O advogado Antônio Nunes é o novo diretor-geral do Detran-MA. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB.

Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado.

Hoje a noite é do pop e rock nacional com Humberto Gessinger, vocalista do Engenheiros do Havaii e o paulista Nando Reis que se apresentam no projeto Geração Brazuca, na Lagoa da Jansen.

O projeto idealizado pela Pororoca Produções vai reunir sempre dois grandes shows nacionais e uma banda local em uma só noite, com o objetivo de exaltar o pop rock produzido no país e de projetar uma banda local. Nesta edição, quem se apresenta representando o Maranhão é a banda Raiz Tribal que, apesar de ter como forte o reggae, vai apresentar um repertório diferenciado na noite.

O gaúcho Gessinger que tem 29 anos de carreira vai apresentar canções do seu álbum solo Insular, mesclando com canções conhecidas do grande público. Em seus shows, algumas canções não podem faltar, a exemplo de Piano Bar, O Papa é Pop, Refrão de Bolero, entre outros sucessos do Engenheiros do Havaii. Ele fará o show completo da turnê, acompanhando de banda.

Já o cantor e compositor Nando Reis que esteve em São Luís no ano passado, vai fazer um show mesclando canções do álbum Sei, lançado em 2012, com outras canções que são sucessos consagrados desde a época dos Titãs, a exemplo de Marvin, Cegos no Castelo e também músicas consagradas da carreira solo como Sei, Por Onde Andei, Me Diga, Luz dos Olhos e muitas outras já conhecidas dos fãs maranhenses.

Nando será acompanhado da banda Infernais, formada pelos músicos Barrett Martin, Alex Veley, Felipe Cambraia e Carlos Pontual.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), enquanto Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira (13) a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão – Adepol, nas pessoas de Marconi Chaves, Presidente da Associação, José Maria Melônio, Tesoureiro da Adepol e da delegada Ivy Cutrim.

O encontro foi pautado pela discussão de ideias que possam melhorar as condições de trabalho da Polícia Civil no Estado e consequentemente melhorar a qualidade da prestação do serviço à população. Assim como outras categorias já fizeram, a Adepol expôs as atuais dificuldades estruturais enfrentadas pela classe para que possam ter suas respectivas pautas contempladas no próximo Orçamento.

Mediante a reunião foi proposto um remanejamento no planejamento previsto para a própria Secretaria de Segurança, com o intuito de fortalecer a Polícia Civil no estado. O encontro se encaixa no contexto de discussão de medidas que possam direta e indiretamente melhorar a segurança na capital e interior do Maranhão, cujo objetivo maior é diminuir os atuais índices de criminalidade.

O deputado Roberto Costa afirmou que a expectativa é que novos investimentos na estrutura da Polícia Civil possam ajudar a reduzir o negativo índice, que preocupa as autoridades e a população.

Seguindo agenda institucional em Brasília, o prefeito Edivaldo participou de reunião nesta quinta-feira (13) com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Durante o encontro, o prefeito ressaltou a importância de investimentos para as áreas estratégicas de São Luís.

“Estamos aqui para reafirmar a necessidade de recursos e programas federais para São Luís, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura urbana de trânsito”, reforçou o prefeito Edivaldo. Ele também ressaltou as ações que já são realizadas pelo Município através dos convênios com o governo federal.

De acordo com o prefeito Edivaldo, a parceria com o governo federal tem permitido bons resultados para São Luís e a ampliação do relacionamento com os entes federados possibilitará maior desenvolvimento na capital, a partir de convênios em âmbito estadual e federal. “Temos trabalhado firmemente para garantir os recursos necessários à infraestrutura de nossa cidade e percebemos o empenho do governo federal com suporte e apoio ao longo desta gestão. Pretendemos, no próximo ano, estreitar mais ainda estes laços, incluindo o governo estadual e, assim, avançarmos juntos na ampliação dos benefícios à população”, disse o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que acompanha o prefeito em sua agenda, detalhou o direcionamento dos recursos para a saúde. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, informou.

O ministro Ricardo Berzoini avaliou de forma positiva as solicitações e se comprometeu a intermediar o pleito junto ao Ministério da Saúde. “Daremos nossa contribuição, articulando junto ao Ministério da Saúde os recursos para apoiar os hospitais que atendem a capital e pacientes vindos do interior”, declarou o ministro.

