Os deputados estaduais que compõem o Bloco Parlamentar Democrático Progressista na Assembleia Legislativa se reuniram ontem, no Palácio dos Leões, com o senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado. Na reunião, os deputados da base governista ouviram as propostas do modelo de gestão apresentadas pelo peemedebista e discutiram a conjuntura política do estado. Os parlamentares deixaram o local otimistas em relação à pré-candidatura do grupo. A governadora Roseana Sarney (PMDB) não participou da reunião, mas avalizou o encontro do senador da República com os deputados no Palácio.

Participaram do encontro os deputados Alexandre Almeida (PTN), líder do bloco; César Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia; Antonio Pereira (DEM); Graça Paz (PSL); Léo Cunha (PSC) e Rogério Cafeteira (PSC). O único membro do bloco ausente foi Edson Araújo (PSL), que resolvia questões pessoais.

De acordo com César Pires, o principal objetivo do encontro foi provocar uma interatividade com o senador e conhecer as suas propostas de Governo. “Foi um encontro bastante produtivo, no qual o senador nos passou otimismo em relação, principalmente, às novas pesquisas, que já demonstram a aptidão da sociedade do Maranhão em tê-lo realmente como um candidato novo. Novo não só pela idade, mas pelo modelo de gestão que ele pretende empreender no Maranhão, que é o de estipular metas, acompanhar resultados, avaliar esses resultados, potencializar e direcionar. Achei bastante interessante essa proposta”, afirmou.

Articulação – Lobão Filho tem se reunido diariamente com lideranças políticas do grupo governista. Ele já conversou com mais de 80 prefeitos, centenas de vereadores de todo o estado, deputados estaduais e deputados federais. Ele também tem buscado entendimento com presidentes de partidos e lideranças comunitárias para a eleição do mês de outubro.

Em suas conversas, apresenta as principais propostas de governo, que são elevar a administração estadual a um modelo de gestão empreendedora e continuidade e ampliação dos principais programas da gestão de Roseana.

Apesar de ter se reunido ontem apenas com o Bloco Democrático Progressista, Lobão já teve a oportunidade de ouvir todos os deputados da base governista, que trabalham pela unidade do grupo e por sua eleição.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), por exemplo, se colocou como interlocutor do senador na Casa durante o evento do PMDB que consolidou o lançamento oficial de sua pré-candidatura. Ele também articula encontro do peemedebista com prefeitos do interior do estado.

“O grupo se mostra bastante otimista e convicto de que estamos no caminho certo. A mobilização da classe é gigantesca e não tenho dúvida de que venceremos essa eleição ainda no primeiro turno”, enfatizou Lobão Filho.

O Estado

O  prefeito Edivaldo Júnior apresentou na tarde desta terça-feira (6), na sede da Prefeitura de São Luís, o Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. O pacote prevê 26 intervenções de curto, médio e longo prazo para garantia da mobilidade na capital. As modificações serão iniciadas a partir da próxima semana pelo corredor Anil-Centro. Entre as alterações está a criação de uma faixa de 7,2 km exclusiva para ônibus.

“Esse não é um problema que atinge apenas São Luís, mas cabe a nós gestores apontarmos as soluções e apresentamos hoje medidas que vão beneficiar milhares de pessoas. A cidade tem vários problemas, mas a nossa gestão está enfrentado todos com muita responsabilidade e determinação para que possamos superá-los”, declarou Edivaldo Júnior ao apresentar o plano estratégico.

A intervenção no corredor Anil-Centro terá início na avenida Casemiro Júnior no trecho em frente à igreja Nossa Senhora da Conceição. Duas faixas serão utilizadas no sentido do Centro- Cruzeiro do Anil enquanto a terceira faixa será exclusiva para ônibus no sentido oposto. Os demais veículos que trafegariam na faixa exclusiva farão o percurso em via por dentro do bairro com saída nas proximidades do Jaguarema.

