A governadora Roseana Sarney esteve em visita à Região Tocantina, nesta quinta-feira (6), onde cumpriu agenda de trabalho nos municípios de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana. Ela inaugurou e vistoriou obras de melhorias de vias urbanas e acompanhou o andamento dos serviços de construção de Hospitais do Programa Saúde é Vida.

Ao desembarcar no aeroporto de Imperatriz, a governadora foi recebida por lideranças políticas, classistas e empresariais. Presentes os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Buritirana, Vagtônio Brandão; de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de João Lisboa, Jairo Madeira, e de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda.

Em Imperatriz, Roseana avaliou como positivo o trabalho realizado pelo Governo do Estado na Região Tocantina e destacou as diversas ações implementadas em áreas como infraestrutura, saúde, educação, ação social e segurança pública. “Sempre é um prazer retornar a Imperatriz e região. Aqui realizamos muitas ações, trouxemos obras relevantes, atraímos empreendimentos de grande porte, inauguramos novos hospitais, fortalecemos a economia da região”, disse a governadora, acompanhada dos secretários Carla Georgina (Comunicação Social), José Raimundo Frazão (Infraestrutura) e o coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), além do deputado federal eleito, Hildo Rocha.

Sobre os investimentos executados em Imperatriz, a governadora fez um balanço das ações ao longo de seu governo. “Tivemos uma atenção especial com Imperatriz e realizamos aqui um conjunto de ações que permitiram este novo momento que a cidade vive. Estamos conscientes que tivemos uma contribuição importante para que Imperatriz cresça, mais ainda”, declarou.

Entre as obras realizadas pelo Governo do Estado estão a duplicação da Rodovia Pedro Neiva de Santana, o asfaltamento de ruas, implantação da Unidade de Pronto Atendimento, o asfaltamento da Estrada do Arroz, a construção do Centro de Formação dos Professores, instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), drenagem profunda da Rua José de Alencar, construção do Hospital Macrorregional (100 leitos), implantação do Distrito Industrial, construção do Parque Empresarial e ampliação do Hospital Regional Materno Infantil. Além disso, outras iniciativas foram colocadas em práticas, como o reaparelhamento das forças policiais, instalação de novos leitos de UTI na rede credenciada pelo Governo do Estado, qualificação de mão de obra e fortalecimento da economia local, com atração de grandes empreendimentos, a exemplo da Suzano Papel e Celulose.

A governadora Roseana Sarney aproveitou para destacar que duas obras em execução ficarão com recursos assegurados para sua finalização, que são os trabalhos de construção do Hospital Macrorregional e de pavimentação da Estrada do Arroz (MA-386). “Estas obras estão em andamento e com recursos assegurados. Esperamos que a comunidade de Imperatriz seja beneficiada”, enalteceu. profunda com a construção de galerias.

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O plenário da Assembleia Legislativa deve apreciar antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro, o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado André Fufuca (PEN), que concede a ‘Medalha Manoel Bequimão’ ao empresário João Claudino Fernandes, natural de Luís Gomes no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

Em sua justificativa André Fufuca reconhece que o empresário João Claudino cedo trilhou os caminhos do trabalho árduo em busca da sobrevivência, pois desde pequeno ajudava o pai numa pequena venda. Em 1958, fugindo da seca na Paraíba juntamente com seu irmão, chegou em Bacabal, onde abriu um comércio de secos e molhados.

O parlamentar ressaltou que o comércio de secos e molhados da cidade de Bacabal deu origem à primeira loja do Armazém Paraíba, que hoje se destaca no setor entre as maiores redes de varejo da Região Nordeste, com mais de 150 filiais no Piauí, Pará, Maranhão, Tocantins, Bahia, Pernambuco e Ceará, além de grandes lojas em São Paulo.

Para André Fufuca o empresário João Claudino é merecedor da ‘Medalha Manoel Bequimão’, principalmente, porque, o megaempresário criou mais 23 mil empregos diretos e indiretos, gerando oportunidades e melhorando as condições de vida da população, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento do nordeste e do Brasil.

A Vara de Execução, do TRT da 16ª Região, determinou o bloqueio dos direitos econômicos do volante Jonas, em caso de uma possível venda realizada pelo Sampaio. Com a decisão, o dinheiro pago por um possível comprador do atleta, será destinada para a quitação de dívidas trabalhistas de gestões anteriores e da atual diretoria, comandada pelo presidente Sérgio Frota.

A decisão foi tomada por causa do atraso de pagamento do Sampaio das parcelas de um acordo judicial realizado em abril. O acordo anterior previa o pagamento R$ 2,5 milhões em parcelas de R$ 60 mil, além do desconto de 5% da renda dos jogos do Tricolor, que seriam destinados para dívidas de até R$ 15 mil.

Além do bloqueio dos direitos econômicos, uma possível transferência de Jonas só poderá ser concretizada com autorização judicial. Para isso, a CBF e a Federação Maranhense de Futebol devem ser notificadas nos próximos dias. A decisão também bloqueia 20% das cotas de TV e parte do patrocínio do Tricolor, para a quitação das dívidas trabalhistas.

