O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, informou na sessão plenária desta quarta-feira (25) que a Corte de Contas entregará na próxima semana à Justiça Eleitoral lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

“O prazo máximo para entrega é 5 de julho [sábado], sendo que podemos entregar o documento no primeiro dia útil subseqüente, que é na segunda-feira, dia 7. Também existe a possibilidade de entregarmos logo na próxima semana. O certo é que cumpriremos a lei e encaminharemos a documentação à Justiça Eleitoral”, afirmou o conselheiro/presidente.

Edmar Cutrim disse que a lista está sendo elaborada pelas Unidades Técnicas do Tribunal de forma minuciosa, com muita atenção e zelo. “Este trabalho [elaboração do documento] está bem encaminhado e está sendo feito com muita atenção com o objetivo de evitar qualquer tipo de erro”.

O presidente/conselheiro fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. “Neste processo, a atuação dos Tribunais de Contas é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para o afastamento dos maus gestores da vida pública. No entanto, cabe somente a Justiça apreciar os processos e decidir, ou não, pela inelegibilidade do gestor”, finalizou Cutrim.

Acabou a Copa para o atacante uruguaio Luis Suárez.

A Fifa decidiu punir o atacante pela mordida no zagueiro italiano Chiellini, na vitória por 1 a 0.

Suárez pegou nove jogos de suspensão, além de ser banido por quatro meses de qualquer atividade ligada ao futebol. Exagerada a punição? Talvez dois jogos da Copa fosse o bastante, mas desta fez a Fifa foi mais dura com o jogador.

O uruguaio Luiz Suárez já havia sido suspenso por dez jogos após um outro episódio de mordida. Quando jogava pelo Ajax, da Holanda, Suárez mordeu o zagueiro sérvio Ivanovic, do Chelsea.

A decisão foi anunciada hoje tira o atacante “reincidente em mordida” do jogo contra a Colômbia pelas oitavas de final da Copa do Mundo.

A Copa acabou para Suárez, mas o Uruguai continua…

Foto: Reuters

O prefeito Edivaldo entregou na tarde desta quarta-feira (25), o terminal de integração da Cohab/Cohatrac reformado para a população de São Luís. Entre as melhorias promovidas no local estão a troca de sinalização nas plataformas, recuperação asfáltica nas vias internas, pintura, restauração da sinalização interna e reforma dos banheiros. As intervenções nos demais terminais serão finalizadas ainda nesse semestre.

“Nós estamos avançando na gestão, com a entrega da reforma dos terminais de integração, que compõe o conjunto de ações do Programa Avança São Luís. Hoje, entregamos o terminal da Cohab/Cohatrac totalmente reformado e já estamos avançando nas reformas em outros terminais de integração que serão entregues nas próximas semanas. Além disso, estamos fazendo intervenções em vários pontos da cidade para proporcionar melhoria na mobilidade urbana”, declarou o prefeito.

Para o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, as ações para beneficiar os usuários dos terminais de integração são resultado das visitas realizadas nos locais e vão proporcionar agilidade ao sistema de transportes da capital.

“Este é o início de toda uma modificação que nós vamos fazer não só no trânsito, mas também no transporte dessa cidade. Uma obra como esta garante o bem estar do usuário do transporte coletivo de São Luís, que passa todos os dias aqui para pegar sua condução. É uma obra que traz dignidade ao usuário do transporte público”, frisou Canindé.

Entre as melhorias realizadas no terminal estão as novas rampas de acesso e piso tátil para facilitar o deslocamento dos portadores de necessidades especiais, pintura de todo o piso das baias de embarque e desembarque, redutor de velocidade nas faixas de pedestres, placas indicativas de ônibus e itinerário, e substituição das luminárias e lixeiras. Os banheiros receberam novos utensílios e foram reaparelhados com novas torneiras, vasos e pias. No departamento de administração do terminal, novos móveis e condicionadores de ar foram colocados.

Além da reforma, outras ações foram realizadas nos terminais. Na área de recursos humanos, foram disponibilizados orientadores de plataforma e a segurança do local será reforçada com vigilância 24h. Para facilitar o acesso do público às plataformas, foi feita a reconfiguração da identificação visual.

