A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, determinou, na manhã desta segunda-feira (17), à diretoria financeira do TJMA, a implantação, na folha de pagamento do mês de novembro, do reajuste de 4,3% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

Esse percentual, a título de reposição anual das perdas inflacionárias, será concedido aos servidores efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário.

Em reunião com o diretor-geral do Tribunal, Hebert Leite, a presidente determinou, ainda, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade financeira do pagamento retroativo desse mesmo percentual, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como das parcelas vencidas do percentual de 21,7%, concedido por decisão da Corte ao pessoal de nível fundamental e médio.

“O pagamento do reajuste salarial este mês deve-se ao esforço feito pela presidência do Tribunal junto ao Executivo, com o objetivo de obter a liberação de crédito orçamentário para cobrir as despesas com pessoal”, ressaltou a desembargadora Cleonice Freire.

A presidente do TJMA confirmou, ainda, que está garantido o pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) deste ano para os servidores vinculados às unidades judiciais e administrativas que alcançaram as metas de produtividade no trabalho, cujo resultado foi divulgado na última sexta-feira (14).

Projeto – Em 18 de junho deste ano, o Órgão Especial do TJMA aprovou o projeto de lei que dispõe sobre reajuste de 4,3% nos vencimentos dos cargos efetivos, estáveis e comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2014.

Relatora do processo, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, votou pela aprovação do reajuste e disse que “a recomposição das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores públicos – a chamada de revisão anual –, é um direito do servidor, previsto na Constituição Federal”.

O Maranhão se despediu dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos conquistando duas medalhas na competição nacional realizada entre os dias 6 e 15 de novembro na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Uma delas foi de ouro com a equipe do Graça Aranha, de Imperatriz, na modalidade de futsal masculino da Segunda Divisão, e a outra, de bronze, foi conquistada por Amanda Santos, do Colégio Deborah Pereira, de Caxias, na prova dos 3.000 metros rasos do atletismo. Além das medalhas, a delegação maranhense ainda garantiu um prêmio individual.

A jovem atleta Thalia Pinheiro foi escolhida como a melhor jogadora de basquete dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos. Defendendo a equipe do Colégio Educaaliis no torneio feminino de basquete, a maranhense recebeu o Troféu Powerade das mãos do diretor-geral dos JEJ, Edgar Hubner. Esta é a primeira vez que um atleta do Maranhão recebe tal premiação.

A premiação é dada aos melhores atletas de cada modalidade. Esta escolha é feita pela votação de técnicos e professores. Os alunos foram selecionados pelos professores de educação física e técnicos, que votaram naqueles que evidenciaram características como superação e performance. Essa premiação vai além das medalhas entregues aos primeiros colocados, e atletas das nove modalidades individuais foram premiados.

Vale destacar que nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), Thalia Pinheiro já havia sido escolhida como o destaque da competição estadual promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Ela comandou o Colégio Educallis na conquista da medalha de ouro nos JEMs 2014.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

O prefeito Edivaldo entregou, nesta segunda-feira (17), o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no bairro da Cohab. A unidade é a sexta a ser entregue totalmente reformada e ampliada pela Prefeitura de São Luís em três meses. A ação integra o Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvido pela Secretaria de Saúde (Semus), e contemplará ao todo 14 unidades da rede municipal.

Acompanhado da primeira-dama Camila Vasconcelos, o prefeito Edivaldo destacou os avanços contabilizados no atendimento à atenção básica. “Esse é mais um passo importante que damos dentro da nossa meta de tornar o sistema de saúde municipal cada vez melhor, eficiente, humanizado e capaz de alcançar um número cada vez maior de pessoas que necessitam da nossa atenção”, declarou.

Com a reforma, a unidade – que atende aproximadamente 1,2 mil pessoas por mês – dobrará a capacidade de atendimentos, que serão ampliados com quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e por uma equipe de serviços odontológicos. A unidade disponibilizará serviços de clínica médica e acompanhamento pré-natal.

Além dos sete consultórios agora totalmente reformados e climatizados, as obras na unidade contemplaram também a instalação de rampas de acesso para pessoas com limitações físicas, banheiros específicos para deficientes físicos, climatização de todos os espaços, troca de instalações elétricas e hidráulicas, sinalização das salas, pintura, além da aquisição de materiais, dentre outros serviços. Com a reforma, o Genésio Ramos Filho também oferecerá à comunidade o serviço do teste do pezinho e, nos próximos meses, os testes da linguinha e da orelhinha.

A nova unidade conta ainda com uma ampla sala de vivência para expansão do serviço de acolhimento à pessoa idosa, e recuperação dos espaços para vacinação, entrega de medicamentos (Farmácia Básica) e nebulização.

