Noite de festa no Castelão. E festa do Joinville que venceu o Sampaio por 2 a 1 e garantiu o acesso à Série A em 2015.

O time catarinense precisava vencer para carimbar o passaporte de volta após 28 anos à elite do futebol brasileiro e logo tratou de abrir a vantagem de 2 a 0 no primeiro tempo aproveitando as falhas do setor defensivo do Sampaio.

No primeiro gol, Rogério bateu tote pela esquerda e passou para Éverton que aparece livre para fazer 1 a 0. Em seguida, Édson Ratinho cruza na cabeça de Fernando Viana para ampliar o marcador.

O Sampaio ainda conseguiu diminuir num chute de Willian Paulista, mas não foi o suficiente para evitar a terceira derrota consecutiva e a segunda em casa nesta Série B. O Tricolor segue na décima posição com 47 pontos.

O time maranhense volta a jogar contra o Boa Esporte, no dia 15 de novembro, às 20h (horário local), no Castelão.

Foto: De Jesus/ O Estado

O prefeito Edivaldo anunciou na tarde desta terça-feira (04) o novo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func). Carlos Marlon de Sousa Botão substitui o professor Francisco Gonçalves, que assumirá a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular a convite do governador eleito Flávio Dino. O encontro foi marcado pela presença de membros do Partido dos Trabalhadores (PT), que reforçaram o apoio político à gestão do prefeito Edivaldo.

Ao comunicar a mudança em sua equipe de governo, o prefeito destacou as conquistas obtidas durante a gestão de Francisco Gonçalves no órgão. “Com muita seriedade e competência, Francisco Gonçalves garantiu à Func avanços importantes para a consolidação da política de cultura do município de São Luís. A elaboração do Plano Municipal de Cultura, por exemplo, é resultado de um desses trabalhos aos quais Marlon Botão dará continuidade”, afirmou.

O anúncio do novo presidente da Func reforça a aliança política firmada com o Partido dos Trabalhadores e fortalece as ações desenvolvidas na cultura. Para Francisco Gonçalves, a parceria com o PT é importante para a continuidade das políticas de cultura do governo. “Avançamos de uma agenda de cultura para uma política de cultura. A consolidação da aliança com o PT é fundamental para a promoção da mudança no Maranhão, pois resulta em um novo alinhamento político entre o Município, o Estado e a União”, declarou.

Marlon Botão destacou o bom trabalho que vem sendo desenvolvido na Fundação. “Agradeço a confiança do prefeito Edivaldo ao me dar a responsabilidade de estar à frente dessa importante ferramenta da gestão, que é a Fundação Municipal de Cultura. Afirmo que me dedicarei a dar prosseguimento às ações, contribuindo com a continuidade das políticas para que muito mais possa ser realizado pela sociedade”, disse Botão.

O presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães, e o deputado estadual eleito, Zé Inácio (PT), apoiaram a indicação de Marlon à presidência da Func e atestaram sua competência. “Estou satisfeito com o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito Edivaldo e tenho certeza que o Marlon com sua competência contribuirá muito com a gestão”, afirmou Fernando Magalhães. “Venho prestigiar este momento e reforçar meu apoio ao companheiro Marlon, que assume essa importante missão. Sinalizo ao prefeito e ao novo presidente da Func o meu apoio para o desenvolvimento deste trabalho”, reforçou o deputado eleito Zé Inácio (PT).

O presidente o PCdoB, Márcio Jerry, destacou o trabalho desenvolvido por Francisco Gonçalves, o perfil de Marlon Botão e a importância da parceria política e administrativa. “A união entre os partidos é fundamental, pois reforça o movimento que vem sendo realizado nacionalmente. A aliança política é imprescindível para a realização do conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo município. O cenário político é favorável já que apresenta uma sintonia entre os entes federados, que leva à unidade no campo político”, afirmou.

Também estiveram na reunião o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, e o assessor de comunicação do Instituto Federal do Maranhão, Cláudio Moraes, representando o reitor da instituição, Roberto Brandão, entre outros membros do Partido dos Trabalhadores.

Foto: Maurício Alexandre

A receita própria do Estado do Maranhão alcançou em outubro um novo recorde, com um total de R$ 472,2 milhões, conforme os números do relatório de arrecadação divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo o relatório, o desempenho do mês de outubro de 2014 foi 22,3% superior ao realizado no mesmo mês do ano passado, quando a receita totalizou R$ 385,5 milhões.