Fotos: Fabrício Cunha

O senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, afirmou em reunião com lideranças em Bacabal que está motivado para construir com a ajuda de todos, um Maranhão de desenvolvimento.  “Tenham certeza que o vigor e o empreendedorismo serão nossos principais registros em nossa gestão”, disse o peemedebista, na sede da AABB..

Lobão Filho foi recebido por uma multidão ontem Bacabal. Ele chegou ao município acompanhado do senador João Alberto (PMDB) e do deputado federal Gastão Vieira, pré-candidato ao Senado.

Durante o encontro, o senador Lobão Filho reafirmou seu desejo de “continuar levando nossa mensagem de esperança, fraternidade e de fé em dias melhores. Bacabal já foi um dos maiores municípios produtivos de nosso estado e vai voltar a ser, porque vamos implantar um sistema de produtividade para que os maranhenses dessa região tenham renda gerada a partir do trabalho agrícola”, disse o peemdebista.

Lobão Filho enumerou ainda as cinco principais eixos atuação num seu eventual governo. “Nosso governo vai contemplar pilares importantes como a produtividade com o estimulo a micro empresas; educação com instalação de centros de referência; segurança no combate a criminalidade; saúde com a continuação de novos hospitais além dos 72 já criados pela governadora Roseana Sarney e ainda atuará forte na infraestrutura de estradas estaduais por onde escoam as grandes produções”, disse.

O prefeito de Bacabal, José Alberto, reafirmou seu apoio e de todo o seu grupo político na caminhada rumo a vitória. “Assim como o pai (Edison Lobão), Lobão Filho, vai fazer por Bacabal e pelo Maranhão o que muitos dizem que vão fazer e o resultado está aí, fracasso. Esse é jovem mais arrojado e empreendedor que eu conheço e por isso acredito”, enfatizou.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), pré-candidato ao Senado, reforçou o discurso do prefeito enaltecendo o espirito empreendedor e de luta que vem testemunhando ao longo da caminhada. “Lobão Filho tem me surpreendido ao mesmo tempo que tem crescido cada vez mais. Temos certeza de sua eleição, porque o que estamos pregando não é apenas um discurso vazio e sim um discurso de compromisso e de vida, finalizou valorizando as conquistas que o governo já levou para a região no quesito educação, saúde e estradas.

A programação do senador e pré-candidato, Lobão Filho seguiu ainda com visitas a vice-prefeita de Bacabal, Taugi Lago, do deputado estadual, Carlos Florêncio que na oportunidade anunciou a candidatura do filho Florêncio Neto a deputado federal e ainda ao ex-prefeito de Bacabal Raimundo Nonato Lisboa e ao diretório do PT em Bacabal.

Fotos: Gilson Teixeira

A programação do “São João do Maranhão – A Copa da Cultura Brasileira” continua movimentando o Arraial da Lagoa, com shows e apresentações de manifestações folclóricas. Nesta quinta (26), se apresentam Boi de Upaon Açu (orquestra), Boi Oriente (baixada), o cantor maranhense Papete, Boizinho Barrica (alternativo) e Bois de Presidente Juscelino e Nina Rodrigues (de orquestra).

No show desta quinta (26), Papete fará um passeio pela carreira, incluindo músicas como “Dente de ouro”, “Bandeira de aço”, “Boi da lua”, “Flor do mal”, “De Cajari pra capital”, “Boi de Catirina” e “Engenho de Flores”. O roteiro no Arraial da Lagoa prossegue até o Dia de São Pedro (domingo, 29).

O Arraial da Lagoa prossegue nesta sexta-feira (27), com Boi Brilho da Ilha, Boi da Fé em Deus, Boi Mocidade de Rosário, show de Alcione, Boi de Axixá e Boi da Pindoba. No sábado (28), haverá show de Mano Borges e César Nascimento; e no encerramento, domingo (29), se apresenta o cantor Alceu Valença.

A programação diversificada também movimenta a Vila Junina da Praia Grande (Canto da Cultura, Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Praça da Faustina), os Arraiais do Ceprama, Praça da Saudade e os espaços Viva nos bairros.

O “São João do Maranhão – A Copa da Cultura Brasileira” é promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Cultura (Secma), de Turismo (Setur) e de Comunicação Social (Secom).

