A governadora Roseana Sarney esteve, nesta quinta-feira (20), na região dos Cocais, cumprindo agenda de trabalho com visitas e inaugurações em três municípios. A primeira parada foi em Codó, onde inaugurou obras de ampliação da fábrica FC Oliveira e da unidade da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), além de ter vistoriado serviços de pavimentação de vias urbanas e da construção do quartel da Polícia Militar.

Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado de Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; de Infraestrutura, José Raimundo Frazão; de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; de Comunicação Social, Carla Georgina; e de Articulação Institucional, Rodrigo Valente. Também presentes o prefeito de Codó, Zito Rolim, e o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez.

Na solenidade da fábrica FC Oliveira, dirigindo-se ao empresário Francisco Carlos de Oliveira, a governadora destacou a importância do empreendimento para o desenvolvimento do estado, um investimento de R$ 65 milhões realizados nos últimos três anos, gerando 200 empregos diretos. Ela disse se sentir honrada em participar da inauguração da fábrica de água sanitária, caixa de papelão e de copos e pratos descartáveis.

Outro momento importante da visita da governadora em Codó foi a inauguração da segunda unidade do Procon no município, como parte do plano de expansão do órgão no estado, em um total de 16 a serem entregues pelo governo. “Este é mais um benefício do Governo do Estado para os consumidores maranhenses e trata-se de um projeto piloto no Brasil”, disse a governadora, ao lado da secretária Luiza Oliveira e do gerente geral do Procon,  Kleber Moreira.

Também em Codó a governadora vistoriou obras de pavimentação de vias urbanas, com um total de 7 km, sendo 4 km na sede e 3 km no povoado Cajazeiras.

Foto: Geraldo Furtado

Faltando duas rodadas para o término do Campeonato Brasileiro Série B, uma denúncia do América-MG contra o Boa Esporte poderá provocar uma reviravolta na competição. A denúncia do América-MG no STJD também conta com apoio do Ceará e Avaí que também são interessados diretos no caso pois estão entre as equipes que brigam pelo acesso contra o Boa Esporte.

O América-MG acusa o Boa de ter desrespeitado o parágrafo único do artigo 7 do Regulamento Específico da Série B, que prevê que cada clube pode receber, no máximo, cinco atletas transferidos de outros clubes que disputam o Campeonato Brasileiro da Série B. O Boa, por sua vez, não vê irregularidades.

O jogador Romão foi relacionado em oito jogos do Boa Esporte e teria entrado em seis. De acordo com o advogado do América-MG, Henrique Saliba, o clube de Varginha poderá perder até 39 pontos. Destes, 24 seriam das partidas em que Romão teria sido relacionado – e outros 15 seriam os conquistados pelo Boa nestes jogos. Se perde os pontos, o Boa Esporte será rebaixado.

A penúltima rodada da Série B terá início hoje com três jogos: América-RN x Náutico, Bragantino e Paraná, Vila Nova x ABC. O Sampaio enfrenta o Atlético-GO, neste sábado, às 20h, no Estádio Castelão na sua última partida em casa.

A Assembleia Legislativa concedeu na manhã desta quinta-feira (20), o Título de Cidadã Maranhense à Secretária de Estado, Olga Simão que numa indicação do deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

A sessão solene, que contou com parlamentares, autoridades e convidados, foi marcada pela visível emoção dos presentes, principalmente familiares, amigos, artistas da cultura maranhense e funcionários da Secretaria de Estado da Cultura, atual pasta da homenageada.

Em seu discurso, o deputado Roberto Costa destacou a atuação de Olga, uma vez que ela se constituiu como a mulher que mais exerceu o cargo de Secretária de Estado no Maranhão, ao todo seis Secretarias.

“Dentre os Títulos por mim indicados nesta Casa, esse é um Título extremamente especial, pois enquanto deputado desta Casa acompanhei vários momentos da vida pública de Olga na gestão das Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e atualmente, na Cultura. Defensor que sou das causas culturais do nosso estado encontrei na pessoa da Dra. Olga, apoio para que pudéssemos tornar viável planos de diferentes setores culturais”, disse o parlamentar.

