O prefeito Gil Cutrim (PMDB) vistoriou na quinta-feira (24) obras de recuperação asfáltica que estão sendo desenvolvidas por sua administração no município de São José de Ribamar. Acompanhado de vereadores e de várias lideranças comunitárias da cidade, Gil Cutrim esteve nos bairros J. Câmara e Vila Roseana Sarney onde equipes da Prefeitura estão executando o trabalho de recuperação e melhoramento de vias.

Na oportunidade, além de acompanhar o andamento das ações, o prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e garantiu que a partir de agora, com o fim do período chuvoso, os serviços de recuperação da malha viária, assim como obras de pavimentação, ganharão ritmo muito mais acelerado.

“Todos os bairros ribamarenses sofreram muito com as fortes chuvas que caíram no primeiro semestre. Muitos foram os prejuízos e os temporais nos impediram de dar continuidade as ações de pavimentação, recuperação asfáltica e melhoramento de vias. No entanto, desde o início do mês as atividades foram retomadas com força total e tais serviços chegarão em todas as regiões da cidade”, afirmou Cutrim.

Além da Sede, as ações de recuperação da infraestrutura de vias já chegaram nas chamadas regiões das Vilas e Limítrofe. Neste momento, por exemplo, obra de drenagem está sendo realizada na Avenida Tancredo Neves (em seguida será feito o asfaltamento) e serviços de recuperação asfáltica estão sendo concluídos na Avenida João Damazio Pinheiro, na Maiobinha. Nesta quinta-feira, no Parque Vitória, foi reiniciado o trabalho de recuperação da Avenida 7000, que também beneficiará, nas próximas semanas, os moradores de outras vias da localidade, dentre elas a Avenida 4000 e Avenida Nossa Senhora da Vitória, no trecho pertencente ao território ribamarense.

Moradora do J. Câmara, a comerciante Idaléia Gonçalves reconheceu o trabalho que está sendo desenvolvido pelo prefeito. De acordo com ela, a partir de agora, com o fim das chuvas, população e governo estão de braços dados visando, tão somente, o desenvolvimento do município. “Aqui mesmo no meu bairro várias vias foram destruídas devido a força das chuvas. O prefeito esteve aqui e garantiu que iria resolver o problema assim que o inverno passasse. Ele assumiu o compromisso e o está cumprido”, afirmou.

Os finalistas do Campeonato Maranhense de Beach Soccer serão conhecidos hoje à noite. Ontem foram disputados os jogos pelas quartas de final, na Arena montada na Raposa e que mais uma vez recebeu grande público.

No primeira confronto, Humberto de Campos e São José de Ribamar fizer uma partida equilibrada, mas Humberto de Campos segue na competição após vencer por 3 a 2.

A seleção de Tutoia passou com facilidade por Paulino Neves 8 a 3. A atual campeã, Morros teve dificuldade para vencer São Luís por 4 a 3 e na última partida, Raposa bateu Urbano Santos por 4 a 1.

Hoje, a partir de 8 da noite serão disputadas as duas semifinais. O primeiro jogo será entre Tutoia e Morros. em seguida se enfrentam as seleção de Raposa e Humberto de Campos. Os vencedores fazem a final no domingo, às 9h.

Todos os jogos terão a transmissão ao vivo pela Rádio Mirante AM.

O Campeonato Maranhense de Beach Soccer é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e tem o patrocínio da Tim, Guaraná Antarctica e Cemar.

O prefeito Edivaldo sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 5.863, que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.  “É uma honra poder compartilhar este momento com os profissionais de enfermagem. Sancionar uma lei tão importante como essa é uma honra neste momento histórico”, disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que tem acompanhado a luta dos profissionais de enfermagem desde a Câmara Federal, onde o projeto tramita há 14 anos.  Como vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa na condição de deputado federal, o atual prefeito de São Luís coordenou várias reuniões para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros.

A solenidade contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Secção Maranhão, Luiz Fernando Bogéa Pereira. “Nosso sentimento é de agradecimento em nome da categoria. Estamos gratos ao prefeito Edivaldo por sancionar o projeto de lei que é uma luta antiga da categoria”, comentou Luiz Fernando.

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, Célia Santos Rezende, o ato do prefeito, embora cubra apenas o município de São Luís, passa a fazer parte da história de mais de 50 mil profissionais de enfermagem que atuam no estado.

Segundo a secretária de Saúde do município, Helena Duailibe, ao sancionar a lei, o prefeito regulariza a situação dos profissionais da rede municipal de saúde. Para a secretária, o prefeito demonstra compromisso ao sancionar a lei, diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal.

“Este é um dia muito especial para a saúde de São Luís. O prefeito Edivaldo faz a diferença no momento em que sanciona esta lei que faz com que as pessoas sejam melhor atendidas”, enfatizou a secretária Helena Duailibe.

Participaram da solenidade de sanção da lei dirigentes sindicais e os vereadores Osmar Filho (PSB), Fátima Araújo (PRP), José Joaquim (PSDB) e Gutemberg Araújo (PSDB), autor do projeto de lei.

