Por Robert Lobato
O governador Flávio Dino assinou o decreto Nº 30.620, de 02 de janeiro de 2015, que institui o Programa “Escola Digna”, cujo objetivo é “propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”,conforme caput do decreto.
Para não correr o risco de levar os queridos leitores e leitoras do Blog do Robert Lobato ao equívoco, faz-se necessário informar que não há escolas de taipa no Maranhão sob a responsabilidade do Sistema Estadual de Educação.
Segundo o Censo Escolar/2013, o número de escolas em condições de funcionamento inadequado ou indigno no Maranhão é o seguinte:
Rede Estadual: 136 (escolas indigenas)
Rede Municipal: 1.367
Rede Privada: 4
Total: 1.507
Detalhe importante: estes dados do Censo Escolar não faz distinção entre escola de taipa e barração, este geralmente usado nas aldeias indígenas.
Questão cultural
Outra observação interessante diz respeito ao fato das dificuldades do estado trabalhar na melhoria das escolas indígenas por questões de ordem cultural, tanto dos índios quanto do homem branco.
Só para termos uma ideia desta realidade, recentemente nada menos do que 50 escolas deixaram de ser construídas porque tiveram licitações desertas em virtude da falta de interesse das empreiteiras que resistem em trabalhar nas aldeias. As obras seriam pagas com recursos do BNDES.
Um especialista ouvido pelo Blog do Robert Lobato afirma que a questão da educação indígena requer maior intervenção do governo federal para superar as demandas que a Funai já não consegue atender.
“Não há atualmente uma política nacional para tratar a questão conflituosa da relação com as populações indígenas. É preciso tratar as causas deste distanciamento. A Funai infelizmente fracassou. Só uma atitude conjunta da união, estados, municípios, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, entre outras instituições, poderá definir uma nova política de atendimento, não só na educação, como saúde e outras políticas. O envolvimento da Secretaria de Direitos Humanos é fundamental”, assegurou.
