O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Pagamento

A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

A arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões.  A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.

A diretoria do Moto confirmou a contratação do técnico Eugênio Santos para a temporada 2015. Ele foi o técnico campeão da Série D com o Tombense, time que eliminou o Moto no mata-mata de acesso à Série C.

Eugênio chega nesta madrugada a São Luís e será apresentado nesta quinta-feira à tarde durante entrevista coletiva.

Desde que terminou o Campeonato Brasileiro Série D, Eugênio Souza anunciou a sua saída do Tombense e se disse disposto a abrir mercado na região Nordeste, quando então começaram as conversas com a diretoria do Moto Club.

Além do Tombense, o treinador mineiro de 51 anos já trabalhou no Araxá, Ipatinga e Nacional de Nova Serrana, alem do Goytacaz, do Rio de Janeiro.

O treinador Ruy Scarpino que também negociava com o Moto preferiu aceitar proposta de um time do interior de São Paulo.

O Moto confirmou para a próxima segunda-feira (12), o início da preparação para a Copa dos Campeões cuja estreita rubro-negra será dia 22 no clássico com o Sampaio.

O Sampaio segue se aproveitando da passividade da diretoria do Moto e assim vai levando alguns dos jogadores que foram destaque na temporada passada pelo time rubro-negro.

O primeiro assediado foi o goleiro Ruan. No fim de semana foi a vez do volante Curuca e agora, a última investida Tricolor foi no meia Jefferson Abreu que no ano passado ora foi titular, ora reserva no Moto.

A diretoria do Moto disse que não vai entrar em leilão com o Sampaio que tem oferecido altos salários para tirar os jogadores do maior rival. E essa tem sido uma prática comum do Sampaio nos últimos anos. Basta lembrar de Pimentinha e Paulo Sérgio.

E pelo andar da carruagem logo o torcedor vai ver um time inteiro do Moto com a camisa do Sampaio.

Mesmo tendo levado três destaques do ano passado, o sonho do Sampaio é mesmo ter Felipe e Henrique no elenco, mas neste caso se quiser levar, o Moto aceita negociar os jogadores sem qualquer problema desde que pague a multa rescisória.

“Não tem problema. Eles podem levar quem quiser que eu vou buscar e revelar outros atletas porque essa é a política e a vocação do Moto”, disse o diretor Waldemir Rosa.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarece que são infundadas as informações veiculadas na mídia sobre a falta de vagas para exames de habilitação no Maranhão.

O Detran-MA informa que em todo o estado existem vagas disponíveis e, além das provas práticas de habilitação do mês de janeiro, são oferecidas vagas extras todos os dias.

O calendário de provas de janeiro deste ano foi divulgado nos dias 22 e 23 de dezembro do ano passado, para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) pudessem se organizar. A marcação das provas práticas no sistema é uma competência dos CFCs, que possuem acesso aos dias, locais e horários disponíveis.

Por Jorge Aragão

Em entrevista a Rádio Mirante AM, ao programa Acorda Maranhão, na manhã desta quarta-feira (07), o secretário de Gestão e Previdência do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, dirimiu as dúvidas sobre a convocação dos mil excedentes do concurso da Polícia Militar.

Inicialmente o secretário abordou a polêmica sobre a existência ou não de excedentes no concurso e falou ainda que já existe um parecer da PGE, baseado em decisões da Justiça, favorável a modificação do Edital sem prejuízo aos candidatos que participaram do concurso.

“Sinceramente não consegui enxergar motivo para tanta polêmica, a decisão do governador Flávio Dino já havia sido tomada também na gestão passada, tanto que temos um parecer da Procuradoria Geral do Estado desde 2013 favorável a convocação de mais candidatos. O parecer inclusive é muito bem fundamentado que cita decisões de diversos tribunais, incluindo STF e STJ em casos análogos, e aqui mesmo já foi feito anteriormente no concurso da Polícia Civil. Não existe a necessidade de passar sequer pela nossa Assembleia, apenas uma publicação no Diário Oficial e dar publicidade a essa modificação, afinal não existirá prejuízo a nenhum candidato”, afirmou Camarão.

