O presidente da Assembleia Legislativa e candidato a vice-governador, Arnaldo Melo agradeceu em sua página no Facebook o apoio de toda a sua base política após aceitar o convite do senador Édson Lobão Filho para formar a chapa pura do PMDB.

“Diante do apoio unânime que recebi posso afirmar, sem medo de errar, que tudo valeu a pena nestes meus 24 anos de vida política. Amigos, muito obrigado e vamos seguir juntos em mais uma batalha, com Lobão Filho governador e Arnaldo Melo vice-governador, rumo à vitória”, escreveu Arnaldo.

E Arnaldo demostra muito otimismo e pronto para este novo desafio.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) discursou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) rebatendo o velho discurso da oposição de que o Maranhão permanece estagnado há 50 anos. “Ao contrário de alguns colegas do Maranhão que falam mal do Estado do Maranhão, eu quero dizer que o Maranhão é um Estado de 332 mil quilômetros quadrados, a décima população do Brasil, é o Estado que mais recebe irmãos nordestinos, todos os anos ainda continuam chegando, é o Estado que carece de infraestrutura, é um Estado cujo orçamento é igual ao do Congresso Nacional. Então, nós precisamos de poupança externa para desenvolver”, explicou.

Segundo o parlamentar o Maranhão conseguiu aumentar o nível de endividamento que o Governo passado, a atual oposição, não conseguiu fazer. E que foi o governo atual que conseguiu o financiamento do BNDES. “Hoje, estamos asfaltando o acesso aos Municípios que Roseana criou há 18 anos, mas foi preciso ela voltar agora e, com sua capacidade gerencial, conseguir dinheiro para asfaltar a ligação das BRs a esses Municípios”, afirmou.

Sarney

Na opinião do petebista, o Maranhão ficará órfão com saída do presidente Sarney e o fim do mandato de Roseana e que a sagacidade de Sarney está em ter conseguido sobreviver na política nacional por muitos anos e que não pode-se culpá-lo pela mazelas do Maranhão. “Eu vejo companheiros falando tão mal do Sarney. O Maranhão, nesses últimos 50 anos, fez uma bela estrutura hidrelétrica, uma bela estrutura rodoviária, uma bela estrutura ferroviária. Hoje, o Maranhão é o Estado que mais dispõe de energia elétrica com desenvolvimento; é o Estado que teve talvez a maior sequela de escravidão; é o Estado onde o latifúndio deixou marcas terríveis. Culpar Sarney pelo Maranhão passar por isso ou por aquilo é discurso que já não basta”, defendeu.

Eleições

O deputado acredita que a chapa se fortaleceu depois que o deputado Arnaldo Melo aceitou o convite para ser candidato a vice-governador. “Essa gritaria toda é porque o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Arnaldo Melo, aceitou ser vice do Edinho Lobão, e nós vamos virar a situação. Nós estamos fazendo política com P maiúsculo. Não acreditem nessa raiva que existe do Maranhão. O Maranhão é um Estado de gente boa, de gente do bem, de gente hospitaleira, que quer crescer. O Maranhão tem um turismo que está avançando e sendo conhecido por todo o Brasil”, comemora.

Atuação

No discurso, Fernandes falou também do seu trabalho na Câmara dos Deputados e sobre a refinaria Premium. “Eu, Deputado Pedro Fernandes, venho fazendo um grande trabalho pelo Maranhão, sempre defendendo e buscando recursos para o Estado. Digo mais, a refinaria da PETROBRAS é algo concreto. Nós estamos falando de 40 bilhões de reais. Não se pode fazer um projeto desse em pouco tempo. Estamos levando para o PAC 3 todos os acessos à refinaria, os viadutos, todos na BR-135. A refinaria, sim, vai ser um projeto vencedor no Maranhão, uma realidade, refinaria Premium, com a metade da produção nacional hoje de 600 mil barris de petróleo por dia”, projetou.

A capital

Fernandes acredita que a Capital do Maranhão, São Luís está abandonada e que o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, foi abandonado por seus pares. “Quem tem capacidade gerencial faz. Essa Oposição pregou que iria resolver os problemas da Capital. Não conhecia o orçamento, não conhecia a máquina pública, e chegou lá. Infelizmente, a Capital está um caos. E até abandonaram o jovem Prefeito. Esse grupo que fala hoje abandonou o jovem Prefeito Edivaldo Holanda, que é um grande homem, luta sozinho. E agora o Governo do Estado vai ter de dar uma mão, porque o grupo do Prefeito o abandonou no meio do caminho” concluiu.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, cassou hoje (2), a pedido do Governo do Estado, a liminar da juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, que havia suspendido, na semana passada, a cessão do Hospital Carlos Macieira (HCM) para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e determinado a devolução à administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA) para ser destinado exclusivamente para os servidores públicos estaduais.