De acordo com a decisão, os valores bloqueados serão divididos, com 50% destinado ao pagamento das ações de até R$ 15 mil e as que excederem este valor serão quitadas em ordem cronológica. Como a decisão é de primeiro grau, cabe recurso para o Sampaio.

Vale lembrar que Jonas tem contrato até 2015, mas ainda não sabe se permanecerá no Sampaio. A multa rescisória do volante de 24 anos é R$ 2 milhões, sendo que 30% dos direitos econômicos pertencem ao próprio jogador.

Foto: De Jesus/ O Estado

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A governadora Roseana Sarney entrega, na tarde desta sexta-feira (7), às 17h, as obras de ampliação e urbanização do Espigão Costeiro e a urbanização da Península da Ponta d’Areia, executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

A inauguração do espaço, que mesmo em obras já havia se transformado em cartão-postal de São Luís, vai contar com as apresentações da Banda do Bom Menino, da Orquestra de Câmara da Escola de Música Lilah Lisboa e do musical Natalina da Paixão, uma parceria com a Secretaria de Cultura (Secma).

O secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, ressaltou a importância da obra tanto na questão funcional como paisagística. “O Espigão foi construído para conter a erosão na faixa litorânea de São Luís e desassorear o canal, ação que já é percebida hoje, e com a urbanização virou um novo ponto turístico antes mesmo de ter a obra concluída”, avaliou.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia tem 572 metros de extensão e o trecho urbanizado totaliza, aproximadamente, dois quilômetros. A urbanização incluiu a construção de bancos, proteção das laterais, calçadão, passeio e ciclovia, quiosques para comercialização de água de coco, e o mirante, na parte mais extrema do Espigão, além da revitalização do Memorial Bandeira Tribuzi, composto por prédios para administração, lanchonete e área de exposição, entre outros detalhes.

Foto: De Jesus/ O Estado

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Maranhão firmaram parceria nesta quinta-feira (6) para a realização da Ação Estadual de Combate à Corrupção no próximo dia 9 de dezembro. Em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, a proposta foi apresentada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda Meireles. Também participou da reunião a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes Ferreira.

Nessa data, em todas as comarcas do estado será agendada uma pauta de julgamentos e/ou audiências de instrução de processos cíveis e criminais por prática de atos de improbidade, crimes de corrupção e desvio de verbas públicas.

Regina Rocha explicou que a iniciativa busca atender a um clamor da sociedade, que exige atitudes mais efetivas e céleres de combate à corrupção. “`É uma ação de grande repercussão para a sociedade e está em consonância com recomendações dos Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público para o cumprimento das metas 4 e 18 do Poder Judiciário”, acrescentou.

As metas citadas preveem o esforço dos tribunais para garantirem mais agilidade no julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, como a corrupção.

A presidente do Tribunal de Justiça apoiou a ideia e, de imediato, determinou à Diretoria Judiciária do órgão que faça um levantamento de todos os processos que tramitam no Judiciário maranhense relacionados à corrupção e a outros crimes contra a administração pública.

Cleonice Freire disse que a providência vai subsidiar a orientação que o Tribunal deve adotar para que os membros da magistratura marquem para o dia 9 de dezembro o julgamento desses processos.

No ofício em que os dirigentes do Ministério Público encaminham a proposta de parceria ao Tribunal de Justiça, consta a informação de que a data foi escolhida por ser o dia exato em que a Organização das Nações Unidas assinou a Convenção contra a Corrupção em 2003. Ratificada por 171 países e em vigor desde 2005, a convenção objetiva fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção em todo o mundo. Além disso, em 9 de dezembro de 2015, estão programados ações e eventos para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

A diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público, promotora Fabíola Fernandes Ferreira, informou que os procuradores e promotores de Justiça deverão atuar em conjunto com os magistrados, em todos os atos processuais onde é requerida a presença do Ministério Público estadual.

O dia 9 de dezembro foi escolhida por ter sido nessa data, no ano de 2003, que as Nações Unidas assinaram a Convenção contra a Corrupção, ratificada por 171 países, com o objetivo fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção.

O deputado Alexandre Almeida (PTN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira (5), para expressar,  mais uma vez, o seu repúdio à decisão da Prefeitura de Timon de privatizar o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.

“Considero essa decisão arbitrária, pois vai causar um impacto negativo na vida dos timonenses em todos os sentidos; sobretudo no financeiro”, afirmou.

Para o parlamentar, a decisão da atual administração municipal de Timon causa estranheza. “Lembro que quando o prefeito ainda era candidato fez o compromisso de implantar uma estação de tratamento de água, portanto, a sua decisão de privatizar o SAAE é uma grande traição às pessoas que acreditaram nele. Ao invés de cumprir o que prometeu, ele vai entregar a uma empresa privada a gestão do sistema de água e esgoto, sendo que, essa empresa terá o direito de explorar esse serviço público durante 30 anos”.

Alexandre Almeida informou que já se reuniu com uma comissão de juristas para avaliar os termos do decreto de concessão e encontrou arbitrariedades absurdas; o que o levou a protocolar na prefeitura de Timon uma solicitação requerendo todo o processo que originou o decreto que permite o prefeito fazer a concessão.

