A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), aderiu ao Projeto Educação Infantil 100% Inclusiva. O programa federal é de iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e tem o objetivo de promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são público-alvo da educação especial nas classes comuns das escolas públicas de ensino regular, e no atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar.

“Essa política apoiada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior visa construir um sistema educacional que garanta o direito à educação a todas as crianças, tendo ou não algum grau de deficiência”, explicou o secretário de Educação, Geraldo Castro. A secretaria municipal receberá apoio pedagógico do Ministério, além de um conjunto de brinquedos e mobiliários acessíveis e ferramentas de inclusão digital.

Em contrapartida, para desenvolver o programa, a Semed instituiu, como primeiro passo, uma equipe integrada por técnicos pedagógicos de Educação Especial e Infantil, coordenada pela superintendente da área de Educação Especial, Dalvina Ayres. A comissão irá participar dos encontros regionais e assessorar a rede municipal na organização dos serviços e recursos de acessibilidade, necessários à construção de uma educação infantil inclusiva.

Essa equipe irá apresentar ao MEC o conceito do projeto, objetivos e ações propostas. Por meio do roteiro, será garantida a identificação e a eliminação de barreiras que impedem o pleno acesso de crianças com deficiência, de 0 a 5 anos de idade, à educação infantil. Uma vez realizadas as visitas às escolas e o respectivo levantamento das principais necessidades, será elaborada uma proposta, para adaptar o programa do governo federal à realidade do município de São Luís.

Na área de Educação Especial, a Prefeitura de São Luís tem promovido a capacitação continuada mensal de docentes, para que eles lidem melhor com os estudantes com deficiência. O cronograma de formação, realizado desde o início do ano, inclui cerca de dois cursos por mês. Também está em andamento a formação de Educação Especial em Contexto, direcionada aos professores do ensino regular.

Por Joaquim Haickel

Recebi em meu blog o comentário que reproduzo abaixo. Nele alguém identificado por Tets sugere que leia o referido texto e aprenda algo com ele. Li o texto e constatei ser ele muito bem escrito tanto do ponto de vista literário quanto pelo viés político. Sua fundamentação é substanciosa e coincide em quase tudo com o que eu acredito. As nossas únicas discordâncias se devem ao fato de estarmos, eu e o autor desse texto, de lados opostos nessa tese e ao fato de eu encarar os acontecimentos de frente, com o peito aberto, sem subterfúgios, sem hipocrisia.

Concordo que Castelo seja uma força política e eleitoral que não deva ser desconsiderada. Errado estava o meu grupo que preferiu lançar Washington como candidato a prefeito de São Luís que apoiar Castelo. Agora, Flávio que apoiou Edivaldo contra Castelo, quer o segundo em suas fileiras, junto com o primeiro e mais Eliziane Gama que também se opôs ao ex-prefeito.

Dizer que se deseja a força eleitoral de alguém que teve 220 mil votos em uma única cidade, mas que o seu jeito de fazer política não deve ser levado em consideração, que suas forças políticas só servirão na batalha, depois da guerra, quando da reconstrução, elas serão descartadas como antigas e obsoletas.

Pior que isso é não reconhecer que o modus operandi que eles praticam é o mesmo que eles dizem querer substituir em nosso Estado. Pior ainda é tentar esconder que as mudanças apregoadas são apenas bandeiras programáticas, pois os indivíduos envolvidos nessa campanha só sabem fazer as coisas de um jeito. O jeito que eles aprenderam, no qual foram ensinados, e os quais praticam e praticarão por todo o sempre.

Poderia analisar parágrafo por parágrafo esse texto, que como já disse é um bom texto, mas que em minha opinião padece de um problema fundamental. Tenta justificar com argumentos falaciosos e hipócritas a união de Dino e Castelo, quando o melhor a fazer é não dizer nada, pois dos 220 mil eleitores de Castelo, a grande maioria deles, sabe que essa união dos dois é conversa para boi dormir, sabem que os partidários de Dino, os verdadeiros, os mais radicais, querem ver Castelo longe de seu grupo.