Ao lado de Roberto Costa, que exerce a função de vice-presidente, Olga Simão é Presidente do Conselho Estadual de Cultura, momento de parceria que o deputado disse ter sido coroado com a aprovação do Plano Estadual de Cultura, no plenário da Assembleia nesta quarta-feira (19). O Plano Cultural, formulado a partir de um debate coletivo com a sociedade civil organizada, com as manifestações culturais e seus respectivos representantes de todas as regiões do estado, define as políticas culturais para o Maranhão nos próximos 10 anos.

Roberto Costa fechou o discurso agradecendo ao trabalho que Olga Simão realizou para o fortalecimento do estado e pelas contribuições deixadas para a população maranhense ao longo dos 24 anos em que está no Maranhão exercendo diferentes cargos.

O governador eleito Flávio Dino (PC do B) concedeu entrevista, nesta quinta-feira (20), no JMTV 1ª Edição. O pecebista falou pela primeira vez após a vitória na eleição deste ano, quando foi eleito governador do Maranhão após obter 1.877.064 votos (63,52% dos votos válidos), contra 995.619 (33,69%) de Lobão Filho (PMDB). O vice será Carlos Brandão (PSDB).

Durante a entrevista, Dino aproveitou para anunciar o 35º nome da equipe de governo. “Vou atender ao pedido de vocês e, além dos quatro, quero anunciar à população maranhense que, também escolhi a nova secretária de Planejamento. Trata-se de Cíntia Mota Lima, que foi contadora geral do Estado, uma pessoa com grande experiência nas carreiras públicas, com especialização na Fundação Getúlio Vargas e vai nos ajudar a garantir boa execução orçamentária”, declarou.

Equipe de governo
Eleito com o discurso de melhorar a vida dos maranhenses, o governador disse que o primeiro passo para atingir a meta já está sendo feito, que é a estruturação da equipe de governo. “O primeiro passo é a estruturação da equipe de governo, a escolha dos gestores levando em conta história pessoal e profissional, a fim de garantir melhorias à população. É um trabalho permanente, trabalhar sempre, deso primeiro dia de governo, esse é o primeiro passo”, disse.

Questionado sobre a criação de cinco novas pastas de governo, Dino explicou, na verdade, o que acontece é uma reestruturação de pastas, sem ônus adicional ao orçamento estadual. “Hoje temos a Controladoria e a Corregedoria. Nós vamos usar esses cargos e transforma-lás na Secretaria de Transparência e Controle, sem a criação de uma estrutura nova”, exemplifica.

Ainda sobre o tema, Dino afirmou que a Secretaria de Agricultura será desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Região tocantina
Outro assunto tratado na entrevista foi a criação de uma universidade regional em Imperatriz, cidade que já possui um campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Imperatriz é em nosso ponto de vista uma segunda capital do Maranhão, pela sua importância, pela pulsação econômica e cultural na região e também pela distância geográfica, física da capital. Essa é a razão pela qual apresentamos a proposta das universidades regionais e vamos começar a implementar exatamente transformando  unidades da Uema, conferindo autonomia administrativa-financeira para que haja uma administração mais próxima da região tocantina, garantindo mais oportunidades para os jovens alcançarem o ensino superior”.

Segurança pública
Sobre segurança pública, o governador eleito disse que a primeira ação de seu governo será retomar o controle do sistema penitenciário do estado. “Primeiro, é analisarmos a situação do sistema penitenciário, porque há uma direta articulação entre o descontrole desse sistema e o crescimento da violência. Em segundo lugar, nós vamos, desde o começo do governo, progressivamente, ampliar o número de policiais, para garantir uma polícia preventiva, eficiente e próxima do cidadão. As principais questões são: sistema penitenciário, tráfico de drogas e aumentar o número de policiais. Depois, fazer um acompanhamento sistemático das estatísticas criminais, mediante à estruturação do sistema chamado ‘Pacto pela Vida’, que nós vamos implantar no Maranhão e, periodicamente, prestar contas levando, como prioridade, o combate à violência, sobretudo essa onda de homicídios e crimes que vêm sendo cometidos”, explica.