Mais em frente, no trecho nas imediações do Cest, uma faixa será acrescentada para ampliar o fluxo Centro-Cruzeiro do Anil, permanecendo uma única para o transporte coletivo público. No João Paulo, das quatro faixas nos dois sentidos do trânsito – Centro-Anil e Anil-Centro – duas serão exclusivas para ônibus.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, participou da apresentação do plano ao lado do prefeito Edivaldo. Ele informou que outra intervenção que será iniciada nos próximos dias compreende a avenida dos Holandeses e Litorânea. O trecho será alterado a partir da entrada da praia de São Marcos com redução do canteiro da via para facilitar o acesso à Ponta do Farol e Calhau e implantação de semáforo. Também será proibido o estacionamento na Avenida Litorânea no horário das 16h às 21h para desafogar o fluxo de veículos nesse horário.

Outra importante reorganização para o tráfego na cidade, que será implantada em até 60 dias, é o corredor Cohafuma-Renascença-São Francisco. Será criada uma faixa de 4,4 km exclusiva para ônibus. A faixa será possível com a implantação dos retornos de quadra na Avenida Colares Moreira e proibição do estacionamento na Avenida Castelo Branco.

Dentro dessa reorganização do trânsito, serão instalados semáforos nas cabeceiras da ponte do São Francisco. Os equipamentos sinalizarão o sentido de uso das faixas nos horários de maior fluxo, totalizando quatro ciclos diferenciados. Atualmente são realizados apenas dois ciclos, a necessidade de aumento do número foi detectada após análise do tráfego no local feito pela SMTT.

As ações de curto prazo compreendem ainda proibição de estacionamento na Avenida Daniel de La Touche, faixa exclusiva para ônibus na Rua Rio Branco (Centro) e implantação de botoeiras sonoras, que permitirão a deficientes visuais orientação adequada sobre a sinalização semafórica. O secretário Canindé Barros explicou que essas intervenções de curto prazo serão implantadas gradualmente ao longo de 60 dias e que todas serão amplamente divulgadas através da televisão, rádio e panfletagem nas áreas que serão beneficiadas.

Entre as intervenções de médio prazo está a reorganização do trânsito na Avenida General Artur Carvalho, que auxiliará na redução do fluxo de veículos na Avenida São Luís Rei de França. A via passará a ter um único sentido e os condutores poderão utilizar as avenidas Mato Grosso e Oito para retornarem à São Luís Rei de França. O local terá um impacto ainda maior para o trânsito na cidade a longo prazo com a construção da Ponte Pai Inácio que tornará possível a existência de uma via interbairros na região ligando Cohab ao Olho D’ Água, através de vias internas.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou que fizéssemos uma projeção a curto, médio e longo prazo. Por isso, fizemos essas 26 intervenções para iniciarmos por um dos problemas mais sérios da cidade que é o Anil e assim teremos uma fluidez melhor naquele trecho. Há condições de fazer um bom trabalho e o prefeito determinou que fizéssemos”, declarou Canindé Barros.

É grande a expectativa para o primeiro duelo entre Sampaio e Palmeiras pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira, às 22h, no Estádio Castelão.

Para quem gosta de viver do passado, o Sampaio nunca venceu e sequer marcou gols no Palmeiras. Em três confrontos até hoje, o Palmeiras venceu por 6 a 0, no Campeonato Brasileiro, em 1978 e também na Copa do Brasil, em 1992, por 1 a 0 em São Luís e 4 a 0, em São Paulo.

É claro que o Palmeiras de amanhã é um time bastante diferente daquele que venceu os três confrontos diante do Sampaio, mas nem por isto devemos entregar os pontos antes do apito final do árbitro.

O técnico Gilson Kleina prega respeito. “Não tem mais jogo fácil, ainda mais com o Sampaio queprecisamos respeitar”, disse.