Foto: Antônio Martins

A Copa no Brasil vai se constituíndo realmente na Copa da América. Até aqui sete seleções do continente já garantiram vaga nas oitavas de final.

Da América do Sul estão classificados: Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia e Chile. Equador foi a ;única sele;cão da Am;eriça do Sul a não conseguir a classificação.

Da América Central se classificou a Costa Rica. Da América do Norte, o México já se classificou e os Estados Unidos só precisam empatar com a Alemanha.

Da Europa estão classificadas as Seleções da Holanda, França, Grécia, Bélgica e Suiça, A Alemanha devem fechar o grupo europeu nas oitavas.

A África garantiu a Nigéria e pode ter a Argélia. Gana também tem chance de seguir na Copa.

Confrontos das oitavas de final

Brasil x Chile
Colômbia x Uruguai
França x Nigéria
Alemanha ou Estados Unidos x Argélia, Rússia ou Coreia (definição na quinta-feira)
Holanda x México
Costa Rica x Grécia
Argentina x Suíça
Bélgica x Estados Unidos, Gana ou Portugal (definição na quinta-feira)

Fotos: Reuters e AFP

A Prefeitura de São Luís está autorizada pela Câmara Municipal a adquirir financiamento no valor de R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras de pavimentação na área Itaqui-Bacanga e Areinha. As obras fazem parte do Programa Pró-Transporte Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas do PAC 2. A autorização para o financiamento que garantirá as obras foi aprovada pelo parlamento municipal nesta quarta-feira (25).

A Câmara já havia autorizado por unanimidade a aquisição do financiamento pela Prefeitura no valor de R$ 70 milhões, mas a Caixa Econômica Federal recomendou a metade da quantia. Por isso, foi feito um novo projeto. O presidente da comissão de Orçamento da Câmara, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), explicou que não é um novo empréstimo, mas um corte pela metade do que havia sido solicitado inicialmente no valor de R$ 70 milhões.

“O governo federal cortou o empréstimo que já tínhamos aprovado de R$ 70 milhões, então se criou um novo de R$ 35 milhões. E a Câmara deu o primeiro passo para que possamos melhorar a pavimentação, que é uma necessidade urgente. A Câmara está em sintonia com o Executivo, porque sabemos das necessidades financeiras”, pontuou o parlamentar.

Pedro Lucas ressaltou o trâmite burocrático de um financiamento como este, que passará por um longo processo até ser liberado e ocorrer a execução das obras. “É importante saber que o recurso não estará em uma semana na conta da Prefeitura. Para termos ideia, tem recurso da época do ex-prefeito Tadeu Palácio que chegou nesta gestão. É um longo caminho. Tem que passar pelo Tesouro Nacional, avaliação. Mas eu tenho certeza que o projeto está enxuto e vamos conseguir os recursos”, afirmou.

Cumprindo todas as exigências de transparência, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, esteve na Câmara em março deste ano, quando detalhou os objetivos do empréstimo. A dívida consolidada líquida corresponde atualmente a 20,1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Com um financiamento de R$ 70 milhões, passaria a ser de 21,32% da RCL. O percentual é ainda menor com o valor de R$ 35 milhões, abaixo do limite legal de 120% da RCL e do limite prudencial de 108% da RCL.

Por Gilberto Léda

A juíza auxiliar Maria José Ribeiro acaba de conceder liminar em ação protocolada pelo PCdoB, de Flávio Dino, e proibiu a publicação de pesquisa do instituto Econométrica contratada pelo jornal O Imparcial.

A multa é de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

Os números seriam divulgados na edição de amanhã (26), mas a Justiça Eleitoral entendeu que o instituto infringiu a legislação eleitoral ao não publicar, no prazo determinado, a lista de municípios onde a consulta fora realizada.

Esta é a segunda ação dos comunistas contra a pesquisas Econométrica/O Imparcial.

Na semana passada, também a pedido do partido, o juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, já havia concedido liminar impedindo a divulgação dos dados por falhas no registro – o PCdoB também questionou uma pergunta do questionário, mas nesse caso, o magistrado não acolheu os argumentos dos advogados de Dino.

