Em entrevista nesta quarta-feira, 17, logo após a sessão plenária na Assembleia Legislativa, que aprovou o Orçamento do Estado para 2015, o deputado Roberto Costa (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia e relator do Orçamento do Estado para 2015 conversou com a imprensa e demonstrando grande satisfação, disse ter vivido um dos dias mais importantes em sua carreira parlamentar.

“A responsabilidade que me foi dada pelos amigos de parlamento, ao ser designado presidente da Comissão de Orçamento desta Casa e ao mesmo tempo relator do Orçamento do Estado para o próximo ano, muito me honraram; elaboramos um Orçamento que tem a transparência como marca principal e não fazer política durante a montagem da peça orçamentária foi um dos princípios que regeram nosso trabalho, já que entendemos que estávamos construindo algo que atendesse, acima de tudo, os interesses do Maranhão e da população”, disse o parlamentar.

O deputado disse que a aprovação do Orçamento foi ainda mais satisfatória, uma vez que foi aprovada com entendimento do plenário e sem discussão. Costa fez questão de destacar o trabalho com a participação de todos os companheiros da Casa, inclusive membros da atual oposição que serão Governo brevemente. Ele disse que, de forma responsável, sempre houve a compreensão que membros do futuro governo não poderiam ficar de fora da discussão e elaboração do Orçamento e nesse contexto, enfatizou o papel do deputado Marcelo Tavares (PSB), futuro chefe da Casa Civil: “de modo tão satisfatório, deputado Marcelo atuou na condução desse processo, nos ajudando a buscar soluções para os obstáculos que tivemos em relação à formatação desse Orçamento.”

Roberto Costa relembrou que em todos os momentos, ele e os colegas, buscaram a coerência para tratar de todos os temas, inclusive os mais polêmicos, a exemplo dos cortes em outros Poderes e dos necessários ajustes para atender os diversos setores. “Atendemos as necessidades do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, zelamos para manter o orçamento do Executivo, priorizamos as políticas públicas e ampliamos os recursos para atender a necessidade de concurso público de diversas categorias do Estado; fico muito feliz pela responsabilidade assumida e pela aprovação hoje realizada sob o mais alto nível de consenso e sem discussão”, pontuou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, ratificaram, nesta quarta-feira (17), a manutenção da parceria institucional entre Famem e TCE em prol dos municípios maranhenses.

De acordo com Cutrim e Pavão, o objetivo é estreitar, ainda mais, os laços institucionais visando oferecer aos prefeitos e prefeitas suporte técnico para que os mesmos executem administrações totalmente pautadas na transparência e zelo com os recursos públicos.

“Os órgãos de controle externo não existem apenas para punir. Eles podem, e muito, contribuir, através dos seus setores técnicos, com as administrações municipais. O próprio TCE possui um setor exclusivo de atendimento aos gestores, através do qual, os mesmos podem esclarecer quaisquer dúvidas. A Famem também atua nesta direção por meio das suas coordenadorias técnicas”, afirmou Gil Cutrim.

Como parte da parceria institucional, o presidente da Famem informou que uma das primeiras ações deste próximo ano será retomar, com o apoio do Tribunal e da Controladoria Geral da União, o “Município em Foco”, projeto, por meio qual, a entidade leva para as cidades os seus serviços e vários palestrantes de órgãos de controle externo que conversam e orientam os gestores sobre temas relacionados à boa administração pública.

Jorge Pavão agradeceu a iniciativa de Cutrim e garantiu que a sua gestão no TCE, a partir de janeiro, estará à inteira disposição dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Este projeto [Município em Foco] da Famem é muito importante porque aproxima os gestores do Tribunal, mostrando aos mesmos que esta Corte possui uma equipe qualificada de servidores que, de forma pedagógica, pode contribuir positivamente com suas administrações”, afirmou.

Jorge Pavão foi eleito, de forma consensual, presidente do Tribunal para o biênio 2015/16. Atual vice-presidente da Corte de Contas, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

Reunião importante agora à noite no Moto Club. A diretoria autorizou o diretor de futebol, Waldemir Rosa, o Dadá a iniciar a definição da comissão técnica e a montagem do elenco para a temporada 2015.

Ao mesmo tempo, os dirigentes anunciam o pagamento da cota de participação do Moto na Copa Nordeste e a quitação do restante dos salários referente aos dias trabalhados em outubro aos atletas, comissão técnica e funcionários, para isso o clube utilizará os recursos oriundos da cota de participação na Copa do Brasil.

O diretor de futebol, Waldemir Rosa disse que a partir desta quinta-feira (18) iniciará as conversas com os treinadores e alguns jogadores que estão apalavrados. Ele preferiu não antecipar quantos jogadores serão contratados e nem os atletas que disputaram a atual temporada e que permanecerão no elenco. Sobre treinadores, o blog apurou que o Moto trabalha com quatro nomes, um deles é o técnico Édson Porto.

