Vereadores de São Luís devem votar hoje o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois de dois dias de impasse na análise da peça orçamentária na semana passada devido à falta de liberação de emendas, a Câmara deverá aprovar o Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o exercício financeiro de 2015 da Prefeitura da capital.
Conforme acordado com o líder da Prefeitura na Câmara, vereador Osmar Filho (PSB), o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) liberou parte das emendas parlamentares de 2013 e 2014 para os vereadores. Esse era o sinal verde que os parlamentares esperavam para finalmente votar o Orçamento, que deveria ter sido votado na última terça-feira, 16.
Sanado o impasse, a LOA deverá ser votada ainda com polêmicas também relacionadas a emendas parlamentares; no entanto, desta vez são apresentadas para serem inseridas na peça orçamentária, cujo valor total ficou em torno de R$ 169 milhões.
A polêmica principal deverá ser em torno das emendas da vereadora do PCdoB, Rose Sales. Ela apresentou 70 emendas, que estão aprovadas no relatório da Comissão de Orçamento da Câmara.
No entanto, a liderança de Edivaldo Júnior trabalha para que todas sejam rejeitadas no plenário. Essa é a forma que desobriga o prefeito da capital de repassar recursos para os projetos da vereadora, uma das parlamentares que mais critica o gestor, mesmo sendo ela de um partido aliado do prefeito.
Fora as emendas de Sales, no orçamento também estão previstas as emendas impositivas. No total, esse tipo de emendas soma R$ 32 milhões e cada vereador tem direito a indicar uma emenda. Esse valor ficará à disposição na Secretaria Municipal de Governo.
Mensagens – Além da LOA, os vereadores deverão apreciar sete mensagens da Prefeitura de São Luís. Por enquanto, os parlamentares ainda não sabem do que tratam os projetos do prefeito Edivaldo Júnior. As mensagens chegaram há duas semanas na Câmara, mas ainda não foram distribuídas para as comissões competentes.
Todas essas mensagens estão no gabinete do presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL). A intenção é colocar em votação em regime de urgência, o que dispensa os trâmites como parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também os interstícios.
No entanto, as mensagens do Executivo podem não ser votadas devido ao pedido de vistas do vereador Fábio Câmara (PMDB). Mesmo sem saber o teor das proposições, Câmara protocolou ofício com pedido de vistas na Mesa Diretora da Casa.
Se aceito o pedido de vistas, as mensagens de Edivaldo Júnior acabará sendo votada somente no próximo ano e com a tramitação normal.
“Não posso votar algo que não sei do que se trata. O vereador tem um compromisso sério com a sociedade. Cada vez que aprova algo na Câmara causa alguma consequência na sociedade”, afirmou Fábio Câmara.
O Estado
