A secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziella Neiva, entregou mais um leque de informações solicitadas pela Comissão de Transição designada pelo próximo governo. O repasse dos dados foi feito ao deputado estadual Marcelo Tavares, indicado para coordenar os trabalhos do período pelo governador eleito, durante reunião nesta terça-feira (11), no Palácio dos Leões.
Na ocasião, Anna Graziella Neiva também fez uma apresentação do Programa Viva Maranhão, desenvolvido pelo Governo do Estado e que contempla áreas como infraestrutura, saúde, educação e social, a partir do crédito obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). “Detalhei as ações que estão sendo realizadas pelo governo na atualidade, para que os gestores tenham conhecimento do andamento das ações e, assim, possam dar continuidade, para o bem dos maranhenses”, afirmou.
Anna Graziella Neiva apresentou os avanços do programa, com o auxílio de uma linha do tempo, que englobou desde o primeiro momento, com a apresentação da carta consulta, em setembro de 2012, até o momento atual. “É preciso que se destaque que o Maranhão só obteve a autorização para a concessão do crédito porque estava com as contas em dia. As finanças do Maranhão foram avaliadas por dois institutos”, assinalou a secretária.
No encontro, foram detalhados ainda pontos como a estrutura de gerenciamento do programa e as macroetapas das operações, incluindo licenciamento, regularização fundiária, licitação e execução. O valor total do investimento, que tem prazo de 2013 a 2016, é de R$ 3,8 bilhões. O objetivo é ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica, redução da pobreza extrema e a interiorização do desenvolvimento.
Em atendimento à solicitação da Comissão de Transição do próximo governo, a secretária entregou uma série de documentos. Entre eles, a relação de obras contratadas com recursos oriundos das operações de crédito do BNDES, indicando por secretaria, o estágio atual da obra, as empresas contratadas e o cronograma de realização.
Também foram encaminhados dados como a relação de equipamentos comprados, das obras já licitadas e a relação de licitações em curso, além da cópia dos contratos das operações de crédito com o BNDES.
Anna Graziella Neiva repassou também o resumo dos três principais programas de cada secretaria e órgão vinculado; além do detalhamento da destinação dos recursos recebidos em decorrência da compensação ambiental.
Foto: Geraldo Furtado