“Não podemos perder mais tempo ou do contrário não conseguiremos formar uma boa equipe para o ano que vem˜, disse o jornalista Roberto Fernandes, da Junta Governativa.

A partir de fevereiro, o Moto disputará o Campeonato Maranhense que vale vaga para o Campeonato Brasileiro Série D. Além do Estadual, o Moto disputará no primeiro semestre a Copa Nordeste e a Copa do Brasil enfrentando na primeira fase o Boa Esporte, de Minas Gerais e que foi um dos adversários do Sampaio na Série B.

Os dirigentes confirmaram o início da preparação da equipe para o dia 2 de janeiro.

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (17), o deputado Jota Pinto (PEN) fez prestação de conta do mandato, com apartes de vários colegas de plenário, que destacaram a figura do parlamentar. “Fiz a prestação de contas do meu mandato, também para agradecer aos colegas e aos funcionários desta Casa pela convivência de quatro anos”, declarou.

Jota Pinto disse que realizou grande produção graças a cooperação e a colaboração dos colegas deputados e dos assessores. No total, durante quatro anos, foram 113 requerimentos, 194 indicações, 42 projetos de lei, 7 projetos de resolução e 3 projetos legislativos. Contou que também nesse período assumiu por dois anos a Segunda Secretaria da Mesa Diretora e no terceiro ano, foi líder do segundo maior bloco da Casa, o Bloco do Governo.

“Quero agradecer ainda, apesar de estar ausente, ao deputado Arnaldo Melo. Eu, o deputado Hélio Soares e outros deputados convivemos alguns anos ao seu lado na Mesa Diretora, uma pessoa que realmente, eu sempre digo, equilibrada, que deu equilíbrio a esta Casa, que soube comandar esta Casa. Eu quero agradecer também de coração a todos os funcionários desta Casa, todos os nossos assessores e à CCJ, em nome do Maneton Macedo”, continuou o discurso.

Os apartes começaram com o deputado Edilázio Júnior (PV). Depois usaram a palavra para destacar a atuação parlamentar de Jota Pinto, Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), André Fufuca (PEN), César Pires (DEM), Graça Paz (PSL), Zé Carlos (PT), Victor Mendes (PV), Rigo Teles (PV), Hélio Soares (PMDB), Raimundo Louro (PR), Magno Bacelar (PV) e Marcos Caldas (PRP).

O deputado Edilázio Júnior informou que Jota Pinto teve uma votação expressiva na segunda eleição para deputado estadual, maior que a primeira disputa. “Infelizmente, em minha ótica, o nosso sistema eleitoral é injusto, nem sempre aquele que tem mais voto é o que tem assento aqui”, analisou Edilázio.

Ao finalizar, Jota Pinto afirmou que volta para casa tranquilo. “Volto para casa e tenho certeza que vou dormir tranquilamente. Quero desde já desejar sucesso a todos os que estão retornando a esta Casa e esperar que os deputados que estão chegando também deem continuidade ao trabalho. Eu tenho orgulho de fazer parte dessa legislatura e esta Assembleia foi uma boa Assembleia, que discutiu e teve momentos importantes. Tenho certeza de que, se falar da história da política do Estado do Maranhão, com certeza vai estar nos escritos, desta legislatura”, finalizou.

A presidente Dilma Roussef nomeou na terça-feira (16) os advogados Eduardo Moreira (foto) e Daniel Leite como membros efetivos do TRE-MA na categoria jurista. Eles devem tomar posse em janeiro, em data a ser confirmada pela Corte do Regional.

O anúncio das referidas nomeações foi feito pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Froz Sobrinho no pleno do TJMA, que destacaram a atuação profissional de ambos.

Eduardo Moreira já funcionava como membro substituto do TRE-MA desde dezembro de 2013. Já Daniel Leite assume no lugar de Daniel Blume, que permanece como membro substituto.

Eduardo José Leal Moreira é bacharel em Direito (UFMA), há 15 anos advogando, pós-graduando em Gestão Portuária (UFMA), especialista em Direito Tributário, Administrativo, Civil, Portuário e Societário. É vice-presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários, membro mais antigo do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB-MA.

Daniel de Faria Jerônimo Leite é procurador do Município de São Luís (MA), onde já exerceu os cargos de chefe da assessoria especial do procurador-geral e de procurador-geral adjunto. Também foi presidente da Comissão Central de Licitação de São Luís; Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão; e atualmente exerce ainda a advocacia, com ênfase nas searas eleitoral e administrativa.

Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015. De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

O Projeto de Lei Nº 196/2014, encaminhado mediante a Mensagem Nº 072/2014, datada de 30 de setembro de 2014, tramitou normalmente na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, com uma previsão orçamentária estimada em R$ 1,7 bilhão a mais que o executado no exercício de 2014.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), solicitou mediante requerimento escrito, e o Plenário aprovou, a realização da sessão ordinária na qual foi apreciado e aprovado o Orçamento do Estado para 2015.

Pela Mensagem nº 072/14, o Projeto de Lei N° 196/2014 compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas na qual o Estado do Maranhão é detentor da maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), sendo destinado ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).

