O Ministério Público e a Polícia Federal investigam suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O documento dá acesso a benefícios do Ministério da Pesca.

Ter a carteira de pescador muda a vida de muita gente, especialmente em regiões pobres do país, como a do município de Pindaré-Mirim, no Maranhão.

“Nós temos vários benefícios. Nós temos ajuda que o governo dá, é o seguro”, diz um pescador.

O seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo, é pago de dois a seis meses por ano, durante o período de reprodução dos peixes, quando é proibido pescar. No domingo (23), o jornal O Estado de São Paulo denunciou o suposto uso eleitoral das carteirinhas de pescador para beneficiar candidatos do PRB. O partido comanda o Ministério da Pesca desde março de 2012.

Dados do próprio ministério mostram que três meses antes da eleição, de agosto a outubro foram emitidas mais carteiras no Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.

Para receber o seguro-defeso é preciso ter a carteira. Mas, na hora de fazer o documento ninguém é obrigado a apresentar provas de que é pescador. Hoje, há mais de um milhão de pescadores registrados no país. De cada dez pessoas que pediram o seguro, nove conseguiram o benefício.

O Ministério da Pesca diz que há mecanismos de controle: é preciso esperar pelo menos um ano depois da emissão da carteira para pedir o benefício, e o pescador tem que apresentar um relatório com a quantidade, espécies e locais de pesca.

Em nota, o ministério afirma que desde fevereiro de 2013 cancelou e suspendeu 330 mil carteirinhas com irregularidades, impedindo o pagamento de R$ 1 bilhão. E que abriu sindicância para apurar as denúncias de uso eleitoral do benefício.

O PRB, que comanda o Ministério da Pesca, declarou que a denúncia se trata de perseguição política e que os fatos serão esclarecidos pela Justiça.

Jornal Nacional

Uma das prioridades do governo Flávio Dino é manter o diálogo com os servidores públicos e trabalhar a valorização desses profissionais. Dino indicou o advogado Felipe Camarão para conduzir a Secretaria de Gestão e Previdência Social (Segep), que terá a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde. Em entrevista, ele fala sobre as prioridades da pasta.

Haverá algum canal de participação dos servidores na gestão Flávio Dino?

Felipe Camarão – Com certeza. O governador Flávio Dino determinou a valorização dos servidores e isso passa, necessariamente, pela participação democrática dos mesmos. Inclusive, vamos instalar uma mesa permanente de diálogos com os servidores, através da qual todas as representações sindicais serão ouvidas e informadas de maneira transparente sobre todas as nossas decisões.

Como se dará esse diálogo?

Felipe Camarão – Será uma mesa permanente com reuniões mensais ou bimestrais em que os servidores ou seus representantes serão ouvidos antes das decisões que afetem de qualquer modo os interesses dos servidores, assim como os manteremos constantemente informados sobre a gestão. A transparência será uma palavra chave no Governo Flávio Dino. Além disso, ouviremos as reivindicações e os problemas do funcionalismo público sempre. Muitas vezes o que falta é a comunicação adequada com os servidores e é isso que teremos nessas mesas.

Como o próximo governo pretende tratar o atendimento de saúde aos servidores, que hoje reclamam por não terem mais acesso ao Hospital Carlos Macieira?

Felipe Camarão – No momento em que me fez o convite para a Secretaria, o governador eleito Flávio Dino já me passou a orientação de dar prioridade à valorização do servidor público, dando especial enfoque à saúde. Nesse sentido, o governador determinou que, juntamente com a Secretaria de Saúde e através do diálogo com os servidores e sindicatos, façamos o estudo para encontrar a melhor solução para a questão do Hospital Carlos Macieira. Trata-se de uma situação que não é simples, uma vez que o antigo Hospital do IPEM hoje faz parte da rede SUS. De todo modo, certamente através do diálogo com os servidores, com o planejamento correto e em conjunto com a SES, encontraremos a melhor solução.

É crítica a condição de trabalho dos funcionários da agência de atendimento Ministério do Trabalho (MTE) no município de Pedreiras, no interior do Maranhão.

As imagens do vídeo foram feitas pelo auditor fiscal do Trabalho, Francisco Gaglionone e postadas no youtube mostram cadeiras quebradas, tomadas e fiação exposta. Princípio de incêndio numa tomada de ar condicionado que foi apagado por um funcionário que usou o extintor do seu veículo, pois no local não havia nenhum extintor de incêndio.

