O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta segunda-feira (3), o nome de Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira para a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) a partir de 1º de janeiro.

A nova secretária assume a pasta com o desafio de pensar e promover ações para desenvolver os municípios do estado, com ênfase na área de habitação, com diálogo permanente com a sociedade e movimentos sociais, através do Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

É da Secretaria das Cidades uma das metas mais ousadas que Flávio Dino assumiu durante a campanha: diminuir o déficit habitacional do estado – que é o maior do país – com o programa Minha Casa, Meu Maranhão. Para isso, trabalhará na articulação de recursos federais e estaduais, além da integração de políticas públicas. Alguns dos focos prioritários serão os 20 municípios com pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, promovendo habitação digna e infraestrutura para garantir qualidade de vida também na área rural.

Flávia Moreira é funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal – uma das principais instituições fomentadoras de crédito imobiliário, onde atuou na operacionalização de políticas públicas como gerente da Filial de Desenvolvimento, atendendo todo o estado na gestão de contratos de habitação, saneamento e infraestrutura. Tem também passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM).

Ela é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. Flávia Moreira também integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

Membros do futuro Governo do Maranhão acompanham com preocupação a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Estimado em R$ 15,8 bilhões, o orçamento, já em análise pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser “inflado” e criar dificuldades para o Executivo a partir do ano que vem, se for aprovado um aumento de aproximadamente R$ 750 milhões nas contas do Poder Judiciário.

Este ano, o Tribunal de Justiça executa um orçamento de R$ 880 milhões, mas, para 2015, prevê gastos da ordem de R$ 1.631.536.062,00. O valor é quase o dobro e não pode ser alterado pelo Governo do Estado, que encaminhou aos deputados a proposta tal e qual recebida.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidência do TJ justifica o aumento com a necessidade de investimentos “para expandir, agilizar, modernizar e manter a atividade jurisdicional e assistencial do Poder Judiciário”.

Servidores

Despesas com pessoal – aí incluídas as nomeações de novos juízes, analistas, técnicos e auxiliares, admitidos por concurso público -, contribuições e benefícios previdenciários, auxílios-transporte, moradia e saúde, precatórios e outros pagamentos também ajudam a “empurrar” para cima o total da conta.

“Queremos nomear, de imediato, e tão logo seja concluído o concurso público em andamento, no mínimo 50 juízes e os analistas, técnicos e auxiliares da equipe do apoio administrativo”, adiantou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Procurado por O Estado, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), indicado pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), como futuro secretário-chefe da Casa Civil, disse que não falaria sobre o assunto, o que denota o grau de delicadeza com que o tema vem sendo tratado.

Legislativo

Foi a partir de uma ação pioneira da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que o Executivo não tem poderes para fazer cortes nos orçamento de outros poderes. E que essa competência pertence ao Legislativo.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), também se mostrou preocupado ao comentar o aumento dos gastos do Judiciário para o orçamento de 2015.

“Aprovar nós podemos aprovar qualquer coisa, mas não adianta aprovar uma peça que não seja exequível. Nossa intenção não é criar problemas para o futuro governo. Temos que inserir neste debate o próprio Judiciário, que, se diz que precisa desse orçamento, tem suas razões, mas também membros do futuro governo, alguns deles com mandato nesta Casa, que serão chamados para discutir o assunto”, declarou.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, devem ter aumento nas contas o Ministério Público do Maranhão – da ordem de R$ 80 milhões, a maioria dos quais a serem pagos com auxílios – e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O Estado

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Vai começar agora a saga de um repórter que decidiu sair pelo Brasil para radiografar uma praga chamada corrupção. Por que o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?

O nosso repórter não pode mostrar o rosto, porque o anonimato é indispensável para o trabalho dele. Por onde passar, esse repórter secreto vai querer saber: “cadê o dinheiro que estava aqui?”

Eduardo Faustini, também conhecido como o repórter secreto, tem uma missão: investigar o roubo do dinheiro público, seja onde for, em qualquer canto do país, em qualquer cidade, grande ou pequena.

Não importa: onde houver corrupção, a qualquer momento, o repórter secreto pode aparecer e fazer a pergunta que todos os brasileiros de bem gostariam de fazer: cadê o dinheiro que estava aqui?

