A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará, no próximo dia 31 deste mês, eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade municipalista referente ao biênio 2015/2016.

A votação acontece durante todo o dia, no horário das 8h às 17h, na sede da Famem, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau. O edital de convocação para eleição, que já foi devidamente divulgado em veículo de comunicação com circulação diária e continua disponível no site da entidade, pode ser conferido no seguinte link http://goo.gl/mp4LoV

A antecipação da eleição está prevista no Estatuto da Federação aprovado em assembléia geral realizada no mês de maio. Importante ressaltar que antes a escolha da Diretoria ocorria no mês de fevereiro, praticamente dois meses após o fim de cada mandato, o que configurava um equívoco, uma vez que ex-prefeitos poderiam continuar no quadro de diretores. Agora, por sua vez, o mandato da Diretoria impreterivelmente será de dois anos, findando em 31 de dezembro.

Conforme está previsto no Estatuto, a realização do pleito eleitoral poderá, a critério do presidente da entidade, ocorrer no período compreendido entre 01 de junho a 31 de dezembro do último ano de mandato.

Estão aptos a votar prefeitos e prefeitas de municípios devidamente filiados a entidade e que estiverem em dia com suas contribuições. Prefeitos e prefeitas não filiados e que desejem participar da eleição devem se deslocar à Federação, até 24 horas antes do pleito, para regularizar sua situação.

Registro de candidatura – O registro das chapas interessadas em disputar a eleição está sendo feito na Coordenação Administrativa da entidade, de segunda a sexta-feira e no horário das 8h às 18h. O prazo para o registro encerra-se no próximo dia 23, conforme determina o edital de convocação da eleição.

Quaisquer dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser esclarecidas com os seguintes integrantes da Comissão Eleitoral: Gilvan Valporto (Presidente – (98)
9145-8909), Renata Coqueiro (Membro – (98) 8197-5989 e Victor Viegas (Membro – (98) 8118-3961).

“O Maranhão tem uma das menores taxas de encarceramento do Brasil”. A afirmativa foi feita pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal do Poder Judiciário (UMF), ao apresentar o relatório do primeiro semestre de atividades do órgão à presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.

Conforme o documento, o sistema carcerário do Maranhão possui, atualmente, 6.531 presos, sendo que 5.118 estão em prisões e 1.413 em delegacias. Do total de presos, 2.990 se encontram na capital e 2.128 no interior. Dentre os presos recolhidos nas delegacias regionais do Estado: 1.162 são provisórios e 251 já foram condenados.

Segundo o coordenador da UMF, o Maranhão e o Piauí são os dois estados com menor taxa de encarceramento per capita do Brasil. A quantidade de presos tem diminuído nos últimos dez anos, mantendo o nível máximo de 6 mil, devido à aplicação de medidas alternativas à prisão e ao controle processual e dos julgamentos realizados pelos juízes. Em estados nordestinos, como a Paraíba, por exemplo, que tem a metade da população do Maranhão, o quantitativo de encarcerados chega a 10 mil presos.

“A taxa de encarceramento tem sido mantida porque estamos com o controle mensal do sistema de julgamento de processos e dos presos provisórios que aguardam julgamento. No último mutirão carcerário, fizemos cerca de 60 solturas. Isso indica que os processos estão tramitando e sendo julgados pelos juízes no tempo certo”, informou o desembargador.

Relatório – Na atual gestão do TJMA, o levantamento dos dados da UMF, antes anual, passou a ser semestral, e a partir de agosto, será mensal. A presidente do tribunal parabenizou a equipe pelo desempenho satisfatório nas atividades.

“Houve um grande avanço na efetividade da execução penal no Maranhão, graças ao trabalho dos juízes, julgando os processos e aplicando as penas alternativas, e ao excelente desempenho da equipe do Tribunal no acompanhamento e fiscalização carcerária e na execução dos projetos e programas nessa área, capitaneados pelo desembargador Froz Sobrinho”, destacou a desembargadora.

A entrega do relatório foi acompanhada pelo juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça. Para o magistrado, o Judiciário maranhense conta com uma das unidades de monitoramento e fiscalização carcerária mais estruturadas do país.

“Esse modelo implantado no controle da prisão domiciliar, livramento condicional e penas alternativas, e acompanhando de forma concreta o que acontece na abertura de vagas no sistema carcerário é algo que não tem parâmetro no país. O Tribunal de Justiça do Maranhão está de parabéns pelo trabalho que está realizando”, ressaltou o magistrado.

O relatório da UMF apresenta os resultados das atividades relativas ao cumprimento da legislação penal e processual penal, prisão provisória e definitiva, medidas de segurança e de internação de adolescentes, além dos projetos “Começar de Novo”, e “Núcleo de Advocacia Voluntária”, “Apac”, Conselho da Comunidade, dentre outras.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determinou em sentença divulgada nesta sexta-feira (18) que a Prefeitura de São Luis reveja o percentual de aumento das tarifas de transporte coletivo. De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido em 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses.

