A governadora Roseana Sarney teve uma grata surpresa na manhã desta segunda-feira (2) ao receber telefonema da presidenta da República, Dilma Rousseff. As duas conversaram demoradamente e a presidenta parabenizou a maranhense pelo aniversário de 61 anos, completados neste domingo (1º), e pelo momento positivo experimentado por sua gestão à frente do Estado.

“A presidente Dilma é sempre muito atenciosa, além de ser uma grande parceira do Maranhão. Fico feliz porque o nosso trabalho está sendo reconhecido aqui e lá fora. O desenvolvimento do estado, com a chegada dos novos empreendimentos e o desenvolvimento de ações em diversas áreas, é uma realidade que está ajudando a mudar a vida dos maranhenses, com mais trabalho e renda”, afirmou a governadora.

Dilma Rousseff afirmou a Roseana Sarney que o Governo Federal continuará o trabalho conjunto realizado no Maranhão. Entre as parcerias, estão o serviço de substituição da adutora do Sistema Italuis (80% concluídos); 44 obras de PAC Cidades Históricas (em fase de elaboração de projeto executivo) e a Avenida IV Centenário (90% concluídos).

Roseana Sarney ressaltou que as obras, aliadas aos grandes empreendimentos que se instalam no estado, têm garantido mais empregos para os maranhenses, e que o governo também tem trabalhado para garantir a qualificação da mão de obra para ocupar as vagas que estão surgindo. Até o momento, 350 mil jovens já foram capacitados pelo programa Maranhão Profissional e a meta é qualificar 400 mil até o fim deste ano.

A governadora e a presidente Dilma conversaram também sobre investimentos em turismo, com destaque para a Copa do Mundo e o São João, que acontecem neste mês de junho. Roseana Sarney adiantou que o governo está preparando uma grande festa junina e a intenção é também atrair para o Maranhão turistas que tenham vindo ao Brasil para acompanhar o torneio do campeonato da Fifa.

“Como sempre fizemos, vamos realizar um grande festejo para destacar a riqueza e as belezas do nosso Maranhão, com muitas atrações, bumba-meu-boi de todos os sotaques, quadrilha, cacuriá e muito mais. Uma festa como só o maranhense sabe fazer”, afirmou a governadora Roseana.

A Justiça Eleitoral condenou o Instituto Data M e a Rádio Capital a pagarem multa de R$ 53.205,00 por irregularidades na pesquisa eleitoral registrada sob o protocolo nº MA-0004/2014. A Rádio Capital é do vice-prefeito de São Luís e pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB).

A decisão da juíza Maria José França declara a pesquisa do Instituto Data M irregular, em virtude de ausência de documento obrigatório quando do seu registro e pelo fato de sua divulgação não ter observado a antecedência mínima de cinco dias.

A Justiça Eleitoral já havia concedido a direção estadual do PMDB liminarmente a suspensão da divulgação da pesquisa em abril deste ano. Os números da pesquisa eram favoráveis ao pré-candidato comunista Flávio Dino.

A denúncia do PMDB aponta que o Instituto Data M registrou a pesquisa protocolada sob o n.º MA-00006/2014 no dia 19 de abril deste ano, mas deixou de apresentar junto ao pedido de registro o questionário efetivamente aplicado ou a ser aplicado no trabalho de pesquisa, infringindo a Resolução n.º 23.400 do TSE.

“Entendo configurado o registro irregular da pesquisa protocolada sob o n.º MA 00006/2014, visto que o questionário aplicado foi extemporaneamente apresentado, inclusive após a divulgação da pesquisa em referência em meios de comunicação”, disse a juíza Maria José França.

Os peemedebistas também alegaram que a divulgação do resultado da pesquisa não obedeceu à antecedência mínima de cinco dias prescrita no art. 2º da Resolução acima referida.

O Instituto Data M registrou no dia 19 de abril e no dia 24 de abril vários veículos de comunicação noticiavam o resultado da pesquisa.