Sistema penitenciário
Sobre o tema, o governador eleito disse que pretende recuperar a autoridade do Estado sobre o presídio. “Nós vamos concluir as unidades prisionais que estão sendo construídas com o dinheiro do Governo Federal e, com isso, eliminar a superlotação e a, consequente, humanização na execução penal”, garante.

Transporte urbano
A criação de uma empresa de transporte urbano, que funcionaria entre as quatro cidades da região metropolitana, foi uma das propostas do governador eleito, durante o período de campanha. Na prática, Flávio Dino explica que será uma empresa enxuta e que poderá, ou não, ter frota própria. “Depende do entendimento dos prefeitos dos quatro municípios da Ilha. Isso vai sublinhar o nosso compromisso com a mobilidade urbana, que, hoje, é uma temática de alcance nacional e dramática, em São Luís”, comenta.

Assembleia Legislativa
Ao tratar de apoios políticos à sua gestão, Flávio Dino disse que pretende ouvir todas as correntes políticas, apesar do número menor de deputados deputados estaduais eleitos ser bem menor daqueles que teoricamnete devem fazer oposição a partir de 1º de janeiro.

“Estamos vivendo isso com muito respeito à autonomia da Assembleia Legislativa. Fui deputado federal e compreendo que o parlamento tem a sua dignidade, sua estatura própria. Nós respeitamos todas as posições políticas, inclusive o espaço da oposção. Vamos dialogar com todos, inclusive aqueles que farão oposição ao governo. Vamos construir uma maioria parlamentar a partir deste diálogo e tenho certeza de que como vamos propor medidas de interesse do povo, tenho a convicção que não teremos problemas no que chamamos de governabilidade”

Veja a entrevista na íntegra

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) divulgou nesta quinta-feira (20) mais cinco nomes da sua equipe de governo.

As especulações em torno do nome do titular na Educação acabaram. A professora da rede estadual Áurea Prazeres (foto) será a nova secretária de Educação.

Na agricultura, o cargo será ocupado pelo engenheiro e empresário rural de Balsas Márcio Honaiser (PDT).

A pedagoga Laurinda Pinto assumirá a Secretaria da Mulher e o geógrafo Gerson Pinheiro a Secretaria de Igualdade Racial.

O quinto nome foi anunciado com exclusividade durante entrevista à TV Mirante. Cíntia Mota Lima é a nova secretária de Planejamento.

Antes da entrevista à TV Mirante, o governador eleito confirmou ao blog que divulgará nesta sexta-feira o nome do novo secretário de Esporte e Lazer.

Veja os nomes anunciados

Planejamento – Cíntia Mota Lima
Educação – Áurea Prazeres
Agricultura – Márcio Honaiser
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Planejamento – Cíntia Mota LimaEducação – Áurea Prazeres
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Casa Civil – Marcelo Tavares
Cultura – Ester Marques
Comunicação – Robson Paz
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Desenvolvimento Social – Neto Evangalista
Mulher – Laurinda Pinto
Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Infraestrutura – Clayton Noleto
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Trabalho – Julião Amin
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Articulação Política e Assuntos Federativos –  Márcio Jerry
Emap – Ted Lago
Empresa de Transportes Urbanos – José Artur Cabral Marques
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Detran – Antonio Nunes
Iema – Francisco Alberto Gonçalves Filho
Procon – Duarte Júnior
Fapema – Alex Oliveira de Souza
Funac – Elisângela Cardoso
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira

A Câmara de São Luís fará corte da ordem de R$ 2 milhões na folha de pagamento a partir de janeiro de 2015. Os cortes atingirão em cheio os serviços prestados.

Os vereadores já foram informados dos cortes pelo vice-presidente da Casa, vereador Astro de Ogum e que assume a presidência no próximo ano.