Durante a reunião, também foi discutida a elaboração de uma agenda dos representantes do governo federal na capital maranhense. Tanto o ministro Manoel Dias quanto Ricardo Berzoini visitaram o Maranhão este ano.

Encontra-se em pauta para receber emendas, o projeto de lei nº 218/2014, de autoria da Deputada Gardênia Castelo (PSBD), que dispõe sobre a instituição de responsabilidade civil das empresas comerciais que lidam com estacionamentos de veículos no Estado do Maranhão.

Ao justificar o seu projeto, Gardênia Castelo, lembrou que um dos maiores problemas que as cidades brasileiras de médio e grande porte enfrentam na atualidade é, sem dúvida, a falta de estacionamento para os milhões de veículos que circulam diariamente por suas vias, dificultando, dentre outras coisas, a mobilidade urbana da população. Segundo a Deputada, a carência por espaços físicos destinados à guarda temporária de veículos, fez florescer, à revelia da lei, uma lucrativa atividade de estacionamento público e/ou privado.

De acordo com a parlamentar, em São Luís, por exemplo, essa “indústria” desconhecendo as regras mais elementares da lógica tomou proporções epidêmicas, porque o próprio contorno geográfico da cidade, com reduzidas áreas disponíveis, favoreceu e continua favorecendo a exploração.

“Essa atividade vem se fortalecendo num ambiente particularmente cômodo, porque cobra-se pela guarda do veículo, mas ignora-se a responsabilidade pela sua vigilância”, disse Gardênia Castelo.

Amparado pela Súmula 130 do Supremo Tribunal de Justiça e os artigos 14 e 25 do Código de Defesa do Consumidor, Gardênia Castelo afirma que os mercados, supermercados, shopping centers, hospitais, lojas, prédios comerciais ou congêneres, são responsáveis pelos veículos neles estacionados, pela segurança e pela incolumidade dos mesmos, bem como a garantia dos seus pertences. Também diz que “só será configurada a responsabilidade dos estacionamentos comerciais, caso haja relação de consumo entre aquele que sofreu o dano e o estabelecimento”.

A Súmula 130 do STJ diz que: “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento”.  O artigo 25 do CDC diz que “é vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores, independentemente de se entregarem tickets ou cupons na entrada de estacionamentos ou afixarem avisos ou cartazes nos mesmos avisando a não responsabilidade pelos veículos ou por bens no interior do veículo, serão todos nulos e o estabelecimento, de modo geral, se responsabilizará civilmente pelos prejuízos sofridos pelo cliente”.

O Maranhão garantiu presença nas semifinais do futsal masculino e handebol feminino dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos, competição que está sendo realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Nesta quinta-feira (13), as equipes do Graça Aranha (Imperatriz) no futsal e do Liceu Maranhense no handebol venceram seus respectivos jogos e estão entre os quatro melhores de suas divisões.

Com uma dose de drama e emoção, a garotada do Graça Aranha suou para vencer o time do Nossa Senhora de Fátima (DF) em partida válida pelo torneio de futsal masculino da Segunda Divisão. Com uma atuação impecável, a equipe imperatrizense foi eficiente na defesa e decisiva no ataque. A vitória por 2 a 0 foi suficiente para colocar o representante do Maranhão nas semifinais dos Jogos Escolares da Juventude, nesta sexta-feira (14).

No handebol feminino, o Liceu Maranhense não teve dificuldades de confirmar seu favoritismo às semifinais do torneio nacional. Sem dificuldades, o representante do Maranhão atropelou o Colégio PFC (AC) por 27 a 10 e segue invicto na competição. Em três partidas realizadas na fase de grupos, o Liceu venceu os três. Antes de vencer o PFC (AC), a equipe maranhense já havia derrotado o Colégio Sinopse (PI) por 17 a 15 e o Colégio Clarisse Lispector (RO) por 31 a 25.

No basquete feminino, o Maranhão foi eliminado na fase de grupos. Com uma vitória e duas derrotas, as meninas do Colégio Educallis não têm mais chances de avançar às semifinais da competição. Nesta quinta-feira, o time maranhense acabou sendo derrotado pelo Colégio Mário Spinelli (MT) por 57 a 32.

