A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) emitiu Nota de Desagravo em favor da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, diante de pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim, no plenário da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, 26.
Na nota, a Ampem, ao mesmo tempo em que ratifica “irrestrito e incondicional apoio às ações institucionais” a cargo da procuradora-geral, considera a manifestação do parlamentar uma afronta ao direito de livre manifestação do pensamento, “principalmente quando feito com uso de afirmações que atingem a honra e a respeitabilidade da chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão”.
A entidade acrescenta, ainda, que “não pode aceitar ou tolerar medidas constrangedoras que coloquem em dúvida a lisura e a retidão de toda a classe ou que possam importar em submissão da instituição Ministério Público a qualquer outro poder do Estado”.
