Pesquisa Vox Populi, encomendada pela TV Record, Record News e R7, indica que a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e o candidato Aécio Neves (PSDB) estão tecnicamente empatados na corrida ao Palácio do Planalto. A petista, porém, aparece um ponto percentual à frente do tucano, segundo o levantamento divulgado nesta segunda-feira (13).

Em relação às intenções de voto, Dilma Rousseff tem 45% e Aécio Neves aparece com 44%. Os brancos e nulos são 5% do total, enquanto que os eleitores indecisos também somam 5%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, os dois candidatos estão empatados tecnicamente.

Considerando apenas os votos válidos, ou seja, sem as intenções votos em branco e nulo e os eleitores que não sabem em quem vão votar, outro empate técnico: Dilma aparece com 51% e Aécio totaliza 49%.

O levantamento do Vox Populi traz um recorte das intenções de voto pelas regiões do País. Aécio ganha no Sul e Sudeste, e Dilma vai melhor no Nordeste. No Centro-Oeste e Norte, os candidatos estão empatados.

No Sul, o tucano tem 55% da preferência, contra 33% de Dilma — brancos/nulos são 4% e eleitores indecisos, 7%. No Sudeste, Aécio tem 51%, contra 36% de Dilma — brancos/nulos somam 7%, e eleitores indecisos são 6%.

No Nordeste, Dilma tem 67% das intenções de voto, contra 26% do tucano. Os brancos e nulos na região são 4%, e os eleitores indecisos totalizam 3%. No Centro-Oeste e Norte, ambos os candidatos têm 45% das intenções de voto cada — brancos e nulos são 4%, e indecisos somam 6%.

R7

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta segunda-feira (13), processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis na região metropolitana de São Luís, no Maranhão (PA 08700.002821/2014-09).

Estão sendo investigados o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão – Sindicomb-MA, a Petrobras Distribuidora S/A, 15 postos de combustíveis da região e 12 pessoas físicas.

As evidências apontam que, em 2011, os postos fixavam preços de revenda dos combustíveis a partir de orientações do Sindicomb-MA, que dividiu a cidade em áreas geográficas chamadas de “corredores” e estabeleceu valores a serem cobrados em cada um deles. O conluio também teria contado com mecanismos de punição e retaliação aos postos que praticavam preços inferiores aos que haviam sido combinados.

O caso teve início a partir do recebimento, em abril passado, de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente e de outros indícios enviados ao Cade pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.

Com a instauração do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Fotyo: De Jesus/ O Estado

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, no dia 7 de outubro, a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito de Bacuri, Baldoino da Silva Nery, de membros da Comissão Permanente de Licitação, do pregoeiro do município e de empresários que prestam serviços à Prefeitura de Bacuri, por irregularidades em cinco processos licitatórios realizados em 2013.

As irregularidades foram constatadas em análise dos procedimentos licitatórios feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, requerida pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, da Promotoria de Bacuri.

De acordo com o parecer dos técnicos da PGJ, foram desrespeitados vários comandos legais obrigatórios, como a não publicação do resumo do edital de licitação e o resultado do processo, conforme determina as Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. “Nos referidos pregões não consta o termo de referência, documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato”, acrescenta o parecer.

No caso do bloqueio e indisponibilidade dos bens do prefeito e dos membros da CPL, o valor atingido deve ser de RS 2.795.743,16, que equivale ao montante dos contratos decorrentes das licitações com irregularidades.

Já as empresas tiveram bens bloqueados e colocados em indisponibilidade no valor de cada contrato dos quais foram vencedoras das licitações. Somente a empresa Adson Carlos Silva Oliveira e A.C.S. Oliveira Comércio teve bens bloqueados no valor de R$ 1.707.687,16.

Também foram atingidos os empresários Moises da Silva Feitosa – representante da empresa Oliveira e Silva Ltda-ME (R$ 550 mil), Diego Roberto Assunção dos Santos (R$ 475.636,00) e João Francisco Mafra ( R$ 611.870,00).

Na decisão, o juiz Marcelo Santana Farias, titular da Comarca de Bacuri, determinou que “o bloqueio dos valores deva ser feito via Banco Central nas contas-correntes, contas poupanças e demais investimentos financeiros de titularidade dos requeridos através do CPF e/ou CNPJ, as quais somente poderão ser movimentados por determinação deste juízo, salvo os créditos de natureza alimentar e os valores que ultapassem a referida quantia bloqueada”.

