Um grupo de professores em greve invadiu hoje por volta de 19h, o Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís. Eles tiveram acesso apenas até a recepção.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior já havia deixado o prédio. Apenas alguns funcionários estavam trabalhando no momento da invasão.

Em nota, a Prefeitura de São Luís repudiou o ato dos professores e tarantiu que adotou as medidas necessáriaas para a preservação do patrimônio e da ordem pública.

“Acerca da invasão da recepção do Palácio La Ravardière, a Prefeitura de São Luís vem a público repudiar veementemente o ato, por mais legítimo que seja o movimento e os interesses coletivos pleiteados pelo Sindicato dos Professores.

A greve organizada pelo Sindicato foi julgada ilegal pela Justiça. A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com os representantes da categoria e defende a adoção de alternativas democráticas para garantir os direitos dos profissionais de educação.

Por fim, a Prefeitura informa que adotou todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública”.

Na manhã de hoje, uma liminar assinada pela juíza Lívia Maria Aguiar, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental. A multa para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A liminar atende ao pedido de tutela antecipada requerido pelo Ministério Público Estadual.

Foto: Biné Moraes/ O Estado

É impressionante o nível baixo de muitos comentários que recebemos no blog ou mesmo nas redes dociais quando compartilhamos as matérias publicadas no nosso blog.

Tudo é motivado pelas questões políticas. Não sou filiado a nenhum partido político, não trabalho em órgão público e muito menos para nenhum político. Trabalho sim numa empresa jornalística como jornalista e radialista que sou e não me escondo como a maioria dos que atacam aqui fazem.

As pessoas podem pensar diferente e devem manifestar a sua opinião que por mim será respeitada. Apenas modero os comentários enviados com palavrões ou denúncias sem qualquer comprovação. Fora isso, os comentários que respeitam as pessoas e instituições com críticas em alto nível são todos publicados.

Não entendo as agressões e o motivo de tanto ódio no coração, ainda assim tenho até publicado alguns comentários para que as pessoas vejam até onde vão as agressões.

A atitude é dos covardes que se escondem por trás da internet. Depois quando reagimos às agressões somos chamados de grosseiros, mal educados. Mas quem gosta de apanhar?

Lamento a atitude desses covardes da internet. Gente que xinga, julga, condena, provoca, enfim, mas que fazem tudo às escondidas porque não sabem participar de um debate democrático e em alto nível.

Fica este esclarecimento aos internautas que nos acompanham e que verdadeiramente contribuem com a discussão em torno dos nossos problemas.

O resto é atitude de covarde…

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Táxi Legal. O objetivo da ação é coibir a circulação de táxis piratas em operação na capital. A fiscalização dos veículos será feita por agentes de trânsito da SMTT com apoio da Polícia Militar.

O titular da SMTT, Canindé Barros, explicou que a ação vai garantir mais segurança aos usuários de táxi. “Vamos apreender os táxis piratas, que, na verdade, são carros particulares com placas cinza pintadas de vermelho, que instalam de forma clandestina o taxímetro, e começam a operar como táxi. Esses veículos serão apreendidos e as placas e os taxímetros irregulares serão retirados”, afirmou Canindé.

A Operação Táxi Legal terá caráter permanente e também consistirá no ordenamento do setor, com a fiscalização da prestação do serviço na capital por táxis de outros municípios. Nestes casos, o condutor também estará sujeito a apreensão do veículo, que será recolhido para o pátio da SMTT.  A fiscalização será realizada em todas as áreas da cidade.

Visitas a lideranças locais, inauguração de comitê e a caminhada das mulheres em Codó, em apoio à candidatura do senador Lobão Filho ao governo do Maranhão, marcaram a agenda de campanha da candidata a deputada estadual Andrea Murad nesta terça-feira (12), dentro de uma extensa programação que ela vem cumprindo ao longo desta semana na região dos Cocais. Por onde passa, ela tem recebido o carinho da população e reafirmado seu firme propósito de exercer o mandato parlamentar visando à melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Em Timbiras, Andrea Murad participou de um ato político organizado pelo ex-prefeito Robson Alvim que reuniu aliados para declarar apoio à candidata. “Podem ter certeza que vocês terão uma amiga que vai se dedicar a Timbiras. Quero somar, por isso preciso do apoio de todos vocês para também eleger Lobão Filho e assim continuarmos investindo na qualidade da saúde pública do Maranhão”, assegurou ela.