Cadê o dinheiro que estava em Anajatuba, uma cidade de 25 mil habitantes no norte do Maranhão? Como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar prestadores e fornecedores, a prefeitura precisa gastar dinheiro. Dinheiro público, evidentemente.

No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira.

Fantástico: Cadê o dinheiro que estava aqui?
Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba: Aí só quem pode explicar é o prefeito.

O vice-prefeito checou documentos, descobriu que houve desvio de dinheiro e fez a denúncia à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP).

“Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.

Muita gente realmente precisa desses recursos em Anajatuba, até mesmo para alimentar as crianças na escola, onde nem sempre tem água.

Fantástico: Se não pegar água no poço não tem merenda.
Adozinda Pereira, merendeira: Não, porque tem dia que não dá, e aí a gente tem que fazer a merenda, não é? A gente tem que fazer a merenda.

“Quando não tem a merenda, eu mando que as professoras despache antes do horário, porque as crianças não pode ficar com fome”, afirma Marenice Pereira, diretora da escola.

Quando entra em uma investigação, o repórter secreto tem um lema: siga o dinheiro. Ele seguiu.

Das quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba, a que levou mais dinheiro se chama A4. Em 2013, a A4 fechou um contrato de R$ 6,5 milhões para alugar carros e máquinas.

O repórter secreto foi até a sede da empresa.

Fantástico: A gente está procurando a A4.
Paulo Moisés de Albuquerque, filho do dono do imóvel alugado pela empresa A4: Era aí.
Fantástico: Era, não é mais.

Fantástico: Essa empresa funcionou durante quanto tempo aqui?
Paulo Moisés de Albuquerque: Um ano e meio.
Fantástico: E que que funcionava aí?
Paulo Moisés de Albuquerque: Nada. Funcionava nada, não. Ficava fechado. Só fachada.

Uma empresa de fachada recebe milhões da prefeitura. Aí tem.

“Essa empresa, na verdade, ela só entra na emissão das notas fiscais”, conta Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba.

O repórter secreto deu mais um passo e foi atrás de um homem que aparece como sócio da A4: Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas nega que seja empresário: “Sou taxista sindicalizado”, diz Raimundo.

Raimundo diz que trabalhou apenas como motorista do dono da A4.

Fantástico: E por que usaram teu nome?
Raimundo: Pra não aparecerem. E eu fui descobrir depois de muito tempo.

O homem está tenso. Desde que o vice-prefeito fez a denúncia, Raimundo se sente ameaçado por aquele que seria o chefe do esquema, por isso anda armado.

Raimundo: Eu vim até armado.
Fantástico: Nós somos jornalistas da TV Globo.
Raimundo: Rapaz, eu vou pra matar ou pra morrer.

Daqui a pouco aparece o pai de Raimundo. Ficou desconfiado do nosso repórter. Ele também é taxista. Ele também está armado, por baixo da camisa.

Pai de Raimundo: Eu vim preparado.
Fantástico: Nós somos jornalistas, já nos identificamos com ele. TV Globo.

Aí o Raimundo pai se acalma e guarda a arma no carro. Ele diz que veio defender Júnior. “O cara é inocente, então… Pegar, fazer uma molecagem dessa. Um caboco desse merece a gente dar um tiro na cara dele”, disse.

Mas se Raimundo filho não é dono da empresa, quem é? Ouvimos pela primeira vez o nome de quem seria o verdadeiro dono dessa empresa: Fabiano de Carvalho Bezerra.

O repórter secreto vai agora à sede de outra empresa contratada pela prefeitura no ano passado. É a MR Serviços. Valor do contrato: R$ 855 mil. Para coleta de lixo.

Fantástico: Esse endereço aqui, ó, Avenida Cafeteira, 1413, em Raposo, é o da senhora, né?
Senhora: É, mas aqui não tem comércio, não.
Fantástico: A senhora mora aqui há quantos anos?
Senhora: Uns 17. Essa casa que eu levantei, aqui era uma lagoa. Só mato quando eu comprei o terreno. Você acredita?

Depois das denúncias do vice-prefeito, a MR Serviços, uma empresa fantasma, foi substituída pela RR Empreendimentos supostamente para prestar os mesmos serviços de coleta de lixo.