A delegação do Maranhão, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), conquistou, na primeira fase dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos,uma medalha de bronze. E o único triunfo maranhense até agora no torneio nacional foi obtido com a equipe de atletismo. A atleta Amanda Santos, do Colégio Deborah Pereira, da cidade de Caxias, garantiu a medalha de bronze na prova dos 3.000 metros rasos feminino.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

Para encerrar as atividades do ano letivo nas escolas, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) volta às escolas com a campanha educativa “Agente de Trânsito da Família”. A ação é realizada em parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual (CPRVind). O Detran/MA já colocou em prática, com sucesso, no primeiro semestre, uma campanha educativa nas faixas de pedestres.

A ação “Agente de Trânsito da Família” é voltada para estudantes do ensino fundamental. Consiste em um bate papo do diretor Geral do Detran-MA, André Campos e policiais militares e rodoviários federais com alunos de 6 a 8 anos sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Eles serão convocados pelos agentes a fiscalizar os pais e demais familiares sobre a postura correta e segura de transitar pelas vias.

Cada um dos alunos receberá um pequeno bloco de multas com 12 infrações que vão desde avançar o sinal de trânsito, não respeitar a faixa de pedestre, não usar o cinto de segurança, até falar ao celular enquanto dirige. De posse do bloco as crianças fiscalizarão os pais e familiares para alertar sobre o desrespeito ao trânsito.

Eles, também, receberão um apito e um boné do Detran se transformando em verdadeiros agentes mirins de trânsito com a nobre missão de ajudar o casal de mascotes do Detran-MA, os personagens Sinalito e Sinalete, a mudar a postura no trânsito dos pais e familiares e garantir a segurança de toda família.

“Os alunos saberão quais as principais infrações que causam acidentes como o excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e ingestão de bebida de álcool. Também serão orientados para que cobrem dos pais quando saírem de carro para que eles dirijam de forma correta para não colocar a vida deles em perigo”, destacou o diretor Geral do Detran-MA, André Campos que participará das ações.

“Na medida em que você for ensinando para as crianças sobre educação para o trânsito ao se tornarem adultas vão levar aquilo como uma coisa certa, ao contrário do que acontece hoje no trânsito”, concluiu o diretor.

A ação foi inspirada do projeto PRF MIRIM da Polícia Rodoviária Federal que gentilmente também fará parte da ação educativa do Detran-MA. As escolas interessadas na ação podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Detran-MA pelo telefone (98) 30892099 para agendamentos. A ação deve acontecer até o final do mês de novembro.

Foto: Nestor Bezerra

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cumpriu, até o mês de outubro Deste ano, 99% da Meta 4 do Poder Judiciário 2014, se destacando no julgamento de processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até final de 2012. O TJMA (2º grau) possuía 117 recursos nessa categoria, dos quais 116 já foram finalizados.

De acordo com a diretora Judiciária do Tribunal, Denyse Reis, o TJMA deve ultrapassar – em segundo grau – a meta estabelecida, avançando para o julgamento dos demais processos, distribuídos em 2013 e 2014.

Combate à corrupção – No dia 9 de dezembro – data dedicada ao Dia Internacional de Combate à Corrupção – o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual firmaram parceria para realizar a “Ação Estadual de Combate à Corrupção”.

A recomendação da presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, é de que as pautas de audiências do 1º e 2º graus sejam destinadas ao julgamento e instrução de processos cíveis e criminais por atos de improbidade e desvio de verbas públicas.

“Vamos mobilizar a magistratura em torno de uma ação pontual visando à preferência de pauta aos processos relacionados ao combate à corrupção em tramitação no Judiciário”, disse a presidente do TJMA, durante assinatura de termo de parceria assinado com a procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, e o corregedor geral do Ministério Público Estadual, Suvamy Vivekananda.

Condenados – Até o mês de setembro deste ano, 12 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo TJMA, por envolvimento em algum tipo de crime ou improbidade administrativa no exercício do cargo.

Entre os crimes que levaram os ex-gestores e atuais à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.