A governadora Roseana Sarney iniciou nesta quarta-feira (12) mais uma maratona de visita ao interior para inaugurar e vistoriar obras que estão sendo realizadas pelo governo do Estado. A primeira parada foi na cidade de Nova Iorque, onde acompanhada do secretário adjunto de Saúde, Alberto Carneiro, do prefeito, Airton Mota, e do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, inaugurou mais um hospital de 20 leitos, do Saúde é Vida, programa em que já se investiu mais de R$ 1 bilhão.

Construído e equipado pelo Governo do Estado, onde foram investidos cerca de R$ 2 milhões, o hospital vai garantir Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-X e exames laboratoriais beneficiando moradores do município e de cidades vizinhas. “Tenho certeza que este hospital vai ser importante para o município, ajudando as pessoas a terem melhor qualidade de vida”, disse a governadora Roseana Sarney, que foi recebida com festa pela população local.

O prefeito Airton Mota disse que o hospital era muito esperado pelo povo nova-iorquino. “Todo o povo do município agradece a governadora por esse benefício que é o hospital e também pelos mais de três quilômetros de asfalto de vias urbanas”, disse o prefeito.

Também prestigiaram a inauguração, os prefeitos de Benedito Leite, Laureano Barros; de Passagem Franca, José Antonio Gordinho; de Pastos Bons, Iriane Gonçalo; e de Sucupira do Norte, Marcony da Silva Santos.

De Nova Iorque a governadora seguiu para os municípios de Buriti Bravo e Colinas onde também inaugurou e vistoriou obras. Na quinta-feira Roseana Sarney continua a agenda de trabalho no interior do estado.

Foto: Handson Chagas

Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, durante reunião com os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB), membros da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal.

Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o governo do estado. Ele destacou que o orçamento terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.

“As prioridades do governo Edivaldo estão bem caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, enalteceu a disponibilidade do secretário em prestar os esclarecimentos. “É muito importante esta conversa diretamente com o responsável pela elaboração da LOA. Estamos marcando uma nova reunião e esperamos chegar à audiência pública com maior embasamento sobre todos os detalhes do orçamento do Município”, afirmou.

Na ocasião, o vereador Pedro Lucas Fernandes perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.

Concurso público

De acordo com o secretário José Cursino, o orçamento de 2015 prevê recursos para a realização de concurso público para alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões, promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.

Foto: Fabrício Cunha

O Castelão vai virar Maracanã…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou em seu site a realização da partida entre Flamengo e Criciúma, pelo Campeonato Brasileiro Série A, no Estádio Castelão, em São Luís, no dia 23 de novembro.

A partida é válida pela trigéssima sexta rodada e está marcada para 17h (horário local).

Os promotores do evento estudam a possibilidade de realizar uma promoção casada com o Sampaio que no dia 22 enfrenta o Atlético-GO, na sua última partida pelo Campeonato Brasileiro Série B, em São Luís pela penúltima rodada da competição.

A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil.

A gestora teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb. Também teve desaprovadas as suas Contas Anuais.

Várias foram as irregularidades apontadas pelas Unidades Técnicas do Tribunal, dentre elas despesas sem comprovação e ausência de processos licitatórios. O julgamento pela irregularidade das contas, assim como aplicação de débito e multas, teve o aval do Ministério Público de Contas, cujo parecer foi seguido pelo relator dos processos, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães.

Na sessão desta quarta-feira, o plenário da Corte de Contas também julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos José Costa Soares Filho (Igarapé do Meio) e Raimundo Teles Pontes (Governador Luiz Rocha).

O primeiro foi condenado a devolver ao erário mais de R$ 1,8 milhão e pagar multas que, juntas, somam a quantia de R$ 65 mil. José Costa teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2010 referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Administração Direta. Também teve desaprovadas as suas Contas Anuais.

Raimundo Teles teve julgadas irregulares, com imputação de multa no valor de R$ 40 mil, as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde, Administração Direta, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, todas relativas ao exercício financeiro de 2009.

Conceição de Lago Açu – O Pleno do TCE julgou regulares com ressalva as prestações de contas da atual prefeita da cidade de Conceição de Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes. Foram analisadas as prestações da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2010. A prefeita foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 58 mil.