“Também iremos protocolar um requerimento na câmara municipal de Timon, solicitando a cópia do processo legislativo que autorizou a privatização. Quero dizer ao povo timonense que não vou ficar esperando passivamente que a prefeitura leve em frente essa traição que significa um retrocesso, pois a sua função é construir políticas públicas que possam dar dignidade ao povo timonense; e não pôr em prática ações que prejudiquem o futuro do município”. Concluiu o deputado.

A lambada ganhará um espaço especial, próximo dia 15 de novembro, no Mandamentos Hall, afinal, a ocasião será para receber o ícone de uma das danças mais envolventes do Brasil, Beto Barbosa, que comemora com sucesso seus 22 anos de carreira, volta ao Maranhão, para um show que promete ser histórico, com participações também da banda Forró Top e DJ Jr Bulacha.

O paraense que produziu mais de 20 discos e vendeu alguns milhões, hoje mesmo com idade avançada, continua mantendo uma agenda de shows apertada. Mas, diferente do Beto Barbosa dos anos 1980, ele hoje escolhe em qual lugar se apresentar. Para sorte dos fãs, Barbosa incluiu o Mandamentos Hall em sua agenda.

Em clima bastante envolvente, o cantor promete reunir público de várias idades. Mas a vida longa do gênero não encontra só nos mais velhos o aval para se manter. A mescla de carimbó, cumbia e salsa, agradam a todos, sobretudo pela universalidade das letras.

Graças ao boom que deu ao ritmo, Beto Barbosa ganhou prêmios, bateu vários recordes. O maior desejo, no entanto, ainda está por se realizar. A lambada ganhou o mundo, mas não com a sua voz. O cantor espera levar para fora do país a sua identidade.

Enquanto isso, o Rei da Lambada segue levando a irreverência de músicas como Adocica, Preta, Meu amor, não vá embora e Dance balance para shows como esse, em São Luís, próximo dia 15.

Ingressos: R$ 45 (pista), R$ 70 (camarote) e R$ 100 (HotZone). Vendas nas Óticas Carol (Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Tropical e Rua Grande). Também no site www.bilheteriadigital.com

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), afirmou ontem a O Estado que o relatório preliminar do colegiado, que deverá ser apresentado na Casa nas próximas semanas, aponta para a inviabilidade da proposta orçamentária apresentada pelo Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receitas da ordem de R$ 1,6 bilhão para o Tribunal de Justiça (TJ), valor R$ 750 milhões maior do que o atual aplicado.

Para o peemedebista, da forma como está concebido, é inexequível para o Estado. “Pelo levantamento que fizemos junto à própria Consultoria da Casa, este orçamento está inviável. Sabemos que existe uma necessidade de cada Poder e das dificuldades enfrentadas, mas temos de ter a responsabilidade de primar primeiramente pela governabilidade”, disse.

De acordo com Roberto, é necessário adequar o orçamento estadual para que as políticas públicas não acabem sendo inviabilizadas. “O orçamento do Estado tem de ser feito para ser executado, atendendo às prioridades da população. As políticas públicas têm de continuar apontando para um caminho de crescimento do estado. Precisamos, portanto, atender às necessidades da população”, completou.

Costa afirmou que buscará no primeiro momento a legalidade do orçamento, para que em seguida as necessidades de cada instituição sejam avaliadas de forma independente. “Precisamos é claro ver o grau de necessidade que existe nas instituições. O Poder Judiciário, por exemplo, enfrenta muitas dificuldades, mas precisamos alcançar, por meio do diálogo entre os dois Poderes, uma saída que seja exequível e que não prejudique ou inviabilize a gestão do próximo governador do Maranhão. Algumas instituições enfrentam grave crise financeira, e tudo isso tem de ser levado em consideração, mas no meu ponto de vista, não podemos inviabilizar, por exemplo, as políticas públicas do Executivo”, enfatizou.

Divergência – Na última terça-feira, em solenidade comemorativa dos 201 anos de instalação da Corte Estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, divergiram sobre a proposta orçamentária do Judiciário.

Arnaldo citou a limitação orçamentária e adiantou que os parlamentares não devem aprovar o aumento proposto pelo TJ caso a Comissão de Orçamento aponte que ele é inexequível.

Já a desembargadora Cleonice Freire defendeu a manutenção integral da proposta encaminhada para o Legislativo. Ela afirmou que a previsão de receitas visa suprir as necessidades do Judiciário.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou que buscará membros do Legislativo que passarão a integrar a futura equipe do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), para que eles participem diretamente das decisões da Comissão de Orçamento em relação a Lei Orçamentária Anual 2015.

“Além de reunirmos a comissão, vamos buscar entendimento com setores desta Casa que farão parte do futuro governo para que eles participem de uma forma direta, em relação às decisões que iremos tomar sobre o orçamento do próximo ano, até porque é o próximo governador quem irá executar, ou seja, conduzir esse orçamento”, disse.

O Estado

O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro.

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a a economia solidária no estado.

Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal.