Dezesseis municípios maranhenses terão unidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc). Na última terça-feira (10), foram assinados convênios para a expansão do Procon no interior do estado, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Presentes, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira; o gerente do Procon, Kleber José Moreira; além de prefeitos dos municípios beneficiados. Durante o ato de assinatura foi apresentado o Projeto de Municipalização do Procon, realizado em parceria com o Governo Federal, que além da instalação das unidades, prevê a reestruturação das unidades em funcionamento.
O Projeto de Municipalização do Procon teve início em 2013, quando foi eleito o melhor órgão do país pela Secretaria Nacional do Consumidor. Com a instalação dessas 16 novas unidades do órgão nos municípios, o órgão se aproxima ainda mais dos cidadãos/consumidores.
A secretária Luiza Oliveira, disse que além dos 16 municípios beneficiados, a Sedihc, juntamente com o Procon, está recebendo as demandas de outras cidade que não estão previstas no convênio. “Nossa meta é, primeiramente implantar o órgão nesses 16 municípios, já que a defesa do consumidor se tornou uma política pública. Esse é um projeto piloto que está dando destaque ao Maranhão pela descentralização da política de atendimento ao consumidor”, ressaltou.
Pelos termos do convênio, foi acertado que os municípios beneficiados fornecerão estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado disponibilizará equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional.
Assinaram o convênio, prefeitos e representantes dos municípios de São José de Ribamar, Presidente Dutra, Barreirinhas, Carolina, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Guimarães, Codó, Açailândia, Bacabal, Zé Doca, Colinas, Pinheiro, Coroatá, Grajaú, Carutapera. Atualmente o Procon tem unidades em São Luís, Caxias, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.
O gerente do Procon, Kleber José Moreira, falou sobre o início do projeto e destacou a parceria com os municípios para que os consumidores do interior do estado tenham seus direitos assegurados. “O processo teve início ano passado quando o Procon, apresentou o projeto junto ao Governo Federal para que conseguíssemos verbas no sentido de fomentar a municipalização do órgão no estado. Começamos uma nova fase em conjunto com os prefeitos para que os municípios possam colaborar, cedendo o espaço físico e material humano. Tudo para que o consumidor possa ter o seu direito garantido”.
O prefeito de Codó, Zito Rolim, destacou o benefício para o município. “Esse era um anseio da população de Codó, que já aguardava há bastante tempo por esse benefício. A instalação desse órgão será fundamental na defesa dos consumidores”, disse.
Fotos: Geraldo Furtado