O Sampaio vai a julgamento na próxima quarta-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta dos episódios registrados no jogo com o Vasco, no Castelão, pelo Campeonato Brasileiro Série B, no dia 23 de setembro.

O árbitro Pernambuco Gilberto Castro Júnior relatou na súmula o incidente em que torcedores jogaram “laranja” contra o trio de arbitragem na descida para o vestiário após o primeiro tempo.

Também foi relatada a utilização de objeto eletrônico (rádio) para comunicação entre o técnico Lisca e o banco de reservas, uma vez que o treinador estava cumprindo punição imposta pelo STJD.

O técnico Lisca também foi citado por invasão do campo ao final do jogo para tomar satisfação com o trio de arbitragem e finalmente, o árbitro relatou a expulsão do atacante Edgar, após o segundo gol do Vasco que havia sido substituído e estava no banco de reservas.

Em meio a tudo isso, o time se prepara para o jogo decisivo com o Náutico, no sábado, às 16h10, no Castelão.

Foto: Paulo de Tarso Jr/Imirante

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou na tarde desta segunda-feira (13), mais um integrante da sua equipe. O empresário Ted Lago vai dirigir a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Ted Lago foi secretário de Desenvolvimento Econômico de São Luís no início da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Pela manhã, Flávio Dino  já havia confirmado o nome de Rodrigo Maia que também ocupava a pasta do Meio Ambiente, na administração municipal para a Procuradoria Geral do Estado. Também ex-integrante da equipe de Edivaldo Holanda Júnior, o jornalista Márcio Jerry foi anunciado na semana passada pelo governador eleito para a Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos.

Ted Lago é administrador de empresas com pós-graduação em Planejamento e Finanças (PUC-RJ) e em Gestão e Processos Industriais na Deomens Schule, em Munique, na Alemanha.

Ele é membro da Fundação Avina, instituição que reúne líderes destacados no trabalho pelo Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social da América Latina.

O governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (13),mais um nome que fará parte de sua equipe de Governo. O procurador de carreira Rodrigo Maia deverá chefiar a Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Maranhão, exercendo a defesa legítima dos interesses do Estado.

Na semana passada, Dino anunciou outros dois nomes de sua equipe – Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos).

Procurador do Estado do Maranhão há 10 anos, Rodrigo Maia tem carreira ligada à defesa da Advocacia Pública. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e aprovado por concurso público em 2005, Maia seguiu carreira na Procuradoria do Estado e compôs, por dois mandatos, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

É professor da Escola Superior de Advocacia na OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Sua função atual é de secretário municipal de Meio Ambiente da capital, ocupando a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto de 2013 e membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.

A secretária-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Anna Graziella Neiva, e o secretário de Estado de Planejamento, João Bernardo Bringel, foram escalados pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para comandar a equipe de transição do Executivo estadual.

Eles atuarão à frente do grupo a ser formado assim que o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), encaminhar ao governo a lista completa da sua equipe de transição. Até o momento, o comunista informou apenas o nome do seu coordenador de transição, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) – indicado por ele como futuro chefe da Casa Civil.

Segundo Anna Graziella, a determinação da governadora é para que a transição seja feita de forma “transparente e democrática” e com total liberdade para que os servidores indicados forneçam todas as informações solicitadas pelo novo governo.

A auxiliar governamental acrescentou, contudo, que o Executivo ainda não foi procurado por ninguém ligado a Flávio Dino.

“No tocante à transição, antes mesmo de sermos procurados pela equipe do governador eleito, o que ainda não ocorreu, a governadora nos determinou que a transição fosse feita de forma transparente e democrática.E também determinou que toda a equipe de governo estivesse à disposição para esse processo”, declarou.

Ainda de acordo com a chefe da Casa Civil, durante os trabalhos do governo de transição, será apresentado ao novo governo tudo o que foi feito na gestão Roseana Sarney, os projetos que estão em andamento e que necessitam de conclusão; e os planejados para serem feitos.

“Terei toda a disponibilidade em responder aos questionamentos da equipe do novo governador. Teremos a chance de apresentar aos novos secretários o que o governo Roseana fez. E, claro, muito ainda há para fazer”, completou.

O Estado