Por Jorge Aragão

Definitivamente o PCdoB do Maranhão vive uma crise de identidade e está longe de ser um aliado ideal para qualquer governante. O partido segue nos governos federal e municipal (São Luís), mas detonando as respectivas administrações, ou seja, mamando e miando, mordendo e assoprando, tudo ao mesmo tempo.

Se já não bastasse a traição de Flávio Dino a presidente Dilma Rousseff e o deputado estadual Rubens Junior, líder da Oposição na Assembleia Legislativa, que detonou o governo Dilma, agora foi a vez de dois vereadores do PCdoB de São Luís, baterem forte no prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Os vereadores Rose Sales e Professor Lisboa não pouparam críticas a gestão de Edivaldo e ao próprio prefeito. As críticas ao “aliado” aconteceram na manhã desta segunda-feira (02), na Câmara de Vereadores.

Os parlamentares aproveitaram a presença dos professores da rede pública municipal de ensino, que estão em greve, para criticar duramente Edivaldo Júnior, chegando a dizer que o prefeito deveria assumir a responsabilidade e dialogar com a categoria.

O mais curioso de tudo isso, é que a Educação de São Luís é administrada justamente pelo PCdoB, através do professor Geraldo Castro, que também foi criticado, em menor escala é verdade, mas também foi alvo dos colegas de partido.

A atitude dos dois vereadores do PCdoB, apenas demonstra claramente a estratégia de Flávio Dino, que deseja manter distância do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Definitivamente meu caro Edivaldo, com aliados como o PCdoB, você não precisa de inimigos.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o BB, em que o banco se obriga a adotar medidas que impeçam a retirada de recursos federais diretamente no caixa, confiados às prefeituras maranhenses e ao Estado do Maranhão. O acordo já está valendo e o Banco do Brasil tem até 100 dias para adotar as medidas necessárias para implementá-lo.

Pelo acordo, o BB fica obrigado a impedir o saque na “boca do caixa” de contas específicas, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),  Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e convênios e contratos de repasse em geral.

O TAC foi celebrado no intuito de extinguir a ação civil pública nº 47876-21.2012.4.01.3700, em trâmite na 6ª Vara Federal no Maranhão, ajuizada pelo MPF com o mesmo objetivo. Porém, embora a recente homologação do ajuste tenha ocasionado a extinção parcial do processo, a demanda prosseguirá quanto ao Fundeb, em relação ao qual o BB firmou compromisso apenas parcial, deixando brecha para a ocorrência de retiradas irregulares.

Ocorre que, a despeito da previsão legal, mostram-se rotineiros os casos em que gestores públicos maranhenses sacam os recursos federais “em espécie” ou “na boca do caixa”, mediante recibo ou cheque sem a identificação do destinatário, abusando de termos genéricos como “ao emitente”, “ao portador”, sendo que nenhuma dessas hipóteses permite saber para quem o dinheiro foi repassado.

Para o MPF, mesmo nos casos em que o documento é nominal à prefeitura ou à tesouraria, a situação continua irregular, pois é o destinatário final (fornecedor/prestador) que deve ser identificado e receber o dinheiro diretamente da conta específica, sem ser intermediado por alguém da prefeitura.

Ainda segundo o MPF, outra prática igualmente perigosa é a transferência, pelo gestor, da verba mantida em conta específica para outra conta (conhecida como “conta de passagem”) pertencente ao município, Estado ou outro ente federado, haja vista que essa última conta não se submete aos rigores da legislação mencionada. Daí a opção pelo crédito em conta bancária do fornecedor/prestador como forma de pagamento, evitando-se os saques, o uso de cheques e a transferência para o próprio ente público.

