A receita própria do Estado do Maranhão alcançou em outubro um novo recorde, com um total de R$ 472,2 milhões, conforme os números do relatório de arrecadação divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo o relatório, o desempenho do mês de outubro de 2014 foi 22,3% superior ao realizado no mesmo mês do ano passado, quando a receita totalizou R$ 385,5 milhões.

A arrecadação de outubro de 2014 é a maior da história em termos nominais, superando a arrecadação realizada no mês de janeiro do corrente ano, que alcançou 459 milhões. A receita de janeiro foi ampliada pela concentração dos pagamentos do IPVA, com os contribuintes aproveitando o desconto de 5%, concedido pela Sefaz para pagamento antecipado do tributo no início deste ano.

Com esse resultado mensal, a arrecadação do período de janeiro a outubro totalizou R$ 4,3 bilhões, com um crescimento nominal percentual aproximado de 8,31% sobre o mesmo período do ano passado, quando a receita alcançou R$ 3,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento da arrecadação no período (acima da inflação) foi de aproximadamente 2%.

O principal item da arrecadação estadual é o ICMS, com uma receita de R$ 448,6 milhões em outubro de 2014, também recorde para o tributo isoladamente. O ICMS representa 94% da receita total do estado, que é complementada com o IPVA (3% do total), ITCD e taxas.

Para o secretário da Fazenda, Akio Valente, o desempenho da arrecadação dos tributos estaduais decorreu da eficiência da máquina fiscal, pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto nível de endividamento das famílias e das empresas.

Para alcançar esse desempenho a Sefaz intensificou a malha fiscal, ampliou a fiscalização eletrônica e instituiu programas de anistia de multas e juros. Todas essas medidas foram adotadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas, apenas reduzindo os índices de evasão.

O deputado Roberto Costa (PMDB) recebeu na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, os promotores José Augusto Cutrim, Tarcísio Passos, Luiz Gonzaga e Gilberto Câmara, respectivamente, presidente, vice-presidente e diretores da Associação do Ministério Público do Maranhão-AMPEM.

Além de entregar um Certificado de Congratulação pela reeleição de Roberto Costa ao cargo de deputado estadual, o encontro foi, também uma oportunidade para que o parlamentar, que é presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, pudesse ouvir algumas reivindicações da Associação. A AMPEM congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão.

Durante a conversa, Roberto Costa demonstrou sensibilidade às questões relatadas pelos promotores e comprometeu-se a encaminhar as reivindicações da instituição para que possam ser contempladas pelo próximo Orçamento.

“A AMPEM tem importante papel no processo democrático e merece a atenção desta Casa; contribuir com melhores condições ao trabalho desempenhado pelo Ministério Público, deve ser uma prioridade, uma vez que esse é o órgão que fiscaliza o cumprimento da lei e atua em defesa da população “, destacou o deputado.

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando obras de asfaltamento e de urbanização de vias de vários bairros localizados na chamada região limítrofe com a capital.

Os serviços foram retomados recentemente após a resolução de imbróglio com o Governo do Estado, responsável, através de convênio firmado com o município ainda no primeiro semestre do ano, pela liberação de recursos para execução destas obras e para pavimentação da Estrada do Turiúba.

Os trabalhos, neste momento, estão sendo executados nas Ruas 05, 06 e 10 do bairro Cohabiano II. Em seguida, serão pavimentadas e urbanizadas (colocação de sarjeta e meio-fio) as Avenidas 9 e Projetada, também situadas no Cohabiano II, além de vias do Novo Cohatrac (Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10); Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição); Villagio do Cohatrac (Rua 11); Jardim Araçagi (Ruas 26 e 28); e Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó).

“Felizmente, a administração do prefeito Gil conseguiu, junto ao governo estadual, resolver esta situação. A pavimentação de vias do nosso bairro era um sonho antigo que, felizmente, está se tornando realidade”, afirmou o comerciante Adail Sousa, morador da Rua 05 do Cohabiano.