O Sampaio também precisa respeitar o Palmeiras, mas não deve temê-lo. O time maranhense como todos nós sabemos tem uma equipe que já vem junta desde 2012 e que conquistou dois acessos consecutivos no Campeonato Brasileirro, por isto o Palmeiras sabe que não vai enfrentar uma equipe boba.

O que não podemos, num confroto difícil contra o Palmeiras é repetir os mesmos erros dos dois jogos em casa pela Série B. O Sampaio deve marcar forte e buscar surpreender o adversário nos contra-ataques.

Um fator que pode favorecer o Sampaio é a expectativa de public recorde. De nada adiantará o Castelão lotado com 40 mil torcedores calados. O torcedor precisa passer energia para os jogadores dentro de campo.

E que o time dentro de campo corresponda com um bom jogo e um bom resultado. É o que todos nós esperamos…

A governadora Roseana Sarney apresentará os novos coronéis da Polícia Militar, nomeará 68 novos delegados da Polícia Civil e entregará o primeiro lote de 395 veículos de um total de 563 que reforçarão os órgãos que compõem o Sistema de Segurança, nesta quarta-feira (7), às 9h, no Palácio dos Leões (Centro). O ato terá presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad.

“O governo promove investimentos constantes na segurança pública e na valorização dos profissionais que trabalham para proteger a todos nós. Um exemplo disso é que os policiais militares, por exemplo, foram beneficiados recentemente com o reajuste das gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenham ficado cinco anos no último posto. Houve melhoria nas condições de trabalho com a nomeação dos 1.800 soldados que foram aprovados em concurso e já estão reforçando o efetivo da corporação”, ressaltou a governadora Roseana Sarney.

O secretário Ricardo Murad também destacou a importância das medidas. “O objetivo dessas três ações é intensificar e melhorar o desempenho das Polícias Civil e Militar para garantir maior tranquilidade aos maranhenses”, afirmou.

Estarão presentes os adjuntos de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; e de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; os comandantes gerais da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e do Corpo de Bombeiros, Wanderley Pereira, entre outras autoridades.

Novos coronéis

Na cerimônia, a governadora vai apresentar os 07 oficiais promovidos ao posto de coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O ato tem por base a Medida Provisória (MP) nº 173, de abril de 2014. O objetivo é reforçar o quadro da segurança pública e dar prosseguimento às ações que visam coibir a criminalidade no estado.

Com a medida, o efetivo de coronéis na PM será elevado em 40% e passará de 18 para 25 homens. Foram promovidos os oficiais Carlos Eduardo Abreu Gomes, José de Ribamar Silva Carvalho, Laércio Ozório Bueno, Marco Antônio Alves da Silva, José Frederico Gomes Pereira, Zózimo Paulino da Silva Neto e Raimundo Nonato Santos Sá.

Segundo a MP assinada pela governadora, os sete novos coronéis nomeados ocuparão a nova função por cinco anos, já que houve redução em três anos no tempo de permanência de um coronel no cargo. Os outros 18 coronéis ficarão nos cargos por oito anos.

Ainda de acordo com a MP, os novos coronéis serão designados para trabalhar em diferentes unidades da PMMA, entre elas o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), o Comando de Segurança Comunitária e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos.

Incremento nas ruas

A medida vai permitir uma oxigenação na tropa, já que possibilita um aumento no número de vagas para a promoção, visando à valorização dos militares, no que diz respeito à ascensão na carreira militar e ao incremento nos vencimentos mensais. Com a implantação dessa proposta, a Polícia Militar deve ampliar o quadro de acesso à promoção, fazendo com que os policiais possam atuar ainda mais motivados, uma vez que eles terão elevação aos postos na hierarquia militar até o final da carreira.

A criação de mais dois comandos de Policiamento Metropolitano (CPM), passando a vigorar o CPMA-1, CPMA-2 e CPMA-3, é resultado de estudo estratégico feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), com o objetivo de reorganizar os espaços urbanos de São Luís e dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, distribuindo os batalhões e unidades da PM por região.

