decisão da PGE. “Lamentamos que o governo do Estado através da PGE tenha tomado uma decisão antes nunca vista no movimento sindical, e como entidades sindicais não podemos aceitar essa decisão, por isso apoiamos o SINDJUS-MA e é necessário que haja um diálogo entre as partes, mas esse tipo de atitude não pode mais se repetir”, disse Heleudo Moreira.

Para o Presidente da Nova Central Sindical (NCST), Henrique da Silva, a medida da PGE foi injusta com os trabalhadores do Judiciário. “Essa decisão contra o direito dos servidores é uma afronta para inibir os movimentos de reivindicação que lutam pelos direitos dos trabalhadores. Por isso, temos que nos solidarizar e mostrar que todos os dirigentes sindicais do Estado estão unidos para defender a luta das categorias que estão sendo prejudicadas no seu direito”, enfatizou Henrique da Silva.

O Diretor de Assuntos Legislativos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil–CSPB, João Paulo “JOTAPÊ” Ribeiro, dirigente também da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, considera como abusiva a decisão da PGE. “O trabalhador do serviço público em geral só busca a greve quando estão esgotadas todas as tentativas de negociação, no entanto uma ação da justiça sem nenhum tipo de diálogo acaba tirando os proventos dos trabalhadores que lutam por melhores salários e melhores condições para servir o Maranhão”, disse João Paulo.

Já o Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, agradeceu a participação, o apoio e solidariedade de todas as entidades que cederam entrevista e apoio aos servidores do Judiciário. “Agradeço a participação destas entidades presentes, que também assinaram a Nota de Desagravo. Agora esperamos que o Governador do Estado, possa nos receber para dialogarmos sobre a postura do governo em relação ao movimento sindical”, disse Aníbal Lins.

A diretoria do SINDJUS-MA reitera o convite para que os servidores do Judiciário acompanhem nesta quarta-feira (11/02), às 9h, no Tribunal de Justiça, o julgamento dos embargos com efeitos infringentes pelo Órgão Especial do TJMA acerca do corte do ponto dos servidores que participaram da greve de novembro 2014.

Técnicos da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentaram, nesta segunda-feira (9), à representantes de oito municípios e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana de São Luís.

O encontro de trabalho aconteceu no auditório do órgão estadual e reuniu secretários municipais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Santa Rita, Bacabeira e Rosário; além de representantes de Icatu, Bacabal e Peritoró.

As proposições contidas na minuta, de acordo com o secretário estadual adjunto das Cidades, José Antônio, visam adequar a Lei a uma nova realidade inserindo na mesma dispositivos contidos em outras Regiões Metropolitanas do país, tais como criação do Colegiado Metropolitano; Conselho Participativo da Região Metropolitana da Grande São Luís; Agência Executiva Metropolitana; Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana; Sistema de Planejamento Metropolitano; e Sistema de Informações Metropolitanas.

Na minuta, em seu artigo terceiro, também é sugerido a criação do Colar Metropolitano da Grande São Luís, que seria formado pelos municípios de Morros, Axixá, Icatu, Itapecuru, Anajatuba, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. Estas cidades, localizadas em áreas próximas da Região Metropolitana instituída na Lei atual, poderão integrar o planejamento, organização e execução de funções públicas de interesse comum e de ações compartilhadas entre os municípios.

Ficou definido entre os participantes da reunião de trabalho que, no próximo dia 23, uma nova rodada de conversações será realizada no auditório da Secid. Na oportunidade, representantes dos municípios e da Famem apresentarão avaliações sobre o que foi proposto na minuta, além de novas sugestões.

O assunto implantação, de fato, da Região Metropolitana de São Luís – com a execução de políticas públicas comuns e parceiras entre os municípios e o próprio estado – foi retomado no início deste mês durante encontro, realizado no Palácio dos Leões, entre prefeitos e o governador Flávio Dino. A reunião foi provocada pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Quem lê o Diário Oficial da Assembleia de ontem (9) tem a impressão de que a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) mudou de endereço e agora funciona também no Palácio Manoel Beckman, no Sítio do Rangedor.

Explica-se.

É que foram publicadas nesta segunda-feira as nomeações do gabinete do deputado estadual Zé Inácio (PT).

E lá estão praticamente todos os diretores do partido, de Raimundo Monteiro a José Antônio Heluy, passando por Fernando Magalhães, Fernando Silva e Berenice Gomes.