No recurso ao TJ, o Estado alegou que a cessão do HCM à SES é onerosa, o que “não pode ser ser confundido com ato de alienação de bem público”, que “não houve atos de transferência patrimonial” e que “os recursos do FUNBEN vinham se revelando insuficientes para a manutenção e para as diversas intervenções necessárias ao bom funcionamento”do hospital.

Para desembargadora, a manutenção da liminar concedida no juízo de primeiro grau levaria risco ao atendimento amplo de saúde a toda a população, uma vez que restringiria o atendimento no Carlos Macieira a “apenas um grupo exclusivo de pessoas, em detrimento a prestação de serviços de toda uma rede pública”.

“No caso em análise, o que vejo é o risco de dano inverso, pois caso mantido o deferimento da liminar pelo juízo de origem, estaria a população do Estado do Maranhão ameaçada do seu direito maior, qual seja, o direito à saúde, uma vez que o Hospital Carlos Macieira atenderia apenas um grupo exclusivo de pessoas, em detrimento a prestação de serviços de toda uma rede pública, repercutindo de forma negativa na prestação dos serviços de saúde do Estado, ferindo princípios constitucionalmente assegurados, como é o caso do direito à saúde”, despachou.

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Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (2), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e promotores de Justiça que integram o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual discutiram parcerias que possam contribuir com ações dos municípios na área ambiental, dentre elas a disposição final e ambientalmente correta dos resíduos sólidos.

Participaram do encontro os promotores Cláudio Rabelo Corrêa Alencar, Letícia Freire e Fernando Barreto – este último coordenador do Centro – além da procuradora do Trabalho Luana Duarte.

Durante a reunião, ficou acertado que a entidade municipalista, a partir de agora, integrará, através da indicação de três funcionários (Thiago Penha, diretor-geral; Gilvan Valporto, assessor jurídico; e Alex Ferreira, consultor de Meio Ambiente), o grupo de trabalho do Centro responsável pela proposição e execução de ações de Meio Ambiente e Urbanismo. O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é fornecer todo o suporte necessário ao MPE, além de aproximar as administrações municipais da instituição como forma de seguir as diretrizes previstas em lei nestes setores.

O presidente da Famem explicou que dos 217 prefeitos e prefeitas maranhenses, 172 estão no seu primeiro mandato situação que, em muitos casos, impõe dificuldades ao gestor para cumprir, em um curto espaço de tempo, exigências como implantação de aterros sanitários com ações concretas de destinação dos resíduos sólidos e com incentivo para o bom funcionamento das cadeias produtivas e de inclusão social.

“O Ministério Público, mais do que punir, quer contribuir com as administrações municipais fazendo com que as mesmas se adequem ao que a lei determina. A Famem irá fazer essa aproximação com o objetivo, inclusive, de buscar soluções amigáveis para as questões de implantação dos aterros sanitários, empreendimento necessário e que, para um município sozinho, é difícil de executar devido a várias situações, principalmente com relação à financeira”, afirmou Cutrim, defendendo, mais uma vez, a formalização de Consórcio Intermunicipais para o tratamento de resíduos sólidos.

Fernando Barreto disse ter ficado satisfeito com o resultado da reunião e a forma como o desejo de somar dos promotores de Justiça foi absolvido pelo presidente da Federação. “Mais do que punir, o que queremos é colaborar para que os gestores municipais se envolvam nesta causa e, dentro das possibilidades de cada Prefeitura, executem ações de tratamento dos resíduos sólidos com incentivo às cadeias produtivas e inclusão social. Tenho certeza que com o apoio da Famem nosso trabalho obterá melhor êxito”, avaliou.

O Moto confirmou para o próximo domingo, o primeiro teste do time que vai representar o futebol maranhense na Série D. O Papão enfrenta o Americano que se prepara para a 2ª divisão.

O técnico Édson Porto pediu que a partida fosse realizada no Castelão onde o Moto deverá mandar os seus jogos pela Série D. Dessa forma, o jogo treino com o Americano será marcado para domingo, às 16h.

A Sedel, por meio do secretário Joaquim Haickel liberou o estádio para o Moto que disponibilizará ingressos ao preço de R$ 20 apenas para as cadeiras amarelas. Os demais setores do Castelão não funcionarão.

Pela Série D, o Moto só joga no dia 20 de julho, contra o Remo, em Bragança, no Interior do Pará.

Em Teresina, o Sampaio enfrenta, também no domingo, o Ríver no jogo que marcará a troca de faixas entre os campeões do Maranhão e Piauí. Na quinta-feira, em São Luís, Sampaio e Ríver farão o jogo de volta, no Castelão.