Outro avanço diz respeito à efetivação da Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos, que irá resultar no aumento do efetivo de equipes policiais empregados nos trabalhos de inteligência e contra inteligência, visando à obtenção e análise de dados e informações e a pronta-intervenção, prevenindo e coibindo a atuação de criminosos, bem como dando suporte às ações dos batalhões.

Além disso, a partir de agora funcionará o Comando de Segurança Comunitária (CSC), o qual será voltado para a disseminação da filosofia de polícia comunitária, promovendo uma maior aproximação entre polícia e sociedade.

Novos delegados

A governadora Roseana também dará posse aos 68 novos delegados da Polícia Civil aprovados em concurso. O efetivo representa incremento de 75% no número inicial previsto no edital, que era de 40.

Os profissionais serão distribuídos de modo a garantir que as atividades de Polícia Judiciária atendam à população de todas as cidades maranhenses – a distribuição obedecerá ao critério de classificação e ao balanço de ocorrências por município.

“Elaboramos um estudo estratégico de modo suprir a demanda em cidades, hoje, Comarcas que contam com juízes e promotores e que ainda não têm a presença da Polícia Civil. Esse incremento dará mais agilidade nas nossas ações”, destacou a delegada geral Maria Cristina Resende.

Ao todo, o concurso para delegado teve 7.660 mil inscritos. Todas as etapas do processo seletivo foram de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente, o Maranhão conta com cerca de 300 delegados.

Novas viaturas

Na solenidade desta quarta (7), a governadora Roseana entregará às forças policiais 241 viaturas, 152 motocicletas e 2 ambulâncias. Serão 131 viaturas modelo Pálio Weekend Adventure para a Polícia Militar, distribuídas entre os batalhões da capital e do interior; 100 Pálio Weekend Adventure para a Polícia Civil – superintendências e para serem empregados nos trabalhos de investigação; e 10 para o Corpo de Bombeiros.

Além disso, os Bombeiros receberão, na ocasião, duas ambulâncias fruto do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Os veículos vêm com a identidade visual-acústica, logomarca, rádio de comunicação, suporte para armas, sirene, giroflex, espaço para contenção de presos, entre outros equipamentos. Já as motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país.

“Temos hoje uma das frotas mais modernas das polícias de todo o Brasil. O governo já entregou às forças de Segurança, em 4 anos, cerca de 1.700 veículos, entre carros, motocicletas, micro-ônibus, vans, guinchos e quadriciclos, além de um helicóptero. Sabemos da capacidade e do excelente nível das nossas corporações, e por isso queremos dotá-las de todas as condições de prestar um serviço ao cidadão”, lembrou o secretário Ricardo Murad.

O investimento total é de R$ 32.204.805,00. O restante da frota será entregue até o fim deste mês, incluindo 67 Renault Duster 4×4, 15 ambulâncias e 10 viaturas Auto-Bomba Tanque, 04 Pick-Up 4×4 e mais 72 veículos Pálio.

Foto: Geraldo Furtado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), vai reordenar o trânsito nesta quarta-feira (7) em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Palmeiras pela Copa do Brasil. A Avenida dos Franceses (destacando-se um trecho do viaduto) e Avenida dos Africanos, além da Ponte do Caratatiua, são os principais pontos de alterações no tráfego em função do jogo que será realizado às 22h, no estádio Castelão. Também haverá serviços especiais de transporte para facilitar o deslocamento do público até o estádio.

A partir às 16h, o acesso ao Elevado Alcione Nazaré será feito também pela ponte do Caratatiua, no sentido Ipase-Castelão, como já acontece diariamente antes das 9h. Na ponte, a via fica bipartida até as 20h, com a orientação Castelão-Ipase também aberta.

