O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão e o adjunto de Obras Civis, Aparício Bandeira, acompanharam as obras no Ginásio Costa Rodrigues, espaço que marcou gerações do esporte amador no Maranhão, que será entregue este ano. A Sinfra está realizando a 2ª etapa da obra, que compreende o acabamento e a conclusão do ginásio. Já a 1ª etapa foi de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e correspondeu à estrutura física do ginásio.

José Raimundo Frazão ressaltou a importância do espaço para a valorização do esporte amador. “O Costa Rodrigues faz parte da história de São Luís e com essa reforma a população vai ganhar um espaço destinado ao incentivo do esporte amador. Essa obra foi totalmente planejada e executada dentro de modernos padrões de segurança”, assegurou.

O ginásio possui, aproximadamente, 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos. O térreo abriga rampas– garantindo acessibilidade aos usuários -, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, que será construído para manter viva a história do esporte amador no estado.

Já o 1º piso abriga a arquibancada, com capacidade para mil espectadores. No espaço, também ficam as salas para associações esportivas. E o 2º e último piso conta com auditório, com capacidade para cerca de 100 pessoas, salas administrativas e área para reunião.

Via Expressa

As obras da 2ª etapa da Via Expressa que também estão na fase de conclusão foram vistoriadas hoje. Esta etapa contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida – a primeira etapa, ligando o Jaracati ao Cohafuma já foi entregue. Depois de pronta, a Via Expressa vai colaborar para desafogar o trânsito e interligar os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.

“A governadora Roseana entregará mais uma obra importante,  de melhoria da mobilidade urbana na capital. A via faz parte de um grande sistema viário que vai reduzir as distâncias e facilitar o deslocamento dentro de São Luís”, avaliou o secretário José Raimundo.

Os investimentos nos 9 km da obra são da ordem de R$ 125 milhões. A Avenida Via Expressa vai beneficiar milhares de habitantes de mais de 20 bairros em São Luís.

O diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran-MA), André Campos, recebeu, na manhã desta segunda-feira (24) a visita do futuro diretor do órgão, o advogado e professor universitário Antônio Nunes.

Em reunião no gabinete, Campos falou sobre a dinâmica de funcionamento do departamento e os avanços que conseguiu implementar ao longo dos dois anos da sua gestão.

Participaram, também, da reunião o diretor Financeiro, Arlindo Nogueira; a diretora Administrativa, Graça Paz; e o diretor Operacional do Detran-MA, Márcio Cavalcanti, além dos membros da Comissão de Transição do novo diretor, Diego Maranhão e Guilherme Dieguez.

Antônio Nunes solicitou formalmente algumas informações a André Campos que se mostrou à disposição para repassar as solicitações no tempo mais hábil possível.

Logo depois da reunião, o diretor André Campos levou o Antônio Nunes para conhecer as instalações da sede do Detran-MA, incluindo as novas obras da vistoria que devem ser inauguradas até o dia 20 de dezembro.

“Detalhei as ações que estamos realizando na atualidade cumprindo as determinações da governadora Roseana, para que o novo diretor tenha conhecimento do andamento das ações e, assim, possa dar continuidade, afirmou Campos.

Nunes também elogiou Campos pela sua gestão no Detran principalmente pelo atendimento que melhorou significativamente.

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) divulgou nesta segunda-feira (24) mais três integrantes do primeiro escalão do governo.

O deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB) será secretário de Minas e Energia. Quem assume a vaga na Câmara dos Deputados é a suplente Luana Alves (PSB), esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Delma Andrade assumirá a secretaria de Turismo e Tatiana de Jesus Pereira Ferreira será secretária de Juventude.

Além desses nomes, Flávio Dino confirmou Sérgio Sombra, na Junta Comercial, Paulo Guilherme de Araújo, na Comissão Central de Licitação e Karla Trindade, chefe da Assessoria Especial do governador.

A participação do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série B termina no próximo sábado, mas o time maranhense não terá tanto tempo assim para começar a pensar na próxima temporada. Aliás até acredito que esse assunto já venha sendo tratado pela diretoria.

A boa campanha do time na Série B fez crescer o interesse de muitas equipes nos principais jogadores como Jonas, Uilian Corrêa e Eloir. Mas peças como Luís Otávio, Edimar, Márcio Diogo, Willian Paulista e Cascata também poderão deixar o Mais Querido. Desses, apenas Edimar que está lesionado deve ficar sem clube no início da temporada e, portanto tem chance de retornar em maio.