O repórter Eduardo Faustini foi então até a sede da empresa, que fica em uma cidade vizinha: Raposa, também no Maranhão. Em Raposa, o repórter secreto ouviu mais uma vez o nome do homem que estaria por trás do desvio de dinheiro da prefeitura.

Fantástico: Você trabalha aqui?
Funcionário: Trabalho.
Fantástico: Quem é o dono?
Funcionário: Fabiano.
Fantástico: Fabiano? Fabiano de quê?
Funcionário: Bezerra.

Fabiano Bezerra. Daqui a pouco vamos voltar a esse nome.

Do lado da RR, fica mais uma empresa: a construtora Construir. A Construir teve em 2013 contratos no valor de R$ 1,4 milhão. Para reforma de escola e obras em estradas vicinais.

“Essa empresa nunca teve no município”, disse o vice-prefeito.

E afinal? O que o prefeito tem a dizer sobre isso?

“Essas empresas que foram objeto já de denúncias anteriores não trabalham mais para prefeitura de Anajatuba”, afirma Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba/MA.

Não trabalham mais porque o atual vice-prefeito foi quem denunciou às empresas ao Ministério Público e à Polícia Federal. Mas uma delas ficou.

“Não sei se ainda tem. Acho que ainda tem uma empresa, acho que é a A4, não é? Que ainda presta serviço pra Anajatuba”, disse o prefeito.

O senhor prefeito ainda é alvo da investigação da Polícia Federal por outro motivo: segundo o depoimento de um funcionário da prefeitura, ele teria fraudado dinheiro do ensino público. Em 2013, Anajatuba tinha 5.500 alunos, mas enviou ao Governo Federal uma lista com cerca de 6 mil crianças. Isso porque…

Fantástico: Quanto mais aluno…
Vice-prefeito: Mais dinheiro entra.

“Ele tinha apenas dois anos de idade, quando ele foi matriculado”, disse Roberta Dutra, mãe de menino matriculado indevidamente.

E agora, prefeito? “Esse erro, esse erro, foi algo que não proposital”, disse ele.

Quando essas crianças da lista começarem realmente a estudar, tomara que não encontrem a realidade vivida pelos alunos da Escola Municipal Maria Oliveira Bogea. Veja no vídeo acima as condições em que a merenda é feita lá.

Fantástico: A senhora pega água?
Funcionária: Pego. Agorinha vim do poço. Esses baldes d’água nós fomo pegar no poço.

O Governo Federal informa que Anajatuba tem R$ 15,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Desse dinheiro será descontado o valor pago a mais por conta do cadastro fraudado.

“Recebemos uma média de 7 mil denúncias a cada ano. Não posso afirmar quantas exatamente envolvem prefeituras, mas a estimativa é de cerca de 70%. Então, 70% de 7 mil envolvem prefeituras”, disse Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.

São denúncias de todo tipo, incluindo aquelas sobre empresas fantasmas. Em Anajatuba, quem estaria por trás delas? As investigações apontam para Fabiano Bezerra, um empresário da cidade.

No mês passado, um ex-funcionário de Fabiano deu depoimento à Polícia Federal em São Luís. Com medo de represália, ele pediu para não ter a identidade divulgada.

O ex-funcionário afirmou que Fabiano Bezerra é o responsável pelas empresas A4, Construir, RR Serviços e MR Serviços, as tais quatro empresas que fecharam contratos de R$ 9 milhões com a prefeitura.

A testemunha disse também que o esquema das empresas é prestar serviços e fornecer produtos superfaturados a diversas prefeituras e que todas as notas dessas empresas são frias.

O repórter Eduardo Faustini procurou Fabiano Bezerra em casa e pelo telefone. Ele nega ser dono das empresas. Mesmo assim, defende a A4. Afirma que o que seriam as verdadeiras instalações dessa empresa são de primeira qualidade. “A sede da empresa é top de linha! Tem uma placa na frente, A4, direitinho…”, diz Fabiano.

Fabiano deu o suposto endereço, e o repórter secreto foi até lá. De fato, tem uma placa na frente, mas veja o que diz um vizinho da tal sede.

Guilherme Ferreira, comerciante: Uns quatro meses.
Fantástico: Quatro meses que abriu?
Guilherme Ferreira: É.
Fantástico: O senhor vê movimentação aí?
Guilherme Ferreira: Não. Não vejo, não.
Fantástico: Nunca teve empresa aberta aí?
Guilherme Ferreira: Que eu saiba, não.
Fantástico: E o senhor tá há quanto tempo aqui no comércio?
Guilherme Ferreira: Oito anos.