Nos pontos de maior gargalo, como o anel superior do Viaduto do Café, sentido Anil, o Elevado Alcione Nazaré, e o cruzamento entre a Avenida dos Franceses e a Africanos, haverá auxílio dos agentes de trânsito.

Ao final do jogo, a SMTT fechará os retornos do Detran, do 9º Batalhão e do Parque Folclórico, na Avenida dos Franceses, a fim de facilitar o fluxo na direção de saída, inclusive com a utilização de cones de sinalização e o posicionamento de agente no semáforo da Vila Palmeira que irá controlar o trânsito no local.

Com o objetivo de melhorar a saída ao término do jogo, as equipes de agentes da SMTT farão intervenções prioritariamente na Avenida dos Franceses, liberando o fluxo para a Avenida dos Africanos. No anel superior do estádio, não será permitido acesso de veículos durante todo o período de intervenção do trânsito.  A SMTT fará o controle e monitoramento do trânsito, através de equipes reforçadas de agentes, contando com o suporte de viaturas e motocicletas.

Transporte 

Visando adequar o quantitativo de ônibus para atender à demanda proveniente da necessidade de ônibus decorrente da realização do jogo Sampaio e Palmeiras, o secretário Canindé Barros disponibilizou 80% da frota total de ônibus programada para os horários de pico dos dias úteis.

A frota circulará a partir das 17h até o deslocamento do público no final do jogo.  Além disso, haverá  serviços especiais do sistema de transporte coletivo de São Luís e das empresas de transportes semi-urbanos, com saída dos Terminais de Integração, com destino ao Castelão, também a partir da 17h. A SMTT destacará sete ônibus da Linha Vila Palmeira para atender torcedores com destino ao Castelão-Centro, com duas viagens de ida e volta.

Os ônibus dos serviços especiais terão áreas específicas delimitadas de saída, próximo ao Castelão, após o término do jogo, com pessoal disponibilizado pelos consórcios de empresas para disciplinar o embarque e desembarque de usuários. O mesmo deve acontecer nos terminais de integração, onde a SMTT disponibilizará servidores para disciplinar e acompanhar o deslocamento de usuários.

Rotas 

Do Terminal do Distrito Industrial: cinco ônibus com no mínimo duas viagens ida e volta ao Castelão, antes do início e logo depois do jogo.

Do Terminal Cohama/Vinhais: dez ônibus com no mínimo duas viagens de ida e de volta ao estádio.

Do Terminal Cohab/Cohatrac: dez ônibus com no mínimo duas viagens de ida e de volta.

Do Terminal São Cristóvão: nove ônibus com no mínimo duas viagens de ida e de volta ao estádio.

Do Terminal da Praia Grande:  treze ônibus que também realizarão duas viagens de ida e de volta ao estádio, antes do início e logo depois do jogo.

O deputado Roberto Costa denunciou na tribuna nesta terça-feira (6), que a Gerencia Executiva do INSS no Maranhão estar descumprido uma determinação do Ministério da Previdência.

De acordo com o parlamentar, após uma reunião entre o ministro da Previdência, Garibaldi Alves e o senador João Alberto, ainda no mês de março, ficou decidido que fosse feita a contratação imediata de três médicos peritos para a agência de Bacabal, além de abrir vaga através de seletivo para mais três.

“Nós já denunciamos aqui este caso, levamos ao conhecimento do senador João Alberto, que lá em Brasília juntamente com o ministro Garibaldi Alves. Agora, a informação que nos chega é que o problema ainda não foi resolvido em função da gerência do Maranhão não ter providenciado ainda as contratações. O mais difícil que se tinha eram as vagas, isso, através do senador João Alberto, se conseguiu com o Ministro da Previdência, agora, nós queremos que o INSS do Maranhão, proceda imediatamente a contratação”, disse o deputado.

Roberto Costa demonstrou indignação com a situação que muitos idosos passam para se locomoverem a outros municípios.