A pergunta que se faz é: como pode um órgão que exige das empresas o cumprimento da legislação se ele mesmo não cumpre?

“Num país sério, era pra ser interditado pela Defesa Civil e Vigilância Sanitária. Se é numa empresa, era caso de fechar as portas.”, disse Francisco Gaglianone.

Fica o espaço para o Ministério do Trabalho para qualquer esclarecimento que achar necessário.

A governadora Roseana Sarney, cumpriu agenda de trabalho na manhã desta terça-feira (25), no interior do estado, nos municípios de Santa Inês e Pindaré-Mirim e Pirapemas. O primeiro compromisso foi em Santa Inês, onde acompanhada de comitiva, Roseana Sarney foi recepcionada por deputados, prefeitos e lideranças políticas da região.

No município de Santa Inês, ela visitou a obra de construção do Hospital Macrorregional, de 100 leitos, mais uma ação do Programa Saúde é Vida, e destacou a importância da unidade de saúde para a região. “Este é um dos hospitais que estamos construindo que beneficiará não só os moradores do município de Santa Inês, mas de toda a região. Aqui as pessoas receberão atendimento sem que precisem se descolar para outros municípios, ou mesmo para a capital”, ressaltou.

Roseana Sarney, falou ainda sobre o prazo de entrega da unidade hospitalar. “Estamos fazendo de tudo para inaugurar o hospital no mês de dezembro. Caso não seja possível, o que importa é que já asseguramos toda a verba para a construção e a obra já está 90% concluída”, afirmou.

Após a vistoria ao hospital macrorregional de Santa Inês, a governadora e sua comitiva seguiram para Pindaré-Mirim, onde inaugurou o Centro de Capacitação Tecnológica da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Durante a solenidade, a governadora Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração do Centro de Capacitação Tecnológica de Pindaré-Mirim, que fica no km 5 da MA 230. Ela estava acompanhada do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Costa; do prefeito do município, Walber Furtado; dos deputados eleitos, Hildo Rocha, Adriano Sarney, Souza Neto e André Fufuca, entre outras autoridades.

Pirapemas foi o terceiro município visitado pela governadora Roseana Sarney, nesta terça-feira (25), onde inaugurou oficialmente o Hospital de 20 leitos, investimento de R$ 4,7 milhões. Ao lado do prefeito da cidade, Iomar Salvador, Roseana Sarney também vistoriou obras de pavimentação urbanas que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.

Fotos: Geraldo Furtado

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), iniciou nesta terça-feira (25) as atividades do projeto “Viver Mais”, no Centro de Convivência, no Olho d’Água. O principal objetivo é promover o bem-estar dos idosos, aposentados e pensionistas, obedecendo à política de valorização do servidor instituída pelo prefeito Edivaldo.

Segundo o presidente do Ipam, Raimundo Penha, a iniciativa visa revitalizar e valorizar o espaço da sede social e proporcionar às pessoas idosas uma vida mais saudável. Atividades socioeducativas, culturais, de lazer e de saúde também estão disponíveis a idosos que moram nas proximidades do Centro de Convivência.

“O prefeito Edivaldo tem determinado ao Ipam atividades de integração, de convivência, socioeducativas, culturais e de lazer, visando à melhoria da qualidade de vida dos beneficiários da previdência municipal. O Ipam tem compromisso institucional e social com seus beneficiários e dá oportunidade também à inserção de pessoas idosas da área de abrangência de sua sede social”, ressaltou Raimundo Penha.

Nesta primeira fase, o “Viver Mais” oferece aulas de hidroginástica, aeróbica, oficina de artesanato, reuniões socioeducativas, ações de prevenção e promoção da saúde e sócio-ocupacionais. As inscrições para participar do projeto podem ser feitas na sede do Ipam, na Rua do Sol, e no Centro de Convivência, no Olho d’Água. Para a atividade física, os inscritos devem apresentar, obrigatoriamente, laudo médico.

As aulas de hidroginástica serão realizadas as terças e quintas-feiras nos turnos matutino e vespertino. Enquanto as quartas e sextas-feiras serão ministradas as atividades aeróbicas nos turnos matutino e vespertino. Já as oficinas de artesanato foram programadas para as quintas-feiras. As reuniões socioeducativas serão realizadas sempre nas tardes de terça-feira. As ações de prevenção e promoção da saúde e sócio-ocupacionais foram reservadas para as quartas, quintas e sextas.