A arrecadação de outubro de 2014 é a maior da história em termos nominais, superando a arrecadação realizada no mês de janeiro do corrente ano, que alcançou 459 milhões. A receita de janeiro foi ampliada pela concentração dos pagamentos do IPVA, com os contribuintes aproveitando o desconto de 5%, concedido pela Sefaz para pagamento antecipado do tributo no início deste ano.

Com esse resultado mensal, a arrecadação do período de janeiro a outubro totalizou R$ 4,3 bilhões, com um crescimento nominal percentual aproximado de 8,31% sobre o mesmo período do ano passado, quando a receita alcançou R$ 3,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento da arrecadação no período (acima da inflação) foi de aproximadamente 2%.

O principal item da arrecadação estadual é o ICMS, com uma receita de R$ 448,6 milhões em outubro de 2014, também recorde para o tributo isoladamente. O ICMS representa 94% da receita total do estado, que é complementada com o IPVA (3% do total), ITCD e taxas.

Para o secretário da Fazenda, Akio Valente, o desempenho da arrecadação dos tributos estaduais decorreu da eficiência da máquina fiscal, pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto nível de endividamento das famílias e das empresas.

Para alcançar esse desempenho a Sefaz intensificou a malha fiscal, ampliou a fiscalização eletrônica e instituiu programas de anistia de multas e juros. Todas essas medidas foram adotadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas, apenas reduzindo os índices de evasão.

O deputado Roberto Costa (PMDB) recebeu na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, os promotores José Augusto Cutrim, Tarcísio Passos, Luiz Gonzaga e Gilberto Câmara, respectivamente, presidente, vice-presidente e diretores da Associação do Ministério Público do Maranhão-AMPEM.

Além de entregar um Certificado de Congratulação pela reeleição de Roberto Costa ao cargo de deputado estadual, o encontro foi, também uma oportunidade para que o parlamentar, que é presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, pudesse ouvir algumas reivindicações da Associação. A AMPEM congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão.

Durante a conversa, Roberto Costa demonstrou sensibilidade às questões relatadas pelos promotores e comprometeu-se a encaminhar as reivindicações da instituição para que possam ser contempladas pelo próximo Orçamento.

“A AMPEM tem importante papel no processo democrático e merece a atenção desta Casa; contribuir com melhores condições ao trabalho desempenhado pelo Ministério Público, deve ser uma prioridade, uma vez que esse é o órgão que fiscaliza o cumprimento da lei e atua em defesa da população “, destacou o deputado.

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando obras de asfaltamento e de urbanização de vias de vários bairros localizados na chamada região limítrofe com a capital.

Os serviços foram retomados recentemente após a resolução de imbróglio com o Governo do Estado, responsável, através de convênio firmado com o município ainda no primeiro semestre do ano, pela liberação de recursos para execução destas obras e para pavimentação da Estrada do Turiúba.

Os trabalhos, neste momento, estão sendo executados nas Ruas 05, 06 e 10 do bairro Cohabiano II. Em seguida, serão pavimentadas e urbanizadas (colocação de sarjeta e meio-fio) as Avenidas 9 e Projetada, também situadas no Cohabiano II, além de vias do Novo Cohatrac (Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10); Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição); Villagio do Cohatrac (Rua 11); Jardim Araçagi (Ruas 26 e 28); e Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó).

“Felizmente, a administração do prefeito Gil conseguiu, junto ao governo estadual, resolver esta situação. A pavimentação de vias do nosso bairro era um sonho antigo que, felizmente, está se tornando realidade”, afirmou o comerciante Adail Sousa, morador da Rua 05 do Cohabiano.

Turiúba – A Prefeitura ribamarense também está realizando neste momento as obras de terraplanagem da Estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba, localizado na região da Sede do município de São José de Ribamar.

Os serviços, também custeados com recursos de convênio com o Governo do Estado, correspondem ao asfaltamento de 1,8 km da Estrada, do trecho situado próximo a MA – 201 (Estrada de Ribamar) até a entrada do Residencial.

A Polícia Federal realizou hoje (4), no Maranhão, a Operação Aimará, na qual foram presos integrantes de uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas, nos estados do Maranhão, Pará e Amazonas. Foram cumpridos 12 mandados de prisão, 2 mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. Participaram da ação 90 policiais.