Pelo menos ninguém pode dizer que Zé Inácio não foi parceiro dos companheiros.

Blog de Gilberto Léda

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), ao iniciar o seu pronunciamento no grande expediente, lamentou o falecimento da repórter fotográfica Racciele Olivas, servidora da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorrido nesta segunda-feira (9). Depois, a parlamentar criticou a entrevista do governador Flávio Dino dada à revista “ISTO É”, desta semana. Para a deputada, um bom governador não pode julgar que o estado era governado por uma “quadrilha” e por pessoas que “assaltavam o erário público” sem apresentar provas disso, colocando mais uma vez o estado em uma situação vergonhosa.

“Eu queria muito que o governador Flávio Dino nominasse todas as vezes que ele fizer uma acusação, nós queremos saber quem foi que roubou, quem é a quadrilha e quem é que estava ocupado em assaltar o erário público. Então eu acho que o governador Flávio Dino foi infeliz nessa reportagem, que ele deve ter achado muito boa e positiva e que só envergonhou o Maranhão”, disse Andrea Murad.

Mais uma vez a deputada criticou a postura do governador Flávio Dino quanto à Refinaria de Bacabeira, que também foi citada em entrevista à revista. Ela deu exemplo do governador do Ceará que já entrou com uma ação contra a decisão da Petrobrás de retirar a refinaria daquele estado, inclusive, se negando a receber qualquer ressarcimento. Para a deputada, a postura do governador do Ceará é de total defesa ao seu povo, diferente de Flávio Dino.

“E o governador Flávio Dino fez aquela nota insossa, que se pode ver aonde ele queria chegar. Porque tudo de ruim ele coloca a culpa no passado. José Sarney e o ministro Lobão, acusados pelo governador de nunca fazerem nada pelo estado, de nunca fazerem nada pelo Maranhão, lutaram para trazer a Refinaria, ao lado da presidenta Dilma, do presidente Lula, que trouxe a Refinaria para o Maranhão. Ele agora tem o sentimento de ódio, eu sempre ratifico isso e eu acho que essa entrevista dá bem para perceber a personalidade do governador do Maranhão. Ao mesmo tempo em que ele acusa de não fazerem nada, a Refinaria foi uma prova de que eles lutaram pelo desenvolvimento do estado”, destacou.

A deputada Andrea Murad também aproveitou o tempo do grande expediente para criticar a imoralidade das nomeações no governo Flávio Dino, dos mandos e desmandos do Secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e da humilhação pela qual passa o atual secretário de Saúde do Maranhão.

“Indagado sobre o nepotismo no estado, ele me sai com essa pérola ridícula: ‘Eu não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas’. Isso é postura de um chefe do Executivo? Isso é postura para um governador? Quem manda no Governo do Maranhão é Márcio Jerry, ele é o governador, de fato e Flávio é o governador de direito, mas quem manda é ele, quem diz ‘fica’ é ele, quem diz ‘não fica’ é ele, quem manda no governo é ele. Um governo que se preocupa em fazer uma junta para decidir quem é que fica no governo e quem é que sai do governo. E mais, o governador Flávio Dino tirou a autonomia do seu secretariado. O secretário de Saúde, Marcos Pacheco, é diariamente humilhado pelo governador, o secretário Marcos Pacheco não tem autonomia nenhuma na Secretaria de Saúde, nem para deixar quem ele quer, o secretário Marcos Pacheco, literalmente, é humilhado pelo governador e por quem manda no governador”, disse a deputada.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Coisas que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) deveria explicar. A foto é do banco de reservas do Estádio Cardosão, em Araioses.

Não tenho a menor dúvida que a FMF não fez qualquer vistoria antes de confirmar os jogos do Campeonato Maranhense para aquela praça. Se houve a fiscalização, o presidente Antônio Américo deve pedir explicações ao responsável.

Situação semelhante ocorre em outros estádios no interior que foram liberados na marra. A imprensa que diga como faz para transmitir os jogos.

É por isso que o futebol aqui não se profissionaliza. Impossível imaginar como a Federação libera estádios nessas condições.

A Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem) deve observar também a situação das cabines de transmissão.

Como o Ministério Público não enxerga essas coisas, o melhor que fazemos é rezar para que nada de errado aconteça ao torcedor e nem aos profissionais.

Foto: Moto Club e Andreson Lima