Com a decisão, fica adiada, mais uma vez, a publicação da pesquisa.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) fez um pronunciamento sobre a Copa do Mundo no Brasil nesta quarta-feira (25/6) na Câmara dos Deputados e o destaque foi a autoestima dos brasileiros. Leia na íntegra:

“Gostaria de registrar o sucesso da Copa do Mundo. Amanhã iremos terminar a primeira fase com grande sucesso e a pergunta que se faz é: qual o legado da Copa do Mundo? Eu vou citar vários legados.

Primeiro, nós vamos terminar a Copa do Mundo com um povo mais confiante, com a autoestima levantada; um povo capaz de promover um acontecimento da magnitude da Copa do Mundo; um povo que vai sentir que a sua engenharia está mais fortalecida; um povo que passou a se conhecer melhor — o Sul conheceu o Nordeste, o Sul conheceu o Norte, o Nordeste conheceu o Sul, porque estão todos ligados a essa Copa do Mundo.

Nós vamos ter um legado muito grande no turismo, mas o fundamental, Sr. Presidente, é que nós vamos ter um legado democrático muito interessante. Apesar da campanha orquestrada contra a Copa do Mundo, nós demos a volta por cima, não só o Governo, mas o povo brasileiro, sabendo se organizar, porque isso é um trabalho de todos nós.

Somos capazes de mostrar a nós mesmos as nossas mazelas. Claro que nós precisamos muito de saneamento, de saúde, de educação, de transporte público, mas nós vamos, com certeza, com essa Copa do Mundo, com essa discussão nas ruas, com essa discussão neste Parlamento, superar todas essas dificuldades.

A Copa do Mundo traz, como grande legado, a nossa autoestima revigorada. O povo brasileiro está se sentindo capaz, abandonando o complexo de vira-lata e a ideia que quiseram nos vender de que nós não éramos capazes de fazer um evento dessa magnitude. E nós não estamos só fazendo um evento de Copa do Mundo, nós estamos fazendo a Copa das Copas, a melhor das Copas, com 12 sedes, mesmo com as dificuldades. Havia uma necessidade sobre isso.

É claro que todas essas denúncias de superfaturamento, disso ou daquilo, serão apuradas, serão punidas, para que se possa realmente seguir democraticamente a vida deste País.

Estão de parabéns todos os organizadores. Eu quero registrar aqui o papel importante do Presidente Lula, quando decidiu trazer a Copa do Mundo para cá, da Presidenta Dilma, que assumiu esse compromisso, e destacar o papel importante do Ministro Aldo Rebelo à frente do Ministério dos Esportes e de todos que colaboraram com isso.

Eu só vejo elogios por onde passo, até do bom futebol que se está praticando, independente das organizações, da segurança, enfim, esse legado da autoestima, esse legado da coisa boa que está acontecendo no Brasil, até com relação à engenharia, que, a partir de agora, a gente sabe das dificuldades de uma infraestrutura.

De repente, parece que nós podemos resolver infraestrutura em 1 ano. Mas é preciso planejamento mais adequado, engenharia mais evoluída. Isso nós aprendemos, estamos aprendendo e vamos resolver o nosso problema.

Parabéns a todos nós que estamos fazendo esta Copa do Mundo! E eu tenho certeza de que a primeira fase já dá sucesso garantido”.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Flávio Dino de Castro e Costa, pré-candidato à eleição de 2014, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo do dia 7 de julho, estabelecido pela Lei nº 9.504/97.

Para o Ministério Público Eleitoral, Flávio Dino fez propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos em palestra realizada no dia 29 de maio. O fato ocorreu durante o evento denominado “Diálogos Jurídicos: Flávio Dino e Alexandre de Moraes debatem ‘Constituição e o Estado Republicano’”, realizado no Hotel Rio Poty, em São Luís.

Após a palestra ministrada por Alexandre de Moraes, ao fazer uso da palavra para encerrar o evento, o pré-candidato afirmou: “na impossibilidade de votar nele (palestrante Alexandre de Moraes) espero que votem nesse humilde servo do Senhor que aqui está”.

Segundo o Procurador Juraci Guimarães Júnior, a realização de seminário interno não pode ser desvirtuada para promover a campanha de pré-candidato, o que deve ser reprimido pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.