Após as críticas divulgadas na imprensa, o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu romper o silêncio após o anúncio pela direção da Petrobras do cancelamento da Refinaria Premiu I, em Bacabeira.

As críticas a Flávio Dino aumentaram depois que o governador do Ceará, o petista Camilo Santana e a bancada cearense em Brasília decidiram se posicionar sobre o anúncio de cancelamento das obras das Refinarias Premium II em seu estado.

Em nota, o Governo do Maranhão lamenta a decisão e de forma seca diz estar pronto para conversar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão.

E, é claro não poderia perder a chance de alfinetar o governo anterior deixando escapar a oportunidade de ser duro com o Governo Federal a exemplo do seu colega no Ceará.

Leia a nota na íntegra:

O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Neste sábado (31), o Maranhão Basquete estará mais vez em ação pela Liga de Basquete Feminino (LBF) – temporada 2014/15. A equipe maranhense terá pela frente a boa equipe do Sport Recife, atual vice-campeão do torneio nacional. No entanto, o time maranhense vem embalado para o duelo do fim de semana. No sábado, a bola sobe às 18h no Ginásio Castelinho, em São Luís.

E, esperando contar com um bom público no ginásio, a diretoria do Maranhão Basquete já iniciou as vendas dos ingressos nas bilheterias do Castelinho. Mais uma vez, os ingressos estão sendo vendidos a preços populares ao torcedor maranhense: R$ 5 para o setor das arquibancadas e R$ 10 para o setor das cadeiras.

Para as jogadoras, o apoio da torcida é fundamental neste momento onde se inicia o segundo turno da LBF. E elas contam com todo o incentivo vindo das arquibancadas neste sábado contra o Sport Recife.

“A torcida é essencial para nós. É nosso estímulo extra. É nosso apoio e quem faz o espetáculo do jogo realmente ser um show à parte. A torcida é o ânimo nas horas difíceis. Gostamos de receber a alegria e o carinho deles. É o nosso sexto jogador em quadra”, afirmou Iziane.

Fotos: Divulgação MB

Os bancos do Brasil, Santander e BMG terão que indenizar, por danos morais, clientes vítimas de empréstimos fraudulentos efetivados naquelas instituições financeiras, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após julgamento de vários processos sobre contratação e cobrança irregular de empréstimos bancários. Todos os processos ficaram sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.

Em um dos processos, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$12 mil um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, em decorrência de empréstimo fraudulento contratado indevidamente em seu nome.

No julgamento do processo relativo ao banco Santander, o valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. O banco ainda chegou a cogitar a possibilidade de a contratante ter sido vítima de golpe, apontando que toda a documentação necessária foi apresentada no ato da transação bancária,. O colegiado, no entanto, negou provimento ao recurso, acolhendo voto do desembargador Cleones Cunha pela condenação daquela instituição bancária.

No processo que envolve o BMG, o valor de indenização, por danos morais, foi aumentado de R$ 2 mil, para R$ 10 mil, após recurso interposto pelo cliente junto ao Tribunal de Justiça contra sentença da Justiça de 1º Grau. Tendo em vista o caráter pedagógico preventivo e educativo, os desembargadores membros da câmara estabeleceram em R$2.974,72 o valor da indenização por danos materiais.

No julgamento dos processos, os argumentos das instituições financeiras não convenceram o desembargador-relator Cleones Cunha. Para o magistrado, os bancos e estabelecimentos comerciais devem utilizar todas as precauções para garantir segurança na efetivação de cadastros, não tendo os clientes vítimas de fraude a obrigação de arcar com pagamentos de dívidas decorrentes de contratos juridicamente irregulares.

Uma excelente notícia para a torcida rubro-negra faltando uma semana para a estreia do time na Copa Nordeste 2015.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) que vai custear todas as despesas do Moto Club na competição a exemplo do Sampaio e das demais equipes.

A participação do Moto na Copa Nordeste foi confirmada no fim do ano passado, mas estava condicionada ao pagamento das despesas dos clubes visitantes quando dos jogos realizados em São Luís, além das despesas do próprio Moto, nos jogos fora.

A boa notícia foi confirmada pelo diretor técnico da FMF, Antônio Henrique de Moraes Rego durante solenidade do Troféu Mirante Esporte, no Teatro Arthur Azevedo.