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Pela primeira vez, São Luís sediou a fase final do Campeonato Brasileiro de Judô Sub-18, competição promovida pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ) que reuniu aproximadamente 300 atletas de todo o país. Realizado no último fim de semana no Ginásio Castelinho, a disputa nacional contou com o apoio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Antes do início dos combates no Ginásio Castelinho foi realizada a solenidade de abertura desta edição do Campeonato Brasileiro com a presença do secretário Executivo da Comissão de Análise e Projetos Esportivos Incentivados da Sedel, Clineu Coelho, que representou o secretário de Esporte e Lazer Joaquim Haickel, do presidente da CBJ, Paulo Wanderley Teixeira, e do secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser.

“É importante para o nosso esporte eventos deste porte. A Sedel não mede esforços para o crescimento do esporte no Estado. Ficamos orgulhosos por São Luís ter sido escolhida para sediar um evento tão importante para o judô brasileiro”, comentou Clineu Coelho.

O secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, comentou sobre os investimentos que estão sendo destinados ao fortalecimento do judô no país.  De acordo com Leyser, elogiou a escolha de São Luís para sediar o Brasileiro Sub-18 e aproveitou para afirmar que o governo federal continuará investindo muito na modalidade.

“O Ministério do Esporte quer agradecer tudo o que o judô vem fazendo pelo país. Acreditamos que o Brasil é um país de sucesso e o judô é um exemplo disso”, disse Leyser.

Na mesma linha, o presidente da CBJ, Paulo Wanderley Teixeira destacou a grandiosidade do evento na capital maranhense. “Tudo o que está acontecendo pelo apoio do Ministério do Esporte, a visibilidade com os grandes patrocinadores têm um motivo: os atletas de judô que constroem a história do judô. Nesta competição, temos 281 atletas. É o maior Campeonato Brasileiro em quantitativo de judocas”, afirmou.

Medalhas

E, dentro dos tatames, os judocas proporcionaram grandes lutas. O Maranhão, por exemplo, conquistou três medalhas nesta edição do Campeonato Brasileiro de Judô Sub-18.

O primeiro triunfo dos atletas maranhenses veio com Ítalo Mazzili na categoria Super Ligeiro (50kg). O judoca natural da cidade de Imperatriz garantiu a medalha de prata na competição.

As outras duas medalhas do Maranhão foram conquistadas na disputa feminina. Na categoria Leve (52kg), Luciana Coelho conquistou o bronze. Mesmo desempenho teve Brenda Barbosa, na categoria Médio (63kg), que também garantiu a medalha de bronze.

Fotos: Biaman Prado

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos, inaugura, nesta terça-feira (3), às 10h, a obra de modernização do hall de atendimento da sede do órgão, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

A obra, iniciada em novembro do ano passado, melhorou os 1.226,25 metros quadrados do hall de atendimento do Detran, pois passou a oferecer mais conforto e comodidade aos usuários e aos atendentes.

“Estamos felizes e honrados em poder dar como concluída essa missão determinada pela governadora Roseana Sarney que sempre teve a preocupação em garantir agilidade, conforto e qualidade ao atendimento ao usuário. Entregamos à sociedade maranhense um novo padrão de atendimento do Detran”, enfatizou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Hoje, o usuário conta com 40 guichês de atendimento, um balcão de informações com quatro guichês e o protocolo que foi deslocado pra a frente do Departamento também com quatro guichês. O setor de foto e assinatura digital foi expandido para cinco guichês com mobiliário novo, inclusive com cadeiras específicas para o usuário tirar a foto da CNH.

O Departamento também adquiriu um novo sistema de gerenciamento de senhas de atendimento com totens de autoatendimento touchscreen  e monitores de led  de 42 polegadas, que vai proporcionar ao Detran saber quais os serviços mais solicitados e, com isso, poder reforçá-los.

Desde 1992, o Detran-MA não passava por uma reforma desse porte, tanto física, estrutural e de mobiliário. O órgão também ganhou uma nova rede lógica e elétrica.

O estacionamento foi ampliado com mais 130 vagas, que somam agora 218, exclusivas para automóveis, sendo 20% reservadas para portadores de necessidades especiais e idosos. Já para os motociclistas, foi construída uma área reservada e murada com capacidade para 80 vagas. Uma nova sinalização vertical e horizontal do pátio foi realizada e uma área isolada para veículos aprendidos foi construída.