Pela Série B, o Sampaio só voltará a jogar no dia 15 de julho, contra o Náutico, na Arena Pernambuco, em Recife.

Foto: João Ricardo

Pequenos produtores, piscicultores e produtores de leite de 54 municípios maranhenses foram beneficiados, nesta quarta-feira (2), com a aquisição de kits de irrigação, tanques de resfriamento de leite, tanques-redes, ração para piscicultura e computadores para projetos de inclusão digital. A entrega foi feita pela governadora Roseana Sarney e pelo superintendente da Codevasf, João Martins, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, que contou com a participação de deputados, secretários de estado, entre eles Claudio Azevedo (Agricultura) e Anna Graziella Costa (Casa Civil), prefeitos, representantes do Sebrae, Ibama e  produtores dos municípios beneficiados.

Os investimentos, resultado de parceria entre o Governo do Estado e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) somam R$ 4,2 milhões. “Estou muito feliz por entregar estes 2.700 kits de irrigação, fora os que já entregamos que somam 3.200 kits para os agricultores familiares. São kits de fácil manuseio e acredito que os agricultores vão se beneficiar bastante, pois agora não vão só ficar esperando a chuva, poderão produzir o ano inteiro e isso representa emprego e renda”, destacou a governadora Roseana Sarney.

“Junto com a Codevasf vamos, cada vez mais, apoiar nosso pequeno agricultor para que o Maranhão possa se desenvolver e crescer junto com eles”, completou a governadora lembrando que, ao longo do seu governo, os produtores têm sido beneficiados com tratores, implementos agrícolas, sementes selecionadas, construção de açudes, assistência técnica, criação da Lei de Incentivo Fiscal e a entrega de títulos de propriedades, que garante a posse da terra para as famílias.

O superintende da Codevasf, João Martins, destacou a parceria com o Governo do Estado e disse que nos 18 meses de atuação do órgão no Maranhão, já se investiu R$ 320 milhões em projetos de apoio ao pequeno agricultor. “Estamos, neste momento, dando continuidade a varias ações que estão sendo desenvolvidas e neste caso a entrega de 2.700 kits de irrigação que foram pensados e desenvolvidos para atender o agricultor familiar que ainda não produz em escala, mas que produz para subsistência e comercializa o excedente através do mercado formal ou institucional”, contou João Martins.

Para dar o apoio e fortalecer a cadeia produtiva leiteira e a piscicultura no estado foram entregues, também, 15 tanques de resfriamento de leite, 60 tanques-redes e 56,5 toneladas de ração para piscicultura. Também foram repassados 60 computadores para formação de laboratórios de inclusão digital para atender exclusivamente filhos de agricultores familiares, garantindo o acesso à internet, numa parceria com as prefeituras, Casas Familiares Rurais e Escolas Famílias Agrícolas.

O secretário de Estado de Agricultura, Claudio Azevedo, destacou que a entrega é resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através da Codevasf. “Isso mostra um momento muito importante da agricultura do Maranhão. Nós estamos com uma safra recorde batendo 4,5 milhões de toneladas de grãos, estamos com uma pecuária, hoje, classificada como zona livre internacional e isso já repercute no crescimento do abate de 30 mil bois, nos últimos três meses no estado” contou Claudio Azevedo, revelando que o Maranhão produz atualmente 1,4 milhão de litros de leite por dia.

Homenagem

Durante a solenidade, o secretário Claudio Azevedo entregou à Roseana Sarney o certificado internacional que garante ao Maranhão o status de livre da febre aftosa com vacinação e, ainda, uma placa em reconhecimento por seu governo por ter priorizado investimentos nessa área.

Prefeitos e agricultores presentes na solenidade destacaram a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Codevasf para melhorar a vida dos produtores rurais. O prefeito de Viana, Francisco Gomes, disse que os kits vão possibilitar o aumento da produção e consequentemente a renda das famílias. “Nós criamos um programa no município, chamado Minha Terra minha Renda, que visa estimular e resgatar a agricultura familiar de Viana e esses kits, num total de 50 que estamos recebendo, vão beneficiar muitas famílias e dá um impulso a este nosso projeto”, contou.

“Viemos para receber estes kits que vão implementar a produção do município e melhorar o padrão de vida do trabalhador rural, que agora recebe um grande apoio dos governos estadual e federal”, disse o prefeito de Colinas Antônio Carlos Oliveira.