A única coisa verdadeiramente real que há nesse texto é a ideia que embasa o ensinamento de que o inimigo de meu inimigo é meu amigo. Mesmo tipo de ação que acusam a tal oligarquia de praticar. Em que se diferenciam? Vejo claramente uma diferença, o fato de que sua maior e talvez única bandeira seja a vitoria sobre essa tal oligarquia, enquanto esta encontra-se perdida entre o ser e o não querer ser uma oligarquia.

Só resta saber de quem Castelo é mais inimigo e com quem ele mais se identifica. Respondo: Ele se identifica mais com Lobão Filho e é mais inimigo de Flávio Dino.

O que fica ao ler esse texto é que do ponto de vista literário, filosófico e semântico devo reconhecer um bom articulista quando leio um, mas do ponto de vista político… Eles acusaram o golpe!

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Já não é mais tão tranquila assim a situação do técnico Flávio Araújo no Sampaio. Com o início ruim na Série B, o treinador já começa a ser questionado por torcedores e até dirigentes.

Um tropeço diante de Vasco e Luverdense poderá provocar mudanças drásticas no clube que no momento, embora tenha uma partida a menos voltou a rondar a zona de rebaixamento.

Mas o que está acontecendo com o Sampaio? Esta é uma pergunta sem resposta. O time foi mal nos dois jogos dentro de casa e perdeu pontos que farão muita falta ao final da competição.

O Sampaio ven oscilando bons e maus momentos nas partidas. Chega até ter maior domínio de bola, mas não consegue ser eficiente. E convenhamos, no futebol quem não é eficiente não vence os jogos.

Nos únicos jogos nos quais o Sampaio manteve o bom ritmo durante noventa minutos saiu vencedor. Foi assim com Icasa e o Palmeiras, este pela Copa do Brasil. Nos demais, todo mundo sabe o que aconteceu…

Com o retorno de Pimentinha, o Sampaio já começa a ser aquele mesmo time previsível e com uma única jogada – os lances individuais do atacante.

O time ainda não tem padrão de jogo, mas isto, segundo o técnico Flávio Araújo tem a ver com o grande número de jogadores contudidos e que só agora começam a retornar ao time e também com os erros constantes no ataque, afinal o Sampaio tem volume de jogo, mas não aproveita a suposta superioridade.

Flávio sequer conseguiu definir o time titular. Não consegue repetir a mesma escalação por problemas técnicos, médicos e disciplinar.

Bom e o que fazer? Não resta outra coisa senão trabalhar para corrigir os erros tolos que estamos vendo na defesa e ataque. É necessário saber começar a jogar uma competição como a Série B, para isso é impossível continuar vacilando tanto…

É como tenho dito, os pontos perdidos agora farão muita falta adiante…

Foto: Marcos Ribolli

Terminou ontem (18) o prazo  estabelecido na última reunião da Comissão Executiva para inscrições internas de candidaturas do Partido dos Trabalhadores, que põe fim às especulações e estabelece o cenário para as eleições de outubro.

O ex-secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, acompanhado de diversas lideranças do partido, foi o único a registrar devidamente sua candidatura.

Para a inscrição de candidatura (conforme regra estatutária), eram necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos filiados com base no número de votantes no último Processo de Eleições Diretas – PED. Como votaram 5.701 filiados no PED, eram necessárias, portanto, 571 assinaturas.  Heluy reuniu mais de 1.313 assinaturas de filiados de todas as regiões do Estado.

Rodrigo Comerciário, ex-secretário de Estado de Articulação Institucional, enviou emissários para, de última hora, inscrevê-lo como candidato a vice, mas sua inscrição foi indeferida pelo presidente Raimundo Monteiro.

“O documento não tá cumprindo as regras, mas a gente recebe. Já se sabe, visivelmente, que não tá cumprindo as regras do partido” destacou Monteiro.

Além de borrões e rasuras, as folhas de inscrição demonstravam inconsistências de assinaturas e muitas não continham a numeração do cadastro nacional de filiação (CNF).

Encontro

Cumprindo mais uma etapa regimental, acontecerá próximo dia 24 (sábado) no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir – Fetaema), no Araçagy, o Encontro de definição de candidatura, onde os delegados homologarão oficialmente a escolha de José Antônio como vice.

Além do apoio da maioria dos delegados, Heluy congrega outros agrupamentos internos para além da CNB, sua tendência, a exemplo do grupo de Joab Jeremias (dirigente estadual).