Já em relação ao Legislativo, a Corte de Contas julgou irregulares as prestações de contas do ex-presidente da Câmara Municipal de São João do Caru, Erisvaldo Calvalcante de Lima (exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 6 mil e multa de R$ 23 mil)

O Maranhão está com 100% de aproveitamento no torneio de handebol feminino dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos, competição que está sendo realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Na manhã desta quarta-feira (12), as meninas do Liceu Maranhense venceram a segunda partida consecutiva no torneio nacional e seguem firmes rumo à semifinal. Desta vez, vitória sobre o Clarisse Lispector (RO) por 31 a 25.

Vindo de vitória na estreia do torneio sobre o Colégio Sinopse (PI) por 17 a 15, as meninas do Liceu Maranhense começaram a partida desta quarta-feira com muita tranquilidade tanto no ataque quanto na defesa. E não demorou muito para as maranhenses abrirem boa vantagem no marcador: 7 a 1.

No entanto, o ritmo do representante do Maranhão diminuiu. Melhor para a equipe de Rondônia que, aos poucos, foi diminuindo a vantagem do Liceu Maranhense. No fim do primeiro tempo, a equipe liceísta vencia por três gols: 13 a 10.

Na etapa final, as meninas do Liceu Maranhense se impuseram mais uma vez e, com ataques eficientes, confirmaram o segundo triunfo consecutivo nos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos.

As meninas do Liceu Maranhense voltam à quadra nesta quinta-feira (13) em jogo válido pela terceira rodada da fase de grupos. A equipe maranhense enfrentará o PFC (AC) no Ginásio do Colégio Motiva, às 11h.

Mais jogos

Também nesta quinta-feira, as outras sete equipes do Maranhão que estão participando dos Jogos Escolares da Juventude – etapa 15 a 17 anos entram em quadra. Quatro delas jogam pela manhã. O time de futsal masculino do Graça Aranha (Imperatriz) joga a partir das 8h30 contra o Nossa Senhora de Fátima (DF).

No mesmo horário, o Reino Infantil encara o Pódium (AP) pelo torneio de basquete masculino. Já no Ginásio da UFPB, na disputa do vôlei feminino, o Instituto Adonai (Açailândia) tenta a vitória contra o Tancredo Neves (RO). Às 9h45, as meninas do Educallis enfrentam o Mário Spinelli (MT) pela última rodada do basquete feminino.

À tarde, as meninas da Escola São José decidem um lugar nas semifinais do futsal feminino diante Alvorada (SP) às 15h15. Logo depois, às 16h30, os meninos do Batista DLT entram em quadra pelo vôlei masculino contra o Regina Mundi (PR). E, por fim, às 17h45, o Santo Expedito encara o Castro Alves (ES) pelo handebol masculino.

Bronze

A delegação do Maranhão, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), conquistou, na primeira fase dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos,uma medalha de bronze. E o único triunfo maranhense até agora no torneio nacional foi obtido com a equipe de atletismo. A atleta Amanda Santos, do Colégio Deborah Pereira, da cidade de Caxias, garantiu a medalha de bronze na prova dos 3.000 metros rasos feminino.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) confirmou o nome do radialista Batista Matos para substituir Robson Paz na Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

A mudança ocorre em face de convite do governador eleito Flávio Dino para que Robson Paz assuma a Secretaria de Estado de Comunicação Social.

João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança.

Ainda na área de comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo Zé Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

Batista Matos é militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate as drogas e a violência por meio do esporte e cultura.

Filiado ao PPS, foi secretário adjunto de esporte na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Maurício Alexandre

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) confirmou o nome do radialista e jornalista Robson Paz para a Secretaria de Comunicação Social a partir de 1º de janeiro de 2015.

Robson Paz é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública.

Foi Diretor Adjunto de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Desde abril deste ano, é titular da Secretaria Municipal de Comunicação.

Outro nome confirmado hoje pelo governador Flávio Dino foi o de Simplício Araújo que assumirá a Secretaria de Indústria e Comércio.

