Agora é oficial, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) protocolou nesta terça-feira (21), a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que prevê a extinção do instituto da reeleição na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Cafeteira conseguiu mais assinaturas do que as 14 necessárias para protocolar a PEC, que agora tramitará nas comissões e deverá ser apreciada ainda neste ano pelo Plenário da Assembleia.
A PEC proíbe que qualquer um dos nove membros eleitos para a Mesa Diretora do primeiro biênio da legislatura, possa voltar a disputar qualquer outro cargo para a Mesa Diretora do segundo biênio. Ou seja, a cada legislatura 18 dos 42 deputados estaduais obrigatoriamente irão passar pela Mesa Diretora do parlamento estadual do Maranhão.
“A ideia é fazer com que os deputados possam ter uma maior participação nas comissões e na Mesa Diretora da Assembleia. Entendemos que assim será mais justo e mais democrático”, afirmou Rogério Cafeteira.
No entanto, o autor da PEC salientou que não fará disso um campo de batalha.
“Não vou fazer uma campanha para aprovação da PEC, pois isso ficará a cargo de cada deputado. Farei um pronunciamento defendendo meu ponto de vista, mas essa é uma decisão que precisa ser da Casa e não exclusivamente de um deputado”, finalizou.
A tendência é que a PEC seja votada já no mês de dezembro e pode influenciar nas eleições de fevereiro de 2015, que, até o momento, já apresenta duas candidatura: Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), ambas pertencentes a futura base governista na Assembleia.