Turiúba – A Prefeitura ribamarense também está realizando neste momento as obras de terraplanagem da Estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba, localizado na região da Sede do município de São José de Ribamar.

Os serviços, também custeados com recursos de convênio com o Governo do Estado, correspondem ao asfaltamento de 1,8 km da Estrada, do trecho situado próximo a MA – 201 (Estrada de Ribamar) até a entrada do Residencial.

A Polícia Federal realizou hoje (4), no Maranhão, a Operação Aimará, na qual foram presos integrantes de uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas, nos estados do Maranhão, Pará e Amazonas. Foram cumpridos 12 mandados de prisão, 2 mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. Participaram da ação 90 policiais.

A quadrilha era chefiada por dois irmãos peruanos. A droga era trazida do Peru e entrava no Brasil pela cidade de Tabatinga-AM. A rota utilizada para o tráfico também passava pelas cidades de Manaus-AM, Altamira-PA, São Luís-MA, Barreirinhas-MA e Fortaleza-CE, de onde seguia para destinos internacionais com envolvimento de traficantes franceses. A Polícia Federal estima que a quadrilha tenha faturado mais de R$ 9 milhões.

A ação da Polícia Federal atingiu a cúpula do tráfico de drogas da região Norte-Nordeste, desarticulando ainda parte importante do tráfico internacional. Os traficantes são pessoas violentas e possuidores de antecedentes criminais pela prática anterior de tráfico de entorpecentes. A experiência deles nas atividades criminosas exigiu o emprego de técnicas especiais de investigação. A quadrilha havia se especializado em construir compartimentos secretos no interior de caminhonetes, onde a droga era escondida.

Na ação policial foi apreendida uma pistola ponto 40 com o brasão da Polícia Civil do Estado do Diversos bens adquiridos pelos traficantes foram apreendidos pelas equipes.

Foto: Crédito/Divulgação

Flávio Dino anunciou na manhã desta terça-feira (4) mais um nome para compor a sua equipe de governo. O advogado Duarte Júnior será diretor do Procon-MA – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor.

Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.

Desde o Programa de Governo, Flávio Dino assumiu o compromisso de levar os serviços de Proteção ao Consumidor a todas as regiões do Estado. O objetivo é melhorar a prestação de serviços continuados – como fornecimento de energia, telefonia celular e acesso à internet.

Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional. É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp-MS.

Com diversos problemas estruturais, a Rua Grande passará por uma ampla reforma. Amanhã (5), será publicado o edital de licitação da obra, que é uma das 44 que serão realizadas em São Luís pelo PAC Cidades Históricas. A Superintendência Regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o edital de licitação será por Regime Diferencial de Contratação (RDC). Os serviços serão iniciados em maio de 2015 e o investimento é de R$ 35 milhões.

A Rua Grande é o principal centro de comércio popular de São Luís, por onde passam diariamente 100 mil pessoas, mas a via tem diversos problemas em seu calçamento. Irregularidades como buracos, calçadas quebradas, canos expostos e postes de concreto atrapalham quem frequenta o local. Problemas que se tornam obstáculos ainda maiores no caminho de cadeirantes, que não contam com rampas de acesso.

Obras – Os problemas serão resolvidos com a requalificação da Rua Grande, que incluirá as praças Deodoro, do Pantheon e áreas adjacentes. O edital de licitação será publicado hoje pelo Iphan. “A obra será licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação, uma modalidade criada por causa das obras da Copa e das Olimpíadas, segundo a qual a empresa vencedora é responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra”, informou Kátia Bogéa, superintendente regional do Iphan.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) garante ganho de tempo na contratação e execução dos serviços, pois o modelo tradicional de licitação é feito em duas etapas. Na primeira, é contratada uma empresa para elaborar o projeto, que depois de pronto é licitado para que outra empresa execute as obras. A empresa vencedora no processo de licitação da reforma da Rua Grande terá dois anos para elaborar o projeto e entregar a obra, cuja previsão de início é maio de 2015.

