O deputado Victor Mendes (PV) advertiu, na sessão desta quarta-feira (15), que o Banco do Brasil está cancelando ou dificultando o repasse de AIHs por produtividade para os municípios do interior do Maranhão, causando graves dificuldades para diversas prefeituras.

“Praticamente mais de 100 municípios no interior do Maranhão não estão conseguindo receber do Governo do Estado a AIH, os recursos da saúde para pagar os seus médicos, seus fornecedores no interior do Estado”, afirmou deputado.

Ele frisou que estes municípios estão entrando em colapso em função de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil.

“Recebo e acredito que os outros deputados desta Casa também estão recebendo ligações dos seus gestores municipais pedindo ajuda, muitos pensando que a culpa é do Governo Estadual, mas não é. O repasse está vindo para a Secretaria de Estado, só que o Banco do Brasil não está fazendo o repasse para os municípios”, afirmou Victor Mendes.

Ele fez um apelo para que a Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora, tente intermediar uma solução para o problema.

“Quem está pagando o preço por este problema é a população do interior, dos municípios do Maranhão. A saúde mais uma vez sendo prejudicada, vários prefeitos não podendo honrar seus compromissos, médicos abandonando os postos, não indo mais para as cidades trabalhar, já está chegando a um patamar desesperador”, assinalou.

O deputado informou que esteve na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na segunda-feira passada, tentando sensibilizar a entidade para a gravidade do problema.

“O Ministério Público Federal tem que rever esse posicionamento, tem que proibir, tem que punir, tem que intimidar. O que ele fala é que esse inquérito foi instaurado em função de retirar o dinheiro na boca do caixa; que os prefeitos do interior retiram o dinheiro na boca do caixa. Mas o meio que ele utilizou hoje está prejudicando muito mais o município do que resolvendo problemas”, declarou Victor Mendes, fazendo um apelo para que o Ministério Público Federal reveja este ato e encontre uma alternativa para regularizar o repasse do dinheiro da saúde para os gestores municipais.

“São mais ou menos 140 municípios que tem baixa atenção básica e não estão recebendo recursos e, gradualmente, os municípios de média e alta complexidade também não irão receber os recursos em função deste TAC firmado entre o Ministério Público e o Banco do Brasil. Acredito que o Banco do Brasil também, na interpretação deste TAC, está sendo um pouco exagerado quanto ao cumprimento desta medida. O Banco está pecando por excesso e está radical na solução do problema. Então, acredito que esta Casa vai ter que entrar junto com a Famem para intermediar, principalmente junto ao Ministério Público Federal, que é o detentor do TAC, mas que reveja esse ato especificamente para o bem dos municípios e do povo do Maranhão”, discursou Victor Mendes na tribuna.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

A Promotoria de Educação de Santa Inês ingressou com Ação Civil Pública para pedir a exoneração de professores contratados sem concurso pela atual administração do prefeito Ribamar Alves (foto) e exigir que o município nomeie os candidatos classificados como excedentes no último certame, realizado em 2011. A ação foi ajuizada nesta quarta-feira (15) em homenagem ao Dia do Professor.

Para o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, ao realizar contratações ilegais, o Município reconhece a necessidade das vagas, que surgiram, ainda, em decorrência do fato de que muitos aprovados e convocados não se encontram na folha de pagamento fornecida pela Prefeitura.

“A medida vem atender o anseio de dezenas de candidatos classificados, que aguardam ansiosamente o momento de serem chamados e, assim, poderem ter um emprego que garanta a subsistência de suas famílias”, afirma o representante do Ministério Público.

Segundo Marco Antonio Amorim, “a contratação ilegal, muitas vezes de pessoas sem a capacitação necessária e porque ocupam o cargo de modo precário, sem poder contrariar os interesses da administração, faz com que os alunos sejam os mais prejudicados porque recebem aulas de quem não passou pelo crivo do concurso público”, argumenta.

