A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, acatou pedido do Município de São Luís e suspendeu – até o julgamento final da ação civil pública que tramita na Vara de Interesses Difusos –,os efeitos da liminar concedida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, que determinou que o reajuste das tarifas de transporte coletivo de passageiros da capital, concedido em 8 de junho de 2014, seja limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ação civil pública contra o Município foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), a fim de anular o Decreto Municipal que reajustou as tarifas de transporte coletivo em percentuais entre 14,2% e 23%, que teriam superado o dobro dos índices de inflação, sem contudo ter cuidado de promover um sistema de transporte público de qualidade. O juiz da Vara de Interesses atendeu parcialmente e determinou a revisão dos valores do reajuste dentro de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Município pediu a suspensão, alegando que a decisão agride a ordem administrativa e a economia pública, representando nítida intervenção do Poder Judiciário na gerência do Município, causando lesão à ordem pública e afrontando a diretrizes previstas na Constituição Federal.

Afirmou também que o reajuste foi comprovadamente baseado em estudos técnicos, não podendo ser amparado apenas no IPCA, mas também em variáveis como custo de renovação da frota, valor do óleo diesel e outros insumos das empresas. Afirmou ainda que a redução dos valores comprometeria o erário municipal, atingindo diretamente a população e provocando – além do colapso no sistema – o perigo de paralisação dos rodoviários e de novas manifestações populares.

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Silva Freire, acatou os argumentos do Município acerca dos riscos de lesão à ordem pública e administrativa, uma vez que a correção foi aplicada após um período extenso de greve.

“Isto porque persiste o perigo de descontinuidade da prestação de um serviço público essencial, tal como ocorreu no período de greve dos rodoviários, resultando em prejuízo e transtornos bem maiores à população do que aqueles já ocasionados pelo aumento tarifário em questão, além de refletir um cenário de insegurança jurídica”, disse a desembargadora, frisando o acordo de aumento salarial firmado pela categoria no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A magistrada destacou que a suspensão das decisões de juízes de primeiro grau é medida excepcional e somente ocorre com a demonstração inequívoca de que seu cumprimento provocaria graves prejuízos à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Ela ressaltou também que a suspensão da liminar não revoga ou modifica a decisão, nem poderia adentrar em questões de mérito (no caso, se os reajustes foram baseados em estudos técnicos e se forem consideradas outras variáveis) o que somente ocorre em via processual própria.

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), e a caravana “Pra Frente, Maranhão” prosseguiram nesta sexta-feira (25) as incursões pelo interior do estado. Pela manhã, as cidades percorridas foram Icatu, segunda cidade mais antiga do Maranhão, com 400 anos de fundação e Presidente Juscelino. Nas duas localidades, a caravana foi recebida com uma grande carreata.

Em Icatu, o candidato ao governo recebeu acenos e gestos de carinho. “Em Lobão Filho eu confio, porque conheço seu pai (Edison Lobão), ele é respeitado e tem tradição”, declarou seu José Tomaz de 95 anos, presidente da brincadeira Mimo de São João.

Após carreata, a comitiva que contou ainda com a presença do prefeito de Icatu, Dunga (DEM), e mais oito vereadores apresentou suas propostas para centenas de pessoas. O prefeito Dunga destacou o apoio ao candidato peemedebista. “Começamos hoje em Icatu a grande largada para a vitória, porque nossa cidade precisa de Lobão Filho, assim como todo o Maranhão e vamos trabalhar para que ele chegue ao governo”, garantiu o prefeito.

O vereador Ananias Fontinele (PSDC) também assegurou engajamento na campanha: “vamos trabalhar dia e noite, porque queremos um homem que trabalhe pelo povo do Maranhão e esse homem é Lobão Filho, que fala a verdade”.

Já em Presidente Juscelino, Lobão Filho citou um texto bíblico em que, após um grupo de leprosos ser curado por Jesus, apenas um retorna para agradecê-lo. “Hoje chego aqui para anunciar renovação verdadeira e, se Deus quiser, voltarei para agradecer trazendo saúde, educação, trabalho e renda para nossa população”, disse ao lado do prefeito Afonso Celso (PMN) que conta com o apoio de oito, dos nove vereadores da Câmara.

“Daremos nosso melhor porque Presidente Juscelino vai mostrar garra e vamos pra rua dar a maior votação que o nosso governador merece”, assegurou o prefeito.

Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, afirmou que “não foge do trabalho e às responsabilidades com as necessidades dos municípios maranhenses”. Ele ainda destacou a possibilidade de investimentos, caso seja eleito. “Se como ministro, destinei recursos para a construção de praça e orla de Presidente Juscelino, imaginem como senador pelo meu estado”, pontuou Gastão, cinco vezes deputado federal.

Fotos: Gilson Teixeira

Dirigentes de clubes brasileiros de futebol participaram, nesta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Esporte. A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, prevê, dentre outros pontos, o refinanciamento das dívidas dos clubes.

