O sistema penitenciário do Maranhão terá um incremento de 103 novos agentes penitenciários aprovados em concurso. Todos participaram da solenidade que marcou o encerramento do Curso de Formação, promovido pelas Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Administração Penitenciária (Sejap) e de Gestão e Previdência (Segep).

O curso de formação é a última etapa do concurso realizado no ano passado e o número de formandos representa um incremento de mais de 100% nas vagas previstas no edital, que era 41 vagas. As aulas aconteceram durante dois meses e meio e incluíram módulos de teoria e prática nos quais os participantes adquiriram conhecimentos necessários para o engajamento no trabalho que visa melhorar a realidade nos presídios no Maranhão.

Do total de formandos, 12 são mulheres e, como os homens, também se comprometeram a contribuir nas ações de ressocialização dos apenados dentro do sistema penitenciário do estado. A solenidade de formatura foi presidida pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

“Todos os novos agentes penitenciários estarão nomeados em, no máximo, 30 dias, quando todo o processo estará finalizado. Os 20 primeiros colocados serão submetidos a um curso avançado de gestão penitenciária para que, no futuro, possam atuar como diretores de presídio, haja vista a ampliação do número de unidades prisionais no estado do Maranhão”, afirmou Sebastião Uchôa, agradecendo a todos os formandos pelo empenho e dedicação durante as aulas.

Para o adjunto de Justiça da Sejap, Kécio Rabêlo, o trabalho do agente penitenciário é muito importante na sociedade. Ele frisou que, atualmente, no sistema prisional estão sendo priorizadas as ações de ressocialização. “Que esse entusiasmo dos formandos seja um incentivo para que eles, em seu trabalho, possam realmente cuidar do homem e de sua dignidade, pois o objetivo maior é a reinserção do detento na sociedade”, disse.

Participaram do evento o deputado estadual Roberto Costa, presidente da Comissão de Segurança, da Assembleia Legislativa do Maranhão; o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Leonardo Pereira Júnior e o ex-secretário de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim.

Foto: Geraldo Furtado

O movimento do PT nacional que culminou com a recomendação de que, no Maranhão, o partido abdique da indicação de um candidato a vice-governador para escolher um suplente de senador é mais um indício de que o que está em jogo na eleição deste ano, mesmo no plano estadual, é a disputa nacional entre PT e PSDB.

Cada um deles ao seu modo, os dois partidos têm focado esforços nas eleições de governador e de senadores e deputados federais.

No caso maranhense, a articulação petista é prática: mais vale um senador que um vice-governador. Com isso em mente, o partido trabalha com a possibilidade de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a eleição do senador do PMDB no estado.

Se este for Gastão Vieira (PMDB), a própria presidente garantiria a ele o retorno ao Governo Federal como ministro. Se o escolhido (e eleito) for Arnaldo Melo (PMDB), o acordo é com Edison Lobão Filho (PMDB).

Em qualquer das hipóteses, ao indicar um candidato a suplente de senador, o PT estaria, na verdade lutando para eleger um senador de fato.

E é por isso que a direção nacional fez tanta questão de corrigir o rumo. Vale aguardar os próximos lances.

Coluna Estado Maior/ O Estado

Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (13), o senador Lobão Filho (PMDB) prestou apoio aos prefeitos maranhenses que estão participando da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília. Na oportunidade, o senador garantiu que não medirá esforços, junto ao Governo Federal e ao Congresso, para que as reivindicações dos gestores sejam atendidas, dentre elas o aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Lobão Filho recebeu em seu gabinete no Senado o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e os prefeitos Djalma Melo (Arari), Beto Pixuta (Matinha), Alan Linhares (Bacabeira), Zito Rolim (Codó) e Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz). Também participaram do encontro os vereadores ribamarenses Valdo Coelho (PHS) e César Vieira
(PSDC).

Gil Cutrim agradeceu o apoio dispensado pelo senador à causa municipalista. Disse que somente com o empenho de toda a classe política do Maranhão e do Brasil será possível redefinir o pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

“Hoje [terça] tivemos um grande avanço que foi a criação da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a proposta de reajuste de 2% no FPM. Nós, presidentes de Federações de Municípios, estamos mobilizando nossas bancadas. Ficamos satisfeitos com o posicionamento do senador Lobão Filho, que além de ser favorável irá nos ajudar nesta batalha árdua”, disse o presidente da entidade municipalista.