Por outro lado, a campanha do Sampaio também chamou atenção de muitos jogadores que disputaram o Brasileirão por outras equipes e podem pintar aqui novamente. É o caso dos atacantes Lucas (Icasa) e Leandro Kível (Confiança). Com a média de público alcançada pelo Sampaio, muita gente vai querer vestir a camisa Tricolor.

Mas é necessário também pensar na manutenção de peças importantes como Rodrigo Ramos, Mimica, Willian Simões, Robson Simplício, Pimentinha, Edgar, Paulo Sérgio, Toti, dentre outros.

Além disso o Sampaio precisa estar atento para a movimentação dos adversários. O mercado da bola estará aberto a partir das próximas semanas. Terá inicialmente que definir a questão da comissão técnica: Vinícius Saldanha continua? Definida a comissão técnica deve iniciar a montagem da equipe.

Só não deverá esperar a virada do ano para começar a pensar na nova equipe. Não tenho a menor dúvida que o sucesso do Sampaio na próxima temporada será determinado pelos passos que a diretoria terá que dar a partir da próxima semana.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.

O MPF-MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR-MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.

Na ação, o MPF-MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.

É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.

A telefônica Vivo informa que não foi notificada da ação Judicial relacionada ao tema tratado pela reportagem. Assim que isso ocorrer, a empresa cumprirá a determinação legal.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, interpôs, no dia 21 de novembro, Agravo Regimental contra Decisão que deferiu pedido liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Luís, suspendendo a deflagração de processo licitatório do sistema de transporte público.

No Agravo interposto, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, argumenta que a Ação Civil Pública movida pelo MPMA não tratou de pedido de intervenção do Estado no Município, nos moldes previstos na Constituição Estadual, conforme foi alegado pela Procuradoria Geral de Município.

Para a procuradora-geral, a ação do MPMA requereu a efetivação de cumprimento de tutela específica, prevista no artigo 461, parágrafo 5º, do Código Civil, no qual está previsto que o juiz pode adotar as providências necessárias para fazer valer a determinação judicial. Portanto, o Ministério Público pediu o cumprimento de ordem judicial de obrigação de fazer imposta ao Município, porque este tem o dever legal de realizar a licitação, mas, há tempos, vem descumprindo esta obrigação. “A PGM altera a correta interpretação dos fatos, induzindo o julgador a erro, visando a mais uma vez elidir-se de sua obrigação crucial de realizar o certame licitatório determinado. Ao sustentar tais teses, age com litigância de má-fé”, afirmou.

Regina Rocha argumenta, ainda, que o pedido do MPMA contido na ação não visa a fazer ingerências em possíveis políticas públicas no sistema de transporte da capital, mas regularizar um serviço bastante lesionado, que fere o direito dos usuários, em razão da omissão do executivo Municipal.

Com o Agravo Regimental, o MPMA objetiva fazer valer a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias Filho, que acolheu o pedido formulado, em 21 de outubro, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti. “O que se pretende é obrigar o Município em uma situação emergencial e concreta, e diante de várias oportunidades que lhe foi dada desde 2011, a regularizar o serviço e a colocar à disposição da sociedade uma estrutura mínima que permita o atendimento regular dos consumidores, uma vez que as condições de atendimento atuais são caóticas”, afirmou a procuradora, no Agravo.

Entenda o caso

Com a decisão favorável ao Município, proferida no dia 17 de novembro, ficou suspensa a determinação de nomeação do advogado Anthony Boden, que conduziria  o processo licitatório no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A PGM obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça, alegando que o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, que deferiu parcialmente o pedido do MPMA, ofenderia a competência do Tribunal de Justiça do Estado para julgar casos de intervenção no município. O desembargador relator acolheu ainda tese de que, nesse caso, a Promotoria do Consumidor também seria incompetente para solicitar intervenção no município de São Luís.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor questionou o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 pelo Município de São Luís, no qual assumiu compromisso de realizar licitação, no prazo de 180 dias, no sistema de transporte público da capital, além de contratar empresa especializada na identificação biométrica de passageiros.

Entre junho de 2012 e setembro de 2013, o TAC foi aditivado por três vezes, concedendo novos prazos para o cumprimento do acordo. Em junho deste ano, a Justiça determinou o cumprimento do TAC e concedeu prazo de 90 dias para a efetivação das medidas. “Mesmo diante da extensão dos prazos, o Município de São Luís não adotou as medidas necessárias para cumprir o acordo. Dessa forma, os consumidores foram prejudicados”, destacou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.

O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27).

“Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional. A presença do governador Flávio Dino é outro ponto
positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela Famem, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.

“Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.