O Maranhão está pronto para a disputa dos Jogos Escolares da Juventude 2014, etapa para jovens de 15 a 17 anos, competição nacional que será disputada na cidade de João Pessoa (PB) entre os dias 6 e 15 deste mês. Ao todo, o Estado terá uma delegação com 183 pessoas, entre atletas, técnicos e dirigentes no maior evento estudantil do país, que será disputado de 5 a 14 de setembro. Nesta terça-feira (4), a delegação do Maranhão, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), viaja rumo à capital paraibana. A saída do grupo maranhense está marcada para as 8h, do estacionamento do Ginásio Castelinho.

Todos os atletas maranhenses que participarão desta edição dos Jogos Escolares da Juventude foram campeões em suas respectivas modalidades nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), evento promovido pela Sedel.

“É sempre um prazer incentivarmos a prática do esporte aos nossos atletas. Fazemos isso porque acreditamos no potencial dos nossos jovens. A Sedel está empenhada a sempre proporcionar que os atletas maranhenses se destaquem em competições locais e nacionais. Por isso, esperamos que os nossos representantes façam o seu melhor e possam voltar de Natal com excelentes resultados”, declarou o secretário-adjunto de Desporto Educacional da Sedel, Alim Maluf Neto.

Organizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), os Jogos Escolares da Juventude é o maior evento esportivo estudantil do país. Além dos futuros talentos do esporte nacional, treinadores, oficiais, árbitros, embaixadores, voluntários, comitê organizador e comitê local, estarão envolvidos no evento que reunirá representantes de 26 Estados do Brasil, mais o Distrito Federal e uma delegação da cidade anfitriã.

“Os Jogos Escolares da Juventude visam contribuir para a inserção social dos jovens através do esporte e estamos muito satisfeitos com os resultados que estamos alcançando. A cada edição avançamos no número de participantes e estabelecemos novos padrões na organização. Nosso grande desejo é ver dentro do ambiente escolar a formação de base que já está revelando representantes em nível internacional”, disse Edgar Hubner, gerente-geral de Juventude e Infraestrutura do COB e Diretor Geral dos Jogos Escolares da Juventude.

Além das competições, os jovens atletas terão a sua disposição uma ampla gama de eventos paralelos às competições. O programa sócio-educativo e cultural abrange diversas atividades extras com o intuito de aproximar os jovens de todo o país aos Valores Olímpicos e ao exemplo positivo da prática esportiva.

A oitava edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), promovida pela Prefeitura de São Luís, faz este ano um tributo especial a três importantes personalidades da literatura maranhense e brasileira: a pesquisadora Mundinha Araújo e os jornalistas e escritores Ubiratan Teixeira e Odylo Costa, filho – estes dois últimos em memória. Referências em suas áreas de atuação, os homenageados foram escolhidos em função do significativo valor de suas obras para as artes, a história e a cultura locais.

Os principais espaços criados para a realização de palestras, lançamentos de livros, debates e apresentações teatrais foram batizados nesta edição com o nome dos homenageados. Além disso, as obras dos literatos estão expostas em estandes montados na FeliS e podem ser adquiridas pelos visitantes.

Segundo a coordenadora da FeliS, Rita Oliveira, a escolha dos nomes de Mundinha Araújo, Ubiratan Teixeira e Odylo Costa, filho, como os grandes homenageados da oitava edição do evento, foi referendada por meio de votação em um grande seminário promovido no ano passado, do qual participaram membros da Academia Maranhense de Letras (AML), escritores, representantes da Associação dos Livreiros e de outros órgãos afins.

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Foto: Fabrício Cunha

O Globoesporte.com divulgou um levantamento onde aponta o Sampaio com apenas 1% de chance de acesso à Série A, faltando cinco rodadas para o término da competição. Do total de 20 equipes, 12 ainda mantém chance de acesso.

Ponte Preta e Joinville estão com 99% de probabilidade de acesso segundo o matemático Tristão Garcia. O Vasco tem 87% de chance de subir e o Atlético-GO 30%. Estes os quatro primeiros colocados.

Na sequência estão Avaí 36%, Santa Cruz 15%, Boa Esporte 10%, Ceará 14%, América-MG 7% e com 1% estão Sampaio, Luverdense e Náutico.

O Sampaio terá pela frente os seguintes confrontos: Joinville (c), Boa Esporte (C), Santa Cruz (F), Atlético-GO (C) e América-MG (F). Nesta terça-feira (4), o Sampaio pega o Joinville, às 20h50, no Estádio Castelão.

Nem é necessário dizer mais que o time maranhense teve todas as condições de estar ainda verdadeiramente brigando pelo acesso, pois agora, o Sampaio só subiria por um milagre, mas se não tivesse cometido tantos erros estaria sem dúvida garantido na elite do futebol brasileiro.

Arte: Globoesporte.com

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma representação para intervenção do Estado no município de São Benedito do Rio Preto, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão, por unanimidade, é para fazer a administração municipal nomear os aprovados dentro do número de vagas previstas em concurso público de 2007 e declarar nulas as contratações precárias até então realizadas.