Para garantir maior eficiência do projeto, os resultados obtidos através das atividades desenvolvidas serão avaliados com a participação da equipe técnica, público-alvo e parceiros. As análises permitirão identificar possíveis pontos de limitação e solucioná-los, bem como a manutenção dos avanços obtidos. O “Mais Viver” é desenvolvido através do Ipam e conta com a parceria das secretarias municipais de Desportos e Lazer (Semdel), Administração (Semad), Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança com Cidadania (Semusc) entre outros órgãos.

O Centro de Convivência, também conhecido como sede social do Ipam, está localizado na Rua São Bernardo, nº 115, Olho d’Água. O local será utilizado como espaço para as atividades do projeto “Viver Mais” devido à estrutura adequada para as diversas ações previstas. O Centro é um espaço dedicado ao lazer de servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município.

O local está à disposição dos servidores no horário das 8h às 19h e possui salão de festas, quiosques, churrasqueiras, quadra de voleibol e futebol society, campo de futebol, piscinas adulto e infantil, estacionamento, serviço de bar e cozinha.

Foto: Honório Moreira

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís ingressou, na última sexta-feira (21) com uma Exceção de Suspeição contra o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Como relator, o desembargador suspendeu, em decisão monocrática, a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a nomeação de interventor para deflagrar o processo de licitação das linhas de transporte público da capital.

No documento, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti afirma que o desembargador foi advogado da Empresa São Benedito Ltda., associada ao Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET). O Sindicato foi um dos pactuantes dos vários Termos de Ajustamento de Conduta celebrados na Ação Civil Pública que trata da questão dos transportes em São Luís.

No entendimento da promotora, como o SET atua como substituto processual das empresas de transporte afiliadas, a São Benedito tem seus interesses diretamente afetados pelo resultado da ação.

Na Exceção de Suspeição, o Ministério Público requer que o próprio relator reconheça a sua suspeição, anulando a decisão proferida e redistribuindo o processo. Caso isso não ocorra, pede-se que a questão seja encaminhada à vice-presidente do Tribunal de Justiça e que o Pleno do órgão declare a suspeição de Ricardo Duailibe, anulando os atos proferidos por ele nos autos da Reclamação n° 54394/2014.

A diretoria do Moto Club deve definir esta semana quem será o técnico para a temporada 2015. Pelo bom trabalho que desenvolveu nesta temporada, a maioria dos dirigentes rubro-negros defende a renovação do contrato com o treinado Édson Porto. Mas existem aqueles que defendem também a vinda de um outro técnico para comandar o clube em toda a temporada.

A permanência de Édson Porto vai depender do interesse do treinador e das condições que serão oferecidas a ele. O Moto, a exemplo desta temporada não deverá fazer grandes investimentos e uma coisa é certa vai continuar trabalhando com a maioria dos atletas aqui do Maranhão.

A base de jogadores desta temporada já está apalavrda com o clube e não acredito em dificuldade para renovação dos contratos.

O Moto já confirmou o início da preparação para a temporada 2015 para 2 de janeiro, mas como a data cai numa sexta-feira  é provável que o clube só reinicie as atividades no dia 5 de janeiro (segund-feira).

Em 2015, o Moto disputará a Copa dos Campeões que será promovida pela Federação Maranhense de Futebol (FMF), Copa do Brasil, Copa Nordeste e o Campeonato Maranhense que valerá ao Moto a disputa da vaga no Campeonato Brasileiro Série D.

A Região Metropolitana de São Luís apresenta o melhor acesso à educação, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), lançado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras nesta terça-feira (25). A taxa da região foi de 0,737, seguida por São Paulo (0,723), Distrito Federal e Curitiba, ambas com o índice de 0,701.

Os números foram calculados com base no Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHYM) do Maranhão passou de 0,476 em 2000 para 0,639 em 2010 – uma taxa de crescimento de 34,24%. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,250), seguida por Longevidade e por Renda.

O Maranhão ocupa a 26ª posição entre as 27 unidades federativas brasileiras segundo o IDHM. O IDHM é um índice composto por três das mais importantes áreas do desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras foi divulgado nesta terça-feira (25). Ele foi produzido pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.

De acordo com o levantamento, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 93,85%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 81,56%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 47,84%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 29,60%. Entre 1991 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 60,48 pontos percentuais, 64,61 pontos percentuais, 37,92 pontos percentuais e 22,63 pontos percentuais.