Por Joaquim Haickel

Acredito que quase a totalidade dos 29 deputados eleitos por partidos ou coligações que não estavam apoiando formalmente Flávio Dino deva apoiar Humberto Coutinho, candidato a presidente da Assembleia da preferencia do governador eleito. Acredito inclusive, que para a maior tranquilidade destes 29 e do governo, eles devam votar em Edivaldo Holanda para primeiro vice-presidente.

Respeitando a proporcionalidade prescrita no regimento interno da ALM, os deputados devem escolher um outro nome vindo dos partidos ligados diretamente ao governador, para ocupar a quarta vice-presidência ou a quarta secretaria, mas os demais seis cargos da mesa diretora da ALM devem ser ocupados por deputados escolhidos entre os 29 deputados restantes.

Penso que Flávio não sofrerá uma intensa oposição na ALM. Imagino que ele deva indicar o bem relacionado e competente, Bira do Pindaré, para ser o líder de seu governo naquela Casa e tem em Marcio Jerry e Marcelo Tavares nomes que podem facilmente resolver os possíveis problemas que apareçam por lá.

Quanto à economia interna do poder legislativo, não prevejo maiores problemas. Humberto é extremamente experiente e saberá conduzir as ações da casa com sabedoria e diplomacia.

Quanto àqueles 29 deputados, para que eles tenham mais visibilidade nos trabalhos das comissões e do plenário, devem se agrupar em blocos, em numero capazes de garantir-lhes representatividade, poder de palavra e de decisão nas questões politicas e administrativas do legislativo, nas comissões técnicas e no plenário.

Não acredito que nos primeiros meses de governo haverá algum embate entre o legislativo e o executivo, o que vai dar tranquilidade para que o governo execute as correções de rumo que acredita devem ser feitas.

Parte do sucesso deste início de governo será creditado à escolha de possíveis nomes do legislativo para compor o futuro secretariado. Apostas têm sido feitas no sentido de que algum escolhido possa vir a macular o grupo que até agora está irretocável. Espero sinceramente que em nome de uma abominável gratidão eleitoral o futuro governador não cometa pecados capitais e leve do legislativo pessoas que lá nem deveriam estar.

O bom trabalho na geração da propaganda eleitoral gratuita realizado pela TV Mirante durante a Eleição 2014, recebeu o reconhecimento dos desembargadores Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA e Raimundo Barros, presidente da Comissão de Juízes Auxiliares.

Eles visitaram ontem a TV Mirante e entregaram a presidente Teresa Sarney e diretor de mídias eletrônicas, Rômulo Barbosa um documento em reconhecimento pelo trabalho realizado.

A escolha da TV Mirante para gerar a propaganda eleitoral partiu de todos os partidos políticos que participaram da reunião quando da definição sobre a geração da propaganda eleitoral.

A Rádio São Luís AM que gerou a propaganda gratuita para as emissoras de rádio também recebeu o reconhecimento do TRE.

Os dois próximos confrontos serão determinantes para o futuro do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série B. O time joga no Castelão neste sábado às 16h10, contra o Náutico e na terça-feira, às 19h20, contra o Bragantino-SP.

Os resultados dos três jogos realizados ontem obrigam o Sampaio a vencer sesses confrontos se ainda quiser chegar ao tão sonhado acesso.

O Tricolor ocupa agora a nona posição com 43 pontos e foi ultrapassado pelo Boa Esporte-MG que venceu o Vila Nova-GO por 3 a 0 e pelo Atlético-GO que fez 2 a 0 no Avaí-SC, além do Santa Cruz-PE que venceu o Bragantino-SP no jogo atrasado da décima sexta rodada e que subiu para 42 pontos.

Não cabe mais ao Sampaio repetir os erros que cometeu, principalmente nos jogos dentro de casa com muitos empates deixando escapar pontos que poderiam lhe colocar facilmente no G4.

Uma coisa é certa, o Sampaio já está livre definitivamente de qualquer possibilidade de rebaixamento. O que resta é tentar ser mais competente de agora em diante para quem sabe ainda encostar e brigar pelo acesso com os primeiros colocados.

É possível? Claro. O Sampaio mostrou isto durante toda a competição e tem time para alcançar este objetivo.