A secretária da Associação dos Produtores Rurais de Frechal, do município de Penalva, Lucilene Pinheiro, disse que os kits vão beneficiar muito a comunidade. “Esses kits são de grande valia, pois vão melhorar e aumentar a produção, então é um beneficio muito grande para nós”.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROG), comunica que já está disponível o edital nº 116/2014, que disciplina os procedimentos e as normas para realização do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2015, destinado a selecionar candidatos para os cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância, para o primeiro e o segundo semestres do ano de 2015.

Nesta edição, a Uema oferece 3.489vagas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 28 de julho e 22 de agosto. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico: www.vestibular.uema.br, optar por um dos sistemas de vagas (universal ou especial), preencher e imprimir o requerimento de inscrição, gerar boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou nos seus correspondentes bancários.

A primeira etapa do Paesacontece no dia 16 de novembro (com 80 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos referentes às disciplinas das três séries do ensino médio). A segunda etapa será dia 14 dezembro (16 questões analítico-discursivas de duas disciplinas específicas por curso e a prova de produção textual). Ambas serão realizadas no horário das 13h às 18h, com duração de 5 horas.

Além de São Luís, as provas serão aplicadas em mais 21 municípios: Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó e Coroatá.

Para mais informações entre em contato pelos telefones (98) 3245 1102 e 3245 2756 ou pelo endereço eletrônico citado anteriormente.

O líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), ratificou, na sessão desta quarta-feira (2), o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema) como algo extremamente positivo para alavancar os indicadores econômicos e sociais do estado. Diante dos questionamentos oposicionistas, que tentam atrapalhar a verdadeira finalidade do Fundo, o parlamentar reforçou a seriedade do projeto criado dentro de parâmetros jurídicos que obedecem a legislação.

Em seu discurso, o deputado relembrou que, apesar do partidarismo, é impensado qualquer ser político responsável aprovar um projeto que confronte a legalidade, já que o maior compromisso dos parlamentares é com o Maranhão e com as leis que regem o país e o estado. O discurso de Roberto Costa, na tribuna, foi uma referência clara sobre as decisões legais tomadas dentro do plenário da Casa. O projeto que institui o Fundema foi aprovado pela Assembleia no mês de junho.

Para o deputado, as maiores dificuldades e os obstáculos enfrentados pela população estão dentro dos municípios, o que remete diretamente aos gestores municipais, muitas vezes responsabilizados por esses problemas. Uma vez que a criação do Fundo busca descentralizar a aplicação dos recursos públicos, os prefeitos, que são quem realmente conhece as necessidades e prioridades locais, ganham mais agilidade para licitar, contratar e buscar melhores preços na realização de obras, por exemplo. O deputado aproveitou para rememorar a gestão da governadora Roseana Sarney como uma administração que há anos valoriza a parceria com os municípios, sendo o Fundema mais uma demonstração dessa valorização que faz o estado avançar.

Contrariando a afirmação de que o projeto seria usado como manobra eleitoreira, durante o seu discurso, o parlamentar aproveitou para esclarecer que 60% dos recursos em questão já foram licitados, contratados e estão em execução no estado. “Já vimos viaturas da polícia sendo entregues, estradas importantes e pontes sendo feitas com recurso desse empréstimo que vem beneficiando a população, levando uma nova realidade de infraestrutura que demonstra o crescimento do Maranhão, a população não pode esperar o resultado de eleição para ver o benefício chegar ao seu município”, defendeu o deputado.

Roberto Costa finalizou lamentando que interesses políticos tentem atrapalhar um projeto que é fundamental para a melhoria de vida da população em todo o estado, embora disse acreditar que qualquer interesse político fique pequeno quando o maior interessado é o povo maranhense. “Os investimentos feitos pela governadora Roseana, através desse Fundo, atendem exatamente a grande demanda existente nos municípios pelos nossos prefeitos e pela população que requer  essas obras estruturais, possíveis agora graças ao Fundema, destacou.

O Partido Trabalhista Brasileiro no Maranhão (PTB-MA) declarou nesta quarta-feira (2) apoio ao candidato a vice-governador, Arnaldo Melo. O PTB é um dos 17 partidos que integram a aliança em torno da candidatura do senador Edson Lobão Filho ao Governo do Maranhão.

Para o partido, dada a impossibilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) indicar o vice, o grupo tem um quadro forte e foi buscar um dos políticos mais qualificados para tal função e que, inclusive, se preparou para ser o candidato a Governador ou Senador.

Segundo o deputado Federal, Pedro Fernandes a chapa se fortalece ainda mais com a confirmação do nome do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo como candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Edson Lobão Filho.

Além de Lobão filho e Arnaldo Melo, a chapa pura do PMDB tem ainda como candidato ao Senado, o ex-ministro do Turismo e deputado federal Gastão Vieira.