Reforma – A reforma da via prevê o embutimento da fiação elétrica e telefônica, que causa uma série de problemas à Rua Grande. O principal deles é o comprometimento da aparência estética do conjunto de casarões da via. Além disso, em caso de queda, a fiação pode deixar toda a rua sem energia elétrica. A entrada de caminhões de grande porte para descarregar mercadorias nas lojas da via também é dificultada pela fiação exposta.

O projeto de reforma inclui ainda a retirada dos postes, troca dos paralelepípedos por piso de granito e obras de drenagem profunda, com instalação de nova rede de esgoto. Além da Rua Grande, deverá ser recuperado um trecho da Rua do Passeio e as praças Deodoro e do Pantehon. Os serviços serão feitos por quadra, o que permitirá que a maioria das lojas continue em funcionamento durante a execução das obras.

Obras – A reforma da Rua Grande é uma das 44 obras que serão executadas em São Luís com recursos de R$ 130 milhões do PAC Cidades Históricas. Atualmente, seis estão em andamento e a primeira a ser entregue será a requalificação da Praça da Alegria, em dezembro deste ano. A segunda obra a ser entregue será a restauração das fachadas do Sobrado dos Belfort, nº 37 (antigo Hotel Ribamar), na Praça João Lisboa, em janeiro de 2015.

Foto: Biaman Prado

O Estado

O Maranhão está pronto para a disputa dos Jogos Escolares da Juventude 2014, etapa para jovens de 15 a 17 anos, competição nacional que será disputada na cidade de João Pessoa (PB) entre os dias 6 e 15 deste mês. Ao todo, o Estado terá uma delegação com 183 pessoas, entre atletas, técnicos e dirigentes no maior evento estudantil do país, que será disputado de 5 a 14 de setembro. Nesta terça-feira (4), a delegação do Maranhão, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), viaja rumo à capital paraibana. A saída do grupo maranhense está marcada para as 8h, do estacionamento do Ginásio Castelinho.

Todos os atletas maranhenses que participarão desta edição dos Jogos Escolares da Juventude foram campeões em suas respectivas modalidades nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), evento promovido pela Sedel.

“É sempre um prazer incentivarmos a prática do esporte aos nossos atletas. Fazemos isso porque acreditamos no potencial dos nossos jovens. A Sedel está empenhada a sempre proporcionar que os atletas maranhenses se destaquem em competições locais e nacionais. Por isso, esperamos que os nossos representantes façam o seu melhor e possam voltar de Natal com excelentes resultados”, declarou o secretário-adjunto de Desporto Educacional da Sedel, Alim Maluf Neto.

Organizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), os Jogos Escolares da Juventude é o maior evento esportivo estudantil do país. Além dos futuros talentos do esporte nacional, treinadores, oficiais, árbitros, embaixadores, voluntários, comitê organizador e comitê local, estarão envolvidos no evento que reunirá representantes de 26 Estados do Brasil, mais o Distrito Federal e uma delegação da cidade anfitriã.

“Os Jogos Escolares da Juventude visam contribuir para a inserção social dos jovens através do esporte e estamos muito satisfeitos com os resultados que estamos alcançando. A cada edição avançamos no número de participantes e estabelecemos novos padrões na organização. Nosso grande desejo é ver dentro do ambiente escolar a formação de base que já está revelando representantes em nível internacional”, disse Edgar Hubner, gerente-geral de Juventude e Infraestrutura do COB e Diretor Geral dos Jogos Escolares da Juventude.

Além das competições, os jovens atletas terão a sua disposição uma ampla gama de eventos paralelos às competições. O programa sócio-educativo e cultural abrange diversas atividades extras com o intuito de aproximar os jovens de todo o país aos Valores Olímpicos e ao exemplo positivo da prática esportiva.