O secretário também garantiu que todos os demais itens do Edital serão respeitados, incluindo a regionalização e a proporcionalidade.

“Tirando a cláusula que afirma que só seriam convocados os três mil primeiros colocados, todas as demais serão mantidas e respeitadas. O concurso continuará sendo regionalizado e todas as proporcionalidades serão respeitadas, enfim todas as regras do Edital serão seguidas”, assegurou.

Felipe Camarão afirmou ainda que o governador Flávio Dino determinou urgência para a convocação dos excedentes, mas ele não quis amarrar um prazo específico, mas fez uma previsão de que em no máximo em três meses os convocados devem estar realizando os testes físicos.

“O Decreto já foi publicado e já estamos tomando todas as providências, agora vamos ter que recontratar a empresa para dar continuidade ao certame, pois o contrato com a Fundação Getúlio Vargas acabou. Depois disso iremos fazer a reclassificação do concurso. Não quero precisar uma data para não ser leviano e não criar expectativa, mas acredito que no máximo em três meses os convocados já estarão até fazendo o Teste de Aptidão Física”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado reforçarão a segurança no Centro Histórico da cidade. Em vistoria feita na noite da última segunda-feira (5) por parte do secretariado municipal, acompanhado do secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, os representantes do poder público municipal e estadual definiram a ampliação da segurança na área, com o aumento do efetivo para 50 guardas municipais e a instalação de um posto fixo da Polícia Militar.

A medida integra o conjunto de melhorias definidas a partir da relação interinstitucional da Prefeitura com o Governo do Estado. Durante a caminhada pelas ruas do Centro Histórico, um dos principais pontos turísticos da capital maranhense e Patrimônio Cultural da Humanidade instituído pela Unesco, a comitiva conversou com a população. Eles ouviram as principais necessidades da área e já apontaram as soluções que estão sendo implementadas.

De acordo com o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, a ação prevê melhorias na infraestrutura, nos serviços e na segurança pública da área.  “O prefeito Edivaldo reconhece os problemas do Centro Histórico e buscou priorizá-lo no pacote de ações que está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, com o início da gestão de Flávio Dino. Um grande passo foi dado para recuperar o espaço e devolvê-lo aos moradores, trabalhadores e turistas”, disse Lula Fylho.

Segundo o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino, uma das metas principais é garantir aos visitantes, comerciantes e moradores do Centro Histórico um ambiente seguro. “A Guarda Municipal irá atuar no Centro Histórico com 50 homens, que estarão em carros, motos e em um microônibus com videomonitoramento da área”, declarou Galdino.

A instância estadual disporá de um posto fixo da Polícia Militar na Praça Nauro Machado: o Centro Integrado com as Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. As guarnições ficarão à disposição da população 24h no local.

O combate às drogas é outro alvo estabelecido para aquela região. “Durante essa visita foi feito um mapeamento de toda a área, dos pontos ocupados pelas drogas e esse posto será instalado estrategicamente, também para coibir a comercialização de entorpecentes. Além disso, estamos lançando o projeto ‘Crack: é possível vencer’. Desta forma, pretendemos dar uma nova roupagem para o Centro Histórico”, disse Lula Fylho.

Participaram da caminhada noturna o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, o secretário Municipal de Turismo, Guilherme Marques, e representantes das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros.

Também estão sendo intensificadas as ações de iluminação e limpeza pública. “Essas medidas são todas a curto prazo e serão feitas diariamente. Por isso, já começamos a limpar todos os pontos do Centro Histórico, inclusive, vamos intensificar a lavagem, dedetização e limpeza. Além disso, já estamos fazendo um mapeamento de lâmpadas queimadas e de pontos escuros”, afirmou Lula.

Foto: Fabrício Cunha