Foto: Adorildo Japa

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), lançou na última sexta-feira (16), mais uma ferramenta para auxiliar o consumidor maranhense na busca pela garantia dos seus direitos, é a plataforma “consumidor.gov.br”.

A partir de agora, e em fase de teste, uma versão beta está disponível aos consumidores do Maranhão. Em breve, outros Estados também participarão da fase piloto da plataforma. Após devidamente testado, o serviço estará disponível para todos os consumidores do Brasil.

O gerente do Procon, Kleber José Moreira, explicou como o consumidor pode utilizar a ferramenta. “De maneira simples e rápida o consumidor pode acessar o link www.consumidor.gov.br e registrar a sua reclamação. Solução nada mais justa, em tempos onde praticamente tudo se resolve pela internet”, explicou o gerente.

O “consumidor.gov.br” é um novo serviço de utilidade pública para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet. Ele pressupõe uma ação integrada entre o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, Procon do Maranhão e empresas participantes.

“Desta maneira estamos dando um passo importante para mais uma conquista aos maranhenses. Agora, mesmo de casa as pessoas poderão ter seus problemas solucionados, ou pelo menos terão um esclarecimento melhor das suas dúvidas”, defendeu a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.

O senador Lobão Filho (PMDB-MA), 18 vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se na manhã deste sábado, 17, em São Luís, para debaterem propostas de trabalho do peemedebista para o próximo governo e apresentarem algumas das principais reivindicações nas áreas urbanas e rurais do município. Na ocasião, um grande grupo de vereadores manifestou apoio à pré-candidatura do senador.

Lobão Filho afirmou que neste ano, na presidência da Comissão Mista de Orçamento, que faz a distribuição de recursos federais no país, destinou R$ 4 milhões de reais à Prefeitura de São Luís, sendo R$ 2 milhões de reais para o Museu de Gastronomia e mais R$ 2 milhões de reais para a saúde pública, priorizando resolver os problemas dos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão 1) e o Dr. Clementino Moura (Socorrão 2).

Neste ano, o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também já solicitou ao senador recursos na ordem de R$ 40 milhões de reais para as obras de reurbanização e melhorias que vem sendo feitas na entrada da cidade. Os vereadores enfatizaram que o próximo governo deve ser parceiro da prefeitura de São Luís para beneficiar à população com melhorias na infraestrutura nas comunidades urbanas e rurais, principalmente asfalto nas ruas e avenidas, incentivos à produção, saúde e educação.

Em seu discurso, o pré-candidato destacou que precisa do forte apoio dos vereadores, que já mostraram que sabem fazer a diferença quando estão motivados. “Vocês são um exército mesmo. Vereador é quem ganha a guerra. A oportunidade que temos de mudar o Maranhão é agora”. E concluiu que para ganhar a eleição é preciso acreditar na causa. “A nossa causa é a melhor para o Maranhão”, disse Lobão Filho.

Vereadores – Participaram da reunião os vereadores Astro de Ogum (PMN), Pereirinha (PSL), Honorato (PT), Chico Carvalho (PSL), Sebastião Albuquerque (DEM), Barbara Soeiro (PMN), Estevão Aragão (PPS), Chaguinhas (PRP), Barbosa Lages (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Armando Costa (PSDC), Manoel Rego (PTdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Marquinhos (PRB), Nato (PRP), Paulo Luís (PRB) e os suplentes de vereadores Basileu (PSDC) e Severino Salles, presidente estadual do PRP.

Prestigiaram ainda o evento o ex-deputado Joaquim Haickel, o ex-vereador Albino Soeiro, o vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima/Dino (PT), a vereadora de Bom Jardim, Sandra do Salomão (PT) e o líder comunitário João Amorim, do Rio Grande, área rural de São Luís. Dr. Chaguinhas, que participou como ouvinte, e Armando Costa, observaram que a vontade dos vereadores é ter o governo estadual e a prefeitura trabalhando juntos. Costa afirmou ainda: “Senador, conte com o nosso apoio nesta eleição. Nós vamos pra vitória!”.

O vereador Manoel Rêgo enfatizou que gostou muito do discurso do pré-candidato Lobão Filho e confirmou que o senador é quem vai ganhar as eleições deste ano. “O senador Lobão Filho também pode contar conosco. Vamos trabalhar juntos para a sua vitória, a vitória do nosso pré-candidato nas eleições ao Governo do Estado”. O vereador Nato também manifestou publicamente o seu apoio à pré-candidatura do senador.