Na oportunidade foi criada comissão coordenada pelo Ministério do Esporte com participação do Ministério da Fazenda, da Advocacia Geral da União dos clubes e outros segmentos com atuação no setor para consolidar o projeto da LRF.

De acordo com o secretário Nacional do Futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, será feita uma análise a partir das reuniões realizadas com as partes envolvidas, como a da última segunda-feira (21) com o Bom Senso Futebol Clube. A intenção é que as modificações no projeto sejam encaminhadas ao Congresso e votadas até setembro.

“Nós temos que correr, tem clube que não chega ao final do ano se esse projeto não for aprovado (…) Temos dois desafio: uniformizar esse projeto e o desafio maior é colocar em votação nas poucas datas que temos para até o final do ano essa lei, da forma como se pensam, já esteja aprovada”, explica o secretário.

Para o presidente do São Paulo Futebol Clube, Carlos Miguel Aidar, a lei trará melhoria para a modalidade: “Nós só queremos que nos sejam dados mecanismos para corrigir o passado daqueles que nos antecederam, que erraram na gestão, que endividaram os clubes, deixaram de pagar impostos, deixaram de pagar tributos, deixaram salários atrasados, geraram passivo trabalhista muito grande. O que nós teremos com a aprovação da LRF é a oportunidade de reequacionar tudo isso e começar daqui para frente um marco zero”.

Foto: Roberto Stuckert Filho

A Assessoria de Comunicação do Detran-MA informa que várias pessoas de forma irresponsável estão divulgando listas nas mais diversas redes sociais com supostos locais da Operação Lei Seca, inclusive com ofícios falsos, no sentido de descreditar a operação e espalhar o pânico na sociedade.

A operação que como divulgado no lançamento na última quarta-feira (23/07) de fato se inicia hoje (25/07) na capital de forma mais intensa em parceria do Detran-MA com a PMMA, Policia Civil, Secretaria de Estado de Estado de Segurança, Icrim e Corpo de Bombeiros.

O Detran esclarece ainda que:

1. A Operação Lei Seca tem o objetivo principal de salvar vidas tirando das ruas e punindo na forma da lei condutores que ainda insistem em beber e dirigir;

2. A Operação já é um pedido antigo da sociedade maranhense e ludovicense que nos finais de semana é vitima de condutores negligentes que estes sim são  alvo da operação;

3. O Detran-MA já iniciou um processo administrativo e um procedimento investigativo junto a Policia Civil para descobrir os responsáveis pela divulgação de supostos locais, inclusive falsificando correspondência oficial do órgão.

4. As operações são móveis, podendo se deslocar para diversos pontos numa mesma noite, ou seja, as pessoas não precisam ficar espalhando ou compartilhando locais, pois as blitzen acontecerão em horários e locais aleatórios.

5.A Operação Lei Seca consiste num esforço de todas as forças de segurança do Governo do Estado no objetivo de diminuir os índices de acidentes fatais em decorrência da ingestão de bebida alcoólica.

6. As operações ficarão a cargo da Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente do Estado do Maranhão-CPRVInd que realizará as abordagens de fiscalização de licenciamento 2014 e lei seca, os Bombeiros que estão verificando os itens de segurança como extintores de incêndio dos veículos, os peritos do ICRIM ficarão responsáveis pela verificação dos documentos dos veículos (CRLV e CRV) e dos condutores (CNH). Já a Policia Civil fará toda a ocorrência policial no local inclusive com delegado na blitz que acontecerá nos finais de semana nos mais diversos pontos da capital e região metropolitana. Todo o trabalho de consulta ao sistema, preenchimento de auto de infrações e educação para o trânsito ficará a cargo do Detran-MA.

7. A fiscalização do uso indevido do álcool no trânsito é uma obrigação do Estado e representa a preocupação do governo com o bem estar das famílias maranhenses.

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, garantiu ontem (24) nas cidades de Tutoia e Araioses que todo o seu programa de governo será efetivamente concretizado com participação popular.

“Ao longo de sete anos como senador procurei atender aos anseios da população com a destinação de recursos aos municípios ouvindo e atendendo os parlamentares e gestores (deputados, senadores, prefeitos, vereadores) e outros representantes das mais variadas entidades”, afirmou o peemedebista.

Lobão Filho, ao comandar uma carreata em Tutoia e uma caminhada em Araioses, disse que fará um governo verdadeiramente municipalista.