Mas, afinal, senhor Fabiano Bezerra, cadê o dinheiro que estava aqui?

A Prefeitura de São Luís contará a partir da próxima segunda-feira (10) com uma nova sede para Perícia Médica do Município, que funcionará no prédio nº 342, próximo à antiga Rffsa, na Avenida Beira-Mar. Em virtude da mudança do local de atendimento, o serviço será suspenso a partir desta quinta-feira (6), sendo retomado na próxima semana no novo endereço.

Segundo o presidente do Ipam, Raimundo Penha, as novas instalações propiciarão um melhor atendimento aos servidores em ambiente mais amplo, confortável e com mais estrutura. “Esse é um tema que tem a atenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos investindo na Perícia Médica com o objetivo de melhorar os serviços para o nosso público”, relatou.

A Perícia Médica é o órgão do Ipam que realiza inspeções e exames de saúde nos servidores municipais, emitindo laudo relativo às suas condições físicas e mentais para fins de admissão, licença e aposentadoria.

O órgão também realiza visitas domiciliares a licenciados, juntas médicas nos casos exigidos por Lei, além de licenças, sugerir aposentadoria por invalidez, emitir atestados de saúde, entre outras ações.

O serviço conta com uma equipe multiprofissional, que inclui assistente social, psicólogo e fonoaudiólogo, para atendimento preventivo.

Já focados no processo eleitoral de 2016, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) “disputam”uma eventual filiação do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC). Membros do PT aliados de Edivaldo e do governador Eleito Flávio Dino (PCdoB) trabalham para que o prefeito migre para o partido já em 2015.

Márcio Jardom, que ocupou espaço no governo petecist, trabalha na cúpula nacional da legenda, para convencer Edivaldo a deixar o PTC e se filiar ao PT, para disputer as eleições pela legenda.

Mas o petecista estuda outros cenários. Um deles é a provável incorporação do PTC ao PDT. Neste caso, o PDT passaria a ser a legenda do prefeito de São Luís. A articulação que ocorre em Brasília, provocaria impactos diretos no processo eleitoral.

Isso porque a tendência, caso isso ocorra, é de que o PSB, que hoje integra a vice-pefeitura com o senador Roberto Rocha, opte por um caminho inverso ao do prefeito. A legenda pode fundir-se ao PPD, da deputada Eliziane Gama, e protagonizar a disputa eleitoral contra o prefeito.

Todas essas situações são analisadas por Edivaldo, que ainda não decidiu que caminho partidário seguir, embora mostre mais proximidade do PDT.

O Estado

Outra vez a mesma história. O Sampaio tropeçou nos seus próprios erros ao ser derrotado pela Ponte Preta por 1 a 0, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas-SP e vê cada vez mais distante o sonho do acesso à Série A.

Matematicamente o Sampaio ainda tem chance de subir, mas da maneira que vem atuando dificilmente garantirá os pontos que necessita.

O gol da Ponte foi marcado contra por Mimica e que contou também com falha do sistema defensivo Tricolor.

Com o resultado, o Sampaio permanece na décima colocação com 47 pontos ganhos. A Ponte lidera e até já comemorou o acesso à Série A.

O G4 tem Ponte Preta (64), Joinville (63), Vasco (56) e Atlético-GO (52). No Z4 estão Oeste (38), América-RN (36), Vila Nova (26) e Portuguesa (21).

O Próximo adversário do Sampaio é o Joinville, na terça-feira, às 20h50 (horário local), no Castelão, em São Luís.

Foto: Rodrigo Villalba/Futura Press/Agência Estado

A partir de hoje, as multas sobre o principal motivo de mortes nas estradas brasileiras ficarão até 900% mais pesadas a partir de hoje.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o objetivo é reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020.

Veja o que muda

Ultrapassar em local proibido (400%) – de R$ 191,53 para R$ 957,70

Ultrapassar pelo acostamento (650%) – de R$ 127,69 para R$ 957,70

Forçar a ultrapassagem (900%) – de R$ 191,54 para R$ 1.915,40

Disputar corrida (233%) – de R$ 574,62 para R$ 1.915,40

Promover competição ou exibição de manobras (100%) – de R$ 957,70 para R$ 1.915,40

Manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem (900%) – de R$ 191,54 para R$ 1.915,40

Além disso em todos esses casos, os motoristas perderão 7 pontos na carteira.