A decisão, segundo conseguimos apurar foi tomada devido a uma ação na Justiça que obriga a Câmara a acabar com os serviços prestados. Existe inclusive uma promessa da presidência da Câmara de realização de um concurso público.

A Prefeitura de São Luís repassa mensamente para a Câmara a importância de R$ 6 milhões. Destes, R$ 1,6 milhões são gastos com pagamento de salários e gastos dos gabinetes de 30 vereadores.

O salário de um vereador é de R$ 15 mil. Eles ainda recebem R$ 18 mil de verbas para o gabinete e R$ 20 de verba indenizatória, o que somados chegam a R$ 53 mil.

Enquanto isso, apenas a estrutura do gabinete da presidência da Casa consome em torno de R$ 1 milhão mensal.

Como a Câmara gasta os R$ 6 milhões repassados mensalmente pela Prefeitura de São Luís? Quantos funcionários tem a Câmara? Qual o número de serviços prestados?

Procuramos buscar essas informações que deveriam constar por Lei no Portal da Transparência no site do Legislativo Municipal, mas este não funciona.

O Sampaio tentará no próximo sábado, contra o Atlético-GO, às 20h, no Estádio Castelão mais uma vitória que poderá lhe manter na briga pelo tão sonhado acesso para a Série A.

Desde o início da Série B tenho dito que os vacilos do time do Sampaio teriam reflexos decisivos no fim da competição.

De todos resultados ruins nenhum foi tão determinante para distanciar o Sampaio do sonho do acesso quanto aquela porrada para o Vila Nova e o empate com a Portuguesa, em pleno Castelão. Teve ainda o empate com o time fraquinho do Náutico só para lembrar dos últimos jogos.

E o que estamos vendo agora? Bem, o Sampaio está olhando Boa Esporte que foi massacrado na semana passada aqui chegar bem pertinho do acesso.

É claro que se não tivessem jogado a toalha quando demitiram o técnico Lisca e deram a missão do Sampaio como encerrada, a sorte bem que seria outra.

Agora, além de ter que vencer Atlético-GO e América-MG, o Sampaio terá que esperar por milagres e tropeços em oito jogos das equipes que também brigam pela última vaga que ainda resta. Essa é a situação do Sampaio faltando duas rodadas para o encerramento da Série B.

Vamos continuar acreditando, mas que era para o Sampaio já ter garantido o acesso isso é a mais pura verdade, mas vacilaram demais.

Os servidores do Judiciário maranhense realizaram ontem (19) uma grande caminhada por Democratização e Transparência Administrativa no Poder Judiciário. O movimento que tomou as ruas do Centro de São Luís em direção ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) faz parte da greve geralda categoria que paralisou suas atividades em todas as comarcas do Estado do Maranhão.

Os servidores reivindicam o pagamento o pagamento dos retroativos da Ação dos 21,7% e das perdas inflacionárias de 4,3%, a fixação do dia 1º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho para todos na Justiça maranhense, fim do Assédio Moral e a manutenção da igualdade de tratamento para a concessão do auxílio alimentação para servidores e magistrados.

A greve geral dos servidores do Judiciário continua hoje (20), a partir das 8h da manhã. Na capital, a concentração será no Fórum “Desembargador Sarney Costa”. Nas comarcas do interior, a concentração será na porta de cada Fórum. “Os servidores deverão aguardar em vigília o término da audiência com a Presidente Cleonice Freire. Caso não haja acordo, a greve geral continuará até que os pleitos dos servidores sejam satisfatoriamente atendidos”, disse Aníbal Lins.

O Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, destaca que para que o movimento paredista seja encerrado é necessário que haja uma Assembleia Geral da categoria, onde os servidores deverão decidir democrática e conjuntamente pelo fim – ou não – do movimento paredista.

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Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 010/2014, que prevê nova regulamentação à Defensoria Pública do Estado, estabelecendo que esta Instituição tenha direito no Orçamento a uma alíquota igual às outras Instituições, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) fez na tribuna a defesa da aprovação deste Projeto de Lei Complementar, de autoria da Defensoria Pública, e aproveitou para parabenizar os defensores públicos do Estado. Muitos dos quais compareceram às galerias da Assembleia Legislativa, para acompanhar a votação da matéria.

