O grupo de promotores de justiça que ajuizou ação de execução contra o Município de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo informou à administração superior do Ministério Público do Maranhão, em reunião na manhã desta quinta-feira, 5, sobre as providências que estão sendo adotadas para o acompanhamento do processo.
A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekanda, asseguraram total apoio aos promotores Lítia Cavalcanti, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar. Ausente na reunião, o titular da 1ª Promotoria do Consumidor da capital, Carlos Augusto da Silva Oliveira, também assinou a ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.
Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o Município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.
Foi solicitado ainda que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano; além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.
Essa crise no sistema de transporte é de longo tempo e estorou em Edivaldo…Porque a Lítia não cobra também os empresários?
Essa promotora Ligia piorou a situação da população, pois quis arrumar brigas com os empresários e nós ainda saímos perdendo, temos que ver que isso só beneficia as empresas. ainda bem que temos a prefeitura pq desse jeito a gente se ferreva mais, ainda tem o aumento das passagens não culpo ninguém nada mais nada menos que essa mulher, ela não ajudou só piorou a situação.
Respeito a sua opinião, mas não concordo Lítia não piorou absolutamente nada, só resolveu quando ela entrou.
Agora eu quero ver como vai ficar porque a Prefeitura de SÃo Luís desafiou o Ministério Público ao afirmar que a licitação só vai ser feita em 2015.