Na ocasião, o ex-prefeito pediu a todos os aliados para ajudar a eleger Andrea Murad. “Cada um de nós vai buscar votos para ter uma deputada do seu nível na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Em Codó, a candidata inaugurou o seu comitê político acompanhada da sua mãe, a prefeita de Coroatá, Teresa Murad, de vereadores, empresários, estudantes, lideranças e simpatizantes de sua candidatura. “Esse carinho é o que me dá forças para continuar. Esse é o caminho para se obter o resultado que vocês tanto esperam, que é o melhor para essa cidade. Podem contar comigo”, frisou Andrea Murad, destacando a trajetória de seu pai Ricardo Murad, “que tem um carinho especial por Codó”.

Logo após a inauguração do comitê, a comitiva de Andrea Murad uniu-se a Paulinha Lobão, esposa de Lobão Filho, e percorreu as principais ruas da cidade em uma movimentada caminhada pelas ruas de Codó. Em seguida, no comício organizado pelo prefeito Zito Rolim, mais uma vez Andrea Murad recebeu o apoio da população codoense e reafirmou sua determinação e responsabilidade de trabalhar pelo bem estar dos moradores daquela cidade. “Podem contar comigo. Vamos firmes e decididos eleger também Edinho Lobão e darmos continuidade ao trabalho que vem sendo feito em todo o Maranhão, principalmente no setor da saúde”, enfatizou ela, sob aplausos da multidão ali presente.

No encerramento da agenda em Codó, a candidata também fez uma visita ao empresário Chiquinho Oliveira, grande liderança naquela cidade.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de agosto, duas Ações Civis Públicas contra centros comerciais de São Luís. Uma contra o Shopping da Ilha, localizado no Maranhão Novo, e outra contra o Rio Anil Shopping, no Turu, devido a irregularidades na infraestrutura dos dois estabelecimentos.

Ambas as manifestações ministeriais são assinadas pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti.

A Ação Civil Pública referente ao Rio Anil Shopping foi motivada pelo desabamento do teto do empreendimento, em fevereiro do ano passado. Vistoria realizada pelo MPMA e pelo Corpo de Bombeiros constatou a gravidade da situação e levou à evacuação do espaço.

“De acordo com parecer técnico apresentado por um engenheiro habilitado, contratado pelo próprio shopping, houve falha de fixação do forro, causando um efeito cascata, que por muito pouco não culminou em uma tragédia”, relata a promotora de justiça na ação.

Segundo a promotora, à época da abertura do Shopping da Ilha (dezembro de 2011), o empreendimento não reunia as condições necessárias para ser inaugurado. “O shopping foi aberto ao público com obras por todas as partes, lojas fechadas, estacionamento inacabado, falta de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, materiais de construção amontoados e ocorrência de acidentes de trabalho”, conta.

Em setembro de 2012, vistoria realizada pelo Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Vigilância Sanitária Municipal e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmec) constatou irregularidades como saídas obstruídas por armários e lixeiros, entre outros materiais; falta de sinalização adequada para escadas de segurança; saídas de ar parcialmente fechadas por materiais de construção.

A não observação pelo Shopping da Ilha da necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para as obras, levou o Crea a encaminhar 11 notificações, alertando para a falta de anotações.

Mesmo com o quarto andar interditado por falta de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, o shopping realizou um evento de moda.

A praça de eventos também foi interditada pelo Corpo de Bombeiros, já que havia obras em andamento, ameaçando a integridade física do público. Outra irregularidade verificada foi a não observação da prevenção para a não contaminação dos produtos alimentícios por materiais de construção vindo das obras incompletas.

Nas Ações, a representante do MPMA requer que o Poder Judiciário condene os dois empreendimentos ao pagamento de indenizações por dano moral coletivo nos valores de R$ 2 milhões (Shopping da Ilha) e R$ 1 milhão (Rio Anil Shopping), a serem revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Em nota, o Shopping da Ilha informou que não recebeu notificação sobre o caso, mas garante que funciona com total adequação das normas de segurança, com operação liberada e  aprovada em diversas vistorias realizadas pelos órgãos de direito.

O Rio Anil Shopping informa que irá se posicionar sobre a questão quando for notificado oficialmente.

O candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB) morreu em acidente aéreo hoje em Santos, no litoral paulista.

O jato particular que levava o candidato e mais seis pessoas caiu em um bairro residencial. Todas que viajavam na aeronave morreram. Seis pessoas que estavam nas casas atingidas pelo avião sofreram ferimentos e foram levados para o hospital e passam bem.