Hoje é um dia que pode entrar para a história do Sampaio e do nosso futebol. Um triunfo diante do Palmeiras e a classificação para mais uma fase da Copa do Brasil vai significar muito para o representante maranhense.

Mas uma derrota e a desclassificação jamais deverão ser vistos como fracasso do Sampaio. Vamos jogar sim com um grande time do futebol brasileiro, mas nem por isto devemos ter medo.

Dentro de campo serão onze jogadores de cada lado. O Sampaio jogando para seguir adiante na Copa do Brasil pela primeira vez. No Palmeiras, o cenário é de crise.

O time paulista perdeu o treinador após a derrota em São Luís e vem em crise pela péssima campanha no início do Campeonato Brasileiro. Mas isto não é também nenhuma garantia aos maranhenses.

O Sampaio terá que ser inteligente e ousado. Deve marcar forte e depois buscar suspreender o adversário nos contra-ataques. Lá na frente terá que ser eficiente, preciso, corajoso…

Aqui estarão milhares de maranhenses cheios de energia positive e acreditando muito na classificação porque essa é a hora do Sampaio.

Vamos acreditar… Vamos acreditar no Sampaio!!!

A governadora Roseana Sarney decretou luto oficial de 3 dias pela morte de José Chagas. Ele tinha 89 anos e foi vítima de complicações de um acidente vascular cerebral (AVC) e de infarto. Ele estava internado no Hospital UDI, desde 23 de abril.

A governadora Roseana emitiu Nota de Pesar, destacando “o amor e a dedicação de Chagas à literatura”. Segue a íntegra da nota:

“A governadora Roseana Sarney lamentou profundamente a morte do escritor e poeta José Chagas, ocorrida nesta terça-feira (13), em São Luís. Ela lembrou que Chagas, sendo paraibano de Piancó escolheu o Maranhão para viver há mais de meio século, tendo louvado o estado em sua obra, principalmente São Luís, e merecido o título de imortal da Academia Maranhense de Letras.

Roseana Sarney se solidarizou com familiares e amigos do autor de livros como “Os Telhados”, “Apanhados do Chão”, “Maré/Memória” e “Azulejos do Tempo”, enfatizando o amor e a dedicação dele à literatura.

“Hoje é um dia triste para a cultura maranhense e brasileira. José Chagas é reconhecidamente um dos maiores nomes das letras do país e ficará eternizado por meio de seus versos. Ele deixa um legado de rimas perfeitas que nos inspira a enveredar pelo mundo da poesia”, afirmou a governadora Roseana.”

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também solidarizou-se com a família, amigos e admiradores de José Chagas, desejando que Deus conforte os corações, neste momento de dor, transformando-a em fé e esperança.

Foto: Flora Dolores/O Estado

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, responderá a ação criminal pelo crime de roubo, conforme decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do do Maranhão (TJMA), que recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra o gestor municipal.

O MP relatou que Soliney Silva – na época em que ainda não era prefeito – capitaneava um protesto contra a Prefeitura Municipal. Quando o movimento chegou à barreira policial, o denunciado mandou os policias abrirem espaço para a manifestação. Como o comandante do efetivo da PM, sargento José Pereira da Silva, não o atendeu. Soliney Silva afrontou o militar, desacatando-o.

Ao perceber que estava sendo filmado, Soliney Silva dirigiu-se até Antonia Maria de Medeiros Silva arrancou de suas mãos a câmera filmadora, puxou com violência a máquina fotográfica que estava à tiracolo, causando-lhe uma lesão no pescoço. Em seguida, ele subtraiu os referidos equipamentos, caracterizando prática do crime de roubo previsto no artigo 157, do Código Penal.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, ressaltou que a denúncia traz argumentos e provas que servem para demonstrar a sua plausibilidade, uma vez que veio acompanhada de documentos e declarações que sustentam a peça acusatória.

Segundo desembargador, Soliney Silva não apresentou qualquer prova capaz de desconstituir aquelas apresentadas pelo Ministério Público. “Assim, em princípio, configurado crime descrito na denúncia, havendo indícios de que seja o acusado o seu autor”, afirmou o magistrado.

Ao final, Melo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, representado na sessão pela procuradora de Justiça, Terezinha Guerreiro. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna e Benedito Belo, dando inicio a ação penal em desfavor de Soliney Silva.

