A Prefeitura de São Luís cumprirá acordo relativo ao transporte público, homologado pela Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (6), que redefine o valor da tarifa de ônibus para R$ 2,40. A partir da conciliação judicial entre os sindicatos dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) e Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura exigiu investimentos e melhorias substanciais no sistema, como a renovação da frota com 500 novos ônibus, sendo 250 ainda este ano.
A reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), culminou no encerramento da greve dos rodoviários que retornaram aos postos de trabalho. Mesmo com o reajuste, o valor médio da tarifa em São Luís será um dos menores do país: R$ 2,29. A decisão entra em vigor a partir deste domingo (8).
“Desde o princípio das negociações, a Prefeitura defende o interesse dos usuários, priorizando a melhoria dos serviços de transporte público em São Luís. Por determinação do prefeito Edivaldo, condicionamos o acordo com os empresários ao incremento da frota para melhor atender à população”, disse o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.
O reajuste de R$ 0,30 no valor das passagens do transporte público de São Luís, concedido em consequência do acordo coletivo de trabalho, é inferior ao percentual pleiteado pelos empresários. O reajuste corresponde a pouco mais de 14% enquanto o solicitado pelo SET no início da greve era superior a 31%, o que resultaria em tarifa de R$ 2,79.
A inflação acumulada desde o último aumento das passagens, ocorrido em 2010, é de 18,25%. O reajuste é inferior em mais de 4% à trajetória inflacionária do último quadriênio. A partir dos novos valores praticados, São Luís passa a ocupar a nona posição no ranking dos preços de passagens do sistema de transporte público. O preço se iguala a outras capitais, como Belém (PA), Rio Branco (AC) e Vitória (ES), com tarifas de R$ 2,40. A diferença em relação à capital maranhense está na condicionante da melhoria do sistema, com a injeção de novos ônibus.
Até 2015, o sistema de transporte de São Luís deverá contar com 500 ônibus novos e semi-novos. Desde janeiro de 2013, o sistema recebeu ao menos 100 ônibus novos, seguindo determinação do prefeito Edivaldo de melhorar o sistema. Atualmente o SET mantém em circulação 1.140 ônibus, na zona urbana e na modalidade semi-urbano.
O processo de renovação da frota começa neste ano, com a colocação de 250 ônibus novos no prazo de seis meses, cuja implantação será fiscalizada pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). Pelo acordo firmado com a Prefeitura, os empresários se comprometem ainda em reforçar os ônibus de retaguarda conforme demanda do sistema em horários de picos.
A Prefeitura também garantiu contrapartidas como intensificação do combate ao transporte irregular; implantação da biometria facial como instrumento de combate à fraude, responsável por uma grande evasão de recursos do sistema; e a realização da licitação, cujo edital para estudo foi lançado esta semana. Todas essas medidas fazem parte da reestruturação do sistema implementada pela Prefeitura .
Foto: Fabrício Cunha