“Não podemos aceitar essa situação, a população continuar sendo humilhada, são idosos, mães de família, pais de família, pessoas que inclusive já tem dificuldade de locomoção, são pessoas que precisam deste atendimento, para uma aposentadoria, para um afastamento e isso tem causado um transtorno muito grande a milhares de famílias e que chegou a um ponto agora insuportável, nós não podemos mais admitir que o INSS, em Bacabal, continue sem perito”, bravejou o deputado.

O deputado afirmou que irá fazer pessoalmente uma cobrança a Gerência Executiva do INSS, e que se não for resolvido irá à Procuradoria da República para que as medidas sejam tomadas.

“É uma situação vergonhosa, desrespeitosa com toda aquela população de Bacabal e da região do Médio Mearim, e que nós não vamos mais admitir este atraso. Como eu disse, o mais difícil já conseguiu, através do senador João Alberto, que foi a liberação do Ministério da Previdência para a contratação dos peritos. Agora, a Gerência Regional do Maranhão precisa, urgentemente, providenciar essas contratações, para que a gente não veja mais cenas de humilhação, daquela população por falta de peritos, em Bacabal”, afirmou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O economista e administrador Rodrigo Valente está desenvolvendo um bom trabalho à frente da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos (Seap).

Jovem, com boa desenvoltura e de perfil arrojado, Valente, que já exerceu os cargos de secretário municipal de Planejamento e de Saúde de São José de Ribamar (terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes), vem estreitando, a cada dia, os laços com a classe política maranhense com o objetivo de fazer com que pasta, comandada interinamente por ele, execute o seu papel institucional e funcional.

Diariamente, Rodrigo Valente despacha com prefeitos; deputados estaduais; e diversas outras lideranças políticas do Estado. As demandas absolvidas são elencadas e levadas para que sejam buscadas soluções junto aos respectivos secretários e órgãos estaduais competentes.

“A Secretaria de Assuntos Políticos tem papel importante na construção das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado. Todos os dias, ouvimos e absolvemos as demandas da classe política. Essas demandas são levadas diretamente aos secretários estaduais, de acordo com a natureza das mesmas, no sentido de que os pleitos sejam transformados em ações concretas. Tem sido um trabalho árduo. Porém, extremamente gratificante”, afirmou Valente que, na semana passada, esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), tratando de assuntos institucionais e de interesse dos Poderes Executivo e Legislativo.

O secretário informou que, ainda este mês, a Seap realizará um grande evento que reunirá representantes dos mais variados segmentos da classe política e no qual serão discutidos temas de interesse da coletividade.

O atacante Pimentinha será a principal novidade no time do Sampaio para o primeiro confronto na Copa do Brasil diante do Palmeiras, nesta quarta-feira, às 22h, no Estádio Castelão.

O jogador foi relacionado pelo técnico Flávio Araújo e estará pelo menos no banco de reservas com grande chance de entrar no time durante a partida. Depois de toda a novela envolvendo a contratação de Pimentinha, a sua escalação contra o Palmeiras seria sem dúvida alguma uma boa jogada uma vez que a partida terá a transmissão ao vivo para o Sul do país.

O técnico Flávio Araújo só vai divulgar a escalação no vestiário, mas tudo leva a crer que Simões retornará na lateral e Jádson que fez dois bons jogos pelo Campeonato Brasileiro Série B deve ser deslocado para a zaga formando dupla com Edimar. Alex perderia a condição de titular.

O treinador já sabe que não poderá contar com o meia Eloir que se recupera de contusão e ficará como opção para o jogo com o Avaí, no sábado, pela Série B.

O time para enfrentar o Palmeiras deve ser: Rodrigo Ramos, Paulo Ricardo, Jádson, Edimar e Willian Simões; Jonas, Willian Corrêa, Arlindo Maracanã e Válber; Valdir e Willian Paulista.