O desembargador Jamil Gedeon (relator) determinou o encaminhamento dos autos à presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, a quem compete comunicar o teor da decisão à governadora do Estado, requisitando-lhe a expedição do decreto de intervenção. A determinação é com fim específico e não afasta o prefeito do cargo.

A representação ajuizada pelo Ministério Público estadual sustentou que, apesar do trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso), o município deixou de cumprir a sentença, embora tenha sido intimado reiteradas vezes. Disse não haver prova da exoneração dos servidores contratados precariamente.

Segundo os autos, o município foi notificado, mas não removeu a causa do pedido de intervenção, nem tampouco prestou informações. O relator disse que os termos de nomeação e posse juntados aos autos pelo município não provam o cumprimento integral da sentença, na medida em que somente alguns dos aprovados dentro das vagas foram efetivamente nomeados e, ainda assim, sem observar a ordem de classificação.

Jamil Gedeon ressaltou que, além de não haver exonerado os servidores contratados precariamente, havia a notícia de que mais dois foram contratados irregularmente alguns meses antes das eleições de 2012. Enfatizou que a atual administração, ao que tudo indica, continua com o firme propósito de retardar o cumprimento da sentença.

O magistrado citou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência do próprio TJMA e disse não haver alternativa senão deferir o pedido de intervenção. Este também foi o entendimento dos demais desembargadores e do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Processo nº 0367082012)

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta segunda-feira (3), o nome de Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira para a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) a partir de 1º de janeiro.

A nova secretária assume a pasta com o desafio de pensar e promover ações para desenvolver os municípios do estado, com ênfase na área de habitação, com diálogo permanente com a sociedade e movimentos sociais, através do Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

É da Secretaria das Cidades uma das metas mais ousadas que Flávio Dino assumiu durante a campanha: diminuir o déficit habitacional do estado – que é o maior do país – com o programa Minha Casa, Meu Maranhão. Para isso, trabalhará na articulação de recursos federais e estaduais, além da integração de políticas públicas. Alguns dos focos prioritários serão os 20 municípios com pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, promovendo habitação digna e infraestrutura para garantir qualidade de vida também na área rural.

Flávia Moreira é funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal – uma das principais instituições fomentadoras de crédito imobiliário, onde atuou na operacionalização de políticas públicas como gerente da Filial de Desenvolvimento, atendendo todo o estado na gestão de contratos de habitação, saneamento e infraestrutura. Tem também passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM).

Ela é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. Flávia Moreira também integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

Membros do futuro Governo do Maranhão acompanham com preocupação a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Estimado em R$ 15,8 bilhões, o orçamento, já em análise pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser “inflado” e criar dificuldades para o Executivo a partir do ano que vem, se for aprovado um aumento de aproximadamente R$ 750 milhões nas contas do Poder Judiciário.

Este ano, o Tribunal de Justiça executa um orçamento de R$ 880 milhões, mas, para 2015, prevê gastos da ordem de R$ 1.631.536.062,00. O valor é quase o dobro e não pode ser alterado pelo Governo do Estado, que encaminhou aos deputados a proposta tal e qual recebida.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidência do TJ justifica o aumento com a necessidade de investimentos “para expandir, agilizar, modernizar e manter a atividade jurisdicional e assistencial do Poder Judiciário”.

Servidores

Despesas com pessoal – aí incluídas as nomeações de novos juízes, analistas, técnicos e auxiliares, admitidos por concurso público -, contribuições e benefícios previdenciários, auxílios-transporte, moradia e saúde, precatórios e outros pagamentos também ajudam a “empurrar” para cima o total da conta.

“Queremos nomear, de imediato, e tão logo seja concluído o concurso público em andamento, no mínimo 50 juízes e os analistas, técnicos e auxiliares da equipe do apoio administrativo”, adiantou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Procurado por O Estado, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), indicado pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), como futuro secretário-chefe da Casa Civil, disse que não falaria sobre o assunto, o que denota o grau de delicadeza com que o tema vem sendo tratado.

Legislativo

Foi a partir de uma ação pioneira da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que o Executivo não tem poderes para fazer cortes nos orçamento de outros poderes. E que essa competência pertence ao Legislativo.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), também se mostrou preocupado ao comentar o aumento dos gastos do Judiciário para o orçamento de 2015.

“Aprovar nós podemos aprovar qualquer coisa, mas não adianta aprovar uma peça que não seja exequível. Nossa intenção não é criar problemas para o futuro governo. Temos que inserir neste debate o próprio Judiciário, que, se diz que precisa desse orçamento, tem suas razões, mas também membros do futuro governo, alguns deles com mandato nesta Casa, que serão chamados para discutir o assunto”, declarou.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, devem ter aumento nas contas o Ministério Público do Maranhão – da ordem de R$ 80 milhões, a maioria dos quais a serem pagos com auxílios – e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O Estado