“Estes defensores públicos do Maranhão que estão aqui vêm acompanhando por longos e ansiosos dias a aprovação do Projeto de Lei que regulamentou a Defensoria Pública, em 1994, mas que não tinha sido reformado durante esses 20 anos que se passaram. “Foi reformado. Eles lutaram bastante, conversaram com diversos deputados estaduais, estão numa luta federal também conversando com os deputados federais, para que eles tenham direito no Orçamento a uma alíquota igual às outras Instituições como o Ministério Público e Tribunal de Justiça”, declarou Neto Evangelista.

Em nome da Defensora Pública, Clarice Binda, que é Vice-presidente da Associação dos Defensores, o deputado Neto Evangelista fez uma saudação especial a todos os defensores. “Tenho certeza de que com a nova regulamentação da Defensoria Pública, não são apenas os defensores que ganham, sem dúvida nenhuma, quem ganha mais são as pessoas do Estado do Maranhão que precisam da atenção e dos trabalhos destes profissionais”, afirmou.

O deputado Eduardo Braide, na condição de presidente da sessão plenária, também manifestou homenagem à Defensoria Pública, com a aprovação do Projeto no Plenário da Assembleia Legislativa.

“Aproveito para parabenizar os membros da Defensoria Pública, que souberam de maneira ordeira e civilizada mostrar a importância da aprovação do seu Projeto aqui, por esta Casa. E espero que Assembleia tenha atendido às expectativas e conseguido de alguma forma dar a sua contribuição para o serviço de relevância que os defensores fazem ao longo de todo o Maranhão. Tenho certeza de que este Projeto aprovado vai servir para que cada vez mais os maranhenses possam ter um bom serviço prestado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, declarou Eduardo Braide.

No mesmo tom, os Deputados Bira do Pindaré (PSB) e Eliziane Gama (PPS) externaram cumprimentos à Defensoria Pública.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador eleito Flávio Dino disse que a presidenta Dilma é uma pessoa honesta e que não tinha conhecimento das irregularidades ocorridas na Petrobras, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Eu tenho muita tranquilidade em afirmar perante o Brasil: a presidenta Dilma é uma pessoa honesta. Eu conheço a presidenta Dilma. Tenho absoluta certeza que ela não concorda com isso (desvios na Petrobrás). Tenho absoluta certeza que ela não participou disso. E tenho absoluta certeza que ela tem condições de levar o seu governo a frente, apesar deste fato”, declarou Dino.

O comunista considerou o fato grave, “que vai causar um terremoto político profundo”, mas classificou de “delirantes” as teses de intervenção militar e de impeachment que tem surgido no país em função das denúncias.

“Impeachment não é uma opção política. Impeachment no presidencialismo é uma sanção diante de um crime de responsabilidade. Um ato praticado pelo presidente da República pessoalmente, não por terceiros. Não há nenhuma chance jurídica (de isso acontecer). No presidencialismo, impeachment é exceção”, explicou.

Dino elogiou a atitude da presidenta Dilma em defender que tudo seja investigado “sem que reste pedra sobre pedra” e que o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações, além do ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) “são magistrados que vão conduzir as investigações bem”. Ele também descartou que o fato de delegados da Polícia Federal terem manifestados preferências políticas possam contaminar o resultado das investigações.

Dino citou mais de uma vez que os acontecimentos relacionados à Lava Jato vão provocar um terremoto no Congresso. “Estamos diante de fatos que implodiram o sistema de organização do jogo político. A reforma política se tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que deliberar. Só lamento que vai deliberar no meio de um profundo terremoto.”

Ainda sobre a reforma política, o governador eleito declarou que o melhor caminho é buscar uma constituinte exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema político, mesma proposta defendida pelo PT e pela presidente Dilma. “Como tese, a da constituinte é a melhor de todas, em função do nível de legitimidade e da participação popular.”