Novos apoios – “Lobão Filho é um político arrojado e será o próximo governador do Maranhão. Nós vamos ganhar essa eleição. Vamos trabalhar juntos por sua vitória”, destacou Nato. O vereador Astro de Ogum disse que “Edson Lobão Filho é uma esperança para o Maranhão”. O vereador Chico Carvalho também mostrou sua posição favorável ao pré-candidato e destacou que o seu partido, o PSL, também apoia a pré-candidatura do petista José Antonio Heluy (PT) para compor a chapa majoritária com o senador Lobão.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Isaías Pereirinha, falou que Lobão Filho, sendo o candidato da Governadora Roseana Sarney (PMDB), “também é o meu candidato. Seremos de 21 a 24 vereadores nessa campanha!”. Pereirinha lembrou ainda que na última eleição para o Governo do Estado, os vereadores de São Luís garantiram 75% dos votos da capital. “Entramos em campo e fizemos a diferença para ganhar as eleições. Essa Câmara municipal tem ¼ dos votos do eleitorado de São Luís”.

Na última eleição, com apoio dos vereadores, a governadora Roseana obteve mais de 43% dos votos na capital. A vereadora Barbara Soeiro também garantiu apoio ao senador. “Iremos com você para a vitória de cabeça erguida”. O vereador Honorato afirmou que também vai junto com o Senador para ganhar essa eleição. O vereador Sebastião Albuquerque também declarou o seu apoio. “Senador Lobão Filho, conte conosco! Faço minhas as palavras de apoio à sua pré-candidatura ditas aqui pela vereadora Barbara Soeiro”, disse Albuquerque.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), juntamente com o deputado Sarney Filho (PV-MA), são os únicos maranhenses a participar da comissão especial que tratará da PEC 406/2009. A comissão foi instaladaesta semana (14) na Câmara dos Deputados.

O Projeto estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais.

Pela PEC, no caso do ICMS, que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado. Já em relação ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais, a PEC eleva de 48% para 50% a parcela da arrecadação que deve ser repassada aos estados e municípios.

A proposta cria também um dispositivo para evitar reduções nos repasses ao FPM: o valor mínimo anual de recursos para o Fundo seria estabelecido com base na média dos repasses efetuados pela União nos cinco anos anteriores.

“Eu sou municipalista e, por isso, acredito que com o trabalho dessa Comissão conseguiremos fortalecer os nossos municípios através de um novo pacto federativo. É na cidade que o cidadão vive e é por ela que devemos trabalhar”, disse Pedro Fernandes.

Divisão de receitas

A PEC introduz também uma inovação nas normas tributárias constitucionais em favor da descentralização de recursos para os municípios. Pelo texto, 23,5% da arrecadação das contribuições sociais sobre receita, faturamento e lucro – ou seja, as receitas do PIS/COFINS e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) – será distribuída para os municípios e para o Distrito Federal.

A proposta determina ainda que esses novos recursos recebidos pelos municípios e pelo DF devem ser necessariamente aplicados, na sua totalidade, em ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, a União não reparte com os demais entes federativos as receitas do PIS/COFINS e da CSLL, responsáveis por boa parte do aumento da arrecadação federal nos últimos anos.

Com informações da Agência Câmara

Quando o Governo do Maranhão decidiu reformar o Estádio Castelão e devolvê-lo aos desportistas muita gente aqui disse que seria mais um “elefante branco”, pois não tínhamos futebol para reinvindicar tanto dinheiro numa obra.

Os míopes chegaram a defender a implosão do Castelão, mas o tempo e os clubes de futebol aos poucos estão calando os críticos. Para quem dizia que não tínhamos público para encher o Castelão, taí a resposta…

A reabertura do Castelão foi fundamental para que o Sampaio divesse condições, a partir de 2012 começar a alavancar o nosso futebol. Voltamos ao mapa do futebol brasileiro e hoje já estamos na Série B.

E o Castelão tem sido até pequeno para o Sampaio em muitas ocasiões. O certo é que, o Castelão possibilita ao Sampaio a condição de líder de público no Brasileirão. E possibilita ao torcedor do clube bancar com as arrecadações a maior parte da conta do Tricolor.