“Vocês são a minha força, por isso faço sempre questão de estar aqui em São Luís”, disse o cantor e compositor mineiro Paulinho Pedra Azul durante show no Teatro Arthur Azevedo no ano em comemora 60 anos.

Na verdade não foi bem um show, mas um reencontro com os amigos numa noite da boa Música Popular Brasileira que não se ouve mais nas rádios e de muitas histórias contadas por esse mineiro que tem tudo a ver com o Maranhão.

Teve Beatles, Roberto Carlos, Elomar, Godofredo Guedes e muito mais num passeio pela MPB.

Paulinho cantou todas as músicas conhecidas do público maranhense, atendeu a pedidos, conversou com a plateia e no fim foi surpreendido com um bolo e o parabéns cantados por todos de pé. PPA que já não é mais de ferro aos 60 anos não conseguiu esconder a emoção.

Ele não economizou palavras para falar da relação com São Luís e agradeceu ao público que em toda a sua carreira é o seu grande parceiro e patrocinador. E mais uma vez demonstrou como é grande o seu carinho e respeito por todos nós.

Uma noite inesquecível…

Obrigado, Paulinho…

Foto: Zeca Soares

A Prefeitura de São Luís, através da Fundação Municipal de Cultura (Func), realizou nesta sexta-feira (31) a abertura da 8ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), a maior festa literária do Maranhão. Neste sábado (1º), o evento terá como convidados os escritores Maurício de Souza e Marina Colassanti, que ministrarão palestra, respectivamente, às 16h e às 19h30, no auditório Mundinha Araújo, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, no Convento das Mercês. A FeliS integra a política cultural da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de valorização da literatura maranhense e de incentivo à leitura.

O mais famoso e premiado autor brasileiro em quadrinhos, Maurício de Sousa terá como tema da palestra “O mundo mágico dos quadrinhos”. Criador da Turma da Mônica e de vários outros personagens, o escritor conquistou importantes prêmios nacionais e internacionais. Entre os destaques está o Prêmio de Literatura Infantil da Academia Brasileira de Letras alcançado em 1999 e o Troféu Yellow Kid, conhecido como o Oscar dos Quadrinhos Mundiais, na Itália em 1971.

Entre quadrinhos e tiras de jornais, as criações de Maurício de Sousa chegam a cerca de 50 países. O autor já alcançou a marca de um bilhão de revistas publicadas. Os materiais produzidos incluem desde os quadrinhos aos livros ilustrados, revistas de atividades, álbum de figurinhas, CD-ROMs, livros tridimensionais e livros em braile.

Outra presença de grande relevância para o segundo dia da programação da 8ª FeliS é a escritora Marina Colassanti que discorrerá sobre o tema do evento: “Literatura Infantil: aqui começa a magia da leitura”. Marcada para às 19h30, a palestra também será ministrada no auditório Mundinha Araújo, no Convento das Mercês.

Escritora e jornalista ítalo-brasileira, Marina Colassanti estudou Belas Artes e trabalhou como jornalista e tradutora de importantes textos da literatura italiana. Como escritora, publicou 33 livros, entre contos, poesia, prosa, literatura infantil e infanto-juvenil. Seu livro de contos “Uma ideia toda azul” recebeu o prêmio O Melhor para o Jovem, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. Em 2010, ela recebeu o Prêmio Jabuti pelo livro “Passageira em trânsito”.

As atividades da oitava edição da FeliS serão realizadas na região do Desterro, com um total de nove núcleos com programações diversificadas como seminários, palestras, oficinas, entre outras atividades. O principal núcleo das atividades será o Convento das Mercês, onde além da comercialização de livros, serão realizados shows acústicos, bate-papos, lançamentos de livros, exibição de filmes infantis e outras ações.

A realização da 8ª Feira do Livro pela Prefeitura de São Luís tem como correalizador do evento o Serviço Social do Comércio (Sesc/MA); e apoio da Vale, Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), Fundação da Memória Republicana Brasileira e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Foto: Lauro Vasconcelos