A oitava edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), promovida pela Prefeitura de São Luís, faz este ano um tributo especial a três importantes personalidades da literatura maranhense e brasileira: a pesquisadora Mundinha Araújo e os jornalistas e escritores Ubiratan Teixeira e Odylo Costa, filho – estes dois últimos em memória. Referências em suas áreas de atuação, os homenageados foram escolhidos em função do significativo valor de suas obras para as artes, a história e a cultura locais.

Os principais espaços criados para a realização de palestras, lançamentos de livros, debates e apresentações teatrais foram batizados nesta edição com o nome dos homenageados. Além disso, as obras dos literatos estão expostas em estandes montados na FeliS e podem ser adquiridas pelos visitantes.

Segundo a coordenadora da FeliS, Rita Oliveira, a escolha dos nomes de Mundinha Araújo, Ubiratan Teixeira e Odylo Costa, filho, como os grandes homenageados da oitava edição do evento, foi referendada por meio de votação em um grande seminário promovido no ano passado, do qual participaram membros da Academia Maranhense de Letras (AML), escritores, representantes da Associação dos Livreiros e de outros órgãos afins.

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Foto: Fabrício Cunha

O Globoesporte.com divulgou um levantamento onde aponta o Sampaio com apenas 1% de chance de acesso à Série A, faltando cinco rodadas para o término da competição. Do total de 20 equipes, 12 ainda mantém chance de acesso.

Ponte Preta e Joinville estão com 99% de probabilidade de acesso segundo o matemático Tristão Garcia. O Vasco tem 87% de chance de subir e o Atlético-GO 30%. Estes os quatro primeiros colocados.

Na sequência estão Avaí 36%, Santa Cruz 15%, Boa Esporte 10%, Ceará 14%, América-MG 7% e com 1% estão Sampaio, Luverdense e Náutico.

O Sampaio terá pela frente os seguintes confrontos: Joinville (c), Boa Esporte (C), Santa Cruz (F), Atlético-GO (C) e América-MG (F). Nesta terça-feira (4), o Sampaio pega o Joinville, às 20h50, no Estádio Castelão.

Nem é necessário dizer mais que o time maranhense teve todas as condições de estar ainda verdadeiramente brigando pelo acesso, pois agora, o Sampaio só subiria por um milagre, mas se não tivesse cometido tantos erros estaria sem dúvida garantido na elite do futebol brasileiro.

Arte: Globoesporte.com

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma representação para intervenção do Estado no município de São Benedito do Rio Preto, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão, por unanimidade, é para fazer a administração municipal nomear os aprovados dentro do número de vagas previstas em concurso público de 2007 e declarar nulas as contratações precárias até então realizadas.

O desembargador Jamil Gedeon (relator) determinou o encaminhamento dos autos à presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, a quem compete comunicar o teor da decisão à governadora do Estado, requisitando-lhe a expedição do decreto de intervenção. A determinação é com fim específico e não afasta o prefeito do cargo.

A representação ajuizada pelo Ministério Público estadual sustentou que, apesar do trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso), o município deixou de cumprir a sentença, embora tenha sido intimado reiteradas vezes. Disse não haver prova da exoneração dos servidores contratados precariamente.

Segundo os autos, o município foi notificado, mas não removeu a causa do pedido de intervenção, nem tampouco prestou informações. O relator disse que os termos de nomeação e posse juntados aos autos pelo município não provam o cumprimento integral da sentença, na medida em que somente alguns dos aprovados dentro das vagas foram efetivamente nomeados e, ainda assim, sem observar a ordem de classificação.

Jamil Gedeon ressaltou que, além de não haver exonerado os servidores contratados precariamente, havia a notícia de que mais dois foram contratados irregularmente alguns meses antes das eleições de 2012. Enfatizou que a atual administração, ao que tudo indica, continua com o firme propósito de retardar o cumprimento da sentença.

O magistrado citou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência do próprio TJMA e disse não haver alternativa senão deferir o pedido de intervenção. Este também foi o entendimento dos demais desembargadores e do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Processo nº 0367082012)