Foto: A. Baeta

Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quinta-feira (24), após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18.

Por maioria, os membros decidiram anular a sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa de Machado e Pereira. Dessa forma, o processo é devolvido para a zona, onde deve ser produzida prova e prolatada nova sentença.

Prefeito e vice afirmavam que a decisão merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação dos diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto a prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

O voto vencedor foi apresentado pelo desembargador eleitoral Daniel Blume, que foi acompanhado por Maria José França, Alice de Sousa Rocha e Eduardo Moreira. Declarou-se impedido de votar o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida e vencidos Guerreiro Júnior (relator) e Clodomir Reis. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se somente para minorar a multa aplicada pelo primeiro grau.

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), retomou nesta quarta-feira (24) sua incursão pelo interior do estado, por meio da caravana “Pra Frente, Maranhão”. A programação teve início na cidade de Água Doce do Maranhão, região do Baixo Parnaíba, com uma supercarreata formada por centenas de carros e motos.

A concentração aconteceu na Avenida Nossa Senhora do Carmo, chamando a atenção de moradores que aguardavam pela passagem da comitiva. Animada, dona Maria de Jesus Diniz de 62 anos disse que vai trabalhar para eleger o seu candidato porque tem paixão e gratidão pelo grupo que construiu sua cidade. “Não admito ninguém falar mal do grupo do meu governador Lobão Filho, porque foram eles que fizeram o que minha cidade tem”, defendeu.

Em discurso de apoio, o prefeito de Água Doce, Rocha Filho (PV), destacou: “Para governar tem que ter coração e pensar nas pessoas e não apenas em si só. Não é possível que o comunista não entenda que, por menor que seja o município, precisa de um hospital para sua população”. A referência foi feita ao recém-inaugurado Hospital Municipal, cuja extinção foi anunciada, segundo Rocha Filho, pelo candidato do PCdoB em uma suposta vitória nas urnas.

Com 20 leitos, o Hospital Municipal inaugurado há cerca de oito meses atende em média 70 pacientes por dia, graças ao aporte de recursos do governo estadual. “Temos um gasto mensal de cerca de 180 mil reais dos quais recebemos 100 mil do governo, recurso que tenho certeza que Lobão Filho manterá como governador do Maranhão”, afirmou o prefeito de Água Doce.

Lobão Filho confirmou a manutenção do hospital e anunciou mais obras. “Não só vou manter com recurso financeiro como vou trabalhar para construir novos hospitais que atendam baixa complexidade também”, garantiu.

Na oportunidade, o deputado Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, elencou outros benefícios destinados por seu grupo ao município: “Temos recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde, além da praça de eventos e quadra de esportes, benefícios requeridos pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e liberado pelo Ministério do Turismo, onde atuei durante anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”.

Gastão é responsável pela liberação de obras importantes para a cidade, motivo pelo qual foi lembrado com agradecimentos do prefeito Rocha Filho (PV). “Esse homem merece todo o nosso respeito. Quando muitos não acreditavam no potencial turístico da região, Gastão Vieira liberou recursos importantes para a construção de uma praça de eventos e quadra de esportes”, declarou.

Cinco vezes deputado federal, Gastão Vieira retribuiu dizendo que “não foge à luta” e que seus mandatos são para o benefício da população.

“Água Doce é uma cidade turística importante, mas possui potencial e atrativos que precisam ser estruturados”, avaliou o deputado. “Temos aqui exemplos muito concretos da mão trabalhadora do nosso grupo, recursos para o calçamento de 3km da sede, construção de postos de saúde além da praça de eventos e quadra de esportes, benefícios requeridos pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e liberados pelo Ministério do Turismo, onde atuei durante anos. Esses sim são exemplos de nossa administração”, enumerou Gastão Vieira.

Fotos: Gilson Teixeira

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a equipe que lançará neste sábado, às 21h diante do Vila Nova, pelo Campeonato Brasileiro Série B, o técnico Lisca que assumiu o cargo ontem, após a saída de Flávio Araújo deve manter o mesmo time que venceu o Bragantino por 1 a 0, no último sábado.

Pelo menos foi esse o time utilizado no coletivo realizado hoje à tarde no Castelão. O novo treinador deve ter decidido não mexer no time deixado em situação confortável por Flávio Araújo. Pelo visto, Lisca é daqueles que defendem que não se mexa em time que está ganhando.

Lisca não deu nenhuma pista se mudará ou não o time. Ele lançou neste último treinamento Luís Muller, Hiltinho, Paulo Sérgio, Edimar e Willian Simões. Jonas, Uilian Corrêa, Márcio Diogo e Eloir. Edgar e Willian Paulista.

No treinamento comandado ontem, Lisca havia testado Válber, Pimentinha e Mimica, entre os titulares, mas hoje prefeiriu repetir o time que venceu em Bragança Paulista. Como 19 pontos, o Sampaio é o 7º colocado e pode chegar ao G4 em caso de vitória.

