A regularização de agroindústrias artesanais maranhenses ficou mais fácil com a sanção da Lei de Produtos Artesanais, assinada nesta segunda-feira (19) pela governadora Roseana Sarney. A lei beneficia os estabelecimentos agroindustriais ou sob gestão individual ou coletiva de agricultor familiar, com área útil construída não superior a 250m2, que produza, beneficie, prepare, transforme, manipule, fracione, receba, embale, reembale, acondicione, conserve, armazene, transporte ou exponha à venda produtos de origem vegetal e animal, para fins de comercialização.

“A Lei que sanciono hoje muda completamente a economia no setor da agroindústria em nosso estado. Milhares de produtores, que não tinham como sair da informalidade, a partir de agora poderão regularizar a sua atividade e participar de forma mais eficiente do processo produtivo”, disse a governadora Roseana Sarney.

A governadora destacou que a agroindústria tornou-se um dos setores mais importantes da economia do Maranhão e do país. “Produzimos 1,3 milhão de leite por dia. Quase metade dessa produção está em municípios como Açailândia, Imperatriz, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque. Tenho certeza que, com esta nova lei da agroindústria familiar, aumentaremos a produção de leite e fortaleceremos as unidades industriais que compõem sua cadeia produtiva, incentivando a produção de queijo, iogurte, linguiça, farinha e manteiga”, disse a governadora.

O evento, realizado na área externa do Palácio dos Leões, contou com a participação de deputados estaduais, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; do deputado federal Gastão Vieira; secretários de Estado Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Mauricio Macedo (Indústria e Comércio), Anna Graziella Costa (Casa Civil), Jura Filho (Turismo), Carla Georgina (Comunicação Social), Olga Simão (Cultura) e Márcio Coutinho (Assuntos Políticos); além do presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Fernando Lima; presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edilson Baldez; e produtores rurais.

Foto: Handson Chagas