Veja os nomes indicados

Comunicação – Robson Paz
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Casa Civil – Marcelo Tavares
Cultura – Ester Marques
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Desenvolvimento Social – Neto Evangalista
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Infraestrutura – Clayton Noleto
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Trabalho – Julião Amin
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Articulação Política e Assuntos Federativos –  Márcio Jerry
Emap – Ted Lago
Empresa de Transportes Urbanos – José Artur Cabral Marques
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Procon – Duarte Júnior
Fapema – Alex Oliveira de Souza
Funac – Elisângela Cardoso
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira

A secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziella Neiva, entregou mais um leque de informações solicitadas pela Comissão de Transição designada pelo próximo governo. O repasse dos dados foi feito ao deputado estadual Marcelo Tavares, indicado para coordenar os trabalhos do período pelo governador eleito, durante reunião nesta terça-feira (11), no Palácio dos Leões.

Na ocasião, Anna Graziella Neiva também fez uma apresentação do Programa Viva Maranhão, desenvolvido pelo Governo do Estado e que contempla áreas como infraestrutura, saúde, educação e social, a partir do crédito obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). “Detalhei as ações que estão sendo realizadas pelo governo na atualidade, para que os gestores tenham conhecimento do andamento das ações e, assim, possam dar continuidade, para o bem dos maranhenses”, afirmou.

Anna Graziella Neiva apresentou os avanços do programa, com o auxílio de uma linha do tempo, que englobou desde o primeiro momento, com a apresentação da carta consulta, em setembro de 2012, até o momento atual. “É preciso que se destaque que o Maranhão só obteve a autorização para a concessão do crédito porque estava com as contas em dia. As finanças do Maranhão foram avaliadas por dois institutos”, assinalou a secretária.

No encontro, foram detalhados ainda pontos como a estrutura de gerenciamento do programa e as macroetapas das operações, incluindo licenciamento, regularização fundiária, licitação e execução. O valor total do investimento, que tem prazo de 2013 a 2016, é de R$ 3,8 bilhões. O objetivo é ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica, redução da pobreza extrema e a interiorização do desenvolvimento.

Em atendimento à solicitação da Comissão de Transição do próximo governo, a secretária entregou uma série de documentos. Entre eles, a relação de obras contratadas com recursos oriundos das operações de crédito do BNDES, indicando por secretaria, o estágio atual da obra, as empresas contratadas e o cronograma de realização.

Também foram encaminhados dados como a relação de equipamentos comprados, das obras já licitadas e a relação de licitações em curso, além da cópia dos contratos das operações de crédito com o BNDES.

Anna Graziella Neiva repassou também o resumo dos três principais programas de cada secretaria e órgão vinculado; além do detalhamento da destinação dos recursos recebidos em decorrência da compensação ambiental.

Foto: Geraldo Furtado

Duas obras de grande importância para a infraestrutura do Estado serão concluídas até setembro de 2015. São elas: a duplicação do primeiro trecho da BR-135 e a recuperação da BR-222 entre Vitória do Mearim e Santa Luzia.

Foi o que informou o deputado Eduardo Braide (PMN) em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o prazo foi estipulado pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O deputado leu em plenário um documento encaminhado pelo superintendente do DNIT, Gerardo Fernandes, explicando que as obras de duplicação do primeiro trecho da BR-135 serão entregues no dia 22 de setembro de 2015.

“Tenho que dizer aqui que de todas as vezes que o superintendente foi solicitando por esta Casa sempre se mostrou prestativo no sentindo de dar as informações necessárias. A Assembleia sente-se atendida mais uma vez pelo DNIT, que de forma clara e precisa diz que a obra será entregue na totalidade no dia 22 de setembro de 2015. Portanto, está aí a disposição da população a resposta do requerimento e eu como parlamentar me sinto com o dever cumprido em fazer as cobranças de interesse do povo maranhense”, destacou o deputado.

Em relação à BR-222 entre Vitória do Mearim e Santa Luzia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que a completa recuperação do trecho ficará para o dia 30 de janeiro de 2015.

“Então ficam aqui essas informações que, na verdade, foram solicitadas para informar não a mim ou a esta Casa, mas principalmente ao povo do Maranhão, sobre as duas datas estabelecidas de forma oficial pelo DNIT no Maranhão. A duplicação do primeiro trecho da BR-135 com a conclusão prevista oficialmente para o dia 22 de setembro do ano que vem, e a conclusão da recuperação da BR-222 no trecho compreendido ente Vitória do Mearim e Santa Luzia com a sua entrega prevista para o dia 30 de janeiro de 2015”, destacou Braide concluindo o seu discurso.

Foto: JR Lisboa/ Agência AL