Esse percentual, segundo relatório do Ministério Público, ficaria em torno de 6,37%, bem diferente dos índices aplicados pela Prefeitura de São Luis, que foram de 14,2 a 23%. Para o MP, isso viola o ordenamento jurídico.

A decisão do juiz cita: “Prossegue aduzindo que o ente municipal não cuidou de promover um sistema de transporte público de qualidade, a despeito de ser diversas vezes instados pelo órgão ministerial para tanto e, embora tenha firmado em novembro de 2011, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC visando melhorias no transporte coletivo, deixou de cumprir suas cláusulas”.

Ainda de acordo com o pedido do MP, o aumento tarifário teria superado o dobro dos índices de inflação, sem, contudo, ter apresentado contrapartida aos usuários do sistema de transporte coletivo, no que diz respeito à qualidade do serviço público prestado. O pedido do Ministério Público era para que o decreto que possibilitou o aumento das tarifas fosse anulado, retornando, imediatamente, ao valor antes cobrado pelas respectivas passagens.

Na sentença, o magistrado afirma: “Sendo assim, volvendo a hipótese dos autos, em juízo de cognição sumária, não se mostra razoável a elevação dos preços das tarifas aos usuários de transporte públicos em patamar acentuadamente superior à inflação apurada pelos índices oficiais, mormente pelo fato do aumento ter ocorrido em percentuais discrepantes para cada trajeto.

Para ele, o aumento excessivo das tarifas, não acompanhado da melhoria na qualidade do serviço prestado, afronta diretamente dispositivos da Lei nº 8.987/1995 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, destaca a sentença, citando a legislação.

Diante de tudo que foi apresentado, o magistrado decidiu acolher, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, e determinou que o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido a partir do dia 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses, impondo-se, no prazo de 48 horas, a revisão do valor das tarifas conforme o ora determinado, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos em caso de descumprimento.

De imediato, o juiz determinou a intimação do réu, o Município de São Luís, na pessoa do Procurador Geral do Município, para todos os fins legais, inclusive, de cumprimento da tutela judicial específica ora concedida.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antonio Américo Lobato Gonçalves confimou a participação do Moto na Copa Nordeste.

“Eu e o presidente da Federação do Piauí encaminhamos ofício à Liga Nordeste confirmando as participações de Moto e Piauí. A Federação Maranhense de Futebol está assumindo a responsabilidade da participação do Moto. A decisão é da Federação e nós temos que viabilizar a participação do Moto”, afirmou em entrevista à Rádio Mirante AM.

O dirigente disse que vem mantendo contatos com dirigentes do Moto e da CBF, na pessoa do vice-presidente Fernando Sarney no sentido de viabilizar os recursos para a participação do segundo representante maranhense.

A decisão de Américo é acertada e corajosa. Sem dúvida alguma é importante a entrada de dois representantes maranhenses na Copa Nordeste. A participação do Sampaio estava garantida e agora, com o aval da FMF, o Moto definitivamente está garantido na competição.

De parabéns o presidente da FMF pela decisão acertada. Agora sim, o estado do Maranhão volta ao mapa do futebol na Região Nordeste.

O Senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão realizou nesta quinta-feira (17), no município de Passagem Franca, seu primeiro grande comício. A agenda pelo interior do estado teve início na cidade de São Domingos, local onde foram realizadas duas grandes carreatas que percorreram ruas e povoados.

Já era noite quando Lobão Filho, Arnaldo Melo (candidato a vice-governador) e Gastão Vieira (candidato ao Senado), todos do PMDB, chegaram ao município de Passagem Franca, acompanhados de centenas de veículos, entre carros e motos que fizeram todo o trajeto passando ainda pela cidade de Colinas.

Depois de percorrer toda a cidade até o palco montado na praça principal, a comitiva foi recebida pelo prefeito Gordinho (PTB), que caracterizou o momento “como único e de grande alegria”. Também aguardavam o candidato, deputados, vereadores e lideranças políticas e comunitárias de vários municípios da região do Médio Sertão maranhense.

Lobão Filho destacou a sua satisfação de voltar à região só que agora como candidato ao governo do Estado. “Vamos seguir construindo esse novo Maranhão porque me preparei para isso. Com muita humildade peço hoje o apoio de vocês para juntos construirmos um estado de oportunidades para todos”, convidou, lembrando de sua trajetória de trabalho ao longo dos sete anos no Senado Federal em prol do desenvolvimento do estado.

O peemedebista pontuou ainda que o município sertanejo contará, a partir do seu governo, com investimentos para o desenvolvimento da agricultura. “Nosso grupo já implantou nesta região muitos dos serviços essenciais como energia elétrica, rede telefônica além de hospitais. Como governador, vamos investir também na agricultura para que o manejo seja um gerador de renda para as famílias”, destacou.

Arnaldo Melo, líder político na região, lembrou os benefícios assegurados ao local. “Já temos garantidos asfalto de Passagem Franca a Lagoa do Mato, trechos de extrema importância. Vamos deixar aprovados no orçamento do estado cerca de 40 milhões para a estrada do Café Buriti até Parnarama, se Deus quiser, já com Lobão Filho no governo do Maranhão”, assinalou o parlamentar ao lado da esposa, Valderês Melo, ex-prefeita de Passagem Franca e da filha, Nina Melo, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa no pleito de 2014.