Eduardo foi entrevistado ontem pelo Jornal Nacional e Globonews (veja aqui). Hoje deveria estar cedo em Santos para cumprir agenda da campanha política.

Eduardo Campos tinha 49 anos que completou no dia 10 de agosto. Na data de hoje, há cinco anos, morreu o político Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos).

O Palácio do Planalto divulgou no início da tarde uma nota da presidenta Dilma Rousseff.

Veja a nota na íntegra:

“O Brasil inteiro está de luto. Perdemos hoje um grande brasileiro, Eduardo Campos. Perdemos um grande companheiro.

Neto de Miguel Arraes, exemplo de democrata para a minha geração, Eduardo foi uma grande liderança política. Desde jovem, lutou o bom combate da política, como deputado federal, ministro e governador  de Pernambuco, por duas vezes.

Tivemos Eduardo e eu uma longa convivência no governo Lula, nas campanhas de 2006, 2010 e durante o meu governo.

Estivemos juntos, pela última vez, no enterro do nosso querido Ariano Suassuna. Conversamos como amigos. Sempre tivemos claro que nossas eventuais divergências políticas sempre seriam menores que o respeito mútuo característico de nossa convivência.

Foi um pai e marido exemplar. Nesse momento de dor profunda, meus sentimentos estão com Renata, companheira de toda uma vida, e com os seus amados filhos. Estou tristíssima.

Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas desta tragédia.

Decretei luto oficial de 3 dias em homenagem à memória de Eduardo Campos. Determinei a suspensão da minha campanha por 3 dias”.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Liminar assinada pela juíza Lívia Maria Aguiar, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determina o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental. A multa para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A liminar atende ao pedido de tutela antecipada requerido pelo Ministério Público Estadual.

No documento, a magistrada determina ainda ao município que garanta “aos alunos infanto-adolescentes matriculados na educação infantil e ensino médio da rede pública municipal a oferta da carga horária legal e respectivo conteúdo, com qualidade, observando-se ainda o direito de estudar próximo a sua residência ou ser servido por suficiente e seguro transporte escolar”.

Entre as considerações da juíza, o direito constitucional e estatutário do acesso à educação, que não pode ser violado em face de greve dos professores municipais. “É bem verdade que o direito à greve é constitucional, mas numa hierarquia de valores o direito das crianças e adolescentes à educação detém primazia universal em face da prioridade absoluta prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatiza a magistrada.

Lívia Aguiar ressalta ainda os prejuízos causados à formação psicológica, cultural e educacional causado às crianças e aos adolescentes em função da paralisação das aulas. Para a magistrada, a situação atual pode gerar danos irreparáveis ou de difícil reparação aos alunos crianças e adolescentes.

“É manifesto ainda que não há dano ao demandado posto que a antecipação da tutela impõe o cumprimento da sua própria obrigação constitucional”, conclui a juíza.

O candidato Zeluis Lago (PPL) foi o terceiro entrevistado na série de entrevistas com os candidatos ao Governo do Maranhão, dentro do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Ele comentou sobre a dificuldade que encontrou para confirmar a sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e atribuiu a tentativa de impugnação de sua candidatura à “má-fé” de opositores e lembrou que o episódio se repetiu com a candidatura so seu irmão, o ex-governador Jackson Lago.

“Eu acredito que quem fez isso fez de total má-fé. É muita coincidência o que aconteceu com Jackson com o que aconteceu comigo há um mês atrás, onde eu sou fundador da executiva nacional de um partido. Entraram na Justiça por vias tortas, usando verdadeira má-fé para tentar criar a famosa marola, pra ver se o povo do Maranhão acredita que o Zeluis Lago não é filiado ao partido que ele é presidente”.

Lago disse que dará continuidade ao trabalho do ex-grovernador Jackson Lago que foi interrompido pela Justiça e se autodenominou que é a verdadeiro opositor ao atual governo. “Tem grupo aí que se diz que de oposição, mas não é de oposição, é dissidente do Grupo Sarney. Eu não cito nomes, que eu não vou descer minha campanha pra lona que eu tô vendo aí nas redes sociais, os ataques até a familiares, eu não descerei a esse nível de campanha. O que o povo do Maranhão precisa é de propostas”, concluiu.