Segundo a titular da Semus, Helena Duailibe, a reorganização do modelo de saúde é uma estratégia de melhoria da medicina preventiva. “É nas unidades básicas que prestamos o atendimento primário. É aqui que as pessoas procuram para tratar suas diabetes, controlar sua pressão arterial, tomar suas vacinas. Reforçando a medicina preventiva, evitamos consideravelmente as internações e os agravamentos de doenças”, explicou Helena Duailibe.

Após descerrar a placa de reinauguração, o prefeito enfatizou que as melhorias nas unidades básicas estão sendo acompanhadas por uma série de outras medidas, para reestruturação do atendimento na capital, a exemplo dos serviços de reforma e ampliação do Hospital da Criança e dos Socorrões I e II.

Edivaldo destacou ainda as parcerias efetivas que o município fará com o próximo governo do estado em favor da saúde municipal. “Pela primeira vez, teremos um governador amigo da cidade, governando de mãos dadas conosco, e isso nos dá ótimas perspectivas de firmarmos parcerias importantes pelo bem dos cidadãos ludovicenses”, frisou o prefeito.

A solenidade de entrega do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, foi acompanhada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), além dos secretários municipais José Cursino (Planejamento), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e Robson Paz (Comunicação).

Fotos: Honório Moreira

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, o Governo do Estado dá prosseguimento ao trâmite normal em período de transição e propõe a extinção de cargos em comissão, deixando o quadro aberto para que o próximo governo possa disponibilizar das vagas, de acordo com a estrutura de governo e suas necessidades.

A alteração visa assegurar ao governador eleito toda a liberdade para conduzir sua gestão de pessoal, dentro do formato que foi definido para sua administração e de acordo com os cargos e simbologias que melhor convier ao seu modelo de gestão.

Só para exemplificar, estão na lista proposta para extinção mais de 100 cargos vagos na Casa Civil e mais de 200 instituídos para as gerências regionais, mas nunca efetivados de fato.

O juiz Cícero Dias determinou agora há pouco a intervenção na Secretaria Municipal de Transportes de São Luís.

O interventor nomeado é Anthony Buden. Ele será o responsável por coordenar um processo de licitação na secretaria para que as empresas de ônibus cumpram as exigências que vinham sendo feitas pelo Ministério Público para melhorar o serviço na capital.

A decisão prevê multa de 20 mil reais por dia, em caso de descumprimento, e passa a valer a partir de hoje.

A Prefeitura de São Luís ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça.

TV Mirante

Nada melhor do que conquistar a primeira vitória dentro de casa nesta edição da Superliga. Pensando nisso, o Maranhão Vôlei/Cemar recebe nesta terça-feira, às 20h, no Ginásio Castelinho, o Rexona/Rio de Janeiro, atual campeão e que é comandado pelo técnico medalha de ouro nas Olimpíadas,  Bernardinho. O jogo é válido pela terceira rodada da competição e o segundo no ginásio Castelinho.

O jogo reúne duas equipes em situações opostas na competição. Enquanto o MV busca sua primeira vitória após duas derrotas para o Molico/Osasco (SP) e para o Sesi (SP), o Rexona/Rio de Janeiro quer manter a invencibilidade. As cariocas venceram os dois jogos que fizeram até o momento.

A expectativa das donas da casa é poder contar mais uma vez com a torcida, que lotou o Castelinho diante do Molico/Osasco na estreia. Foram mais de quatro mil presentes e o público esperado para o jogo contra a equipe do técnico Bernardinho é de mais uma vez o Estádio tomado pela torcida maranhense.

O técnico Chicão não tem nenhuma baixa e deve mandar a quadra o que tem de melhor no elenco. Vale reforçar que, nestas três primeiras rodadas, a equipe maranhense enfrenta as três melhores colocadas da temporada passada: Molico, Sesi e Rio de Janeiro. Vale lembrar que, nesta temporada, a equipe maranhense foi totalmente reformulada. No elenco atual com 13 atletas, somente três jogadoras da temporada passada foram mantidas.

A levantadora Ana Maria, estreante no MV nesta temporada, viu de perto o que a torcida maranhense é capaz de fazer e quer voltar a sentir esse ‘calor’ dentro da quadra.

“A torcida aqui é demais. No primeiro jogo eles vieram e torceram durante todo o jogo. Já tinha ouvido falar e joguei contra. Mas jogar a favor é bem melhor, com certeza. Dá uma motivação extra dentro da quadra. Espero que mais uma vez eles estejam aqui para nos ajudar. Sabemos que será um jogo difícil, pois se trata do atual campeão. Mas vamos entrar para vencer como em todos os jogos”, destacou.

Os ingressos estão sendo vendidos no próprio local de jogo pelos valores promocionais de R$ 10,00 (arquibancada) e R$ 30,00 (cadeira).

Fotos: Tavares Jr.

Vem de Minas Gerais no novo secretário de Administração Penitenciária do Maranhão. O governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro. Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária.

Com larga experiência na área, Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.

Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD).

Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional.

Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.

Foto: Divulgação/Assessoria