Já Gastão Vieira disse estar preparado para enfrentar mais um grande desafio em sua vida política, “Nosso grupo já fez muito não apenas nesta região como em todo o Maranhão. Um homem para enfrentar desafios precisa ser forte e nós somos”, disse, referindo-se a sua trajetória parlamentar como deputado estadual e federal, além dos cargos de secretário de educação e ministro de turismo.

Militância na rua

A escolha de Passagem Franca para a realização da primeira carreata da coligação “Pra Frente, Maranhão” foi motivada pelo forte histórico político da região, a exemplo da participação em peso da militância e líderes políticos.

Participaram do primeiro comício caravanas de pelo menos 15 municípios da região, entre eles, São João dos Patos, Paraibano, Pastos Bons, Nova Iorque, Buriti-Bravo, Lagoa do Mato, São Francisco, Colinas, Sucupira do Riachão, Sucupira do Norte, São Domingos além de Mirador, Alto Alegre, Colinas e São Francisco do Maranhão.

Agenda

Nesta sexta-feira (18), Lobão Filho segue com agenda política nas seguintes cidades:

Santa Filomena, caminhada às 9h;
Graça Aranha, caminhada às 11h;
Tuntum, caminhada 15h;
Presidente Dutra, carreata 17h.

Fotos: Biaman Prado

Um repórter e um cinegrafista da Rede Globo, que não tiveram os nomes revelados por motivos de segurança, foram vítimas de uma emboscada por volta das 14h dessa quinta-feira (17) em Anapurus, que fica a 183 km de São Luís, enquanto produziam uma reportagem que seria exibida no programa Fantástico.

De acordo com informações da Delegacia Regional de Chapadinha, os profissionais da emissora estavam almoçando no posto de combustível Bom Jesus, em Anapurus, quando foram rendidos por sete homens armados, que levaram uma câmera.

Segundo informações da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), apenas um policial militar foi preso em Anapurus, suspeito de participação no crime. Ainda segundo a SPCI, o policial militar teria ligação com políticos do município maranhense onde foi preso. De acordo com o delegado regional de Chapadinha, Jairon Timbó Sales, o caso será investigado nos próximos dias com o apoio de outros delegados da capital.

“Existem algumas linhas de averiguação para saber o que motivou este crime. É importante, nesse momento, efetuar a prisão desses homens com o objetivo de conhecer a origem deste grupo e, saber o motivo desse assalto”, afirmou.

As informações são do G1

O candidato a governador Lobão Filho (PMDB) realizou nesta quinta-feira (17) duas megacarreatas em São Domingos do Maranhão. A largada foi dada na sede do município e a segunda carreata partiu do povoado Baixão Grande, unindo, novamente, uma multidão em todo o percurso de 40km.

À frente da coligação “Pra Frente, Maranhão”, o candidato ao governo do Estado reuniu cerca de 200 veículos que percorreram ruas e povoados. Ao lado do candidato a vice-governador Arnaldo Melo e o do deputado federal, candidato a senador Gastão Vieira, ambos do PMDB, o peemedebista foi acolhido com carinho e entusiasmo por milhares de eleitores, desde a chegada a São Domingos.

“É muito gratificante chegar ao primeiro município que escolhemos para iniciar nossas carreatas e receber o carinho do povo”, declarou Lobão Filho.

O ex-prefeito Zé da Folha, que acompanhou a caravana da coligação “Pra Frente Maranhão” disse ser essa a largada para uma grande campanha vitoriosa. “Estamos todos unidos em um só propósito, eleger nosso candidato que é o homem mais preparado para assumir a missão de governar o Maranhão”, ressaltou o ex-prefeito.

O presidente da Câmara, Neném Leão, que compõe o bloco de nove vereadores que apoiam a candidatura de Lobão Filho, disse ser ele o nome da verdadeira mudança. “Apoio Lobão Filho e com muita convicção, porque acredito que ele, sim, pode mudar a realidade do nosso município e melhorar ainda mais o nosso estado”, afirmou.

Lobão Filho falou ainda sobre o ideal de resgatar o orgulho dos maranhenses. “Estou assumindo com o povo do Maranhão um compromisso de alma: transformar o nosso Estado em um local onde todos os maranhenses tenham orgulho de sua terra, tenham a altivez de afirmar ‘sou maranhense’ em qualquer do mundo”, destacou.

Satisfeito com o resultado das primeiras carreatas, Lobão Filho disse ainda que vai intensificar as suas visitas ao interior do Maranhão para conversar olhos nos olhos com os maranhenses. “Quero ouvir suas demandas e, em especial, sentir o seu carinho, a sua energia, pois essa é a força que me move nessa grande caminhada rumo ao governo do Estado e rumo ao Maranhão com grande desenvolvimento econômico e justiça social”, finalizou Lobão Filho.

Foto: Gilson Teixeira