Já se encontra em fase de conclusão, as obras do setor de Vistoria, com a construção de um galpão para vistoria e emplacamento, e também a construção de dois fossos para facilitar o acesso dos vistoriadores aos chassis dos veículos.

Fotos: Divulgação Detran

Os rodoviários decidiram em assembleia geral realizada na manhã de hoje manter 100% da frota parada em São Luís, mesmo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) que julgou abusiva e ilegal, a greve da categoria e que determinou a volta de 70% da frota nas ruas.

Os rodoviários só foram notificados pelo TRT-MA na manhã de hoje sobre a decisão tomada ontem à noite. Mesmo assim decidiram em assembleia manter a paralisação de 100% da frota que hoje completa 12 dias.

A categoria vai aguardar uma proposta do Sindicado das Empresas. Na reunião realizada na sexta-feira, os rodoviários baixaram a pedida para menos de 9%, mesmo assim não houve acordo. Inicialmente a reivindicação era de 16%, depois os rodoviários baixaram para 11%.

Segundo os rodoviários, alguns ônibus (algo em torno de cinco) deixaram a garagem e estão circulando por falta de informação da categoria, disse Gilson Coelho, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

Foto: Biné Morais/O Estado

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) decretou neste domingo (1º), a ilegalidade da greve dos rodoviários em São Luís. A decisão do TRT atende a um pedido da Prefeitura de São Luís e determina a circulação, a partir desta segunda-feira (2), de pelo menos 70% da frota que está parada há 11 dias.

Segundo a desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro, a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, garante.

A decisão obriga que o Sindicato das Empresas contrate força de trabalho para substituir temporariamente, caso necessário à operação do serviço, motoristas, cobradores e fiscais. Caso haja descumprimento à decisão emitida pelo TRT-MA haverá multa diária estipulada em R$ 100 mil.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Strema) Gilson Coimbra disse não ter conhecimento da decisão do TRT e garantiu que 100% da frota permanecerá nas garagens nesta segunda-feira. “Não fomos informados de nenhuma decisão, por isto vai continuar tudo como está”, disse.

Hoje cedo, a assessoria de Comunicação do TRT, chegou a negar a decisão sobre a ilegalidade da greve. A assessoria informou à TV Mirante que a decisão somente seria tomada por volta de 10h, mas o secretário de Comunicação, Robson Paz que já estava com a decisão do TRT em mãos encaminhou a decisão da desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro à imprensa.

Estado Maior

O PT deve definir até o final desta semana como será sua participação na aliança que terá como carro-chefe a candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado.

No momento, a situação é a seguinte: de um lado, o comando regional do partido mantém a indicação, definida em debate interno, do ex-secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, à vaga de candidato a vice-governador na chapa de Lobão Filho; de outro, parte do partido trabalha com a possibilidade de lançar ou um candidato a senador ou indicar candidato a 1º suplente de senador.

A decisão será tomada pelo comando regional, de acordo com a orientação da direção nacional. Esta parece dividida entre indicar o candidato a vice ou o 1º suplente de senador. Na base partidária, a maioria parece inclinada a manter a indicação do candidato a vice-governador, enquanto um grupo menor, mas com peso político dentro do partido, considera a possibilidade de ter na chapa o candidato a 1º suplente de senador.

Visivelmente desinformados, jornais do Sul do país especulam sobre uma crise na relação PT/PMDB no Maranhão que simplesmente não existe. O comando petista avalia, na verdade, o que é melhor para o partido, e nada mais.

E sem a interferência dos demais líderes da aliança, a começar pelo senador Lobão Filho, que tem dito e repetido que aceitará de bom grado a decisão do partido, seja indicando o vice, seja escolhendo o 1º suplente de senador.

Vale aguardar o caminho que o PT escolherá.