Todos os detalhes sobre Sampaio e Vila Nova, às 21h, no Castelão você acompanha pela Rádio Mirante AM.

 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de José de Alencar Miranda de Carvalho e Glaucio Alencar Pontes Carvalho, acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, na avenida Litorânea.

O pedido de habeas corpus foi impetrado sob a alegação de flagrante excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. Suas custódias, segundo a defesa, foram mantidas por ocasião da pronúncia, em decisão desprovida de fundamento legal.

Entre outros argumentos, a defesa afirma também que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.

O desembargador José Luiz Almeida (relator), frisou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética e somente restaria caracterizado quando decorrente de providências solicitadas exclusivamente pela acusação ou por desídia estatal, sendo que tal hipóteses não observadas no caso.

Para o desembargador, a manutenção da prisão cautelar – quando da prolação da decisão de pronúncia – dispensa exaustiva fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já se encontra demonstrada nos autos

Em seu voto, o magistrado citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja interpretação é de que “caso persistam os mesmos motivos que ensejaram a prisão cautelar, desnecessário se torna proceder à nova fundamentação quando da prolação de sentença de pronúncia, quando os já existentes são aptos para justificar a manutenção da medida constritiva”.

Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida na pronúncia estaria suficientemente fundamentada em face das circunstâncias do caso, que retratam concretamente  a periculosidade dos acusados..

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu hoje o ofício do Senado Federal solicitando uma auditoria no contrato da empresa CPM Braxis Outsourcing S.A com a Embratur na gestão do ex-presidente Flávio Dino, candidato a governador pelo PCdoB.

O ofício do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. No tribunal o ofício foi protocolado sob o número 51.557.818-6.

No requerimento aprovado no Senado, no último dia 16, foi solicitado a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing.

O aditivo do contrato da Embratur com  a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Contrato – A empresa Braxis presta serviços de informática e tecnologia da informação e aceitou a missão de montar uma central de suporte para os funcionários da Embratur, em 2009. O problema é que o preço para esse trabalho foi retirado de uma ata especial de licitação feita para a Universidade Federal da Bahia, um ano antes.

As especificações técnicas para a UFBA previam atendimento de 48 mil chamadas ao ano. Na Embratur, esse número não passaria de 5.311, ou cerca de 20 chamadas por dia. O custo de cada chamada/atendimento paga pela Embratur chegou a R$ 564,86. O preço total do contrato anual foi fechado em R$ 2.999.999,97.

Mesmo com tanta diferença de projetos, Flávio Dino assinou o aditivo, dando mais 12 meses de contrato à empresa. Os auditores descobriram que o orçamento não foi detalhado como manda a lei de licitações (Lei 8.666/93)

O mesmo valor cobrado para atender os 230 funcionários da autarquia de turismo foi também usado na Bahia para atender 4.850 estações de trabalho, com uma rede digital cobrindo quatro locais distantes: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras e Oliveira dos Campinhos.

Por Diego Emir

Lobão Filho (PMDB) garante: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) virá ao Maranhão ainda este mês para campanha do candidato a governador. O petista estará em comício em São Luís, Imperatriz e mais uma cidade do leste do Maranhão, em data ainda a definir. A vida de Lula será o start para Lobão dar volume de campanha na capital maranhense, enquanto isso, a prioridade continua sendo o interior do estado.

“A vinda do Lula é fundamental. Ele deu importantes idéias para o programa de governo, inclusive ajudou na elaboração do Programa de Aceleração do Maranhão (PAM)”, aponta Lobão, referindo-se a proposta de ações direta entre o Governo e os municípios maranhenses.

No itinerário, Lula passará por Imperatriz e seguirá para o Leste do Maranhão, a cidade ainda está sendo definida, entre as opções Caxias e Timon. Por último, virá a São Luís. “Aí faremos um grande comício. Iniciando a campanha de ocupação de São Luís”, explica o candidato.

Até agora, a coordenação de campanha tem priorizado o interior do estado. Segundo a assessoria de Lobão, esta é uma demanda dos prefeitos aliados – a totalidade de 186 gestores municipais – e partidos da coligação.

Desde o inicio da campanha já foram visitadas 16 cidades, a previsão é que de quinta-feira (24) até domingo (27) a campanha passe por mais 17 cidades. “Temos o apoio de 186 prefeitos, mas pretendemos visitar os 217 municípios do Maranhão”, informa Lobão.

Na programação, além do diálogo com lideranças políticas para adquirir apoio, Lobão realiza comícios, caminhadas e carreatas.

Dilma

A vinda da presidente Dilma ainda não foi acertada. Mas a assessoria do candidato lembra que dois dos três prefeitos que compõem a Coordenação de Articulação Federativa – grupo formado por prefeitos em cada Estado – são aliados de Lobão Filho (Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar, e Iracema Vale, prefeita de Humberto de Campo), o que facilitaria o diálogo com a presidente.