O Estado

O Maranhão é o terceiro estado com menor índice de endividamento fiscal do Brasil. Levantamento do jornal Correio Braziliense , baseado em dados do Tesouro Nacional, apontou que apenas 39,6% das receitas do Estado estão comprometidas com gastos com pessoal, o que permite, desta forma, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na semana passada o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), convocou uma entrevista coletiva para tratar da situação financeira do estado. Ele afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu a administração de seus antecessores com dívidas de pouco mais de R$ 1 bilhão. Tavares também afirmou que há dívida em relação a parcelas de consignações dos servidores públicos juntamente com valores referentes a fundos de aposentadoria do mês de dezembro e do 13º salário.

O posicionamento do atual governo, no entanto, diverge do que sustentou o ex­governador e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que reconheceu a existência de dívidas, mas contestou a origem apresentada por Tavares. Melo ressaltou que precatórios dizem respeito ao maior montante do endividamento e acrescentou que as contas do Maranhão estão dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. A exgovernadora, Roseana Sarney (PMDB), antes de deixar o Executivo, também havia assegurado o equilíbrio das contas do Governo do Estado.

Índice -­ O levantamento apresentado pelo Correio, divulgado ontem, mostrou que o Maranhão é o terceiro estado com o menor índice de endividamento fiscal do país, atrás apenas de Bahia, com 38,6% e Rio de Janeiro, com 31,2%. Esse percentual diz respeito ao comprometimento com gastos de pessoal.

O equilíbrio das contas do governo maranhense já era exibido pela governadora Roseana Sarney durante todo o seu mandato. Em sua gestão, ela conseguiu equilibrar as contas ­ herdadas do governo Jackson Lago (PDT) ­ e manteve o equilíbrio durante todo o mandato, entregando o estado com percentual de apenas 39,6% da receita líquida comprometida com a folha de pagamento.

Os estados que mais estão endividados neste mesmo aspecto, segundo o levantamento, são Tocantins [50,5%], Piauí [50%] e Paraíba [49,6%]. Sergipe [49,6%], Alagoas [49,4%], Rio Grande do Norte [48,9%], Paraná [48,1%], Santa Catarina [47%], Distrito Federal [46%] e Rio Grande do Sul [45,3%], completam a lista dos 10 estados que entraram na lista da chamada “Zona de Risco” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa situação é o que denota o inchaço da máquina pública.

Justamente por conta deste inchaço da máquina, é que boa parte dos governadores dos estados acima citados determinaram cortes de gastos ao iniciarem o ano 2015.

O governador do Maranhão, no entanto, aumentou o número de secretarias, com a criação da de Transparência e a de Agricultura. Somente na semana passada ­ após críticas de figuras públicas às medidas de impacto financeiro anunciadas por Dino ­, foi que o Governo do Estado apontou para contenção de custos no ano.