Em 2010, 77,43% da população de 6 a 17 anos do Estado estavam cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 59,98% e, em 1991, 66,28%. Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 6,97% estavam cursando o ensino superior em 2010. Em 2000 eram 1,95% e, em 1991, 0,94%.

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Essa é a jovem Tatiana Pereira escolhida pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) e que assume a partir de 1º de janeiro a Secretaria de Juventude com o desafio de implementar o Plano Estadual de Juventude, trabalhar de forma integrada junto aos demais órgãos da administração direta e indireta no fomento a políticas públicas de juventude e, também, incentivar a atuação do Conselho Estadual de Juventude.

Além disso, com o alto índice de homicídio de jovens no Estado, atuará na implantação de políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com estímulo a geração de emprego e renda.

“Agradeço a Deus a minha Mãe Dica, por me ensinar o quanto e gratificante ter caráter, dignidade, humildade, fé e coragem pra jamais se abater na luta por aquilo que acreditamos, sonho com um Maranhão justo com igualdade de direitos a todos e todas. Muito obrigada Flávio Dino pela confiança para ajudar na construção de um Maranhão de todos nós construído e dialogado com a juventude”, escreveu Tatiana no twitter.

Mas quem é Tatiana Pereira?

Ela é formada em Engenharia de Pesca (Uema) e tem pós-graduação em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental. É mestranda em Sustentabilidade de Ecossistema pela UFMA. Impulsionada pela mãe, Raimunda Ferreira Pereira – defensora das causas sociais da área do Coroadinho, milita há 15 anos em movimentos sociais.

Tatiana participou do grupo de base da Juventude Unida em Cristo da Comunidade do Bom Jesus (JUCBJ), auxiliou na criação da Rede Jovens do Nordeste e foi coordenadora do Núcleo Maranhão. Integrou a Associação de Difusão Comunitária e Popular, tendo participado da discussão da fundação da Rádio Comunitária Conquista – hoje faz parte da direção do veículo.

Foi presidente do Diretório acadêmico do Curso Engenharia de Pesca. Ela fez parte da criação do Fórum Municipal da Juventude de São Luís e do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão. Militante da União da Juventude Socialista (UJS).

Atualmente, integra a Rede de Educadores Populares do Nordeste, é suplente do Conselho Estadual da Mulher. É militante também de movimentos de bairros, na luta por políticas públicas de educação, saúde e segurança no Pólo Coroadinho, da União Brasileira de Mulheres (UBM) e filiada ao PCdoB.

Foto: arquivo pessoal

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (24) para anunciar que solicitou a intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT pela redução dos acidentes de trânsito na BR-316, principalmente no trecho entre as cidades de Bacabal e Pio XII.

O pedido do deputado visa reduzir os atuais índices de acidente em Bacabal, maior cidade da região do Médio Mearim. Por conta da recuperação da malha viária da BR-316, o órgão retirou todas as barreiras eletrônicas localizadas nas imediações da cidade de Bacabal.

Após a solicitação do deputado, o Superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes prometeu que, além de recolocar todos os redutores de velocidade na via, o órgão construirá quebra-molas, principalmente nas redondezas do bairro Cohab e próximo ao supermercado Carvalho, pontos do município conhecidos pelo registro de muitos acidentes, inclusive com mortes. O parlamentar ressaltou que alternativas que reduzam a estatística de acidentes e mortes no trânsito, são hoje, algumas das principais reivindicações dos moradores de Bacabal.

Demonstrando preocupação com a atual incidência de acidentes dentro e nas redondezas do município, Roberto Costa destinou recursos de Emenda para que uma nova sinalização vertical e horizontal seja colocada na cidade. Também por reivindicação do deputado, Bacabal recebeu na semana passada a nova Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran. Programada para atender cerca de quinze municípios da região do Médio Mearim, a Ciretran teve sua estrutura reformada, instalações climatizadas e recebeu uma nova rede lógica que vai facilitar a transmissão de dados para a sede do órgão. Ainda na semana passada, após solicitar ao Departamento Estadual de Trânsito-Detran-MA, Roberto Costa levou para as escolas de Bacabal oprojeto Agente de Trânsito da Família, um trabalho pedagógico de conscientização e educação para o trânsito voltado para crianças do ensino fundamental.

“São medidas simples, mas que têm que ser tomadas para dar tranquilidade à população bacabalense no trânsito”, finalizou.