A quadrilha era chefiada por dois irmãos peruanos. A droga era trazida do Peru e entrava no Brasil pela cidade de Tabatinga-AM. A rota utilizada para o tráfico também passava pelas cidades de Manaus-AM, Altamira-PA, São Luís-MA, Barreirinhas-MA e Fortaleza-CE, de onde seguia para destinos internacionais com envolvimento de traficantes franceses. A Polícia Federal estima que a quadrilha tenha faturado mais de R$ 9 milhões.

A ação da Polícia Federal atingiu a cúpula do tráfico de drogas da região Norte-Nordeste, desarticulando ainda parte importante do tráfico internacional. Os traficantes são pessoas violentas e possuidores de antecedentes criminais pela prática anterior de tráfico de entorpecentes. A experiência deles nas atividades criminosas exigiu o emprego de técnicas especiais de investigação. A quadrilha havia se especializado em construir compartimentos secretos no interior de caminhonetes, onde a droga era escondida.

Na ação policial foi apreendida uma pistola ponto 40 com o brasão da Polícia Civil do Estado do Diversos bens adquiridos pelos traficantes foram apreendidos pelas equipes.

Foto: Crédito/Divulgação

Flávio Dino anunciou na manhã desta terça-feira (4) mais um nome para compor a sua equipe de governo. O advogado Duarte Júnior será diretor do Procon-MA – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor.

Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.

Desde o Programa de Governo, Flávio Dino assumiu o compromisso de levar os serviços de Proteção ao Consumidor a todas as regiões do Estado. O objetivo é melhorar a prestação de serviços continuados – como fornecimento de energia, telefonia celular e acesso à internet.

Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional. É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp-MS.

Com diversos problemas estruturais, a Rua Grande passará por uma ampla reforma. Amanhã (5), será publicado o edital de licitação da obra, que é uma das 44 que serão realizadas em São Luís pelo PAC Cidades Históricas. A Superintendência Regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o edital de licitação será por Regime Diferencial de Contratação (RDC). Os serviços serão iniciados em maio de 2015 e o investimento é de R$ 35 milhões.

A Rua Grande é o principal centro de comércio popular de São Luís, por onde passam diariamente 100 mil pessoas, mas a via tem diversos problemas em seu calçamento. Irregularidades como buracos, calçadas quebradas, canos expostos e postes de concreto atrapalham quem frequenta o local. Problemas que se tornam obstáculos ainda maiores no caminho de cadeirantes, que não contam com rampas de acesso.

Obras – Os problemas serão resolvidos com a requalificação da Rua Grande, que incluirá as praças Deodoro, do Pantheon e áreas adjacentes. O edital de licitação será publicado hoje pelo Iphan. “A obra será licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação, uma modalidade criada por causa das obras da Copa e das Olimpíadas, segundo a qual a empresa vencedora é responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra”, informou Kátia Bogéa, superintendente regional do Iphan.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) garante ganho de tempo na contratação e execução dos serviços, pois o modelo tradicional de licitação é feito em duas etapas. Na primeira, é contratada uma empresa para elaborar o projeto, que depois de pronto é licitado para que outra empresa execute as obras. A empresa vencedora no processo de licitação da reforma da Rua Grande terá dois anos para elaborar o projeto e entregar a obra, cuja previsão de início é maio de 2015.

Reforma – A reforma da via prevê o embutimento da fiação elétrica e telefônica, que causa uma série de problemas à Rua Grande. O principal deles é o comprometimento da aparência estética do conjunto de casarões da via. Além disso, em caso de queda, a fiação pode deixar toda a rua sem energia elétrica. A entrada de caminhões de grande porte para descarregar mercadorias nas lojas da via também é dificultada pela fiação exposta.

O projeto de reforma inclui ainda a retirada dos postes, troca dos paralelepípedos por piso de granito e obras de drenagem profunda, com instalação de nova rede de esgoto. Além da Rua Grande, deverá ser recuperado um trecho da Rua do Passeio e as praças Deodoro e do Pantehon. Os serviços serão feitos por quadra, o que permitirá que a maioria das lojas continue em funcionamento durante a execução das obras.

Obras – A reforma da Rua Grande é uma das 44 obras que serão executadas em São Luís com recursos de R$ 130 milhões do PAC Cidades Históricas. Atualmente, seis estão em andamento e a primeira a ser entregue será a requalificação da Praça da Alegria, em dezembro deste ano. A segunda obra a ser entregue será a restauração das fachadas do Sobrado dos Belfort, nº 37 (antigo Hotel Ribamar), na Praça João Lisboa, em janeiro de 2015.

Foto: Biaman Prado

O Estado