Prefeitos e prefeitas que integram a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) comemoraram a instalação, por parte da Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que analisará o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ato criando a comissão foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), nesta terça-feira (13) durante a abertura da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, cuja programação está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Mais de quatro mil prefeitos, além de milhares de vereadores, participaram da abertura do evento municipalista.

O aumento do percentual de repasse do FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas e vem sendo amplamente defendido pelos gestores como forma de modificar a triste realidade financeira pela qual passa os municípios brasileiros.

Para o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a implantação da comissão é um grande avanço, uma vez que o assunto (aumento do percentual do Fundo) passará a ser formalmente discutido na Câmara Federal.

Cutrim lembrou que o pacto federativo injusto, imposto pela União aos municípios, penalizou as cidades maranhenses com a perda, em 2012, de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI. Em 2013, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CN,) este valor ultrapassou a casa dos R$ 75 milhões.

“Agora o assunto está pautado formalmente dentro da Câmara. E iremos cobrar agilidade desta comissão no que diz a emitir um parecer sobre a matéria”, afirmou o presidente da Famem.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Códo, Zito Rolim. Segundo ele, o aumento do repasse do FPM é uma medida extremamente importante e que pode estabelecer um novo momento positivo para todas as administrações municipais do Brasil.

Também integram a lista de reivindicações dos prefeitos e prefeitas maranhenses, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”.

Nesta quarta-feira (14), os gestores públicos estarão reunidos com deputados federais e senadores do Maranhão. O encontro acontece a partir das 17, no Plenário 19 do Senado Federal.

Este ano, a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterou novamente a data da partida entre Sampaio e Avaí pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B que deveria ter sido realizada no último sábado, em São Luís, mas foi adiada devido ao forte temporal.

Ontem, a CBF havia marcado a partida para o dia 6 de junho (sexta-feira), às 1q9h30, mas atendendo à solicitação do Sampaio, a partida foi remarcada para o sábado (7 de junho), às 16h20, no Estádio Castelão.

Os torcedores que foram ao Castelão no último sábado e guardaram o canhoto do ingresso terão acesso garantido ao Castelão, no dia 7 de junho.

O sub-delegado geral da Polícia Civil, Marcos Afonso Júnior assumiu hoje pela manhã (13) o cargo de Segurança Pública em substituição a Ricardo Murad que comandava interinamente a pasta acumulando com a Secretaria de Saúde.

Murad aproveitou para desejar sucesso ao novo secretário e deixou um agredecimento a todos que integram o Sistema de Segurança.

“Profissional com as mais altas qualificações, desejo a ele êxito e muito sucesso na gestão. Aproveito a oportunidade para externar a todos do Sistema de Segurança – pessoal da Secretaria de Segurança, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros meu carinho e satisfação por ter tido a oportunidade de conviver com pessoas tão comprometidas e competentes”, disse.

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Sindmetal e determinou que a Alumar/Alcoa suspenda imediatamente a dispensa coletiva de empregados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A empresa terá 10 dias para reintegrar todos os empregados que foram demitidos em razão do desligamento da Linha 2, sob pena de multa de R$ 30 mil por cada empregado. A decisão em antecipação de tutela é da juíza Juacema Aguiar Costa, da 6ª Vara do Trabalho, e vale até decisão final da ação civil pública que irá apurar se as demissões são regulares.

A juíza deu cinco dias para que a Alumar apresente a relação dos empregados que já foram e que serão alcançados pela dispensa coletiva, sob pena de multa de R$ 10 mil, além de informar ao juízo todas as demissões que venha a efetivar.

Na ação, o Sindmetal alegou que a medida da empresa – de demitir 500 empregados após o desligamento de 250 cubas da Linha 2 – seria abusiva, já que não haveria justificativa econômica ou financeira que motivasse a redução da capacidade produtiva ou a dispensa em massa dos empregados.

“As dispensas em massa, em face de sua natureza coletiva e do impacto social por ela causado, não podem ser analisados sob a mesma ótica das rescisões contratuais individuais, na medida em que ultrapassam os limites de um contrato, espraiando seus efeitos para toda a sociedade”, ressaltou a magistrada.

Em nota, a Alcoa confirmou o recebimento da notificação judicial a respeito do desligamento de funcionários em sua unidade em São Luís (MA). A companhia está analisando o documento e se manifestará em juízo, dentro dos prazos legais. A Alcoa vem pautando suas atividades em conformidade com a legislação e o sistema jurídico brasileiros e em total respeito aos seus funcionários.