Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na noite desta terça-feira, 11, no Hotel Luzeiros, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, tomou posse para mais um mandato à frente do Ministério Público do Maranhão. A solenidade contou com a participação de autoridades dos três poderes do Estado, membros e servidores do Ministério Público e familiares da empossada.
Ao iniciar seu pronunciamento, a procuradora-geral de justiça fez questão de exprimir palavras de agradecimento: a Deus, a equipe de membros e servidores, ao Colégio de Procuradores, à Ampem, ao Conselho Superior e demais instituições parceiras.
Para Regina Rocha, o maior desafio encontrado na primeira gestão foi o restabelecimento da democracia. “A esse respeito, devo dizer que resgatá-la foi um desafio proposto e construído com a ajuda de todos”, acentuou.
Quanto aos resultados alcançados a empossanda enumerou a realização de reuniões regionais e a reativação do Fórum Permanente; o restabelecimento do diálogo entre a associação de classe e o sindicato de servidores; a realização de congressos e encontros abertos ao público, de forma a possibilitar o acesso do cidadão às discussões dos mais variados temas de interesse institucional e da sociedade.
Teve destaque ainda o programa de valorização do servidor; a criação de cargos de assessor de promotor; a reforma e a construção de sedes de Promotorias; e a modernização tecnológica de toda a instituição.
Apesar dos avanços alcançados, Regina Rocha considera que ainda há muito o que fazer. Entre os desafios apontados estão o fortalecimento dos mecanismos de controle social, investimento na capacitação de membros e servidores, bem como na Escola Superior do Ministério Público, a entrega de obras importantes, como o prédio das Promotorias de Justiça da Capital e a nova Procuradoria Geral de Justiça, além da manutenção do programa de reforma e reaparelhamento das promotorias do interior.
A cerimônia de posse da procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, para o novo mandato foi composta pelo membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Portela; o desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a procuradora-geral do Estado, Maria Helena Haickel, representando a governadora Roseana Sarney; a defensora-geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Anya Gadelha Diógenes; o deputado estadual Edilázio Júnior, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado; senador Edson Lobão Filho; o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior.
A chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, o comandante da Polícia Militar, coronel Zanony Porto, a juíza Alice de Sousa Rocha, que representou o Tribunal Regional Eleitoral, o advogado Raimundo Marques, que representou a seccional maranhense da OAB.
Além da procuradora-geral de justiça, compuseram a mesa solene pela administração superior do MPMA o corregedor-geral, Suvamy Vivekananda Meireles, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Terezinha Guerreiro.
Foto: Rodrigo Freitas e Eduardo Júlio