O candidato do PPL também comentou a bola dividida com a aliança do PCdoB ao PSB para eleição de presidente da República. “Nós, nacionalmente, politicamente e juridicamente, fomos o primeiro partido a dar apoio ao Eduardo Campos. Agora, chegando ao Maranhão, vem outro candidadato que apoia vários candidatos a presidente. Nós continuamos apoiando Eduardo Campos. A gente obedece jurídica e politicamente ao que foi decidido em convenção nacional em Brasilia. Mas o que a gente quer mesmo é o apoio do povo do Maranhão, porque esse é que vota e decide as eleições do Maranhão”, disparou.

A série de entrevistas na Rádio Mirante AM prossegue nesta quinta-feira, às 8h30 com o candidato Antônio Pedrosa (Psol). Na sexta-feira, o entrevistado será Saulo Arcangeli (PSTU) e no sábado, Flávio Dino (PCdoB).

Em razão de notícias divulgadas pela imprensa a respeito do pagamento do precatório da empresa CONSTRAN, o secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, João Bringel divulgou nesta quarta-feira (13) uma nota de esclarecimento e reafirma ter procedido de forma legal, transparente e motivado pelo interesse público, representado, sobretudo, na economia aos cofres públicos que o acordo judicial geraria.

Leia a nota na íntegra:

1) No dia 10 de setembro de 2013, duas reuniões ocorreram entre representantes da CONSTRAN e servidores públicos do Estado do Maranhão para tratar de assunto referente ao citado precatório que, pelo representativo valor, demandava especial cuidado e atenção.

2) Na reunião da manhã estive presente pelo Estado, além do (então) Chefe da Casa Civil, da Procuradora Geral do Estado, tendo sido apresentada pela Constran proposta de acordo que envolvia o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA. Uma segunda reunião foi realizada, na mesma data e no período vespertino, já com a presença da gestora do citado Fundo, na qual me fiz presente juntamente com  outros representantes do Estado, quando todos dos referidos órgãos manifestaram-se pela impossibilidade jurídica de aceitação da proposta.

3) Posteriormente, os credores do mencionado precatório formularam pedido junto à Procuradoria Geral do Estado para confecção de acordo judicial, no qual, além do alongamento do perfil da dívida, renunciavam a valores que representam economia para o Estado.

4) Dito pleito fora legal e publicamente processado, tendo recebido parecer favorável em todas as instâncias burocráticas. Tão legal e transparente foi o agir da Administração Estadual, que o Poder Judiciário homologou o acordo em juízo, que vem sendo cumprindo, nos seus termos, desde então. O processo judicial é público e se encontra à disposição de qualquer interessado.

5) Cabe também esclarecer que, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, não houve a quebra da ordem cronológica do em face da formalização do acordo.

Por fim, afirmo categoricamente ter procedido de forma legal, transparente e motivado pelo interesse público, representado, sobretudo, na economia aos cofres públicos que o acordo judicial geraria. A SEPLAN somente se manifestou em decrência e no âmbito das suas competências.

De igual modo, informo não ter testemunhado ou presenciado nenhum agente público – participante ou não das reuniões mencionadas – solicitar, exigir ou receber qualquer valor ou dádiva para praticar os atos sob sua responsabilidade.

Eis, em síntese, o que cabia ser esclarecido em respeito a verdade.

João Bernardo de Azevedo Bringel
Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento

O Sampaio tem jogo muito importante no próximo sábado, às 21h, contra o Boa Esporte, em Varginha-MG. Após uma semana de turbulência e dois resultados negativos no Campeonato Brasileiro Série B, o Sampaio quer espantar o início de crise.

Uma vitória não mudará a posição do Sampaio que é o 7º colocado com 23 pontos, mas uma derrota e a vitória dos adversários nos outros confrontos pode deixar o Sampaio na 13ª posição.

O time tem uma única dúvida. Recuperado de contusão, o meia Eloir pode retornar ao time titular, mas o técnico Lisca é cauteloso e tem treinado a equipe com Marino. Eloir diz estar 100% e espera a definição do treinador.

O goleiro Rodrigo Ramos com a saída de Luís Muller volta a ser titular. O lateral-esquerdo Willian Simões cumpriu suspensão e retorna ao time e no ataque, Válber entra no lugar de Willian Paulista que foi expulso na partida com o Joinville.

Ontem, na abertura da 16ª rodada e complemento da 5ª rodada, o Vasco venceu o Náutico, na Arena Pernambuco por 1 a 0 e assumiu a 2ª colocação. O Avaí bateu o América-MG por 2 a 0 e agora é o 4º colocado. E o ABC tropeçou em casa contra a Portuguesa por 0 a 0.

Foto: De Jesus/ O Estado