“Os gestores municipais terão voz ativa para apresentar seus pleitos e com realizações concretas que propiciaram grandes avanços sociais e econômicos ao Maranhão”, declarou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

O candidato peemedebista, ao agradecer o carinho e a receptividade da população de Araioses e Tutóia, declarou que população pode ter certeza que a verdadeira mudança será concretizada pelo seu grupo político e não por aqueles que, há anos, apenas denigrem a imagem do Maranhão e do seu povo. “Nós vamos sim implantar um governo revolucionário onde todos terão orgulho de terra. Um Maranhão produtivo e de grandes oportunidades para todos”, afirmou.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, ratificou que o senador Lobão Filho representa a verdadeira renovação que os maranhenses anseiam. “Ele já fez um grande trabalho como secretário de governo do seu pai (Edison Lobão) e como senador da República, onde presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Trabalho elogiado inclusive por parlamentares da oposição”, ressaltou Vieira.

Força Jovem – A prefeita de Araioses, Valéria Manim, 22 anos, disse que acredita na força e na energia da juventude. “Essa juventude anseia por oportunidades. Lobão Filho, jovem e empreendedor, vai realizar um grande governo de oportunidades para todos”, disse ao declarar que vai percorrer todo o município, andar de casa em casa para “elegermos um candidato jovem, com ideias novas, que representam a verdadeira mudança do Maranhão”.

O ex-prefeito de Santa Quitéria, Manim Leal, disse que nunca perdeu uma eleição e não será essa que vai perder. Ele que tem três mandatos de prefeito no município garantiu que vai mobilizar toda a população, em especial a juventude, para a “grande arrancada da verdadeira mudança que Lobão Filho vai empreender em todo o Maranhão, transformando e renovando o estado com reais perspectivas para todos”, enfatizou ao contabilizar que Araioses tem hoje uma população de 49 mil habitantes, 32 mil eleitores em “grande maioria com Lobão Filho”.

Foto: Biaman Prado

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) vistoriou na quinta-feira (24) obras de recuperação asfáltica que estão sendo desenvolvidas por sua administração no município de São José de Ribamar. Acompanhado de vereadores e de várias lideranças comunitárias da cidade, Gil Cutrim esteve nos bairros J. Câmara e Vila Roseana Sarney onde equipes da Prefeitura estão executando o trabalho de recuperação e melhoramento de vias.

Na oportunidade, além de acompanhar o andamento das ações, o prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e garantiu que a partir de agora, com o fim do período chuvoso, os serviços de recuperação da malha viária, assim como obras de pavimentação, ganharão ritmo muito mais acelerado.

“Todos os bairros ribamarenses sofreram muito com as fortes chuvas que caíram no primeiro semestre. Muitos foram os prejuízos e os temporais nos impediram de dar continuidade as ações de pavimentação, recuperação asfáltica e melhoramento de vias. No entanto, desde o início do mês as atividades foram retomadas com força total e tais serviços chegarão em todas as regiões da cidade”, afirmou Cutrim.

Além da Sede, as ações de recuperação da infraestrutura de vias já chegaram nas chamadas regiões das Vilas e Limítrofe. Neste momento, por exemplo, obra de drenagem está sendo realizada na Avenida Tancredo Neves (em seguida será feito o asfaltamento) e serviços de recuperação asfáltica estão sendo concluídos na Avenida João Damazio Pinheiro, na Maiobinha. Nesta quinta-feira, no Parque Vitória, foi reiniciado o trabalho de recuperação da Avenida 7000, que também beneficiará, nas próximas semanas, os moradores de outras vias da localidade, dentre elas a Avenida 4000 e Avenida Nossa Senhora da Vitória, no trecho pertencente ao território ribamarense.

Moradora do J. Câmara, a comerciante Idaléia Gonçalves reconheceu o trabalho que está sendo desenvolvido pelo prefeito. De acordo com ela, a partir de agora, com o fim das chuvas, população e governo estão de braços dados visando, tão somente, o desenvolvimento do município. “Aqui mesmo no meu bairro várias vias foram destruídas devido a força das chuvas. O prefeito esteve aqui e garantiu que iria resolver o problema assim que o inverno passasse. Ele assumiu o compromisso e o está cumprido”, afirmou.

Os finalistas do Campeonato Maranhense de Beach Soccer serão conhecidos hoje à noite. Ontem foram disputados os jogos pelas quartas de final, na Arena montada na Raposa e que mais uma vez recebeu grande público.

No primeira confronto, Humberto de Campos e São José de Ribamar fizer uma partida equilibrada, mas Humberto de Campos segue na competição após vencer por 3 a 2.

A seleção de Tutoia passou com facilidade por Paulino Neves 8 a 3. A atual campeã, Morros teve dificuldade para vencer São Luís por 4 a 3 e na última partida, Raposa bateu Urbano Santos por 4 a 1.

Hoje, a partir de 8 da noite serão disputadas as duas semifinais. O primeiro jogo será entre Tutoia e Morros. em seguida se enfrentam as seleção de Raposa e Humberto de Campos. Os vencedores fazem a final no domingo, às 9h.

Todos os jogos terão a transmissão ao vivo pela Rádio Mirante AM.

O Campeonato Maranhense de Beach Soccer é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e tem o patrocínio da Tim, Guaraná Antarctica e Cemar.