Aqui quero parabenizar a Federação Maranhense de Futebol na pessoa do seu presidente Antônio Américo. Ele foi bastante insistente junto à CBF para garantir as duas vagas para o Maranhão na competição e agora na briga para que o Moto tivesse os mesmos direitos das demais equipes.

Fica aqui o nosso reconhecimento.

Por Jorge Aragão

Talvez agora, os tolos que comemoram, imbecilmente, a notícia que a Petrobrás desistiu dos projetos de construção das refinarias Premium I e Premium II, que estavam sendo construídas no Maranhão e Ceará, respectivamente, possam compreender melhor o que significa lutar pelo seu Estado, independente do lado partidário politico.

Após a triste notícia, que frustrou o sonho de centenas de maranhenses, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), simplesmente emudeceu e permanece num silêncio sepulcral sobre o assunto.

Enquanto Flávio Dino e a maioria dos políticos maranhenses permanecem mudos sobre o assunto, no Ceará a classe política vai repudiando veementemente a decisão do Governo Federal.

O mais revoltado com a decisão da presidenta Dilma Rousseff (PT) é o seu colega de partido, o governo petista do Ceará, Camilo Santana, que tem dado declarações fortes contra a decisão de suspender a Refinaria Premium no Ceará e já pediu uma audiência para tratar do assunto com a presidenta.

Em Nota Oficial (veja abaixo), o Governo do Ceará diz que: “Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense”.

Além do governador Camilo Santana, a classe política, de uma maneira geral, independente de governistas e oposicionistas, demonstra indignação com a notícia e a bancada cearense no Congresso Federal promete cobrar o retorno dos investimentos no Ceará (veja aqui e aqui mais detalhes sobre o posicionamento dos políticos cearenses).

Já no Maranhão, são poucos que se posicionaram. O Governo do Maranhão não emitiu uma Nota sequer, e o governador Flávio Dino, useiro e vezeiro de utilizar as redes sociais para comentar diversos assuntos, optou pelo silêncio sepulcral.

A dúvida é se o silêncio do governador é por medo da presidente Dilma Rousseff ou por querer explorar politicamente o assunto, imaginando gerar desgaste na ex-governadora Roseana, mesmo sabendo que a obra é do Governo Federal.

Pelo visto Flávio Dino ainda não entendeu que por ele ser o governador do Maranhão, precisará enterrar de vez a política do quanto pior, melhor.

O Prefeito Edivaldo empossou na tarde desta quinta-feira (29) o novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira. Ele tem como compromisso fortalecer e dar continuidade às ações de planejamento e execução das políticas municipais de produção agropecuária, agroindustrial, de abastecimento e pesqueira, com foco nas atividades geradoras de trabalho e renda.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que o novo secretário já mostrou sua competência auxiliando na Secretaria de Desporto e Lazer, onde era secretário adjunto, e hoje assume a Semapa, no lugar do Marcelo Coelho que agora é secretário no governo do Estado. “Esta é uma grande missão e desejamos muito sucesso nesta nova pasta que tem um papel importante nesta gestão”, disse Edivaldo.

O senador e ainda vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha participou da cerimônia ao lado do prefeito. A solenidade, realizada no gabinete da prefeitura, contou ainda com a participação de vereadores, secretários municipais, entre eles o secretário de Governo, Lula Fylho, lideranças comunitárias e familiares do secretário empossado. “Este é um momento muito importante e espero que Deus me conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo”, disse Aldo Rogério.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará, em fevereiro, novos arquivos com lotes de 40 mil certidões de devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). Os devedores já notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva, além do lançamento junto ao cadastro restritivo da Serasa.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página da Sefaz (http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf).

O interessado deve acessar o ícone IPVA e depois a opção ‘IPVA – Notificados/Serasa’. É necessário informar o número do CPF ou CNPJ. Com o número do Renavam, que é exibido no rodapé da página, o interessado pode fazer uma consulta no ícone ‘IPVA – Débitos’ onde o Serasa identificará de que veículo se trata.

Constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação (Dare) no site e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Anistia de multa e juros

Os proprietários de veículos com débitos devem aproveitar a medida provisória expedida pelo Governo do Estado que concedeu a redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, desde que pagos em cota única até o dia 5 de junho deste ano.

O contribuinte com débito deve emitir o documento de arrecadação com o código de barras na página da Sefaz. O interessado deve clicar no ícone ‘Dare’, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o Renavam do veículo. Com o documento impresso, o contribuinte poderá efetuar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.