O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), explicou, na sessão desta segunda-feira (10), que assumiria apenas interinamente o Governo do Estado, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) confirme a disposição de renunciar no dia 5 de dezembro. Melo garantiu que caso haja renúncia da governadora apenas pedirá licença do cargo de presidente e que não terá direito à aposentadoria de governador.
Por conta das críticas da oposição, Arnaldo Melo disse que vem trabalhado a montagem de uma pauta em sintonia com todas as bancadas e que não haverá votação direcionada na Casa, enquanto ele for presidente.
“Eu sou deputado há 24 anos e jamais torci para que um governador saia do governo para que eu preencha a vaga. Nunca tive a vocação de usurpador nos cargos e mandatos dos outros. Até na disputa eleitoral, quando muito se usa a disputa do voto a voto nos municípios, sou incapaz de procurar a liderança de um companheiro deputado para tentar convencer essa liderança a votar em mim. Não que eu queira ser professor de ética e esteja acima de qualquer coisa, mas é porque eu sempre procurei tratar dessa forma”, assegurou.
Arnaldo Melo informou que a própria governadora está querendo deixar o cargo antes para tratamento de saúde. “Agora, a decisão da governadora Roseana Sarney de se afastar, que já falou isso comigo há meses antes até da eleição, que ela precisava sair e agora me comunicou que pretende realmente deixar o governo no dia 5 de dezembro por questões pessoais, inclusive, e até para tratamento de saúde”, revelou.
Sem aposentadoria
Arnaldo Melo esclareceu também que caso venha a assumir, não terá direito a aposentaria como governador, porque não existe mais esse tipo de benefício para quem exerce o cargo por menos de seis meses. “Estão queimando a minha imagem como se eu estivesse pedindo ao governo, armando aqui para nós elegermos um deputado como presidente”, disse.
Outra informação prestada por ele foi como será a sucessão na Assembleia. “Eu estando no governo, na investidura do cargo o deputado Max Barros, que será o meu substituto, dará a posse ao governador eleito, mas no dia 1º como governador eu estarei aqui normalmente. Por que isso? Porque a Constituição diz que terá eleição indireta no trigésimo dia e eu entrando no dia 5, no dia 1º ainda estaremos com vinte e cinco, vinte e seis dias”, afirmou.
O presidente da Assembleia explicou ainda que o projeto de lei de autoria do deputado Alexandre Almeida apenas preenche esse vácuo. O projeto foi feito com base numa lei aprovada no Senado e está tramitando na Câmara, regulamentando como se dará a posse nos períodos inferiores a 30 dias caso haja renúncia do governador.