Agora, prestes a começar a Série D, eis que o Castelão passará a ser palco também para o que pode ser o momento do Moto Club. Fora das competições nacionais desde 2009, o Moto, depois da onda do Sampaio é quem vai tentar navegar em dias melhores.

Com capacidade para 40 mil torcedores, o Moto apostará tudo na presença do seu torcedor no Castelão para tentar a formação de um grande time e dessa forma dar a sua contribuição neste novo momento para o futebol maranhense.

E para quem dizia que o Castelão era um “elefante branco” ou que deveria ser implodido resta ir ao estádio e vibrar com o sucesso dos nossos dois principais times e que tem tudo a ver com a reabertura do gigante do Outeiro da Cruz.

A adesão de mais 18 prefeitos maranhenses ao pré-candidato ao Governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), ganhou grande repercussão nos meios políticos da região e de todo o Estado. O ato público aconteceu nesta semana, em Imperatriz, durante reunião de delegados do PMDB, PMN e outras legendas e reuniu ainda centenas lideranças políticas e comunitárias da região tocantina.

Lobão Filho agradeceu o forte apoio dos 18 prefeitos e afirmou que a sua pré-candidatura vem crescendo forte em todo o Estado. “Somos um grupo forte com mais de 180 prefeitos, 11 deputados federais, 32 deputados estaduais e todos os senadores do Estado. O clima é outro. Já avançamos muito e vamos continuar avançando ainda mais”, enfatizou o senador, sendo aplaudido por centenas de militantes partidários.

O senador recebeu ainda o apoio de nove dos 13 vereadores de Imperatriz e mandou um recado ao prefeito da cidade. “O prefeito Madeira (PSDB) aproveitou o quanto pôde a abertura que a Governadora deu a ele, em Brasília e em São Luís, para conseguir recursos. Ele tem comentado que não teme retaliação. Não penso em suspender nada em Brasília para Imperatriz. Não pelo prefeito, mas pela população, que não merece ser sacrificada. Meu grupo vai buscar é ampliar os recursos para a educação, saúde e infraestrutura do município de Imperatriz, o que fez até agora”.

Estavam presentes, ainda, deputados federais e estaduais e várias lideranças religiosas, a exemplo do presidente da Convenção Sul Maranhense da Assembleia de Deus, José Cavalcante. Participaram também o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMN), o presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, e o municipal Antonio Leite.

Foto: Biaman Prado

O prefeito Edivaldo determinou a ampliação dos trabalhos de recuperação nas vias com grande volume de tráfego na cidade. Para revitalizar a malha viária, a Prefeitura de São Luís deu início ao trabalho de retirada do asfalto danificado, utilizando a equipamento especializado para a atividade. Após a fresagem dos trechos com pavimento com ondulações, a via passa pelo processo de recapeamento, ganhando asfalto novo e melhor trafegabilidade.

De acordo com o secretário Antônio Araújo, a recomendação do prefeito Edivaldo é  que os serviços essenciais à qualidade de vida da população sejam executados. “Estamos trabalhando com mais qualidade na recuperação das vias, tudo para garantir um tráfego melhor e mais seguro para motoristas e pedestres”, afirma o secretário.

Também estão sendo executados serviços de infraestrutura nas vias contempladas pelo Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. Na Avenida Casemiro Júnior, no Anil, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou a retirada de blocos de concreto do meio fio, para acelerar as alterações no fluxo de veículos previstas pelo plano.

Na Avenida São Sebastião, também no Anil, a Prefeitura trabalha no processo de remoção asfáltica. A máquina fresadora já extraiu cerca de 500 m² de asfalto que apresentavam problemas de desnivelamento. O serviço continua na próxima semana, com a recuperação de toda a extensão da via.

A fresagem foi iniciada pela Avenida dos Franceses e removeu do local cerca de 300m² de asfalto danificado. A via já está recebendo um novo pavimento.

O trabalho inclui a retirada de toda camada superficial do pavimento e a parte do solo já comprometida. Nesta etapa, a base do solo recebe nova compactação para evitar que outras ondulações se formem, e, em seguida, um novo pavimento é aplicado.

Foto: Fabrício Cunha