A Prefeitura de São Luís irá prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem multa e ainda com desconto até 11 de julho. A Câmara Municipal de São Luís aprovou a Mensagem do Executivo 015/14 que altera a Lei nº 5.824/13, estipulando novas regras para vencimentos de pagamentos do exercício de 2014. A Secretaria de Fazenda (Semfaz) concederá 15% de desconto sobre o valor total do imposto para os contribuintes que optarem pela quitação integral do tributo, sem parcelamento, a partir do novo prazo que será aberto.
O vereador Osmar Filho (PSB) explicou que, com a aprovação da mensagem no Legislativo, o prefeito poderá decretar prorrogação de prazo, garantindo um tempo maior para quitação do IPTU pelos contribuintes. “A Câmara novamente mostrou sensibilidade para aprovar esta matéria de interesse do Executivo e da população. Com um prazo maior, o contribuinte pode sanar seu débito e, além de não ter que pagar multas ou encargos, ainda poderá ter o desconto”, frisou o parlamentar.
Do total de imóveis cadastrados no sistema da Semfaz para pagamento do Imposto, 158 mil foram isentos da tributação na campanha deste ano. Entretanto, o contribuinte terá apenas um imóvel residencial isento, ainda que tenha outros que se enquadrem na faixa de isenção estipulada pela Secretaria. Os valores do IPTU 2014 mantiveram a mesma base de cálculo do ano passado corrigidos em 5,84% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA), conforme prevê a lei 4720/06.
A taxação do IPTU 2014 incide sobre imóveis com valor venal superior a R$ 50 mil. Os imóveis com valores entre R$ 50 mil e R$ 75 mil possuem cálculo feito com alíquota de 0,6%. Para aqueles com valores acima de R$ 75 mil, a alíquota praticada é de 0,7%. Para imóveis comerciais, a alíquota aplicada é de 1,2%. Já os territoriais possuem o índice de 2,6%.
Tua auto idolatria de mãos dadas com a cegueira do teu Egocentrismo abraçada com a ambição vaidosamente desvairada pelo Poder… Te conduzirão inevitavelmente ao caminho da traição, do desrespeito, da desonra, da ausência de paz de espírito e do fracasso. Pois tu apenas possuis a aparência de piedade, mera teatralidade. Já que juntamente com os hipócritas te assentaste. Fazendo-se de si mesmo tão corrompido quanto os Corruptores que d’antes tanto criticava. Pensas ser gênio, todavia não passas de um pequeno iludido pobre perdido, envolvido pelas tramas dos membros da Alcatéia. Os quais apenas estão a espera do primeiro descuido do bobo da corte da Câmara para lhe fazer ainda mais de Otário. Nato Otário por excelência Vossa Excelência predestinou-se… De idealista comunista à peça proletária de Manobrista capitalista em Esquemática sistemática determinista. Dessa vez espero que o mal que semeaste não te conduza novamente a um leito hospital. Afinal… Há sempre uma peça substitutiva sendo produzida em escala industrial! Em São Luís ou em Lisboa, pois o sistema é sempre Sistema em qualquer parte do mundo. Somente os ingênuos ou dissimulados se opõem a essa verdade. Se bem que Vossa Excelência se encaixa perfeitamente em ambas as categorias. (Ich bin Thiago Viana)