Na mensagem à Assembleia Legislativa, a então governadora Roseana Sarney apresenta dados sobre o momento econômico no qual o Estado se encontra e dá subsídios para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2015.

Foto: Racciele Olivas/ Agência AL

Leia mais

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim. Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas. Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.

Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.

Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”.

Balanço – Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos dois biênios nos quais ele comandou o Tribunal.

“Só para se ter uma idéia, somente em 20013 e 2014 a Presidência recebeu mais de seis mil processos, sendo que deste total, 96% foram analisados e despachados. Isso mostra que, hoje, o TCE é um dos mais modernos do Brasil e sua eficiência também se dá em função de possuir um quadro de servidores extremamente qualificado”, disse.

O desembargador Lourival Serejo foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado irá ocupar a vaga do desembargador Froz Sobrinho, atual presidente da Corte Eleitoral, cujo biênio se encerrará no dia 25 de fevereiro.

Ao término da votação, o futuro membro do Tribunal Regional Eleitoral, categoria Desembargador, agradeceu a todos pela receptividade ao seu nome, especialmente aos desembargadores Froz Sobrinho, a quem parabenizou pelo que definiu como brilhante administração; Guerreiro Junior, atual corregedor do TRE; Raimundo Barros, pelo espírito conciliador ao desistir de concorrer à vaga; e a Cleonice Freire, presidente do TJMA, pela confiança depositada.

“É uma satisfação muito grande, responsabilidade muito grande de ir para o TRE nesse momento em que se fala de reforma política, de estar lá participando desse movimento de ação cívica nacional”, comemorou Lourival Serejo, que considerou sua eleição unânime um presente de Natal dado pelos colegas da Corte.

Os desembargadores Froz Sobrinho e Ricardo Duailibe também destacaram a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (16), dos advogados Eduardo Moreira e Daniel Leite como membros efetivos do TRE/MA, categoria Jurista, para o próximo biênio.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou na manhã desta quarta-feira (17), o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz.

A decisão foi anunciada durante reunião do pleno do Tribunal de Justiça, após a conclusão da sindicância que investigava a conduta do juiz que deu voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAM, depois de ter sido impedido de embarcar após ter chegado atrasado ao aeroporto de Imperatriz.

A sindicância concluiu que houve abuso de autoridade por parte do magistrado.

Além do afastamento, o TJ determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Testa Baldochi para apurar esta e outras denúncias que foram apontadas durante a sindicância.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota adiantou em entrevista à Rádio Mirante AM que está negociando com três treinadores para comandar o clube em 2015 e que espera definir tudo até a próxima terça-feira (23).

Os nomes são os de Hélio dos Anjos, Arthuzinho e Oliveira Canindé. Desses, o nome de Canindé que chegou a ser comentado no início do mês perdeu força nos últimos dias, ainda assim pelo perfil que quer o dirigente deve ser o novo treinador do Mais Querido. Além desses tinha interesse em Wágner Lopes que acertou com o Goiás.

Não sei como ficaria a situação do técnico Arthurzinho com a torcida do Sampaio. Em 99, quando treinava o Sampaio, Arthurzinho se referiu à torcida do Sampaio como “torcidinha de merda…”.

Frota disse que está muito difícil segurar os bons jogadores do Sampaio na temporada. “O que acontece é que a campanha do Sampaio foi muito boa na Série B e muitos atletas se destacaram e nós não temos como competir com muitas equipes”, afirmou. Mesmo assim o Sampaio já renovou com 13 jogadores. São eles: Jean, Daniel Damião, Mimica, Luis Otavio, Willian Simões, Robson Simplício, Arlindo Maracanã, Dudu, Cleitinho, Cascata, Edgar, Pimentinha e Siloé.

Segundo o dirigente os maiores problemas são o meia Eloir que recebeu uma excelente proposta do Ceará e o volante Jonas que assinou um pré-contrato com um empresário paulista. Além desses, Rodrigo Ramos (Nacional-AM), Uillian Corrêa (Ceará) e Márcio Diogo (Fortaleza) já deixaram o time.

Frota não confirmou as permanências de Gott, Toti, Edimar, Marino, Willian Paulista (negociando com o Náutico) e Waldir. Dentre os atletas maranhenses, o dirigente disse ter interesse na permanência de Paulo Sérgio e Hiltinho, mas não confirmou a Robinho, Johildo, Alex, Ítallo, Válber e Célio Codó.

Frota adiantou o interesse do Sampaio no goleiro Toni, ex-Vila Nova-GO e no atacante Elvis, do Tombense, mas tudo vai depender das condições financeiras. Também confirmou interesse na contratação do goleiro Ruan, do Moto e disse que acertou com o zagueiro Leomar, do MAC.

“A prioridade é do Moto em relação ao goleiro Ruan, mas se ele não acertar lá temos todo interesse. o Leomar conversou comigo e acertou, mas falta assinar contrato”, disse.