Os ingressos estão à venda nas bilheterias do Nhozinho Santos e Castelão. Cadeiras cobertas R$ 80. Setor 4 R$ 60. Setor 5 R$ 60 (exclusivo para torcedores do Palmeiras) e setores 1, 2, 3 e 6 ao preço de R$ 40.

Foto: Flora Dolores

A promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito informa que a Recomendação expedida, na última segunda-feira (28), ao prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, sobre a ilegalidade do teste seletivo para contratação temporária de servidores está mantida. O Município de Balsas não enviou qualquer resposta ao Ministério Público e nenhuma medida foi adotada para sanar as irregularidades na contratação dos profissionais.

“Ao contrário do que foi divulgado, o Ministério Público não firmou acordo com o Município e não recebeu qualquer informação ou esclarecimento sobre o processo seletivo”, afirma a promotora. Ela alerta, ainda, que, pelo contrato firmado entre a Prefeitura de Balsas e o Instituto Ludus, responsável pela organização do certame, todo o dinheiro arrecadado ficará com a empresa.

Na avaliação da representante do MPMA, o aviso divulgado pelo Instituto Ludus sobre a reabertura das inscrições e um suposto acordo com a Promotoria de Justiça é uma tentativa clara de confundir a população. “A posição do Ministério Público é a mesma: anulação do seletivo e devolução das inscrições já efetuadas, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública”, enfatiza Dailma Brito.

Em nova comunicação enviada à Prefeitura de Balsas e ao Instituto Ludus, nesta segunda-feira, 5, a promotora de justiça Dailma Brito reiterou os termos da Recomendação sobre as irregularidades do certame e requereu a imediata retirada do aviso publicado no site da empresa.

De acordo com o MPMA, o Município de Balsas tenta burlar a realização do concurso público, desrespeitando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O edital prevê a contratação de 400 profissionais, pelo período de um ano, para diversas áreas.

Na Recomendação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas destaca que, para realizar contratação temporária no âmbito municipal, é necessária previsão legal específica, com regras precisas, a fim de justificar a excepcionalidade da medida e do tempo determinado.

Porém, a Lei Municipal nº 922/2006 prevê a contratação em situações de calamidade pública, combate a surtos endêmicos, contratação de professor para suprir falta de docente de carreira e profissionais da área de saúde para atendimento ao Sistema Único de Saúde do Município.

“Na contramão da lei, o Município de Balsas prevê a realização de seletivo para cargos que não se enquadram no dispositivo legal”, questiona Dailma Brito.

A governadora Roseana Sarney deve confirmar até o fim deste mês uma minireforma administrativa com a mudança de secretários em pelo menos cinco pastas.

A principal mudança seria na secretaria de Segurança Pública. O nome indicado seria o do delegado Marcos Afonso que substituiria a Ricardo Murad que está acumulando também a Secretaria de Saúde.

O senador João Alberto deve voltar a ocupar o cargo de secretário-chefe da Assessoria de Programas Especiais, da Casa Civil do Estado do Maranhão, em substituição a Clodomir Paz  que sairá para coordenar a campanha do pré-candidato do PMDB, Lobão Filho.

Para a Secretaria de Cidades deve ser confirmado Fredson Froz, que foi inicialmente  secretário de Governo e de Juventude, Esporte e Lazer em São José de Ribamar. Ele seria candidato a deputado federal, mas abidicou de concorrer à eleição para assumir o cargo.

Indicado pelo deputado Roberto Costa e pelo senador João Alberto, Assis Filho assumirá no lugar de Paulo Marinho Jr e na Articulação Política, o nome a ser confirmado é o de Márcio Coutinho

A governadora também poderá promover mudança na Educação cuja pasta é acumulada pelo secretário Bernardo Bringel. O nome cotado é o de Danilo Furtado, atualmente trabalhando no Ministério de Minas e Energia.

Também existe a possibilidade de mudança na Secretaria de Ciência e Tecnologia.